Fabio Schiochet
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
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| INC 1450/2026 Câmara dos Deputados | 15/07/2026 | Sugere ao Excelentíssimo Ministro de Estado da Saúde a adoção de medidas destinadas à garantia da continuidade do fornecimento de fraldas geriátricas disponibilizadas no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS). | Aguardando Resposta desde 25/08/2026 | Autoria única |
| INC 967/2026 Câmara dos Deputados | 10/06/2026 | Sugere ao Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado da Pesca e Aquicultura a revisão imediata e a flexibilização da cota de captura estabelecida para a pesca artesanal da Tainha (Mugil liza) no Estado de Santa Catarina. | Aguardando Resposta desde 24/06/2026 | Autoria única |
| INC 666/2026 Câmara dos Deputados | 30/04/2026 | Sugere ao Ministro de Estado da Agricultura e Pecuária a revisão e o aprimoramento dos procedimentos de análise documental remota instituídos pelo Ofício-Circular nº 1/2026/DIOPIM/CGVIGIAGRO, visando estabelecer prazos prioritários para o modal rodoviário e cargas perecíveis em zonas de fronteira. | Aguardando Resposta desde 02/06/2026 | Autoria única |
| INC 613/2026 Câmara dos Deputados | 23/04/2026 | Solicita ao Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado da Saúde que adote medidas administrativas para a instituição de um calendário fixo e mensal de repasses financeiros às farmácias e drogarias credenciadas no Programa Farmácia Popular do Brasil (PFPB). | Aguardando Resposta desde 15/05/2026 | Autoria única |
| INC 291/2026 Câmara dos Deputados | 09/03/2026 | Solicita ao Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado dos Transportes que determine, em caráter de urgência, ao Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) a instalação de reforço na sinalização de advertência e iluminação auxiliar nas obras do KM 46 da BR-280, no município de Guaramirim/SC. | Aguardando Resposta desde 30/04/2026 | Autoria única |
| INC 1071/2024 Câmara dos Deputados | 12/07/2024 | Sugere Indicação ao Ministro da Justiça, Ricardo Lewandowski, com vistas ao incremento de efetivo da Polícia Rodoviária Federal em Santa Catarina. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 11/10/2024 | Coautoria — 7ª assinatura de 13 |
| INC 1182/2023 Câmara dos Deputados | 22/08/2023 | Solicita ao Senhor Ministro de Estado da Educação o envio de recursos para subsidiar a alimentação de alunos no Instituto Federal Catarinense - Campus Camboriú. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 25/03/2024 | Autoria única |
| INC 969/2023 Câmara dos Deputados | 03/07/2023 | Solicita, com urgência, a CONVOCAÇÃO DE TODOS OS CANDIDATOS APROVADOS NOS CONCURSOS EM ANDAMENTO da Polícia Federal, Polícia Rodoviária Federal e Polícia Penal Federal (DEPEN), através das medidas abaixo listadas. | Aguardando Resposta desde 02/08/2023 | Coautoria — 32ª assinatura de 43 |
| INC 827/2023 Câmara dos Deputados | 13/06/2023 | Solicita ao Senhor Ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, em caráter de urgência, medidas referentes à fiscalização de maçãs exportadas por produtores de Santa Catarina. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 02/04/2024 | Autoria única |
| INC 736/2023 Câmara dos Deputados | 30/05/2023 | Requer o envio da Indicação ao Ministro de Estado dos Transportes solicitando a implantação imediata de Trevo no entroncamento da BR-282 e SC-161, trecho pertencente ao município de Romelândia/SC. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 05/09/2023 | Autoria única |
| INC 602/2023 Câmara dos Deputados | 08/05/2023 | Solicita ao Senhor Ministro de Estado dos Transportes a implantação imediata de intervenções técnicas de melhorias e ajustes no projeto da duplicação da Rodovia BR-280, correspondente ao trecho da duplicação federal, especialmente no Km 50+000m, com a criação de pista de desaceleração, no sentido oeste, em direção BR-101 à Guaramirim/SC. | Aguardando Resposta desde 17/05/2023 | Autoria única |
| INC 204/2023 Câmara dos Deputados | 07/03/2023 | Solicita à Senhora Ministra da Saúde a inclusão do medicamento OSIMERTINIBE nos atos normativos do SUS para fins de fornecimento e tratamento de neoplasia maligna avançada de pulmão. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 15/09/2023 | Autoria única |
| INC 1582/2022 Câmara dos Deputados | 22/09/2022 | Solicita ao Senhor Ministro da Infraestrutura, em caráter de urgência, a instalação de um equipamento redutor de velocidade na BR-280, na altura do número 9100 (entre os KMs 75 e 76), no Bairro de Nereu Ramos, no município de Jaraguá do Sul, Santa Catarina. | Arquivada desde 27/01/2023 | Autoria única |
| INC 940/2021 Câmara dos Deputados | 06/08/2021 | Solicita ao Senhor Ministro das Comunicações a inclusão da localidade de Três Barras/SC entre as contempladas com a oportunidade de novas outorgas no serviço de radiodifusão comunitária. | Arquivada desde 27/01/2023 | Autoria única |
| INC 91/2021 Câmara dos Deputados | 09/02/2021 | Solicita ao Senhor Ministro da Saúde a inclusão dos professores no grupo prioritário do Plano de Vacinação contra a Covid-19. | Arquivada desde 27/01/2023 | Autoria única |
| INC 730/2020 Câmara dos Deputados | 15/07/2020 | Solicita ao Senhor Ministro das Comunicações a inclusão da localidade de Bom Jardim da Serra/SC entre as contempladas com a oportunidade de novas outorgas nos serviços de radiodifusão comunitária. | Arquivada desde 27/01/2023 | Autoria única |
| INC 703/2020 Câmara dos Deputados | 08/07/2020 | Solicita ao Ministro de Estado da Defesa, a adoção de medidas junto a Marinha do Brasil, visando a implantação do sistema de ensino a distância (EAD) no país inteiro para os Cursos do Programa do Ensino Profissional Marítimo para Aquaviários. | Arquivada desde 27/01/2023 | Autoria única |
| INC 1365/2019 Câmara dos Deputados | 24/09/2019 | Solicita ao Senhor Ministro da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações a inclusão da localidade de Rio do Campo/SC entre as contempladas com a oportunidade de novas outorgas no serviço de radiodifusão comunitária. | Arquivada desde 27/01/2023 | Autoria única |
| INC 1364/2019 Câmara dos Deputados | 24/09/2019 | Solicita ao Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado da Defesa, para junto a Marinha do Brasil, a adoção de medidas para a implantação do curso "Especial Básico de Navios - Tanque para Gás Liquefeito (EBGL)", na delegacia da Capitania dos Portos do município de Itajaí, estado de Santa Catarina. | Arquivada desde 27/01/2023 | Autoria única |
| INC 1363/2019 Câmara dos Deputados | 24/09/2019 | Solicita ao Excelentíssimo Senhor Ministro da Educação, a inclusão do Município de Jaraguá do Sul no Estado de Santa Catarina, no Programa Nacional de Educação das Escolas Cívico-Militares. | Arquivada desde 27/01/2023 | Autoria única |
| INC 1362/2019 Câmara dos Deputados | 24/09/2019 | Solicita a Excelentíssima Senhora Ministra da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, a destinação de recursos financeiros para a aquisição de uma moto niveladora para a recuperação das estradas vicinais do Município de Massaranduba, no estado de Santa Catarina. | Arquivada desde 27/01/2023 | Autoria única |
| INC 1154/2019 Câmara dos Deputados | 14/08/2019 | Solicita ao Senhor Ministro da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações a inclusão das localidades de Praia Grande/SC e Rio Rufino/SC entre as contempladas com a oportunidade de novas outorgas no serviço de radiodifusão comunitária. | Arquivada desde 27/01/2023 | Autoria única |
| INC 1026/2019 Câmara dos Deputados | 09/07/2019 | Solicita ao Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado da Infraestrutura, a conclusão com urgência das obras de duplicação da BR 470, no Estado de Santa Catarina. | Arquivada desde 27/01/2023 | Autoria única |
| INC 738/2019 Câmara dos Deputados | 22/05/2019 | Solicita ao Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado da Saúde, solicitando a liberação de recursos financeiros através do programa de Tratamento Fora do Domicílio - TFD, para aquisição de veículos (van/Micro-ônibus) para o município de São Cristóvão do Sul, localizado no Estado de Santa Catarina. | Arquivada desde 27/01/2023 | Autoria única |
| INC 729/2019 Câmara dos Deputados | 22/05/2019 | Solicita ao Excelentíssimo Senhor Ministro da Educação, em caráter de urgência, a liberação de veículos para o transporte escolar da educação básica, através do programa "Caminho da Escola", para o Município de Bocaina do Sul, localizado no estado de Santa Catarina. | Arquivada desde 27/01/2023 | Autoria única |
| INC 728/2019 Câmara dos Deputados | 22/05/2019 | Solicita ao Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado da Economia, a adoção de medidas para criação da Política Nacional de desburocratização, integração e simplificação do Sistema Brasileiro de Importação/Exportação, no âmbito de unificar as despesas tributárias e reduzir os custos operacionais do comércio internacional. | Arquivada desde 27/01/2023 | Autoria única |
| INC 720/2019 Câmara dos Deputados | 21/05/2019 | Solicita ao Excelentíssimo Senhor Ministro da Educação, em caráter de urgência, a liberação de veículos para o transporte escolar da educação básica, através do programa "Caminho da Escola", para o Município de São Cristóvão do Sul, localizado no estado de Santa Catarina. | Arquivada desde 27/01/2023 | Autoria única |
| INC 491/2019 Câmara dos Deputados | 23/04/2019 | Solicita ao Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicação, para que intervenha junto a ANATEL e as Empresas de Telefonia, determinando a adoção de medidas na instalação de torres/antena de transmissão de telefonia móvel, na rodovia da SC 418 (Serra Dona Francisca), trecho entre os municípios de Joinville e Campo Alegre, Santa Catarina. | Arquivada desde 27/01/2023 | Autoria única |
| INC 388/2019 Câmara dos Deputados | 10/04/2019 | Solicita ao Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado da Saúde a adoção de medidas na criação da Política Nacional de Atenção, Acompanhamento e Tratamento da Insuficiência Cardíaca, no âmbito de prevenir, mapear e diagnosticar o distúrbio cardiológico. | Arquivada desde 27/01/2023 | Autoria única |
| INC 328/2019 Câmara dos Deputados | 02/04/2019 | Solicita ao Senhor Ministro do Desenvolvimento Regional a implementação de políticas públicas para realização de desassoreamento do Rio Itapocú até sua foz, em Santa Catarina. | Arquivada desde 27/01/2023 | Autoria única |
| INC 327/2019 Câmara dos Deputados | 02/04/2019 | Solicita a Excelentíssima Senhora Ministra de Estado da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, a adoção de medidas urgentes para minimizar o impacto da mortandade das abelhas, nos Estados de Santa Catarina, Rio Grande do Sul, São Paulo e Mato Grosso do Sul. | Arquivada desde 27/01/2023 | Autoria única |
| INC 326/2019 Câmara dos Deputados | 02/04/2019 | Solicita ao Senhor Ministro da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações a inclusão das localidades de Garuva/SC e Itapoá/SC entre as contempladas com a oportunidade de novas outorgas nos serviços de radiodifusão comunitária e educativa. | Arquivada desde 27/01/2023 | Autoria única |
| INC 184/2019 Câmara dos Deputados | 13/03/2019 | Solicita ao Senhor Ministro de Estado da Infraestrutura, no âmbito do DNIT, medidas necessárias para a instalação de uma passarela para pedestres na BR 280, km 66, próximo a rotatória e a Rua Joaquim Francisco de Paula, localizado no município de Jaraguá do Sul, estado de Santa Catarina. | Arquivada desde 27/01/2023 | Autoria única |
| INC 76/2019 Câmara dos Deputados | 20/02/2019 | Solicita ao Senhor Ministro do Meio Ambiente a alteração da Instrução Normativa nº 25/2009, para a liberação de pesca da espécie "lambari" às margens do Rio Timbó/SC. | Arquivada desde 27/01/2023 | Autoria única |
| INC 75/2019 Câmara dos Deputados | 20/02/2019 | Solicita ao Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado da Casa Civil, adoção de medidas emergenciais, na liberação de recursos financeiros para atender os municípios atingidos pelas fortes chuvas, no Estado de Santa Catarina. | Arquivada desde 27/01/2023 | Autoria única |
| INC 74/2019 Câmara dos Deputados | 20/02/2019 | Solicita ao Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado da Infraestrutura, a liberação de recursos financeiros para a recuperação e manutenção da BR-158 e BR-282, no Estado de Santa Catarina. | Arquivada desde 27/01/2023 | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.
Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.