Fabio Schiochet
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| REQ 57/2024 Câmara dos Deputados | 10/10/2024 | Requer a realização de reunião de Audiência Pública para discutir a recusa de diversas unidades da Unimed em oferecer medicamentos e tratamento para seus segurados | Aguardando Providências Internas desde 04/12/2024 | Autoria única |
| REQ 56/2024 Câmara dos Deputados | 19/09/2024 | Requer a realização de reunião de Audiência Pública para discutir a venda e o uso de medicamentos opióides à base de Cloridrato de Oxicodona. | Aguardando Providências Internas desde 04/12/2024 | Autoria única |
| REQ 25/2024 Câmara dos Deputados | 06/05/2024 | Requer a inclusão de convidado na Audiência Pública aprovada por meio do Requerimento 01/2024, que visa discutir o tratamento concedido pelas operadoras de saúde aos beneficiários de planos coletivos. | Arquivada desde 15/05/2024 | Autoria única |
| REQ 22/2024 Câmara dos Deputados | 25/04/2024 | Requer a realização de reunião de Audiência Pública para discutir os procedimentos de transporte, em companhias aéreas, de animais de estimação embarcados. | Aguardando Providências Internas desde 08/05/2024 | Autoria única |
| REQ 7/2024 Câmara dos Deputados | 18/03/2024 | Requer a inclusão de convidado na Audiência Pública aprovada por meio do Requerimento 01/2024, que visa discutir o tratamento concedido pelas operadoras de saúde aos beneficiários de planos coletivos. | Arquivada desde 15/05/2024 | Autoria única |
| REQ 1/2024 Câmara dos Deputados | 11/03/2024 | Requer a realização de reunião de Audiência Pública para discutir o tratamento concedido pelas operadoras de saúde aos beneficiários de planos coletivos, em especial no tocante aos cancelamentos unilaterais. | Arquivada desde 15/05/2024 | Autoria única |
| REQ 53/2022 Câmara dos Deputados | 14/07/2022 | Requer a realização de audiência pública para discutir a concessão e/ou outorga de autorização para exploração mineral na Região do Vale do Rio Tijucas, no estado de Santa Catarina. | Arquivada desde 31/01/2023 | Autoria única |
| REQ 24/2022 Câmara dos Deputados | 16/05/2022 | Requer a realização de audiência pública para debater os riscos de incêndio em instalações de geração fotovoltaica de energia elétrica. | Arquivada desde 06/07/2022 | Autoria única |
| REQ 23/2022 Câmara dos Deputados | 16/05/2022 | Requer realização de reunião de audiência pública para debater os reajustes das tarifas de energia elétrica. | Arquivada desde 31/01/2023 | Autoria única |
| REQ 13/2022 Câmara dos Deputados | 09/05/2022 | Requer, nos termos regimentais, a realização de Audiência Pública na Comissão de Minas e Energia, a fim de discutir os preços dos combustíveis, os resultados da Petróleo Brasileiro S.A – Petrobras do 1º trimestre de 2022, entre outros assuntos. | Arquivada desde 31/01/2023 | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.
Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.