Substitutivo (SBT) · 17 no total

Angela Amin

Das mais recentes para as mais antigas.

Substitutivo (SBT) com a assinatura desta pessoa
Proposição	Apresentada	Ementa	Situação	Assinatura
SBT 1 Câmara dos Deputados	14/12/2021	Ementa não informada pela Casa	Situação não informada pela Casa	Autoria única
SBT 2 Câmara dos Deputados	10/12/2021	Proíbe o uso de aparelhos eletrônicos portáteis nas salas de aula dos estabelecimentos de educação básica e superior.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
SBT 1 Câmara dos Deputados	10/12/2021	Aprimora as regras de acesso à reserva de vagas em universidades federais e em instituições federais de ensino técnico de nível médio.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
SBT 1 Câmara dos Deputados	11/11/2021	Dispõe sobre medidas de proteção à integridade dos integrantes dos órgãos de segurança pública e de guardas municipais.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
SBT 1 Câmara dos Deputados	10/12/2020	Ementa não informada pela Casa	Situação não informada pela Casa	Autoria única
SBT 1 Câmara dos Deputados	26/12/2019	Dispõe sobre a etiquetagem de produtos nacionais ou estrangeiros, alertando o consumidor sobre os graus de impacto ambiental.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
SBT 1 Câmara dos Deputados	26/12/2019	Dispõe sobre a etiquetagem de produtos nacionais ou estrangeiros, alertando o consumidor sobre os graus de impacto ambiental.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
SBT 1 Câmara dos Deputados	26/12/2019	Dispõe sobre a etiquetagem de produtos nacionais ou estrangeiros, alertando o consumidor sobre os graus de impacto ambiental.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
SBT 1 Câmara dos Deputados	26/12/2019	Dispõe sobre a etiquetagem de produtos nacionais ou estrangeiros, alertando o consumidor sobre os graus de impacto ambiental.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
SBT 1 Câmara dos Deputados	12/11/2019	Altera o § 1º do art. 102 do Regimento Interno para tornar impositiva a assinatura eletrônica de proposições.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
SBT 1 Câmara dos Deputados	08/12/2010	Dispõe sobre a abrigatoriedade de colocação de tarja em vitrines e assemelhados, e dá outras providências.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
SBT 2 Câmara dos Deputados	01/06/2010	Ementa não informada pela Casa	Situação não informada pela Casa	Autoria única
SBT 2 Câmara dos Deputados	19/05/2010	Ementa não informada pela Casa	Situação não informada pela Casa	Autoria única
SBT 1 Câmara dos Deputados	10/03/2010	Substitutivo da Relatora ao PL 694, de 1995, que "Institui as diretrizes da Política Nacional de Mobilidade Urbana, e dá outras providências."	Situação não informada pela Casa	Autoria única
SBT 1 Câmara dos Deputados	09/12/2009	Altera a Lei nº 4.380, de 21 de agosto de 1964, para permitir o financiamento de centros de convivência e casas-lares para idosos com recursos do Sistema Financeiro da Habitação (SFH).	Situação não informada pela Casa	Autoria única
SBT 1 Câmara dos Deputados	09/06/2009	Obriga que no mínimo 5% (cinco por cento) das unidades habitacionais desenvolvidas pelos Estados, municípios ou por ele subsidiados com recursos da administração pública federal, sejam destinadas a pessoas com idade igual ou superior a 60 (sessenta) anos.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
SBT 1 Câmara dos Deputados	15/07/2008	Dispõe sobre os Estudos de Viabilidade Municipal previstos no art. 18, § 4º, da Constituição Federal.	Situação não informada pela Casa	Autoria única

Procedência

Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.

Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.

Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.

Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.

Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.