Carol de Toni
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
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| EMR 1 Câmara dos Deputados | 27/03/2026 | Ementa não informada pela Casa | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EMR 1 Câmara dos Deputados | 26/09/2025 | Acrescenta §§ 4º e 5º ao art. 29 da Lei nº 12.651, de 25 de maio de 2012 (Código Florestal), para autorizar a inscrição no Cadastro Ambiental Rural (CAR), de forma individualizada, dos lotes de assentamentos de reforma agrária. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EMR 1 Câmara dos Deputados | 10/05/2024 | Ementa não informada pela Casa | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EMR 4 Câmara dos Deputados | 27/10/2023 | Altera a redação do Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940, que institui o Código Penal, para criar a qualificadora do crime de roubo nos casos de concurso de agentes em que um dos coautores sofra lesão corporal ou venha a óbito. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EMR 3 Câmara dos Deputados | 27/10/2023 | Altera a redação do Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940, que institui o Código Penal, para criar a qualificadora do crime de roubo nos casos de concurso de agentes em que um dos coautores sofra lesão corporal ou venha a óbito. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EMR 1 Câmara dos Deputados | 25/10/2023 | Ementa não informada pela Casa | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EMR 3 Câmara dos Deputados | 30/10/2019 | Parecer da Relatora ao PLP 19/2003 que veda a cobrança de taxas bancárias pelas instituições financeiras do Sistema Financeiro Nacional, nas contas destinadas exclusivamente ao recebimento de benefícios da Previdência Social. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EMR 2 Câmara dos Deputados | 30/10/2019 | Parecer da Relatora ao PLP 19/2003 que veda a cobrança de taxas bancárias pelas instituições financeiras do Sistema Financeiro Nacional, nas contas destinadas exclusivamente ao recebimento de benefícios da Previdência Social. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EMR 1 Câmara dos Deputados | 30/10/2019 | Parecer da Relatora ao PLP 19/2003 que veda a cobrança de taxas bancárias pelas instituições financeiras do Sistema Financeiro Nacional, nas contas destinadas exclusivamente ao recebimento de benefícios da Previdência Social. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EMR 6 Câmara dos Deputados | 29/10/2019 | Parecer da Relatora ao PLP 19/2003 que veda a cobrança de taxas bancárias pelas instituições financeiras do Sistema Financeiro Nacional, nas contas destinadas exclusivamente ao recebimento de benefícios da Previdência Social. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EMR 5 Câmara dos Deputados | 29/10/2019 | Parecer da Relatora ao PLP 19/2003 que veda a cobrança de taxas bancárias pelas instituições financeiras do Sistema Financeiro Nacional, nas contas destinadas exclusivamente ao recebimento de benefícios da Previdência Social. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EMR 3 Câmara dos Deputados | 29/10/2019 | Parecer da Relatora ao PLP 19/2003 que veda a cobrança de taxas bancárias pelas instituições financeiras do Sistema Financeiro Nacional, nas contas destinadas exclusivamente ao recebimento de benefícios da Previdência Social. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EMR 2 Câmara dos Deputados | 30/08/2019 | Parecer do Relator favorável ao PL 7712/2017 que altera a redação do Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940, que institui o Código Penal, para criar a qualificadora do crime de roubo nos casos de concurso de agentes em que um dos coautores sofra lesão corporal ou venha a óbito. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EMR 1 Câmara dos Deputados | 30/08/2019 | Parecer do Relator favorável ao PL 7712/2017 que altera a redação do Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940, que institui o Código Penal, para criar a qualificadora do crime de roubo nos casos de concurso de agentes em que um dos coautores sofra lesão corporal ou venha a óbito. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EMR 1 Câmara dos Deputados | 30/08/2019 | Parecer do Relator favorável ao PL7711/2017 que altera a redação do Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940, que institui o Código Penal, para viabilizar, em caso de legítima defesa, a responsabilização do coautor que cometia a injusta agressão repelida pela vítima. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EMR 1 Câmara dos Deputados | 13/08/2019 | Parecer do Relator ao PL 3145/2015 que acrescenta inciso aos artigos 1.962 e 1.963 da Lei n° 10.406, de 2002, Código Civil, de modo a possibilitar a deserdação nas hipóteses de abandono. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EMR 1 Câmara dos Deputados | 09/08/2019 | EMENDA Nº O art.2o do projeto que modifica o art. 146-B da Lei nº 7 .210, de 11 de julho de 1984 - Lei de Execução Penal, passará a vigorar com a seguinte redação: "Art.146-B ................................................................................. §1o (vetado) §2o É obrigatória a determinação das seguintes penas restritivas de direito aos condenados pelos tipos penais inscritos nos artigos 217-A, 218, 218-A do Decreto-lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal), e nos artigos 240, 241 , 241-A, 241-6,241-C, e 241-0 da Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990: 1 - aproximação de até duzentos metros de escolas públicas ou privadas de ensino infantil, fundamental e médio; li - frequentar parques públicos ou privados que contenham parques infantis; Ili - frequentar praças públicas ou privadas que contenham parques infantis." (NR) Sala da Comissão, em de de 2019. Deputada CAROLINE DE TONI Relatora | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.
Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.