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Requerimento de Convocação de Ministro de Estado no Plenário (art. 50, CF) (REQ) · 9 no total

Carol de Toni

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Requerimento de Convocação de Ministro de Estado no Plenário (art. 50, CF) (REQ) com a assinatura desta pessoa
ProposiçãoApresentadaEmenta SituaçãoAssinatura
REQ 4214/2026 Câmara dos Deputados 09/09/2026 Requer a convocação do Ministro de Estado da Justiça e Segurança Pública, Sr. Wellington César Lima e Silva, para comparecer ao Plenário da Câmara dos Deputados, reunido em Comissão Geral, e o convite ao Diretor-Geral da Polícia Federal, Sr. Andrei Augusto Passos Rodrigues, e ao Diretor de Inteligência Policial da Polícia Federal, Sr. Leandro Almada da Costa, a fim de prestarem esclarecimentos acerca da elaboração, autoria, tramitação, difusão e utilização de relatório de inteligência atribuído à Polícia Federal e qualificado como apócrifo. Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 09/09/2026 Coautoria — 9ª assinatura de 38
REQ 720/2025 Câmara dos Deputados 07/03/2025 Solicito seja convocado o Ministro da Casa Civil, Sr. Rui Costa, para prestar e esclarecimento sobre contratos celebrados entre a União e a organização dos Estados Solicito seja convocado o Ministro da Casa Civil, Sr. Rui Costa, para prestar e esclarecimento sobre contratos celebrados entre a União e a organização dos Estados Ibero-Americanos (OEI) desde 2023. Aguardando Autorização do Despacho desde 07/03/2025 Primeira assinatura de 5
REQ 719/2025 Câmara dos Deputados 07/03/2025 Solicito seja convocado o Ministro da Educação, Sr. Camilo Santana, para prestar esclarecimentos sobre contratos celebrados entre a União e a organização dos Estados Ibero-Americanos (OEI) desde 2023, envolvendo o Ministério da Educação Aguardando Autorização do Despacho desde 07/03/2025 Primeira assinatura de 5
REQ 718/2025 Câmara dos Deputados 07/03/2025 Requer a convocação do Ministro de Estado da Justiça e Segurança Pública, Senhor Enrique Ricardo Lewandowski, para comparecer ao Plenário da Câmara dos Deputados a fim de prestar esclarecimentos sobre o cancelamento de acordos de cooperação técnica mantidos entre os Ministérios Públicos estaduais com as Polícias Federal e Rodoviária Federal. Aguardando Autorização do Despacho desde 07/03/2025 Primeira assinatura de 5
REQ 386/2024 Câmara dos Deputados 23/02/2024 Requer a convocação do Ministro de Estado dos Direitos Humanos e da Cidadania, Sr. Silvio Almeida, a fim de que preste esclarecimentos sobre a denúncia sobre a exploração infantil na região de Ilha do Marajó, no Pará. Aguardando Autorização do Despacho desde 23/02/2024 Coautoria — 41ª assinatura de 79
REQ 378/2024 Câmara dos Deputados 23/02/2024 Requer a convocação do Ministro de Estado dos Direitos Humanos e da Cidadania, Sr. Silvio Almeida, a fim de que preste esclarecimentos acerca de sua participação no desfile da escola de samba Vai Vai, de São Paulo, investigada por ligações a facções criminosas como o “PCC”. Aguardando Autorização do Despacho desde 23/02/2024 Coautoria — 5ª assinatura de 6
REQ 272/2024 Câmara dos Deputados 19/02/2024 Requer a convocação do Ministro de Estado das Relações Exteriores, Sr. Mauro Vieira, a fim de que preste esclarecimentos acerca do anúncio de doação para a Agência das Nações Unidas para os Refugiados da Palestina (UNRWA). Aguardando Autorização do Despacho desde 19/02/2024 Coautoria — 5ª assinatura de 31
REQ 253/2024 Câmara dos Deputados 16/02/2024 Requer a convocação do Ministro de Estado da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, a fim de que preste esclarecimentos acerca da fuga inédita em prisão de segurança máxima, em Mossoró. Aguardando Autorização do Despacho desde 23/02/2024 Coautoria — 6ª assinatura de 20
REQ 29/2023 Câmara dos Deputados 02/02/2023 Requer a convocação e comparecimento do Ministro da Justiça e Segurança Pública, Exmo Sr. Flávio Dino, para prestar esclarecimentos acerca das ações preventivas e repressivas, adotadas no dia 8 de janeiro de 2023. Aguardando Análise desde 02/02/2023 Autoria única

Procedência

Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.

Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.

Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.

Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.

Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.

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