Altair Silva
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| RQC 2/2022 Assembleia Legislativa — Santa Catarina | 06/04/2022 | Requerem a constituição da Frente Parlamentar em Defesa da Suinocultura. ----------------------------------------------------------------- Ato da Presidência nº 009-DL, de 07/04/2022- Constitui | Com tramitação encerrada — Coordenadoria de Documentação | Autor registrado pela casa |
| RQC 9/2020 Assembleia Legislativa — Santa Catarina | 23/09/2020 | Requerem a constituição da Frente Parlamentar do Setor Fumageiro. ---------------------------------------------------- Ato da Presidência n° 025-DL/2020 - Constitui | Com tramitação encerrada — Coordenadoria de Documentação | Autor registrado pela casa |
| RQC 59/2019 Assembleia Legislativa — Santa Catarina | 30/04/2019 | Requerem a constituição da Frente Parlamentar em Defesa do Ensino Técnico e Profissionalizante. --------------------------------------------------------------- Ato da Presidência n° 062-DL/2019 - Constitui | Com tramitação encerrada — Coordenadoria de Documentação | Autor registrado pela casa |
| RQC 58/2019 Assembleia Legislativa — Santa Catarina | 30/04/2019 | Requerem a constituição da Frente Parlamentar em Apoio aos Setores Calçadista e de Componentes para Calçados. ------------------------------------------------------------------ Ato da Presidência n° 061-DL/2019 - Constitui | Com tramitação encerrada — Coordenadoria de Documentação | Autor registrado pela casa |
| RQC 43/2019 Assembleia Legislativa — Santa Catarina | 13/03/2019 | Requerem a constituição da Frente Parlamentar da Apicultura e Meliponicultura Catarinense. ---------------------------------------------------------------- Ato da Presidência n° 043-DL/2019 - Constitui | Com tramitação encerrada — Coordenadoria de Documentação | Autor registrado pela casa |
| RQC 28/2019 Assembleia Legislativa — Santa Catarina | 14/02/2019 | Requerem a constituição da Frente Parlamentar em Defesa da Suinocultura. -------------------------------------------------------------- Ato da Presidência n° 022-DL/2019 - Constitui | Com tramitação encerrada — Coordenadoria de Documentação | Autor registrado pela casa |
| RQC 1/2019 Assembleia Legislativa — Santa Catarina | 07/02/2019 | Requerem a constituição da Frente Parlamentar em Defesa das Rodovias do Grande Oeste. --------------------------------------------------------------- Ato da Presidência n° 001-DL/2019 - Constitui | Com tramitação encerrada — Coordenadoria de Documentação | Autor registrado pela casa |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Assembleia Legislativa — Santa Catarina — Portal de processo legislativo da ALESC. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.
Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.