Julio Garcia
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
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| PRS 7/2025 Assembleia Legislativa — Santa Catarina | 16/07/2025 | Institui o Selo Estadual de Inclusão Social no Estado de Santa Catarina, destinado ao reconhecimento de empresas, organizações e entidades que promovam a inserção social e produtiva de pessoas em situação de rua, e dá outras providências. | Aguardando autorização para entrar na Ordem do Dia — Coordenadoria de Expediente | Autoria única |
| PRS 8/2007 Assembleia Legislativa — Santa Catarina | 12/09/2007 | Dá nova redação ao §1º do art.19-C da Resolução nº 009, de 2006, que dispõe sobre as honrarias instituídas pela Assembléia Legislativa. | Com tramitação encerrada — Coordenadoria de Documentação | Autoria única |
| PRS 7/2007 Assembleia Legislativa — Santa Catarina | 05/09/2007 | Dá nova redação ao inciso II do art. 4º da Resolução nº 011, de 2003, alterado pela Resolução nº 007, de 2006, que institui e regulamenta Verba Indenizatória do Exercício Parlamentar e adota outras providências. | Com tramitação encerrada — Coordenadoria de Documentação | Autor registrado pela casa |
| PRS 17/2004 Assembleia Legislativa — Santa Catarina | 15/12/2004 | Altera a redação dos arts. 17, 254 e 367 a 369, e suprime o parágrafo único, do art. 275, do Regimento Interno. | Com tramitação encerrada — Coordenadoria de Documentação | Autoria única |
| PRS 10/2002 Assembleia Legislativa — Santa Catarina | 06/08/2002 | Concede honraria de mérito ao colunista e cidadão catarinense Zury Machado. | Com tramitação encerrada — Coordenadoria de Documentação | Autoria única |
| PRS 9/2002 Assembleia Legislativa — Santa Catarina | 18/06/2002 | Concede honraria de mérito à Irmã Célia Bastiana Cadorin. | Com tramitação encerrada — Coordenadoria de Documentação | Autoria única |
| PRS 5/2002 Assembleia Legislativa — Santa Catarina | 30/04/2002 | Concede Honraria de Mérito ao Engenheiro Ruy Hülse. | Com tramitação encerrada — Coordenadoria de Documentação | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Assembleia Legislativa — Santa Catarina — Portal de processo legislativo da ALESC. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.
Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.