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Projeto de Resolução (PRS) — Senado Federal · 4 no total

Raimundo Colombo

Das mais recentes para as mais antigas.

Todos os tipos Ficha completa

Projeto de Resolução (PRS) — Senado Federal com a assinatura desta pessoa
ProposiçãoApresentadaEmenta SituaçãoAssinatura
PRS 2/2009 Senado Federal 10/02/2009 Altera a Resolução do Senado Federal nº 43, de 2001, e dá outras providências (garantir a aplicação correta e legalmente justa para o cálculo do endividamento dos municípios). ARQUIVADA desde 30/09/2009 Autoria principal
PRS 67/2008 Senado Federal 10/12/2008 Altera a Resolução nº 93, de 1970, do Senado Federal - Regimento Interno do Senado Federal, acrescentando parágrafos ao art. 99, estabelecendo que o Ministro de Estado da Fazenda compareça, trimestralmente, à Comissão de Assuntos Econômicos, em audiência pública, para prestar informações sobre a situação macroeconômica do País e assuntos atinentes à Federação. ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA desde 26/12/2014 Autoria principal
PRS 64/2008 Senado Federal 04/12/2008 Suspende temporariamente os pagamentos de dívidas para com a União e dá outras providências. (Dívidas contratuais entre o Estado de Santa Catarina e os municípios atingidos pelas cheias deste ano de 2008 para com a União). ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA desde 26/12/2014 Autoria principal
PRS 63/2008 Senado Federal 04/12/2008 Cria o Conselho de Assuntos Econômicos do Senado Federal. REJEITADA desde 16/06/2010 Autoria principal

Procedência

Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.

Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados; Senado Federal — Dados abertos do Senado Federal. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.

Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura. O Senado não publica a ordem das assinaturas, só quem é o autor principal.

Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara; pelo nome civil completo e pela data de nascimento, no caso do Senado e das assembleias que publicam o cadastro dos parlamentares, que não trazem CPF.

Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.

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