Angela Albino
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| PRS 8/2013 Assembleia Legislativa — Santa Catarina | 24/09/2013 | Dispõe sobre o uso de papel reciclado pela Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina. | Com tramitação encerrada — Coordenadoria de Documentação | Autoria única |
| PRS 7/2013 Assembleia Legislativa — Santa Catarina | 09/07/2013 | Dispõe sobre a adoção de critérios socioambientais na aquisição de bens, contratação, execução e fiscalização de serviços e obras pela Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina. | Com tramitação encerrada — Coordenadoria de Documentação | Autoria única |
| PRS 5/2013 Assembleia Legislativa — Santa Catarina | 04/06/2013 | Dispõe sobre a substituição dos postes de iluminação elétrica situados na parte externa da Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina, por postes de matriz de energia eólica e solar e adota outras providências. | Com tramitação encerrada — Coordenadoria de Documentação | Autoria única |
| PRS 4/2013 Assembleia Legislativa — Santa Catarina | 04/06/2013 | Institui no âmbito da Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina o Programa de Promoção do Uso de Energia Renovável. | Com tramitação encerrada — Coordenadoria de Documentação | Autoria única |
| PRS 3/2013 Assembleia Legislativa — Santa Catarina | 04/06/2013 | Institui no âmbito da Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina o Programa de Promoção da Conservação e Uso Racional da Água. | Com tramitação encerrada — Coordenadoria de Documentação | Autoria única |
| PRS 9/2012 Assembleia Legislativa — Santa Catarina | 05/09/2012 | Dispõe sobre a obrigatoriedade do uso de sacos de lixo biodegradáveis pela Assembleia Legislativa e adota providências correlatas. | Com tramitação encerrada — Coordenadoria de Documentação | Autoria única |
| PRS 4/2012 Assembleia Legislativa — Santa Catarina | 12/04/2012 | Cria, no âmbito da Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina, a Comissão da Verdade do Estado de Santa Catarina para colaborar com a Comissão Nacional da Verdade, criada pela Lei º 12.528, de 2011, na apuração de graves violações dos direitos humanos ocorridas no território do Estado de Santa Catarina ou praticadas por agentes públicos estaduais, durante o período fixado no art. 8º do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, da Constituição Federal, no período de 1964 até 1985, no Território do Estado de Santa Catarina. *RECONSTITUÍDO | Com tramitação encerrada — Coordenadoria de Documentação | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados; Assembleia Legislativa — Santa Catarina — Portal de processo legislativo da ALESC. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.
Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara; no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.