Esperidião Amin
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| REQ 4024/2016 Câmara dos Deputados | 25/02/2016 | Requer, com fulcro no § 8º do art. 95, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a inclusão imediata na pauta do Plenário do Recurso nº 74, de 2015. | Tramitação Finalizada desde 08/03/2016 | Autoria única |
| REQ 2417/2015 Câmara dos Deputados | 07/07/2015 | Requer a inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei 3846, de 2008 que Altera a Lei nº 8.878, de 11 de maio de 1994, para incluir entre os beneficiários da anistia os ex-servidores na situação que menciona. | Tramitação Finalizada desde 15/07/2015 | Autoria única |
| REQ 9864/2014 Câmara dos Deputados | 02/04/2014 | Requer inclusão do PLP 275/2001 na Pauta do Plenário. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 9863/2014 Câmara dos Deputados | 02/04/2014 | Requer inclusão na Ordem do Dia da PEC 54/1999 | Tramitação Finalizada desde 02/09/2014 | Autoria única |
| REQ 8770/2013 Câmara dos Deputados | 08/10/2013 | Requer inclusão na Ordem do Dia da PEC 55/2011. | Arquivada desde 28/01/2015 | Autoria única |
| REQ 7909/2013 Câmara dos Deputados | 05/06/2013 | Requer inclusão na Ordem do Dia da PEC 57/1999, que "Altera o art. 159 da Constituição Federal, para instituir o Fundo Nacional de Desenvolvimento do Semi-Árido e prevê suas fontes de recursos". | Tramitação Finalizada desde 02/09/2014 | Autoria única |
| REQ 7534/2013 Câmara dos Deputados | 16/04/2013 | Dá nova redação ao § 8º do art. 144, da Constituição Federal, para disciplinar a carreira dos agentes públicos responsáveis pelo policiamento de trânsito, em âmbito municipal. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 7195/2013 Câmara dos Deputados | 21/03/2013 | Requer inclusão na Ordem do Dia da PEC 555/2006. | Tramitação Finalizada desde 02/09/2014 | Autoria única |
| REQ 7194/2013 Câmara dos Deputados | 21/03/2013 | Requer inclusão na Ordem do Dia do Plenário do PL 4562/2012, que "altera o inciso XIV da Lei nº. 7.713, de 22 de dezembro de 1988, com a redação dada pela Lei 11.052, de 29 de dezembro de 2004, para incluir entre os rendimentos isentos do imposto de renda os proventos percebidos pelos portadores de linfangioleiomiomatose (LAM)" | Tramitação Finalizada desde 02/09/2014 | Autoria única |
| REQ 6104/2012 Câmara dos Deputados | 06/09/2012 | Requer a inclusão do Projeto de Lei nº 1.300/1999 na Ordem do Dia do Plenário da Câmara dos Deputados. | Arquivada desde 28/01/2015 | Autoria única |
| REQ 6014/2012 Câmara dos Deputados | 23/08/2012 | Requer a inclusão do Projeto de Lei nº 2.861/2008 na Ordem do Dia do Plenário da Câmara dos Deputados. | Arquivada desde 28/01/2015 | Autoria única |
| REQ 5848/2012 Câmara dos Deputados | 08/08/2012 | Requer inclusão na Ordem do Dia da PEC 555/2006 que "Revoga o art. 4º da Emenda Constitucional nº 41, de 2003." | Arquivada desde 28/01/2015 | Autoria única |
| REQ 3831/2011 Câmara dos Deputados | 22/11/2011 | Requer a inclusão na Ordem do Dia do Plenário da Câmara dos Deputados a Proposta de Emenda à Constituição nº 190 de 2007 que "Acrescenta o art. 93-A a Constituição Federal, dispondo sobre o Estatuto dos Servidores do Poder Judiciário". | Arquivada desde 28/01/2015 | Autoria única |
| REQ 1147/2011 Câmara dos Deputados | 06/04/2011 | Requer a inclusão de proposição na Ordem do Dia do Plenário da Câmara dos Deputados. | Tramitação Finalizada desde 06/04/2011 | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados; Senado Federal — Dados abertos do Senado Federal. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura. O Senado não publica a ordem das assinaturas, só quem é o autor principal.
Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara; pelo nome civil completo e pela data de nascimento, no caso do Senado e das assembleias que publicam o cadastro dos parlamentares, que não trazem CPF.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.