Esperidião Amin
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
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| INC 5660/2018 Câmara dos Deputados | 12/12/2018 | Sugere a suspensão das notificações dos interessados certos e incertos alcançados pelo traçado da linha demarcatória dos atuais processos de demarcação de terrenos de marinha enquanto viger a intervenção federal que impede a plena atividade legislativa federal. | Arquivada desde 31/01/2019 | Autoria única |
| INC 834/2015 Câmara dos Deputados | 13/08/2015 | Sugere que o Ministro da Saúde autorize a realização de pesquisa para Ataxia de Friedreich | Arquivada desde 31/01/2019 | Autoria única |
| INC 6467/2014 Câmara dos Deputados | 26/08/2014 | Sugere à Excelentíssima Senhora Presidenta da República providências visando a convocação e a nomeação dos 766 candidatos aprovado no Cadastro de Reserva do concurso para provimento do cargo de Policial Rodoviário Federal, ano 2013. | Arquivada desde 28/01/2015 | Autoria única |
| INC 6204/2014 Câmara dos Deputados | 20/05/2014 | Sugere ao Poder Executivo, por intermédio do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, a apresentação de projeto de lei que estenda o benefício do auxílio natalidade ao(à) servidor(a) que adotar uma criança. | Arquivada desde 28/01/2015 | Autoria única |
| INC 5914/2014 Câmara dos Deputados | 25/03/2014 | Sugere a adoção de legislação que proíba as emissoras de radiodifusão de sons e imagens de codificar suas transmissões via satélite de sinais de TV Digital HD | Arquivada desde 28/01/2015 | Autoria única |
| INC 5911/2014 Câmara dos Deputados | 20/03/2014 | Sugere a alteração das regras de utilização do dispositivo de retenção para o transporte de crianças em veículos automotores, de forma que os parâmetros sejam relativos ao peso e altura da criança, não à sua idade. | Arquivada desde 28/01/2015 | Autoria única |
| INC 5855/2014 Câmara dos Deputados | 26/02/2014 | Sugere ao Ministro da Fazenda que sejam tomadas providências no sentido de revisar o normativo aplicável à prestação de serviços de pagamento de salários, aposentadorias e similares sem cobrança de tarifas | Arquivada desde 28/01/2015 | Autoria única |
| INC 5324/2013 Câmara dos Deputados | 29/10/2013 | Sugere que o CONAMA instaure processo de elaboração de resolução sobre classificação da areia em termos de qualidade e sanidade, para efeitos de recreação. | Arquivada desde 28/01/2015 | Autoria única |
| INC 1320/2011 Câmara dos Deputados | 23/08/2011 | Sugere ao Ministro da Educação denominar "Campus Ademar Pedro Baldissera" o campus do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Santa Catarina, localizado no Município de São Miguel do Oeste, no Estado de Santa Catarina. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados; Senado Federal — Dados abertos do Senado Federal. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura. O Senado não publica a ordem das assinaturas, só quem é o autor principal.
Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara; pelo nome civil completo e pela data de nascimento, no caso do Senado e das assembleias que publicam o cadastro dos parlamentares, que não trazem CPF.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.