Adriana Ventura
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
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| PRLP 1 Câmara dos Deputados | 16/10/2024 | Institui diretrizes básicas para a melhoria da saúde das pessoas com dor crônica, cria o Dia Nacional de Conscientização e Enfrentamento da Dor Crônica e inclui o ensino da dor crônica como matéria obrigatória no currículo dos cursos da área da saúde. | Aguardando Providências Internas desde 16/10/2024 | Autoria única |
| PRLP 1 Câmara dos Deputados | 06/12/2023 | Modifica os arts. 65 e 115 do Decreto-lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 - Código Penal, para alterar circunstância atenuante e veda a redução do prazo de prescrição para os crimes que envolvam violência sexual contra a mulher, quando o agente for, na data do fato, menor de 21 (vinte e um) anos e, na data da sentença, maior de 70 (setenta) anos de idade. Autora:Deputada LAURA CARNEIRO Relatora:Deputada ADRIANA VENTURA I - RELATÓRIO OProjeto de Lei nº 419, de 2023, de autoria da nobre Deputada Laura Carneiro, modifica os arts. 65 e 115 do Decreto-lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 - Código Penal, para alterar circunstância atenuante e vedar a redução do prazo de prescrição para os crimes que envolvam violência sexual contra a mulher, quando o agente for, na data do fato, menor de 21 (vinte e um) anos e, na data da sentença, maior de 70 (setenta) anos de idade O texto é composto por três artigos, cabendo colacionar o seu teor: | Aguardando Providências Internas desde 06/12/2023 | Autoria única |
| PRLP 6 Câmara dos Deputados | 21/11/2023 | Acrescenta artigos à Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, para dispor sobre o contrato de trabalho por prazo determinado para admissão de jovens entre 16 (dezesseis) e 24 (vinte e quatro) anos de idade que não tenham tido vínculo empregatício anterior, e dá outras providências. | Aguardando Providências Internas desde 21/11/2023 | Autoria única |
| PRLP 5 Câmara dos Deputados | 21/11/2023 | Acrescenta artigos à Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, para dispor sobre o contrato de trabalho por prazo determinado para admissão de jovens entre 16 (dezesseis) e 24 (vinte e quatro) anos de idade que não tenham tido vínculo empregatício anterior, e dá outras providências. | Aguardando Providências Internas desde 21/11/2023 | Autoria única |
| PRLP 4 Câmara dos Deputados | 21/11/2023 | Acrescenta artigos à Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, para dispor sobre o contrato de trabalho por prazo determinado para admissão de jovens entre 16 (dezesseis) e 24 (vinte e quatro) anos de idade que não tenham tido vínculo empregatício anterior, e dá outras providências. | Aguardando Providências Internas desde 21/11/2023 | Autoria única |
| PRLP 3 Câmara dos Deputados | 31/10/2023 | Institui o contrato de primeiro emprego e de recolocação profissional | Aguardando Providências Internas desde 31/10/2023 | Autoria única |
| PRLP 2 Câmara dos Deputados | 31/10/2023 | Institui o contrato de primeiro emprego e de recolocação profissional. | Aguardando Providências Internas desde 31/10/2023 | Autoria única |
| PRLP 1 Câmara dos Deputados | 22/09/2023 | Institui o contrato de primeiro emprego. | Aguardando Providências Internas desde 22/09/2023 | Autoria única |
| PRLP 2 Câmara dos Deputados | 16/08/2023 | Altera a Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990, para facultar aos estabelecimentos comerciais e de prestação de serviços a forma de disponibilização de versão atualizada do Código de Defesa do Consumidor ao consumidor e dá outras providências. | Aguardando Providências Internas desde 16/08/2023 | Autoria única |
| PRLP 1 Câmara dos Deputados | 11/08/2023 | Altera a Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990, para facultar aos estabelecimentos comerciais e de prestação de serviços a forma de disponibilização de versão atualizada do Código de Defesa do Consumidor ao consumidor e dá outras providências. | Aguardando Providências Internas desde 11/08/2023 | Autoria única |
| PRLP 1 Câmara dos Deputados | 18/10/2022 | Revoga a Lei nº 14.125, de 10 de março de 2021, que dispõe sobre a responsabilidade civil relativa a eventos adversos pós-vacinação contra a covid-19 e sobre a aquisição e distribuição de vacinas por pessoas jurídicas de direito privado | Aguardando Providências Internas desde 18/10/2022 | Autoria única |
| PRLP 1 Câmara dos Deputados | 29/08/2022 | Aprova o Ato de Genebra do Acordo de Haia sobre o Registro Internacional de Desenhos Industriais, concluído em Genebra, na Suíça, em 2 de julho de 1999. | Aguardando Providências Internas desde 29/08/2022 | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.
Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.