Adriana Ventura
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| PDL 473/2020 Câmara dos Deputados | 04/11/2020 | Revoga os §§1º e 2º do art. 1º do Decreto-Legislativo nº 276, de 2014, a fim de acabar com o auxílio-mudança. | Tramitando em Conjunto desde 14/06/2021 | Coautoria — 8ª assinatura de 8 |
| PDL 118/2020 Câmara dos Deputados | 27/03/2020 | Altera o §1º do art. 1º do Decreto Legislativo n. 276, de 18 de dezembro de 2014, que fixa o subsídio para os membros do Congresso Nacional e dá outras providências, para reduzir o subsídio mensal dos membros do Congresso Nacional. | Tramitando em Conjunto desde 06/10/2020 | Coautoria — 3ª assinatura de 4 |
| PDL 52/2020 Câmara dos Deputados | 13/02/2020 | Altera o Decreto Legislativo nº 276, de 2014, para reduzir o valor da ajuda de custo prevista no § 1º do art. 1º, e dá outras providências. | Tramitando em Conjunto desde 27/02/2020 | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.
Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.