Marcos Cintra
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| REQ 3/2002 Câmara dos Deputados | 14/06/2002 | Requer a realização de Audiências Públicas para debaterem a proposta do Imposto Único Federal. | Arquivada desde 31/01/2003 | Autoria única |
| REQ 37/2002 Câmara dos Deputados | 12/06/2002 | Requer a inclusão do Projeto de Lei Complementar nº 142/00 na Ordem do Dia desta Comissão | Arquivada desde 31/01/2003 | Autoria única |
| REQ 36/2002 Câmara dos Deputados | 12/06/2002 | Requer a inclusão do Projeto de Lei nº 4.286/01 na Ordem do Dia desta Comissão. | Arquivada desde 31/01/2003 | Autoria única |
| REQ 35/2002 Câmara dos Deputados | 12/06/2002 | Requer a inclusão do Projeto de Lei nº 4.289/01 na Ordem do Dia desta Comissão. | Arquivada desde 31/01/2003 | Autoria única |
| REQ 34/2002 Câmara dos Deputados | 12/06/2002 | Requer a inclusão do Projeto de Lei nº 4.856/01 na Ordem do Dia desta Comissão. | Arquivada desde 31/01/2003 | Autoria única |
| REQ 33/2002 Câmara dos Deputados | 12/06/2002 | Requer a inclusão do Projeto de Lei nº 4.288/01 (apensado ao PL nº 4.215/01) na Ordem do Dia desta Comissão. | Arquivada desde 12/06/2002 | Autoria única |
| REQ 32/2002 Câmara dos Deputados | 12/06/2002 | Requer a inclusão do Projeto de Lei nº 4.287/01 na Ordem do Dia desta Comissão. | Arquivada desde 31/01/2003 | Autoria única |
| REQ 25/2002 Câmara dos Deputados | 04/06/2002 | Requer a inclusão do Projeto de Lei nº 2.412/00 (apensado ao PL. 2.119/99) na Ordem do Dia desta Comissão. PREJUDICADA: Aprovado, em 22/05/02, o parecer do relator, Deputado Carlito Merss, pela incompatibilidade e inadequação financeira e orçamentária do PL 2.119/99, dos apenados e do Substitutivo da CSSF. | Arquivada desde 04/06/2002 | Autoria única |
| REQ 24/2002 Câmara dos Deputados | 04/06/2002 | Requer a inclusão do Projeto de Lei nº 5.391/01 (apensado ao PL. 3.288/97) na Ordem do Dia desta Comissão. | Arquivada desde 12/06/2002 | Autoria única |
| REQ 23/2002 Câmara dos Deputados | 04/06/2002 | Requer a inclusão do Projeto de Lei nº 5.417/01 (apensado ao PL. 4.508/01) na Ordem do Dia desta Comissão. | Arquivada desde 21/03/2003 | Autoria única |
| REQ 22/2002 Câmara dos Deputados | 04/06/2002 | Requer a inclusão do Projeto de Lei nº 3.995/00 na Ordem do Dia desta Comissão. | Arquivada desde 31/01/2003 | Autoria única |
| REQ 21/2002 Câmara dos Deputados | 04/06/2002 | Requer a inclusão do Projeto de Lei nº 4.721/01 na Ordem do Dia desta Comissão. | Arquivada desde 12/06/2002 | Autoria única |
| REQ 20/2002 Câmara dos Deputados | 04/06/2002 | Requer a inclusão do Projeto de Lei nº 4.722/01 na Ordem do Dia desta Comissão. | Arquivada desde 12/06/2002 | Autoria única |
| REQ 19/2002 Câmara dos Deputados | 04/06/2002 | Requer a inclusão do Projeto de Lei Complementar nº 205/01 na Ordem do Dia desta Comissão. | Arquivada desde 11/03/2003 | Autoria única |
| REQ 18/2002 Câmara dos Deputados | 04/06/2002 | Requer a inclusão do Projeto de Lei Complementar nº 190/01 na Ordem do Dia desta Comissão. | Arquivada desde 31/01/2003 | Autoria única |
| REQ 26/2002 Câmara dos Deputados | 09/05/2002 | PROPÕE A REALIZAÇÃO DE REUNIÃO DE LANÇAMENTO DO MOVIMENTO NACIONAL PELA JUSTIÇA TRIBUTÁRIA. | Arquivada desde 15/05/2002 | Autoria única |
| REQ 13/2002 Câmara dos Deputados | 10/04/2002 | Propõe a criação de grupo de trabalho conjunto das Comissões de Economia, Indústria e Comércio, e de Finanças e Tributação, para análise dos projetos que alteram a Lei do SIMPLES | Arquivada desde 10/04/2002 | Primeira assinatura de 2 |
| REQ 12/2002 Câmara dos Deputados | 10/04/2002 | PROPÕE A CRIAÇÃO DE GRUPO DE TRABALHO CONJUNTO DAS COMISSÕES DE ECONOMIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO, E DE FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO, PARA ANÁLISE DOS PROJETOS QUE ALTERAM A LEI DO SIMPLES. | Arquivada desde 24/04/2002 | Autoria única |
| REQ 70/2001 Câmara dos Deputados | 21/11/2001 | Pede novo despacho para o Projeto de Lei nº 1.491/99 - do Poder Executivo - que "dispõe sobre a organização do Sistema Nacional de Correios, do seu órgão regulador, e dá outras providências." | Arquivada desde 21/11/2001 | Autoria única |
| REQ 62/2001 Câmara dos Deputados | 17/10/2001 | propõe Convênio de Cooperação Técnica entre o Departamento de Ciência Política da Universidade de Brasília - UnB e a Câmara dos Deputados, por meio da Comissão de Economia, Indústria e Comércio, visando a troca de informações, prestação de consultoria, realização de seminários e elaboração de estudos atinenetes aos diversos setores da economia. | Arquivada desde 17/10/2001 | Autoria única |
| REQ 59/2001 Câmara dos Deputados | 27/09/2001 | Propõe a criação de GRUPO DE TRABALHO destinado a elaborar o Estatuto do Terceiro Setor, em decorrência do Seminário realizado pela Comissão, em 26 de setembro corrente. | Arquivada desde 03/10/2001 | Autoria única |
| REQ 1 Câmara dos Deputados | 30/08/2001 | Ementa não informada pela Casa | Arquivada desde 31/01/2003 | Autoria única |
| REQ 52/2001 Câmara dos Deputados | 29/08/2001 | requer, nos termos do art. 52, $ 4º, do Regimento Interno da Casa, a inclusão do Projeto de Lei nº 2.299/00, na Ordem do Dia da reunião imediata, tendo em vista a expiração do prazo para apreciação da matéria no âmbito dessa Comissão. | Arquivada desde 29/08/2001 | Autoria única |
| REQ 48/2001 Câmara dos Deputados | 29/08/2001 | solicita informações ao Ministério da Fazenda, no âmbito da Caixa Econômica Federal e do Banco do Brasil, sobre o não cumprimento de normas editadas pela Medida Provisória nº 2.176-78, de 26 de julho de 2001. | Arquivada desde 29/08/2001 | Autoria única |
| REQ 39/2001 Câmara dos Deputados | 01/08/2001 | A INDICAÇÃO DOS SENHORES MÁRIO KASUO MIURA E CID MORENO DE SOUZA E MIRANDA, PARA OCUPAREM AS FUNÇÕES DE ASSESSORES TÉCNICOS - CNE-12, NO ÂMBITO DESTA COMISSÃO, NOS TERMOS DO ATO DA MESA Nº 37/00 | Arquivada desde 01/08/2001 | Autoria única |
| REQ 31/2001 Câmara dos Deputados | 08/06/2001 | propõe a realização de SEMINÁRIO para discutir política comercial externa e políticas de defesa da concorrência, com a presença do Presidente do Conselho Administrativo de Defesa Econômica - CADE; da Secretária de Comércio Exterior - SECEX; do Secretário-Executivo da Câmara de Comércio Exterior - CAMEX; do Diretor do Departamento de Defesa Comercial - DECOM; do Secretário de Acompanhamento Econômico - SEAE; do Secretário de Direito Econômico - SDE, e outros especialistas. | Arquivada desde 20/06/2001 | Autoria única |
| REQ 28/2001 Câmara dos Deputados | 07/06/2001 | requer, nos termos do art. 109, III, do Regimento Interno, que este colegiado encaminhe à Mesa Projeto de Resolução que modifica o inciso VI do art. 32 do Regimento Interno, incluindo a palavra "Serviços" na denominação deste órgão técnico, que passa a denominar-se Comissão de Economia, Indústria, Comércio e Serviços. | Arquivada desde 20/06/2001 | Autoria única |
| REQ 26/2001 Câmara dos Deputados | 30/05/2001 | propõem a realização de ciclo de debates com entidades da sociedade civil e representantes de Organizações não Governamentais, para discutir a constituição do Estatuto do Terceiro Setor. | Arquivada desde 30/05/2001 | Coautoria — 3ª assinatura de 3 |
| REQ 24/2001 Câmara dos Deputados | 15/05/2001 | propõe a realização de ciclo de debates, em reuniões de audiência públicas conjuntas com a Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional, para debater aspectos relevantes à inserção do País na Área de Livre Comércio das Américas - ALCA. | Arquivada desde 16/05/2001 | Autoria única |
| REQ 17/2001 Câmara dos Deputados | 03/05/2001 | Propõe a realização Seminário Internacional sobre ALCA. | Arquivada desde 09/05/2001 | Autoria única |
| REQ 14/2001 Câmara dos Deputados | 18/04/2001 | propõe a indicação dos senhores Victorino Fernandes Gomes e Flávia Squillaro Credidio Squossoni, para ocuparem as funções de Assessores Técnicos da Comissão, respectivamente, CNE 15 e CNE 14, nos termos do Ato da Mesa n.º 37/00. | Arquivada desde 18/04/2001 | Autoria única |
| REQ 8/2001 Câmara dos Deputados | 04/04/2001 | propõe a criação de Subcomissão Especial para tratar dos EXPURGOS DO FGTS, em Substituição à Subcomissão Espeical de Desenvolvimento e Integração Regional. | Arquivada desde 04/04/2001 | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados; Câmara Municipal de São Paulo (SP) — Web service SPLegis da Câmara Municipal de São Paulo. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.
Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara; no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.