Marcos Cintra
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| RIC 3212/2001 Câmara dos Deputados | 02/05/2001 | Solicita informações ao Ministério da Educação sobre o Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior. | Arquivada desde 02/07/2001 | Autoria única |
| RIC 3124/2001 Câmara dos Deputados | 05/04/2001 | Solicita informação ao Ministério da Fazenda informações quanto às autorizações de que trata a Lei 5768, de 20 de dezembro de 1971. | Arquivada desde 25/05/2001 | Autoria única |
| RIC 3003/2001 Câmara dos Deputados | 14/03/2001 | SOLICITA INFORMAÇÕES A RESPEITO DAS CONCORRÊNCIAS INTERNACIONAIS 19/99 E 20/99, PROMOVIDAS PELO MINISTÉRIO DA SAÚDE, PARA AQUISIÇÃO E 80 MILHÕES DE ULS DE CONCENTRADO INDUSTRIALIZADO NO FATOR VII AE = OU MAIOR DO QUE 1. | Arquivada desde 11/05/2001 | Autoria única |
| RIC 2919/2001 Câmara dos Deputados | 22/02/2001 | SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL INFORMAÇÕES SOBRE OS PEDIDOS DE PENHORA DE BENS DAS EMPRESAS OPTANTES PELO REFIS. | Arquivada desde 11/05/2001 | Autoria única |
| RIC 2306/2000 Câmara dos Deputados | 14/06/2000 | Requerimento de informações ao Sr. Ministro dos Transportes sobre plano de assistência médica instituído pelo Ministério. | Arquivada desde 03/08/2000 | Autoria única |
| RIC 2062/2000 Câmara dos Deputados | 18/04/2000 | SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTRO DA SAÚDE QUANTO À SUFICIÊNCIA DOS VALORES RECEBIDOS PELO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS) POR CONTA DO SEGURO OBRIGATÓRIO DE DANOS PESSOAIS (DPVAT) CAUSADOS POR VEÍCULOS AUTOMOTORES DE VIA TERRESTRE OU POR SUA CARGA, A PESSOAS TRANSPORTADAS OU NÃO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RIC 1842/2000 Câmara dos Deputados | 21/03/2000 | Requerimento de informações ao Ministro da Fazenda sobre o impacto do Projeto de Lei nº 4821/98 na renúncia fiscal da União. | Arquivada desde 08/05/2000 | Autoria única |
| RIC 1791/2000 Câmara dos Deputados | 14/03/2000 | Requerimento de informações ao Ministro das Comunicações a respeito da participação da empresa Solpart no leilão de privatização do Sistema Telebrás. | Arquivada desde 22/05/2000 | Autoria única |
| RIC 1561/1999 Câmara dos Deputados | 15/12/1999 | Requerimento de informações ao Ministro da Fazenda, no âmbito do Presidente do Banco Central a respeito da produção de cédulas de plásticos. | Arquivada desde 24/02/2000 | Autoria única |
| RIC 1529/1999 Câmara dos Deputados | 07/12/1999 | Requerimento de informações ao Ministro da Previdência e Assistência Social a respeito do SIMPLES, seu impacto nas receitas da Previdência e da eventual perda adicional decorrente da extensão do benefício a setores hoje não alcançados. | Arquivada desde 17/02/2000 | Autoria única |
| RIC 1528/1999 Câmara dos Deputados | 07/12/1999 | Requerimento de informações ao Ministro da Fazenda a respeito do SIMPLES, seu impacto nas receitas da Previdência e da eventual perda adiocional decorrente da extensão do benefício a setores hoje não alcançados. | Arquivada desde 17/08/2000 | Autoria única |
| RIC 1159/1999 Câmara dos Deputados | 05/08/1999 | Requerimento de informações ao Ministro do Trabalho e Emprego sobre o PLANAFOR (Plano Nacional de Qualificação do Trabalhador) e o FAT (Fundo de Amparo ao Trabalhador). | Arquivada desde 30/09/1999 | Autoria única |
| RIC 698/1999 Câmara dos Deputados | 18/05/1999 | Requerimento de informações ao Ministro da Fazenda, no âmbito da Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI -, sobre o Projeto Sauipe, em desenvolvimento no Estado da Bahia. | Arquivada desde 06/07/1999 | Autoria única |
| RIC 647/1999 Câmara dos Deputados | 13/05/1999 | Requerimento de informações ao Ministro da Fazenda, no âmbito da Secretaria de Planejamento e Avaliação, sobre produção e consumo nacionais de veículos automotores, energia elétrica, combustíveis e derivados e telecomunicações. | Arquivada desde 06/07/1999 | Autoria única |
| RIC 646/1999 Câmara dos Deputados | 13/05/1999 | Requerimento de informações ao Ministro da Fazenda, no âmbito do Banco Central, sobre o volume total de lançamentos bancários no ano de 1998. | Arquivada desde 07/07/1999 | Autoria única |
| RIC 73/1999 Câmara dos Deputados | 25/02/1999 | Requerimento de informações ao Ministério da Fazenda, através do Banco Central do Brasil, sobre o volume total de lançamentos bancários no ano de 1998. | Arquivada desde 23/04/1999 | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados; Câmara Municipal de São Paulo (SP) — Web service SPLegis da Câmara Municipal de São Paulo. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.
Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara; no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.