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Projeto de decreto legislativo (PDL) — Câmara Municipal de São Paulo (SP) · 9 no total

Marcos Cintra

Das mais recentes para as mais antigas.

Todos os tipos Ficha completa

Projeto de decreto legislativo (PDL) — Câmara Municipal de São Paulo (SP) com a assinatura desta pessoa
ProposiçãoApresentadaEmenta SituaçãoAssinatura
PDL 84/1996 Câmara Municipal de São Paulo (SP) 13/08/1996 Concede à Escola de Administração de Empresas de São Paulo-EAESP, da Fundação Getúlio Vargas, a Medalha Anchieta, e Diploma de Gratidão da Cidade de São Paulo, e dá outras providências. Situação não informada pela Casa Autoria única
PDL 50/1996 Câmara Municipal de São Paulo (SP) 22/05/1996 CONCEDE A FUNDACAO GETULIO VARGAS A MEDALHA ANCHIETA E O DIPLOMA DE GRATIDÃO DA CIDADE DE SAO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Situação não informada pela Casa Autoria única
PDL 39/1996 Câmara Municipal de São Paulo (SP) 09/05/1996 CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PAULISTANO AO SENHOR JA- MES ESDRAS FAUST, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. **** ENTREGUE EM 27/04/1998 ***** Situação não informada pela Casa Autoria única
PDL 31/1996 Câmara Municipal de São Paulo (SP) 24/04/1996 CONCEDE AO SENHOR CARLOS ALIPRANDI (IN MEMORIAN) O TÍTULO DE CIDADÃO PAULISTANO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA S. Situação não informada pela Casa Autoria única
PDL 90/1995 Câmara Municipal de São Paulo (SP) 11/10/1995 Concede ao Senhor Osmar Constantino Gonçalves Pereira o titulo de Cidadão Paulista,e dá outras Providências . Situação não informada pela Casa Autoria única
PDL 83/1995 Câmara Municipal de São Paulo (SP) 11/10/1995 Concede ao Senhor Antonio Carlos de Andrade Zimmerle, o titulo de Cidadão Paulistano,e dá outras providên- cias. Situação não informada pela Casa Autoria única
PDL 89/1994 Câmara Municipal de São Paulo (SP) 15/12/1994 CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PAULISTANO AO SR. JOSEPH MICHAEL COURI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Situação não informada pela Casa Autoria única
PDL 51/1994 Câmara Municipal de São Paulo (SP) 23/06/1994 CONCEDE AO PROFESSOR ALBERTO MESQUITA DE CAMARGO, O TÍTULO DE CIDADÃO PAULISTANO. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS: **** HONRARIA NÃO SE ENCONTRA EM PODER DO CERIMONIAL EM 09/04/2008 ******* EM 09.04.08 ******* Situação não informada pela Casa Autoria única
PDL 22/1994 Câmara Municipal de São Paulo (SP) 17/03/1994 CONCEDE AO JORNALISTA HUMBERTO MESQUITA A MEDALHA ANCHIETA E O DIPLOMA DE GRATIDÃO DA CIDADE DE SÃO PAULO, E DÀ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Tramitação encerrada — Encerrado-promulgado desde 19/09/2018 Autoria única

Procedência

Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.

Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados; Câmara Municipal de São Paulo (SP) — Web service SPLegis da Câmara Municipal de São Paulo. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.

Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.

Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara; no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.

Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.

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