Frederico D Avila
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
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| Indicação 325/2023 Assembleia Legislativa — São Paulo | 10/03/2023 | Indica ao Sr. Governador que determine a realização de estudos e a tomada de providências urgentes, especialmente no âmbito da Secretaria de Logística e Transportes e da Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados de Transporte do Estado de São Paulo (ARTESP), com relação à SP-258 - Rodovia Francisco Alves Negrão, para a realização de obras de melhorias, e, principalmente a duplicação da citada rodovia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Indicação 324/2023 Assembleia Legislativa — São Paulo | 10/03/2023 | Indica ao Sr. Governador que determine às equipes técnicas a avaliação e adoção de medidas que propiciem estímulo, por meio de incentivo fiscal, às empresas de celulose para que passem a cultivar a árvore de eucalipto em municípios próximos ao local onde a madeira é processada. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Indicação 323/2023 Assembleia Legislativa — São Paulo | 10/03/2023 | Indica ao Sr. Governador que determine a realização de estudos e a tomada de providências urgentes, especialmente no âmbito da Secretaria de Logística e Transportes e da Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados de Transporte do Estado de São Paulo (ARTESP), com relação à SP-270 - Rodovia Raposo Tavares, para a realização de obras de melhorias, e, principalmente a duplicação da citada rodovia na altura dos municípios de Itapetininga e Ipaussú. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Indicação 322/2023 Assembleia Legislativa — São Paulo | 10/03/2023 | Indica ao Sr. Governador que determine a realização de estudos e a tomada de providências urgentes, especialmente no âmbito da Secretaria de Logística e Transportes e da Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados de Transporte do Estado de São Paulo (ARTESP), para viabilizar a criação da ligação do Sul e do Sudoeste ao Centro do Estado, bem como o prolongamento da SP-209 até o município de Itapeva. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Indicação 321/2023 Assembleia Legislativa — São Paulo | 10/03/2023 | Indica ao Sr. Governador que determine a realização de estudos e a tomada de providências urgentes, especialmente no âmbito da Secretaria de Logística e Transportes e da Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados de Transporte do Estado de São Paulo (ARTESP), para viabilizar a incorporação à malha estadual, sob administração do DER - Departamento de Estradas de Rodagem, da vicinal Tertulino Albuquerque e Buri-Matão de modo que a última seja acoplada a SP 270. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Indicação 320/2023 Assembleia Legislativa — São Paulo | 10/03/2023 | Indica ao Sr. Governador que determine a realização de estudos e a tomada de providências urgentes, especialmente no âmbito da Secretaria de Logística e Transportes e da Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados de Transporte do Estado de São Paulo (ARTESP), com relação à SP-255 - Rodovia João Melão, para a realização de obras de melhorias, e, principalmente a duplicação da citada rodovia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Indicação 319/2023 Assembleia Legislativa — São Paulo | 10/03/2023 | Indica ao Sr. Governador que determine a realização de estudos e a tomada de providências urgentes, especialmente no âmbito da Secretaria de Logística e Transportes e da Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados de Transporte do Estado de São Paulo (ARTESP), com relação à SP-258 - Rodovia Francisco Alves Negrão, para a realização de obras de melhorias, e, principalmente a duplicação da citada rodovia, notadamente na altura dos municípios de Capão Bonito e Itararé. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Indicação 318/2023 Assembleia Legislativa — São Paulo | 10/03/2023 | Indica ao Sr. Governador que determine a realização de estudos e a tomada de providências urgentes, especialmente no âmbito da Secretaria de Logística e Transportes e da Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados de Transporte do Estado de São Paulo (ARTESP), com relação à SP-270 - Rodovia Raposo Tavares, para a realização de obras de melhorias, e, principalmente a duplicação da citada rodovia na altura do município de Ourinhos. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Indicação 317/2023 Assembleia Legislativa — São Paulo | 10/03/2023 | Indica ao Sr. Governador que determine às equipes técnicas a avaliação e adoção de medidas que visem a alteração da Portaria DAEE nº 5.578, de 5 de outubro de 2018, de modo que a revogar a obrigatoriedade de instalação de hidrômetro para a concessão das outorgas ou avaliada sua real necessidade de acordo com cada região do Estado. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Indicação 316/2023 Assembleia Legislativa — São Paulo | 10/03/2023 | Indica ao Sr. Governador que determine às equipes técnicas a avaliação e adoção de medidas que propiciem estímulo, por meio de incentivo fiscal, às empresas de celulose para que passem a cultivar a árvore de eucalipto no mesmo município onde a madeira é processada. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Indicação 315/2023 Assembleia Legislativa — São Paulo | 10/03/2023 | Indica ao Sr. Governador que determine a realização de estudos e a tomada de providências urgentes, especialmente no âmbito da Secretaria de Logística e Transportes e da Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados de Transporte do Estado de São Paulo (ARTESP), para viabilizar a construção de estrada que promova a ligação entre os municípios de Ribeirão Grande e Eldorado, no Vale do Ribeira, interligando a BR-116 ao planalto paulista. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Indicação 314/2023 Assembleia Legislativa — São Paulo | 10/03/2023 | Indica ao Sr. Governador que determine a realização de estudos e a tomada de providências urgentes, especialmente no âmbito da Secretaria de Logística e Transportes e da Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados de Transporte do Estado de São Paulo (ARTESP), para viabilizar a incorporação à malha estadual, sob administração do DER - Departamento de Estradas de Rodagem, da vicinal Joaquim Lopes de Almeida, que passará a incorporar a SP-189. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Indicação 9398/2021 Assembleia Legislativa — São Paulo | 26/10/2021 | Indica ao Sr. Governador a realização de obras de melhorias nos trevos de cruzamento e, principalmente, a duplicação da SP-258 - Rodovia Francisco Alves Negrão, bem como a abertura de processo para relicitar o trecho concessionado da rodovia uma vez que a atual concessionária não demonstra nenhuma ação ou interesse em promover melhorias na mesma. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Indicação 8601/2021 Assembleia Legislativa — São Paulo | 09/10/2021 | Indica ao Sr. Governador a obrigatoriedade dos exames em animais bovinos e bubalinos, que participam de eventos de concentração de animais. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Indicação 8574/2021 Assembleia Legislativa — São Paulo | 08/10/2021 | Indica ao Sr. Governador a adoção de providências para majoração do teto na isenção do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços ¿ ICMS para os casos de aquisição de veículo automotor por Pessoas com Deficiência (PCD) para R$ 140.000,00 (cento e quarenta mil reais). | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Indicação 8554/2021 Assembleia Legislativa — São Paulo | 08/10/2021 | Indica ao Sr. Governador a realização de obras de melhorias nos trevos de cruzamento e, principalmente, a duplicação da SP-258 - Rodovia Francisco Alves Negrão, bem como a abertura de processo para relicitar o trecho concessionado da rodovia uma vez que a atual concessionária não demonstra nenhuma ação ou interesse em promover melhorias na mesma. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Indicação 8286/2021 Assembleia Legislativa — São Paulo | 02/10/2021 | Indica ao Sr. Governador a realização de obras de melhorias nos trevos de cruzamento e, principalmente, a duplicação da SP-258 - Rodovia Francisco Alves Negrão, bem como a abertura de processo para relicitar o trecho concessionado da rodovia uma vez que a atual concessionária não demonstra nenhuma ação ou interesse em promover melhorias na mesma. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Indicação 8151/2021 Assembleia Legislativa — São Paulo | 30/09/2021 | Indica ao Sr. Governador a realização de obras de melhorias nos trevos de cruzamento e, principalmente, a duplicação da SP-258 - Rodovia Francisco Alves Negrão, bem como a abertura de processo para relicitar o trecho concessionado da rodovia uma vez que a atual concessionária não demonstra nenhuma ação ou interesse em promover melhorias na mesma. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Indicação 6898/2021 Assembleia Legislativa — São Paulo | 11/09/2021 | Indica ao Sr. Governador a realização de obras de melhorias nos trevos de cruzamento e, principalmente, a duplicação da SP-258 - Rodovia Francisco Alves Negrão. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Indicação 6796/2021 Assembleia Legislativa — São Paulo | 10/09/2021 | Indica ao Sr. Governador a realização de obras de melhorias nos trevos de cruzamento e, principalmente, a duplicação da SP-258 - Rodovia Francisco Alves Negrão. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Indicação 6560/2021 Assembleia Legislativa — São Paulo | 03/09/2021 | Indica ao Sr. Governador a adoção de providências a fim de ampliar o horário de funcionamento de bares e restaurantes, visto o caráter essencial dessas atividades. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Indicação 6559/2021 Assembleia Legislativa — São Paulo | 03/09/2021 | Indica ao Sr. Governador a realização de obras de melhorias nos trevos de cruzamento, e, principalmente a duplicação da SP-258 - Rodovia Francisco Alves Negrão. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Indicação 5430/2021 Assembleia Legislativa — São Paulo | 21/08/2021 | Indica ao Sr. Governador a realização de obras de melhorias nos trevos de cruzamento e, principalmente, a duplicação da SP-258 - Rodovia Francisco Alves Negrão, bem como a abertura de processo para relicitar o trecho concessionado da rodovia uma vez que a atual concessionária não demonstra nenhuma ação ou interesse em promover melhorias na mesma. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Indicação 5429/2021 Assembleia Legislativa — São Paulo | 21/08/2021 | Indica ao Sr. Governador que adote medidas de modo a ampliar o horário de funcionamento de bares e restaurantes, visto o caráter essencial dessas atividades. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Indicação 5395/2021 Assembleia Legislativa — São Paulo | 20/08/2021 | Indica ao Sr. Governador a realização de obras de melhorias e manutenção na Rodovia Vicinal Joaquim Lopes Freitas que interliga os municípios de Capão Bonito e Buri. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Indicação 5065/2021 Assembleia Legislativa — São Paulo | 17/08/2021 | Indica ao Sr. Governador a realização de obras de melhorias nos trevos de cruzamento e, principalmente, a duplicação da SP-258 - Rodovia Francisco Alves Negrão, bem como a abertura de processo para relicitar o trecho concessionado da rodovia uma vez que a atual concessionária não demonstra nenhuma ação ou interesse em promover melhorias na mesma. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Indicação 5064/2021 Assembleia Legislativa — São Paulo | 17/08/2021 | Indica ao Sr. Governador que adote medidas de modo a ampliar o horário de funcionamento de bares e restaurantes, visto o caráter essencial dessas atividades. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Indicação 4793/2021 Assembleia Legislativa — São Paulo | 12/08/2021 | Indica ao Sr. Governador que determine aos órgãos competentes, a adoção de providências, em caráter de urgência, Projeto de Lei com o fulcro de alterar ou revogar a Lei 10.507 de 1º de março de 2000 de modo a propiciar o desenvolvimento do setor de produção artesanal alimentícia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Indicação 4460/2021 Assembleia Legislativa — São Paulo | 10/08/2021 | Indica ao Sr. Governador a realização de obras de melhorias nos trevos de cruzamento e, principalmente, a duplicação da SP-258 - Rodovia Francisco Alves Negrão, bem como a abertura de processo para relicitar o trecho concessionado da rodovia uma vez que a atual concessionária não demonstra nenhuma ação ou interesse em promover melhorias na mesma. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Indicação 4459/2021 Assembleia Legislativa — São Paulo | 10/08/2021 | Indica ao Sr. Governador que adote medidas de modo a ampliar o horário de funcionamento de bares e restaurantes, visto o caráter essencial dessas atividades. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Indicação 3766/2021 Assembleia Legislativa — São Paulo | 01/07/2021 | Indica ao Sr. Governador a pavimentação asfáltica da SP-165 nos seguintes trechos: Rodovia Benedito Pascoal de França, entre Sete Barras e Eldorado; e Rodovia Antônio Honório da Silva, entre Iporanga e Apiaí. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Indicação 3765/2021 Assembleia Legislativa — São Paulo | 01/07/2021 | Indica ao Sr. Governador a reforma da sede do 3º Pelotão da 2ª Cia do 3º Batalhão da Policia Militar Ambiental, localizada na Rua Saldanha Marinho, 240 ¿ Bairro Canto do Morro - Município de Iguape. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Indicação 3764/2021 Assembleia Legislativa — São Paulo | 01/07/2021 | Indica ao Sr. Governador a realização de obras de melhorias na SP-258 - Rodovia Francisco Alves Negrão, bem como a duplicação da citada rodovia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Indicação 3763/2021 Assembleia Legislativa — São Paulo | 01/07/2021 | Indica ao Sr. Governador a ampliação do horário de funcionamento de bares e restaurantes, visto o caráter essencial dessas atividades, a fim de facilitar a vida dos trabalhadores e de evitar o declínio econômico do país. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Indicação 3315/2021 Assembleia Legislativa — São Paulo | 25/06/2021 | Indica ao Sr. Governador que adote medidas de modo a ampliar o horário de funcionamento de bares e restaurantes, visto o caráter essencial dessas atividades. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Indicação 3314/2021 Assembleia Legislativa — São Paulo | 25/06/2021 | Indica ao Sr. Governador a realização de obras de melhorias nos trevos de cruzamento e, principalmente, a duplicação da SP-258 - Rodovia Francisco Alves Negrão, bem como a abertura de processo para relicitar o trecho concessionado da rodovia uma vez que a atual concessionária não demonstra nenhuma ação ou interesse em promover melhorias na mesma. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Indicação 3088/2021 Assembleia Legislativa — São Paulo | 17/06/2021 | Indica ao Sr. Governador a criação de via que interliga o centro urbano do município de Capão Bonito com os bairros Ferreira das Almas, Turvo dos Almeidas, Turvo dos Pedrosos, Querência do Turvo, São Paulino, Tomés, Gramadão, Barrinhas e Barreirinha. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Indicação 3087/2021 Assembleia Legislativa — São Paulo | 17/06/2021 | Indica ao Sr. Governador a realização de obras de melhorias nos trevos de cruzamento e, principalmente, a duplicação da SP-258 - Rodovia Francisco Alves Negrão, bem como a abertura de processo para relicitar o trecho concessionado da rodovia uma vez que a atual concessionária não demonstra nenhuma ação ou interesse em promover melhorias na mesma. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Indicação 3086/2021 Assembleia Legislativa — São Paulo | 17/06/2021 | Indica ao Sr. Governador que adote medidas de modo a ampliar o horário de funcionamento de bares e restaurantes, visto o caráter essencial dessas atividades. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Indicação 2922/2021 Assembleia Legislativa — São Paulo | 10/06/2021 | Indica ao Sr. Governador a realização de obras de melhorias nos trevos de cruzamento e, principalmente, a duplicação da SP-258 - Rodovia Francisco Alves Negrão, bem como a abertura de processo para relicitar o trecho concessionado da rodovia uma vez que a atual concessionária não demonstra nenhuma ação ou interesse em promover melhorias na mesma. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Indicação 2921/2021 Assembleia Legislativa — São Paulo | 10/06/2021 | Indica ao Sr. Governador que adote medidas de modo a ampliar o horário de funcionamento de bares e restaurantes, visto o caráter essencial dessas atividades. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Indicação 2765/2021 Assembleia Legislativa — São Paulo | 08/06/2021 | Indica ao Sr. Governador a realização de obras de melhorias nos trevos de cruzamento, e principalmente a duplicação da SP-258 - Rodovia Francisco Alves Negrão, bem como abertura de processo para relicitar o trecho concessionado da rodovia uma vez que a atual concessionária não demonstra nenhuma ação ou interesse em promover melhorias na mesma. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Indicação 2764/2021 Assembleia Legislativa — São Paulo | 08/06/2021 | Indica ao Sr. Governador a adoção de medidas de modo a ampliar o horário de funcionamento de bares e restaurantes, visto o caráter essencial dessas atividades. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Indicação 2589/2021 Assembleia Legislativa — São Paulo | 27/05/2021 | Indica ao Sr. Governador a adoção de medidas de modo a ampliar o horário de funcionamento de bares e restaurantes, visto o caráter essencial dessas atividades. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Indicação 2588/2021 Assembleia Legislativa — São Paulo | 27/05/2021 | Indica ao Sr. Governador a realização de obras de melhorias nos trevos de cruzamento e principalmente a duplicação da SP-258, Rodovia Francisco Alves Negrão, bem como abertura de processo para relicitar o trecho concessionado da rodovia uma vez que a atual concessionária não demonstra nenhuma ação ou interesse em promover melhorias na mesma. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Indicação 2357/2021 Assembleia Legislativa — São Paulo | 21/05/2021 | Indica ao Sr. Governador a ampliação do horário de funcionamento de bares e restaurantes, visto o caráter essencial dessas atividades, a fim de facilitar a vida dos trabalhadores e de evitar o declínio econômico do país. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Indicação 2356/2021 Assembleia Legislativa — São Paulo | 21/05/2021 | Indica ao Sr. Governador a realização de obras de melhorias nos trevos de cruzamento, e, principalmente a duplicação da SP-258 - Rodovia Francisco Alves Negrão, bem como abertura de processo para relicitar o trecho concessionado. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Indicação 2142/2021 Assembleia Legislativa — São Paulo | 12/05/2021 | Indica ao Sr. Governador a realização de obras de melhorias nos trevos de cruzamento e, principalmente a duplicação da SP-258 - Rodovia Francisco Alves Negrão, bem como abertura de processo para relicitar o trecho concessionado da rodovia uma vez que a atual concessionária não demonstra nenhuma ação ou interesse em promover melhorias na mesma. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Indicação 2141/2021 Assembleia Legislativa — São Paulo | 12/05/2021 | Indica ao Sr. Governador a adoção de medidas de modo a ampliar o horário de funcionamento de bares e restaurantes, visto o caráter essencial dessas atividades. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Indicação 2027/2021 Assembleia Legislativa — São Paulo | 05/05/2021 | Indica ao Sr. Governador que adote medidas de modo a ampliar o horário de funcionamento de bares e restaurantes, visto o caráter essencial dessas atividades. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Indicação 2026/2021 Assembleia Legislativa — São Paulo | 05/05/2021 | Indica ao Sr. Governador a realização de obras de melhorias nos trevos de cruzamento e, principalmente, a duplicação da SP-258 - Rodovia Francisco Alves Negrão; bem como abertura de processo para relicitação do trecho concessionado da rodovia uma vez que a atual concessionária não demonstra nenhuma ação ou interesse em promover melhorias na mesma. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Indicação 1814/2021 Assembleia Legislativa — São Paulo | 29/04/2021 | Indica ao Sr. Governador a realização de obras de melhorias nos trevos de cruzamento e, principalmente a duplicação da SP-258 - Rodovia Francisco Alves Negrão, bem como abertura de processo para relicitar o trecho concessionado da rodovia uma vez que a atual concessionária não demonstra nenhuma ação ou interesse em promover melhorias na mesma. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Indicação 1813/2021 Assembleia Legislativa — São Paulo | 29/04/2021 | Indica ao Sr. Governador a ampliação do horário de funcionamento de bares e restaurantes, visto o caráter essencial dessas atividades. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Indicação 1639/2021 Assembleia Legislativa — São Paulo | 21/04/2021 | Indica ao Sr. Governador a ampliação do horário de funcionamento de bares e restaurantes, visto o caráter essencial dessas atividades. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Indicação 1638/2021 Assembleia Legislativa — São Paulo | 21/04/2021 | Indica ao Sr. Governador a realização de obras de melhorias nos trevos de cruzamento e a DUPLICAÇÃO da SP-258 - Rodovia Francisco Alves Negrão, bem como abertura de processo para relicitar o trecho concessionado da rodovia uma vez que a atual concessionária não demonstra nenhuma ação ou interesse em promover melhorias na mesma | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Indicação 1558/2021 Assembleia Legislativa — São Paulo | 15/04/2021 | Indica ao Sr. Governador reabrir as casas noturnas de lazer e centros culturais, a fim de evitar o vultoso desemprego e o declínio econômico do país. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Indicação 1506/2021 Assembleia Legislativa — São Paulo | 14/04/2021 | Indica ao Sr. Governador a realização de obras de melhorias nos trevos de cruzamento e, principalmente, a duplicação da SP-258 - Rodovia Francisco Alves Negrão. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Indicação 1505/2021 Assembleia Legislativa — São Paulo | 14/04/2021 | Indica ao Sr. Governador ampliar o horário de funcionamento de bares e restaurantes, visto o caráter essencial dessas atividades. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Indicação 1414/2021 Assembleia Legislativa — São Paulo | 09/04/2021 | Indica ao Sr. Governador a realização de obras de melhorias nos trevos de cruzamento, e principalmente a duplicação da SP-258 - Rodovia Francisco Alves Negrão. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Indicação 1413/2021 Assembleia Legislativa — São Paulo | 09/04/2021 | Indica ao Sr. Governador que seja incluído como grupo prioritário na vacinação contra o Covid-19 os funcionários de instalação e manutenção de equipamentos médicos. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Indicação 1412/2021 Assembleia Legislativa — São Paulo | 09/04/2021 | Indica ao Sr. Governador ampliar o horário de funcionamento de bares e restaurantes, visto o caráter essencial dessas atividades. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Indicação 1230/2021 Assembleia Legislativa — São Paulo | 31/03/2021 | Indica ao Sr. Governador a realização de obras de melhorias nos trevos de cruzamento e principalmente, a duplicação da SP 258 - Rodovia Francisco Alves Negrão. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Indicação 1229/2021 Assembleia Legislativa — São Paulo | 31/03/2021 | Indica ao Sr. Governador a adoção de medidas de modo a ampliar o horário de funcionamento de bares e restaurantes, visto o caráter essencial dessas atividades. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Indicação 1087/2021 Assembleia Legislativa — São Paulo | 24/03/2021 | Indica ao Sr. Governador ampliar o horário de funcionamento de bares e restaurantes, visto o caráter essencial dessas atividades. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Indicação 1086/2021 Assembleia Legislativa — São Paulo | 24/03/2021 | Indica ao Sr. Governador a realização de obras de melhorias nos trevos de cruzamento e, principalmente a duplicação da SP-258 - Rodovia Francisco Alves Negrão. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Indicação 983/2021 Assembleia Legislativa — São Paulo | 19/03/2021 | Indica ao Sr. Governador que avalie e adote medidas de modo a ampliar o horário de funcionamento de bares e restaurantes, visto o caráter essencial dessas atividades | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Indicação 982/2021 Assembleia Legislativa — São Paulo | 19/03/2021 | Indica ao Sr. Governador a realização de obras de melhorias nos trevos de cruzamentos e, principalmente a duplicação da SP-258 - Rodovia Francisco Alves Negrão. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Indicação 830/2021 Assembleia Legislativa — São Paulo | 13/03/2021 | Indica ao Sr. Governador a adoção de medidas de modo autorizar a abertura de academias de ginástica, visto que seu funcionamento está diretamente vinculado à boa saúde, física e mental, tratando-se, assim, de uma atividade essencial à população paulista. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Indicação 829/2021 Assembleia Legislativa — São Paulo | 13/03/2021 | Indica ao Sr. Governador a realização de obras de melhorias nos trevos de cruzamento e, principalmente, a duplicação da SP-258 - Rodovia Francisco Alves Negrão. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Indicação 828/2021 Assembleia Legislativa — São Paulo | 13/03/2021 | Indica ao Sr. Governador a adoção de medidas de modo a ampliar o horário de funcionamento de bares e restaurantes, visto o caráter essencial dessas atividades. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Indicação 686/2021 Assembleia Legislativa — São Paulo | 03/03/2021 | Indica ao Sr. Governador a adoção de medidas de modo a ampliar o horário de funcionamento de bares e restaurantes, visto o caráter essencial dessas atividades. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Indicação 685/2021 Assembleia Legislativa — São Paulo | 03/03/2021 | Indica ao Sr. Governador a realização de obras de melhorias nos trevos de cruzamento e, principalmente, a duplicação da SP-258 - Rodovia Francisco Alves Negrão. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Indicação 526/2021 Assembleia Legislativa — São Paulo | 24/02/2021 | Indica ao Sr. Governador que adote medidas de modo a ampliar o horário de funcionamento de bares e restaurantes, visto o caráter essencial dessas atividades. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Indicação 525/2021 Assembleia Legislativa — São Paulo | 24/02/2021 | Indica ao Sr. Governador a realização de obras de melhorias nos trevos de cruzamento e, principalmente, a duplicação da SP-258 - Rodovia Francisco Alves Negrão. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Indicação 453/2021 Assembleia Legislativa — São Paulo | 20/02/2021 | Indica ao Sr. Governador a realização de obras de melhorias e manutenção na Rodovia Vicinal Joaquim Lopes de Almeida, que interliga os municípios de Capão Bonito e Buri. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Indicação 452/2021 Assembleia Legislativa — São Paulo | 20/02/2021 | Indica ao Sr. Governador a realização de obras de melhorias e manutenção na Rodovia Vicinal Tertulino Gonçalves de Albuquerque que interliga o município de Buri e a SP-258 no Km 254. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Indicação 406/2021 Assembleia Legislativa — São Paulo | 19/02/2021 | Indica ao Sr. Governador a realização de obras de melhorias nos trevos de cruzamento e, principalmente, a duplicação da SP-258 - Rodovia Francisco Alves Negrão. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Indicação 405/2021 Assembleia Legislativa — São Paulo | 19/02/2021 | Indica ao Sr. Governador a ampliação do horário de funcionamento de bares e restaurantes visto o caráter essencial dessas atividades. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Indicação 255/2021 Assembleia Legislativa — São Paulo | 12/02/2021 | Indica ao Sr. Governador a tomada de providências com relação à SP-258 - Rodovia Francisco Alves Negrão, para a realização de obras de melhorias nos trevos de cruzamento e, principalmente, sua duplicação. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Indicação 254/2021 Assembleia Legislativa — São Paulo | 12/02/2021 | Indica ao Sr. Governador a adoção de medidas de modo a ampliar o horário de funcionamento de bares e restaurantes, visto o caráter essencial dessas atividades. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Indicação 173/2021 Assembleia Legislativa — São Paulo | 09/02/2021 | Indica ao Sr. Governador a realização de obras de melhorias nos trevos de cruzamento, e, principalmente a duplicação da SP-258 - Rodovia Francisco Alves Negrão. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Indicação 172/2021 Assembleia Legislativa — São Paulo | 09/02/2021 | Indica ao Sr. Governador a ampliação do horário de funcionamento de bares e restaurantes, visto o caráter essencial dessas atividades, a fim de facilitar a vida dos trabalhadores e de evitar o declínio econômico do país. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Indicação 171/2021 Assembleia Legislativa — São Paulo | 09/02/2021 | Indica ao Sr. Governador a pavimentação asfáltica da Rodovia SP 43 que interliga os municípios de Ribeirão Pires, Suzano e Mogi das Cruzes. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Indicação 170/2021 Assembleia Legislativa — São Paulo | 09/02/2021 | Indica ao Sr. Governador a reforma da sede da 2ªCia do 16ºBPM/M da Policia Militar, localizada na Av. Prof. Francisco Morato, 2.971 ¿ Morumbi, no município de São Paulo. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Indicação 4147/2020 Assembleia Legislativa — São Paulo | 19/12/2020 | Indica ao Sr. Governador a adoção de medidas de modo a ampliar o horário de funcionamento de bares e restaurantes, visto o caráter essencial dessas atividades. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Indicação 4146/2020 Assembleia Legislativa — São Paulo | 19/12/2020 | Indica ao Sr. Governador a realização de obras de melhorias nos trevos de cruzamento e, principalmente a duplicação da SP-258 - Rodovia Francisco Alves Negrão. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Indicação 4010/2020 Assembleia Legislativa — São Paulo | 09/12/2020 | Indica ao Sr. Governador que adote medidas de modo a ampliar o horário de funcionamento de bares e restaurantes, visto o caráter essencial dessas atividades. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Indicação 4009/2020 Assembleia Legislativa — São Paulo | 09/12/2020 | Indica ao Sr. Governador a realização de obras de melhorias nos trevos de cruzamento, e principalmente, a duplicação da SP-258 - Rodovia Francisco Alves Negrão. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Indicação 3998/2020 Assembleia Legislativa — São Paulo | 05/12/2020 | Indica ao Sr. Governador a adoção de medidas de modo a ampliar o horário de funcionamento de bares e restaurantes, visto o caráter essencial dessas atividades. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Indicação 3997/2020 Assembleia Legislativa — São Paulo | 05/12/2020 | Indica ao Sr. Governador a realização de obras de melhorias nos trevos de cruzamento e, principalmente, a duplicação da SP-258 - Rodovia Francisco Alves Negrão. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Indicação 3918/2020 Assembleia Legislativa — São Paulo | 27/11/2020 | Indica ao Sr. Governador a realização de obras de melhorias nos trevos de cruzamento e a duplicação da SP-258 - Rodovia Francisco Alves Negrão. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Indicação 3917/2020 Assembleia Legislativa — São Paulo | 27/11/2020 | Indica ao Sr. Governador a adoção de medidas de modo a ampliar o horário de funcionamento de bares e restaurantes, visto o caráter essencial dessas atividades. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Indicação 3888/2020 Assembleia Legislativa — São Paulo | 21/11/2020 | Indica ao Sr. Governador a tomada de providências com relação ao efetivo funcionamento da 16ª Região Administrativa, criada pelo Governo do Estado de São Paulo em 07 de fevereiro de 2014, e que até o presente momento carece de órgãos estaduais que possam atender as demandas regionais. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Indicação 3886/2020 Assembleia Legislativa — São Paulo | 19/11/2020 | Indica ao Sr. Governador a manutenção e reforma da ponte localizada na altura do Km 183, da Estrada Estadual SP-268, que interliga as Rodovias SP-157 e SP-270. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Indicação 3885/2020 Assembleia Legislativa — São Paulo | 19/11/2020 | Indica ao Sr. Governador a adoção de medidas de modo a ampliar o horário de funcionamento de bares e restaurantes, visto o caráter essencial dessas atividades. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Indicação 3884/2020 Assembleia Legislativa — São Paulo | 19/11/2020 | Indica ao Sr. Governador a realização de obras de melhorias nos trevos de cruzamento e a duplicação da SP-258 - Rodovia Francisco Alves Negrão. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Indicação 3842/2020 Assembleia Legislativa — São Paulo | 13/11/2020 | Indica ao Sr. Governador que determine a realização de obras de melhorias nos trevos de cruzamento, e a duplicação da SP-258 - Rodovia Francisco Alves Negrão. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Indicação 3841/2020 Assembleia Legislativa — São Paulo | 13/11/2020 | Indica ao Sr. Governador que adote medidas de modo a ampliar o horário de funcionamento de bares e restaurantes visto o caráter essencial dessas atividades. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Indicação 3840/2020 Assembleia Legislativa — São Paulo | 13/11/2020 | Indica ao Sr. Governador que determine a manutenção e reforma da ponte localizada na altura do Km 183, da Estrada Estadual SP-268, que interliga as Rodovias SP-157 e SP-270. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Indicação 3817/2020 Assembleia Legislativa — São Paulo | 05/11/2020 | Indica ao Sr. Governador a realização de obras de melhorias nos trevos de cruzamento e a duplicação da SP-258 - Rodovia Francisco Alves Negrão. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Indicação 3816/2020 Assembleia Legislativa — São Paulo | 05/11/2020 | Indica ao Sr. Governador que adote medidas de modo a ampliar o horário de funcionamento de bares e restaurantes. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Indicação 3815/2020 Assembleia Legislativa — São Paulo | 05/11/2020 | Indica ao Sr. Governador a reforma e manutenção da ponte localizada na altura do Km 183 da Estrada Estadual SP-268, que interliga as Rodovias SP-157 e SP-270. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Indicação 3806/2020 Assembleia Legislativa — São Paulo | 28/10/2020 | Indica ao Sr. Governador a tomada de providências com relação à ponte localizada na altura do Km 183, da Estrada Estadual SP-268, que interliga as Rodovias SP-157 e SP-270, para fins de manutenção e reforma. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Indicação 3805/2020 Assembleia Legislativa — São Paulo | 28/10/2020 | Indica ao Sr. Governador que avalie e adote medidas de modo a ampliar o horário de funcionamento de bares e restaurantes, visto o caráter essencial dessas atividades. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Indicação 3804/2020 Assembleia Legislativa — São Paulo | 28/10/2020 | Indica ao Sr. Governador a tomada de providências urgentes com relação à SP-258 - Rodovia Francisco Alves Negrão, para a realização de obras de melhorias nos trevos de cruzamento, e principalmente sua duplicação. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Indicação 3762/2020 Assembleia Legislativa — São Paulo | 22/10/2020 | Indica ao Sr. Governador que determine a realização de estudos, com relação à SP-258 - Rodovia Francisco Alves Negrão, para a realização de obras de melhorias nos trevos de cruzamento, e sua duplicação. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Indicação 3761/2020 Assembleia Legislativa — São Paulo | 22/10/2020 | Indica ao Sr. Governador que adote medidas de modo a ampliar o horário de funcionamento de bares e restaurantes, visto o caráter essencial dessas atividades. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Indicação 3720/2020 Assembleia Legislativa — São Paulo | 15/10/2020 | Indica ao Sr. Governador que determine a realização de estudos, com relação à SP-258 - Rodovia Francisco Alves Negrão, para a realização de obras de melhorias nos trevos de cruzamento, e, principalmente a duplicação da citada rodovia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Indicação 3719/2020 Assembleia Legislativa — São Paulo | 15/10/2020 | Indica ao Sr. Governador que determine às equipes técnicas da Secretaria da Fazenda e Planejamento, da Secretaria da Saúde e do Centro de Contingência do Coronavírus, que avaliem e adotem medidas de modo a ampliar o horário de funcionamento de bares e restaurantes | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Indicação 3702/2020 Assembleia Legislativa — São Paulo | 08/10/2020 | Indica ao Sr. Governador a tomada de providências com relação à SP-258 - Rodovia Francisco Alves Negrão, para a realização de obras de melhorias nos trevos de cruzamento, e principalmente, sua duplicação. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Indicação 3701/2020 Assembleia Legislativa — São Paulo | 08/10/2020 | Indica ao Sr. Governador que determine às equipes técnicas da Secretaria da Fazenda e Planejamento, da Secretaria da Saúde e do Centro de Contingência do Corona vírus, que avaliem e adotem medidas de modo a ampliar o horário de funcionamento de bares e restaurantes. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Indicação 3616/2020 Assembleia Legislativa — São Paulo | 01/10/2020 | Indica ao Sr. Governador a criação dos Cursos Técnicos em Agronomia, na Escola Técnica Estadual (ETEC), situada no município de Registro. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Indicação 3615/2020 Assembleia Legislativa — São Paulo | 01/10/2020 | Indica ao Sr. Governador a realização de obras de melhorias nos trevos de cruzamento e, principalmente a duplicação da SP-258 - Rodovia Francisco Alves Negrão. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Indicação 3614/2020 Assembleia Legislativa — São Paulo | 01/10/2020 | Indica ao Sr. Governador, que adote medidas de modo a ampliar o horário de funcionamento de bares e restaurantes, visto o caráter essencial dessas atividades, a fim de facilitar a vida dos trabalhadores e de evitar o declínio econômico do país. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Indicação 3530/2020 Assembleia Legislativa — São Paulo | 24/09/2020 | Indica ao Sr. Governador a realização de obras de melhorias nos trevos de cruzamento, e, principalmente a duplicação da SP-258 - Rodovia Francisco Alves Negrão. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Indicação 3529/2020 Assembleia Legislativa — São Paulo | 24/09/2020 | Indica ao Sr. Governador que determine às equipes técnicas da Secretaria da Fazenda e Planejamento, da Secretaria da Saúde e do Centro de Contingência do Coronavírus, que avaliem e adotem medidas de modo a ampliar o horário de funcionamento de bares e restaurantes. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Indicação 3506/2020 Assembleia Legislativa — São Paulo | 17/09/2020 | Indica ao Sr. Governador a realização de obras de melhorias nos trevos de cruzamento, e, principalmente a duplicação da SP-258 - Rodovia Francisco Alves Negrão. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Indicação 3505/2020 Assembleia Legislativa — São Paulo | 17/09/2020 | Indica ao Sr. Governador a adoção de medidas de modo a ampliar o horário de funcionamento de bares e restaurantes, visto o caráter essencial dessas atividades, a fim de facilitar a vida dos trabalhadores e de evitar o declínio econômico do país. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Indicação 3474/2020 Assembleia Legislativa — São Paulo | 12/09/2020 | Indica ao Sr. Governador que adote as medidas necessárias a fim de revogar o Decreto nº 65.156 de 27 de agosto de 2020, mantendo-se em pleno vigor os dispositivos insertos no RICMS aprovado pelo Decreto nº 45.490 de 30 de novembro de 2000 em decorrência do Convênio CONFAZ 100/97 que garante benefícios fiscais para o setor agropecuário. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Indicação 3463/2020 Assembleia Legislativa — São Paulo | 10/09/2020 | Indica ao Sr. Governador a adoção de medidas de modo a ampliar o horário de funcionamento de bares e restaurantes, visto o caráter essencial dessas atividades, a fim de facilitar a vida dos trabalhadores e de evitar o declínio econômico do país. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Indicação 3462/2020 Assembleia Legislativa — São Paulo | 10/09/2020 | Indica ao Sr. Governador a realização de obras de melhorias nos trevos de cruzamento, e, principalmente a duplicação da SP-258 - Rodovia Francisco Alves Negrão. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Indicação 3438/2020 Assembleia Legislativa — São Paulo | 03/09/2020 | Indica ao Sr. Presidente da República a adoção de providências, em caráter de urgência, a fim de que a gastrectomia parcial e total seja considerada deficiência física. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Indicação 3433/2020 Assembleia Legislativa — São Paulo | 02/09/2020 | Indica ao Sr. Governador a realização de obras de melhorias nos trevos de cruzamento, e principalmente a duplicação da SP-258 - Rodovia Francisco Alves Negrão. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Indicação 3432/2020 Assembleia Legislativa — São Paulo | 02/09/2020 | Indica ao Sr. Governador a adoção de medidas de modo a ampliar o horário de funcionamento de bares e restaurantes, visto o caráter essencial dessas atividades, a fim de facilitar a vida dos trabalhadores e de evitar o declínio econômico do país. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Indicação 3248/2020 Assembleia Legislativa — São Paulo | 20/08/2020 | Indica ao Sr. Governador que adote medidas de modo a ampliar o horário de funcionamento de bares e restaurantes, visto o caráter essencial dessas atividades, a fim de facilitar a vida dos trabalhadores e de evitar o declínio econômico do país. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Indicação 3247/2020 Assembleia Legislativa — São Paulo | 20/08/2020 | Indica ao Sr. Governador a realização de obras de melhorias nos trevos de cruzamento, e, principalmente a duplicação da SP-258 - Rodovia Francisco Alves Negrão. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Indicação 3092/2020 Assembleia Legislativa — São Paulo | 06/08/2020 | Indica ao Sr. Governador que determine às equipes técnicas da Secretaria da Fazenda e Planejamento, da Secretaria da Saúde e do Centro de Contingência do Coronavírus, que avaliem e adotem medidas de modo a ampliar o horário de funcionamento de bares e restaurantes, visto o caráter essencial dessas atividades, a fim de facilitar a vida dos trabalhadores e de evitar o declínio econômico do país. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Indicação 3091/2020 Assembleia Legislativa — São Paulo | 06/08/2020 | Indica ao Sr. Governador a tomada de providências URGENTES, especialmente no âmbito da Secretaria de Logística e Transportes e da Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados de Transporte do Estado de São Paulo (ARTESP), com relação à SP-258 - Rodovia Francisco Alves Negrão, realizando obras de melhorias nos trevos de cruzamento, e, principalmente a DUPLICAÇÃO da citada rodovia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Indicação 3077/2020 Assembleia Legislativa — São Paulo | 04/08/2020 | Indica ao Sr. Governador providências com relação à SP-258 - Rodovia Francisco Alves Negrão, realizando obras de melhorias nos trevos de cruzamento, e, principalmente a DUPLICAÇÃO da citada rodovia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Indicação 3042/2020 Assembleia Legislativa — São Paulo | 28/07/2020 | Indica ao Sr. Governador a ampliação do horário de funcionamento de bares e restaurantes, visto o caráter essencial dessas atividades, a fim de facilitar a vida dos trabalhadores e de evitar o declínio econômico do país. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Indicação 3039/2020 Assembleia Legislativa — São Paulo | 25/07/2020 | Indica ao Sr. Governador a realização de obras de melhorias nos trevos de cruzamento, e, principalmente a duplicação da SP-258 - Rodovia Francisco Alves Negrão. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Indicação 3005/2020 Assembleia Legislativa — São Paulo | 17/07/2020 | Indica ao Sr. Governador a realização de obras de melhorias nos trevos de cruzamento, e principalmente, a duplicação da SP-258 - Rodovia Francisco Alves Negrão. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Indicação 3001/2020 Assembleia Legislativa — São Paulo | 15/07/2020 | Indica ao Sr. Governador a destinação do imóvel situado na Avenida Professor Francisco Morato, nº 100, a instalação de Companhia de Polícia, Delegacia, Pelotão, Corpo de Bombeiros ou órgão da segurança pública estadual de modo a garantir a segurança da população. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Indicação 2975/2020 Assembleia Legislativa — São Paulo | 11/07/2020 | Indica ao Sr. Governador a realização de obras de melhorias nos trevos de cruzamento, e, principalmente a duplicação SP-258 - Rodovia Francisco Alves Negrão. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Indicação 2963/2020 Assembleia Legislativa — São Paulo | 10/07/2020 | Indica ao Sr. Governador a concessão de benefícios aos transportadores escolares consistentes em: autorização para transporte de passageiros ou carga, isenção das taxas relativas a emissão de documentos, licenciamento e autorizações referentes aos veículos, subsídio para auxílio emergencial no importe de 1(um) salário mínimo, suspensão da obrigatoriedade de apresentação do Laudo de Vistoria Veicular bem como do pagamento da taxa respectiva, abertura de linha de crédito e interlocução com o Banco Central a fim de suspender o pagamento do financiamento dos veículos. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Indicação 2859/2020 Assembleia Legislativa — São Paulo | 07/07/2020 | Indica ao Sr. Governador a realização de obras de melhorias nos trevos de cruzamento e principalmente, duplicação da SP-258 - Rodovia Francisco Alves Negrão. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Indicação 2382/2020 Assembleia Legislativa — São Paulo | 27/05/2020 | Indica ao Sr. Governador que determine aos órgãos competentes do Poder Executivo a adoção de medidas com a finalidade alterar as condições de medição e leitura do consumo de energia elétrica, além de simplificar e agilizar o processo de parcelamento dos débitos, disponível nos sítios eletrônicos das concessionárias e permissionárias do serviço no Estado de São Paulo, para as pessoas jurídicas, sobretudo as que estão com suas atividades suspensas em razão do estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto Legislativo nº 6 de 20 de março de 2020 e determinação inserta no Decreto nº 64.881 de 22 de março de 2020. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Indicação 2186/2020 Assembleia Legislativa — São Paulo | 12/05/2020 | Indica ao Sr. Governador a isenção da alíquota de ICMS - Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços das atividades relativas à comercialização dos produtos própolis e extrato de própolis. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Indicação 2187/2020 Assembleia Legislativa — São Paulo | 09/05/2020 | Indica aos Senhores Presidente da Câmara dos Deputados, Presidente do Senado Federal e Líderes Partidários no Congresso Nacional, para que envidem esforços com a finalidade de colocar em pauta para discussão, votação e APROVAÇÃO a Medida Provisória n. 948, de 8 de abril de 2020, que "dispõe sobre o cancelamento de serviços, de reservas e de eventos dos setores de turismo e cultura em razão do estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto Legislativo nº 6, de 20 de março de 2020, e da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus (covid-19)". | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Indicação 4409/2019 Assembleia Legislativa — São Paulo | 20/12/2019 | Indica ao Sr. Governador a realização de obras de melhorias nos trevos de cruzamento e da Rodovia Francisco Alves Negrão (SP-258). | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Indicação 4274/2019 Assembleia Legislativa — São Paulo | 06/12/2019 | Indica ao Sr. Governador a liberação de recursos para obras de melhorias nos trevos de cruzamento e DUPLICAÇÃO na Rodovia Francisco Alves Negrão - SP-258. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Indicação 4180/2019 Assembleia Legislativa — São Paulo | 30/11/2019 | Indica ao Sr. Governador a realização de obras de melhorias nos trevos de cruzamento e duplicação da Rodovia Francisco Alves Negrão (SP-258). | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Indicação 3983/2019 Assembleia Legislativa — São Paulo | 14/11/2019 | Indica ao Sr. Governador providencias para a dissolução, liquidação e extinção do IF - Instituto Florestal e da Fundação Florestal, ambos vinculados à Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente, com a finalidade de redução de gastos públicos, gerando ainda organização e eficiência da presente gestão. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Indicação 3638/2019 Assembleia Legislativa — São Paulo | 15/10/2019 | Indica ao Sr. Governador que avalie a possibilidade de implementar, nos cursos de formação da Polícia Militar, instruções de maneabilidade. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Indicação 3637/2019 Assembleia Legislativa — São Paulo | 15/10/2019 | Indica ao Sr. Governador que estude a viabilidade de criação de posto honorífico de Brigadeiro na Polícia Militar do Estado de São Paulo, para as funções de Comandante Geral e Chefe da Casa Militar. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Indicação 3446/2019 Assembleia Legislativa — São Paulo | 09/10/2019 | Indica ao Sr. Governador a liberação de recursos para a manutenção do curso de Engenharia Industrial Madeireira no Campus Experimental de Itapeva. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Indicação 2991/2019 Assembleia Legislativa — São Paulo | 14/09/2019 | Indica aos Senhores Presidentes da Câmara dos Deputados e do Senado a alteração da Lei 9433/97, a fim de que não haja cobrança pelo uso de recursos hídricos quando a obra de captação, extração, acumulação ou derivação for realizada sem custo para o estado, e destinados à produção rural e pecuária. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Indicação 2990/2019 Assembleia Legislativa — São Paulo | 14/09/2019 | Indica ao Sr. Governador o fim da cobrança pelo uso de recursos hídricos quando a obra de captação, extração, acumulação ou derivação for realizada sem custo para o estado, e destinados à produção rural e pecuária. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Indicação 2989/2019 Assembleia Legislativa — São Paulo | 14/09/2019 | Indica ao Sr. Governador a construção ou reforma de local para instaurar o 3º Batalhão da Polícia de Choque do Estado. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Indicação 2933/2019 Assembleia Legislativa — São Paulo | 11/09/2019 | Indica ao Sr. Governador a revogação do Decreto nº 64.213 de 30 de abril de 2019, a fim de que não se exija o estorno do crédito relativo às operações com mercadorias isentas do ICMS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Indicação 2860/2019 Assembleia Legislativa — São Paulo | 03/09/2019 | Indica ao Sr. Governador a revogação do Decreto nº 47.763 de 11 de abril de 2003 a fim de que seja extinto o CONSEA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Indicação 2713/2019 Assembleia Legislativa — São Paulo | 28/08/2019 | Indica aos Senhores Presidente da Câmara dos Deputados, Presidente do Senado e Líderes Partidários no Congresso Nacional a elaboração e apresentação de Proposta de Emenda à Constituição com vistas a alterar a redação do "caput" do artigo 28 da Constituição Federal. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Indicação 2712/2019 Assembleia Legislativa — São Paulo | 28/08/2019 | Indica ao Sr. Governador a implementação do "Programa Gravidez na Adolescência: Reflita. Não Repita". | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Indicação 2501/2019 Assembleia Legislativa — São Paulo | 10/08/2019 | Indica ao Sr. Governador a liberação de recursos para implementação do Programa Escola Segura com a participação de policiais militares da reserva para que atuem em conjunto com o corpo docente para redução do índice de criminalidade no âmbito escolar bem como em seu entorno, além de ministrar aulas extracurriculares de civismo, segurança pessoal, prevenção às drogas, dentre outras. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Indicação 1757/2019 Assembleia Legislativa — São Paulo | 12/06/2019 | Indica ao Sr. Governador que determine às equipes técnicas da área da educação que estudem a adoção de medidas educativas e punitivas para os casos de agressões no âmbito escolar. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Indicação 1020/2019 Assembleia Legislativa — São Paulo | 19/04/2019 | Indica ao Sr. Presidente da República a edição de competente Resolução CONTRAN e do DNIT, autorizando o trânsito de máquinas agrícolas escoltadas por veículos sinalizados e com prévia informação para a polícia rodoviária respectiva, que deverá auxiliar no trânsito para o agricultor. Ademais, Indicamos a V. Exa. que determine a realização de estudos e adoção de providências para a dispensa de curso específico para transporte de carga indivisível. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Indicação 907/2019 Assembleia Legislativa — São Paulo | 13/04/2019 | Indica ao Senhor Governador a revogação de todos os dispositivos normativos que obriguem produtores rurais, pessoas físicas, bem como os consórcios simplificados de produtores, a procederem à inscrição no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica ¿ CNPJ, notadamente, as Portarias da Coordenadoria Administrativa Tributárias do Estado de São Paulo- CAT n° 14 de 2006 e CAT n° 117 de 2010. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Indicação 830/2019 Assembleia Legislativa — São Paulo | 06/04/2019 | Indica ao Sr. Governador apuração e medidas destinadas a cessar o desrespeito ao consumidor nos estabelecimentos comerciais, sobretudo os shopping centers do estado, que não oferecem condições razoáveis de embarque e desembarque dos veículos, desrespeitando o Código de Defesa do Consumidor. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Indicação 829/2019 Assembleia Legislativa — São Paulo | 06/04/2019 | Indica ao Sr. Governador que determine aos órgãos competentes do Poder Executivo a adoção de providências necessárias a fim de que se prorrogue o benefício fiscal consistente na redução da alíquota incidente sobre o ICMS para insumos agrícolas, firmado através do Convênio 100/1997- CONFAZ - Conselho Nacional de Política Fazendária, do Ministério da Economia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Indicação 828/2019 Assembleia Legislativa — São Paulo | 06/04/2019 | Indica ao Sr. Governador estudos e adoção de providências, em caráter de urgência, visando estabelecer a obrigatoriedade de cobertura de serviços móveis de telecomunicações na extensão de 100% (cem por cento) das rodovias estaduais. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Indicação 761/2019 Assembleia Legislativa — São Paulo | 02/04/2019 | Indica ao Sr. Governador a liberação de recursos para a redução de alíquota de ICMS - Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços para o combustível AVGÁS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Assembleia Legislativa — São Paulo — Dados abertos da ALESP (arquivos diários do processo legislativo). Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.
Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.