Pastora Sandra Alves
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
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| IND 266/2026 Câmara Municipal de São Paulo (SP) | 07/05/2026 | Implementação de cursos de informática básica e inclusão digital destinados às pessoas com idade igual ou superior a 60 (sessenta) anos, no âmbito dos equipamentos públicos municipais, tais como Centros de Referência do Idoso, Centros de Convivência, Telecentros, bibliotecas públicas e unidades educacionais, observados os limites legais e a organização administrativa vigente. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 265/2026 Câmara Municipal de São Paulo (SP) | 07/05/2026 | Adoção de medidas administrativas voltadas à criação e implementação do Programa “Cuidar de Quem Cuida”, destinado à proteção, apoio e valorização dos cuidadores familiares de pessoas com deficiência que dependam de assistência permanente no âmbito do Município de São Paulo, observados os critérios técnicos, sociais e administrativos pertinentes, bem como os limites legais e a organização administrativa vigente. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 264/2026 Câmara Municipal de São Paulo (SP) | 07/05/2026 | Adoção de medidas administrativas voltadas ao estabelecimento de diretrizes operacionais que assegurem a organização das escalas de trabalho dos profissionais de limpeza urbana — popularmente conhecidos como garis — de modo a garantir percentual mínimo de servidores ou trabalhadores em atividade durante os períodos festivos de Natal e Ano Novo, permitindo que parte desses profissionais possa usufruir dessas datas comemorativas em convívio com seus familiares, observadas as necessidades essenciais da prestação do serviço público e os limites legais e administrativos vigentes. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 263/2026 Câmara Municipal de São Paulo (SP) | 07/05/2026 | Adoção de medidas administrativas voltadas ao fornecimento de protetores auriculares às crianças com Transtorno do Espectro Autista (TEA), bem como aos demais alunos neurodivergentes, matriculadas nas unidades da rede pública municipal de ensino. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara Municipal de São Paulo (SP) — Web service SPLegis da Câmara Municipal de São Paulo. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.
Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.