Eli Corrêa Filho
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| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 Câmara dos Deputados | 24/11/2022 | Parecer do Relator, Dep. Eli Corrêa Filho (UNIÃO-SP), pela rejeição. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 1 Câmara dos Deputados | 22/11/2022 | Parecer do Relator, Dep. Eli Corrêa Filho (UNIÃO-SP), pela rejeição deste e dos PLs nºs 1400/2020, 1435/2020, 1817/2020, 1984/2020 e 1820/2020, apensados. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 1 Câmara dos Deputados | 10/11/2022 | Parecer do Relator, Dep. Eli Corrêa Filho (UNIÃO-SP), pela aprovação deste, com Emenda, e pela rejeição da Emenda 1/2021 apresentada na CDEICS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 1 Câmara dos Deputados | 08/11/2022 | Parecer do Relator, Dep. Eli Corrêa Filho (UNIÃO-SP), pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária do Projeto de Lei nº 2.935/2019, e do Substitutivo adotado pela Comissão de Defesa do Consumidor; e, no mérito, pela aprovação do PL nº 2.935/2019, e do Substitutivo adotado pela CDC, com subemendas. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 1 Câmara dos Deputados | 24/10/2022 | Parecer do Relator, Dep. Eli Corrêa Filho (UNIÃO-SP), pela rejeição deste. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 1 Câmara dos Deputados | 01/07/2022 | Parecer do Relator, Dep. Eli Corrêa Filho (UNIÃO-SP), pela rejeição deste e dos PLs 4633/2020 e 1559/2022, apensados. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 2 Câmara dos Deputados | 30/06/2022 | Parecer do Relator, Dep. Eli Corrêa Filho (UNIÃO-SP), pela rejeição deste, da Emenda 1 da CVT, e do PL 4588/2020, apensado. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 1 Câmara dos Deputados | 17/06/2022 | Parecer do Relator, Dep. Eli Corrêa Filho (UNIÃO-SP), pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária do Projeto de Lei nº 75/2019, e do substitutivo adotado pela Comissão de Defesa do Consumidor; e, no mérito, pela aprovação do PL nº 75/2019, e do substitutivo adotado pela CDC, com substitutivo. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 1 Câmara dos Deputados | 08/06/2022 | Parecer do Relator, Dep. Eli Corrêa Filho (UNIÃO-SP), pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária; e, no mérito, pela rejeição. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 5 Câmara dos Deputados | 20/05/2022 | Parecer do Relator, Dep. Eli Corrêa Filho (UNIÃO-SP), pela aprovação, com substitutivo. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 1 Câmara dos Deputados | 21/05/2021 | Parecer do Relator, Dep. Eli Corrêa Filho (DEM-SP), pela aprovação. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 3 Câmara dos Deputados | 17/05/2021 | Parecer do Relator, Dep. Eli Corrêa Filho (DEM-SP), pela rejeição deste, da Emenda 1/2019 da CDEICS, do PL 2225/2019, e do PL 2247/2019, apensados. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 1 Câmara dos Deputados | 10/12/2019 | Parecer do Relator, Dep. Eli Corrêa Filho (DEM-SP), pela rejeição deste, e da Emenda Adotada pela Comissão 1 da CSPCCO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 3 Câmara dos Deputados | 06/11/2019 | Parecer do Relator, Dep. Eli Corrêa Filho (DEM-SP), pela aprovação deste, com substitutivo, e pela rejeição da Emenda 1/2016 da CVT, da Emenda 1/2019 da CVT, e da Emenda Adotada pela Comissão 1 da CTASP. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 1 Câmara dos Deputados | 11/10/2017 | Parecer do Relator, Dep. Eli Corrêa Filho (DEM-SP), pela rejeição. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 3 Câmara dos Deputados | 24/05/2017 | Parecer do Relator, Dep. Eli Corrêa Filho (DEM-SP), pela aprovação deste, com substitutivo, e pela rejeição dos PLs 1982/2015 e 4010/2015, apensados. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 1 Câmara dos Deputados | 21/10/2015 | Parecer do Relator, Dep. Eli Corrêa Filho (DEM-SP), pela rejeição. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 1 Câmara dos Deputados | 26/11/2014 | Parecer do Relator, Dep. Eli Correa Filho (DEM-SP), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, do PL 5851/2009, apensado, do Substitutivo da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público e da Subemenda da Comissão de Desenvolvimento, Indústria e Comércio. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 1 Câmara dos Deputados | 04/06/2014 | Parecer do Relator, Dep. Eli Correa Filho (DEM-SP), pela aprovação deste, do PL 6721/2013, e do PL 7102/2014, apensados. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 1 Câmara dos Deputados | 19/03/2014 | Parecer do Relator, Dep. Eli Correa Filho (DEM-SP), pela rejeição. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 2 Câmara dos Deputados | 11/12/2013 | Parecer do Relator, Dep. Eli Correa Filho (DEM-SP), pela aprovação. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 1 Câmara dos Deputados | 19/11/2013 | Parecer do Relator, Dep. Eli Correa Filho (DEM-SP), pela rejeição deste, do PL 2117/1999, do PL 2191/1999, do PL 3513/2000, do PL 4572/2001, do PL 7571/2006, do PL 3511/2008, do PL 5729/2009, do PL 6724/2010, do PL 4286/2012, do PL 2322/2000, e do PL 404/2011, apensados, e pela aprovação do PL 1739/1999, do PL 2880/2000, do PL 3752/2000, do PL 5532/2001, do PL 5211/2005, e do PL 5924/2009, apensados, na forma do Substitutivo adotado pela Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 2 Câmara dos Deputados | 17/04/2013 | Parecer do Relator, Dep. Eli Correa Filho (DEM-SP), pela aprovação. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 2 Câmara dos Deputados | 20/03/2013 | Parecer do Relator, Dep. Eli Correa Filho (DEM-SP), pela rejeição. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 2 Câmara dos Deputados | 28/09/2011 | Parecer do Relator, Dep. Eli Correa Filho (DEM-SP), pela rejeição. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 4 Câmara dos Deputados | 31/08/2011 | Parecer do Relator Substituto, Dep. Eli Correa Filho (DEM-SP), pela aprovação das emendas nº.s 1 e 2 do Senado Federal ao PL 6100/2002. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 3 Câmara dos Deputados | 17/08/2011 | Parecer do Relator Substituto, Dep. Eli Correa Filho (DEM-SP), pela aprovação. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.
Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.