Eli Corrêa Filho
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| REQ 157/2022 Câmara dos Deputados | 29/11/2022 | Requer a realização de audiência pública para debater o Projeto de Lei nº 975, de 2021. | Arquivada desde 31/01/2023 | Autoria única |
| REQ 429/2021 Câmara dos Deputados | 10/12/2021 | Requer a realização de audiência pública nesta Comissão para debater as graves crises que afetam o Hospital Municipal Pimentas Bonsucesso e Hospital Municipal da Criança e Adolescente, no município de Guarulhos. | Arquivada desde 05/05/2022 | Autoria única |
| REQ 87/2021 Câmara dos Deputados | 28/09/2021 | Requer a realização de audiência pública para debater o PL 5.417/2020, que estabelece normas para publicidade de armas de fogo em todo território nacional e dá outras providências. | Arquivada desde 30/11/2021 | Autoria única |
| REQ 22/2021 Câmara dos Deputados | 15/04/2021 | Requer a realização de audiência pública na Comissão de Viação e Transportes para debater as propostas, em análise na Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), de reequilíbrio econômico-financeiro nos contratos de concessões rodoviárias. | Arquivada desde 11/05/2022 | Autoria única |
| REQ 15/2021 Câmara dos Deputados | 06/04/2021 | Requer a realização de audiência pública nesta Comissão para debater o PL 4063/2019, que “Altera a Lei nº 12.529, de 30 de novembro de 2011, para determinar a instauração de inquérito administrativo para apuração de infrações à ordem econômica sempre que uma empresa ou grupo de empresas controlar um terço ou mais de mercado relevante. | Arquivada desde 04/05/2022 | Autoria única |
| REQ 11/2021 Câmara dos Deputados | 24/03/2021 | Requer realização de audiência pública para discutir o PL 7733/2017 | Arquivada desde 19/05/2021 | Autoria única |
| REQ 3/2021 Câmara dos Deputados | 24/03/2021 | Requer a realização de audiência pública na comissão de defesa do consumidor sobre o PL 7733/2017 | Arquivada desde 31/01/2023 | Autoria única |
| REQ 140/2019 Câmara dos Deputados | 29/10/2019 | Requer a inclusão de convidado para a audiência pública requerida por meio do Requerimento/CVT nº 77, de 2019. | Arquivada desde 11/05/2022 | Autoria única |
| REQ 74/2019 Câmara dos Deputados | 04/06/2019 | Requer a realização de audiência pública com o objetivo de encontrar soluções para o Aeroclube de São Paulo que corre o risco de ter suas atividades paralisadas. | Arquivada desde 11/05/2022 | Autoria única |
| REQ 18/2019 Câmara dos Deputados | 21/03/2019 | Requer o envio de convite para realização de audiência pública ao Sr. Tércio Carvalho, Presidente da Companhia Docas do Estado de São Paulo. | Arquivada desde 13/09/2019 | Autoria única |
| REQ 5/2019 Câmara dos Deputados | 19/03/2019 | Requer a realização de Audiência Pública a fim de Debater o aumento de tarifas de pedágio para reequilibrar os contratos de concessão de rodovias. | Arquivada desde 17/04/2019 | Primeira assinatura de 3 |
| REQ 157/2013 Câmara dos Deputados | 13/03/2013 | Requer seja realizada audiência pública para discutir e debater o PL n° 178/2011 e seus apensos (PL 1390/2011 e PL 2606/2011), que altera a Lei nº 4.591, de 16 de dezembro de 1964, a fim de disciplinar o prazo e entrega de imóveis ofertados no mercado de consumo. | Arquivada desde 10/07/2015 | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.
Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.