Fausto Pinato
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
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| EMR 1 Câmara dos Deputados | 04/09/2025 | Denomina "Afro Stefanini" o Terminal Ferroviário de Rondonópolis, na Ferrovia Estadual Senador Vicente Emílio Vuolo (Ferronorte), no Estado de Mato Grosso | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EMR 1 Câmara dos Deputados | 17/06/2025 | Ementa não informada pela Casa | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EMR 2 Câmara dos Deputados | 22/05/2025 | Regulamenta o exercício da profissão de técnico de imobilizações ortopédicas. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EMR 1 Câmara dos Deputados | 27/05/2024 | Ementa não informada pela Casa | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EMR 3 Câmara dos Deputados | 18/10/2023 | Dispõe sobre a política de governança da administração pública federal direta, autárquica e fundacional. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EMR 2 Câmara dos Deputados | 18/10/2023 | Dispõe sobre a política de governança da administração pública federal direta, autárquica e fundacional. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EMR 1 Câmara dos Deputados | 11/11/2022 | Dispõe sobre a política de governança da administração pública federal direta, autárquica e fundacional. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EMR 1 Câmara dos Deputados | 21/05/2019 | Ementa não informada pela Casa | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EMR 3 Câmara dos Deputados | 04/12/2018 | Modifica o art. 157 do Decreto-Lei nº 2.848, de 07 de dezembro de 1940 - Código Penal. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EMR 2 Câmara dos Deputados | 04/12/2018 | Modifica o art. 157 do Decreto-Lei nº 2.848, de 07 de dezembro de 1940 - Código Penal. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EMR 1 Câmara dos Deputados | 04/12/2018 | Modifica o art. 157 do Decreto-Lei nº 2.848, de 07 de dezembro de 1940 - Código Penal. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EMR 2 Câmara dos Deputados | 06/11/2018 | Altera as Leis nº 9.012, de 30 de março de 1995, e nº 8.036, de 11 de maio de 1990, para exigir a certidão negativa de débito junto ao Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) para a concessão, com lastro em recursos públicos, de crédito e de benefícios a pessoas jurídicas. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EMR 1 Câmara dos Deputados | 06/11/2018 | Altera as Leis nº 9.012, de 30 de março de 1995, e nº 8.036, de 11 de maio de 1990, para exigir a certidão negativa de débito junto ao Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) para a concessão, com lastro em recursos públicos, de crédito e de benefícios a pessoas jurídicas. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EMR 1 Câmara dos Deputados | 05/07/2018 | Altera o art. 99 e acrescenta o art. 145-B da Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro, para dispor do transporte de semoventes. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EMR 2 Câmara dos Deputados | 26/04/2018 | Ementa não informada pela Casa | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EMR 1 Câmara dos Deputados | 04/12/2017 | Susta o Decreto que cria o Conselho Interministerial de Estoques Públicos de Alimentos - CIEP. O Congresso Nacional decreta: | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EMR 1 Câmara dos Deputados | 04/12/2017 | Altera a Lei nº 8.906, de 04 de julho de 1994, que "dispõe sobre o Estatuto da Advocacia e a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB)", para estabelecer que o advogado, salvo em caso de crime inafiançável, somente poderá ser preso mediante ordem judicial escrita. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EMR 1 Câmara dos Deputados | 02/10/2017 | Dispõe sobre a destinação de recursos provenientes da venda de veículos apreendidos em leilões para a área de segurança pública dos Estados e do Distrito Federal. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EMR 1 Câmara dos Deputados | 16/08/2017 | Ementa não informada pela Casa | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EMR 1 Câmara dos Deputados | 06/06/2017 | Altera a Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente), para caracterizar o abandono afetivo como ilícito civil. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EMR 5 Câmara dos Deputados | 25/04/2017 | Acrescenta Seção V - DAS FUNÇÕES DA FÉ PÚBLICA NOTARIAL E DE REGISTRO, ao Capítulo IV - DAS FUNÇÕES ESSENCIAIS À JUSTIÇA, do Título IV da Constituição. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EMR 4 Câmara dos Deputados | 25/04/2017 | Acrescenta Seção V - DAS FUNÇÕES DA FÉ PÚBLICA NOTARIAL E DE REGISTRO, ao Capítulo IV - DAS FUNÇÕES ESSENCIAIS À JUSTIÇA, do Título IV da Constituição. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EMR 3 Câmara dos Deputados | 25/04/2017 | Acrescenta Seção V - DAS FUNÇÕES DA FÉ PÚBLICA NOTARIAL E DE REGISTRO, ao Capítulo IV - DAS FUNÇÕES ESSENCIAIS À JUSTIÇA, do Título IV da Constituição. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EMR 2 Câmara dos Deputados | 25/04/2017 | Acrescenta Seção V - DAS FUNÇÕES DA FÉ PÚBLICA NOTARIAL E DE REGISTRO, ao Capítulo IV - DAS FUNÇÕES ESSENCIAIS À JUSTIÇA, do Título IV da Constituição. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EMR 1 Câmara dos Deputados | 25/04/2017 | Acrescenta Seção V - DAS FUNÇÕES DA FÉ PÚBLICA NOTARIAL E DE REGISTRO, ao Capítulo IV - DAS FUNÇÕES ESSENCIAIS À JUSTIÇA, do Título IV da Constituição. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EMR 1 Câmara dos Deputados | 12/09/2016 | EMENDA SUPRESSIVA Nº 1 Suprima-se a preposição "de" da Ementa do Projeto de Lei nº 2.123 de 2015, passando o texto a ser: "Inclui novo § 4º ao art. 40 da Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990 - Código de Proteção e Defesa do Consumidor -, para proibir a cobrança de taxa de visita técnica ou de qualquer despesa do consumidor com a finalidade de elaboração de orçamento". | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EMR 1 Câmara dos Deputados | 25/11/2015 | EMENDA DE REDAÇÃO Renumere-se, no art. 3º do projeto, o inciso cujo teor é "comunicar a venda à Secretaria de Segurança Pública" como inciso "II" e os subsequentes como incisos "III" e "IV". | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EMR 3 Câmara dos Deputados | 23/09/2015 | SUBEMENDA SUPRESSIVA Nº 2 Suprima-se, do inciso IV do art. 1º do Substitutivo da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público, a expressão "cadastrado como". | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EMR 2 Câmara dos Deputados | 23/09/2015 | SUBEMENDA SUPRESSIVA Nº 1 Suprima-se, do art. 1º do Substitutivo da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público, o inciso III. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EMR 1 Câmara dos Deputados | 12/06/2015 | EMENDA SUPRESSIVA Nº 1 Suprimam-se, do art. 1º do Substitutivo da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público, os incisos III e IV. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.
Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.