Fausto Pinato
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| REQ 31/2026 Câmara dos Deputados | 24/03/2026 | Solicita a constituição de missão oficial conjunta com a Comissão de Minas e Energia, à República Bolivariana da Venezuela, com o objetivo de promover encontros bilaterais com autoridades do Poder Legislativo e com representantes do Poder Executivo venezuelano, para tratar sobre comércio bilateral, integração energética (Sistema Hidroelétrico de Guri) e cooperação regional na Amazônia. | Aguardando Providências Internas desde 08/04/2026 | Coautoria — 2ª assinatura de 6 |
| REQ 97/2025 Câmara dos Deputados | 15/09/2025 | Requer, a criação de Subcomissão Especial no âmbito da Comissão de Viação e Transportes – CVT para acompanhamento Projeto de Lei que trata do fim da obrigatoriedade de autoescolas para obtenção da Carteira Nacional de Habilitação – CNH. | Arquivada desde 10/03/2026 | Autoria única |
| REQ 37/2024 Câmara dos Deputados | 07/05/2024 | Requer o aditamento ao requerimento nº REQ 33/2004 – CFT, para inclusão de convidado na realização de audiência pública | Arquivada desde 25/03/2025 | Autoria única |
| REQ 130/2023 Câmara dos Deputados | 12/09/2023 | Requeiro a prorrogação do prazo para encerramento dos trabalhos desta Comissão por 30 (trinta) dias. | Arquivada desde 26/09/2023 | Autoria única |
| REQ 70/2023 Câmara dos Deputados | 14/07/2023 | Requer a criação de Subcomissão Permanente na Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional sobre o Ingresso do Brasil na Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico - OCDE. | Arquivada desde 13/03/2024 | Coautoria — 9ª assinatura de 21 |
| REQ 178/2019 Câmara dos Deputados | 29/10/2019 | Requer aditamento ao Requerimento n° 150/2019 a fim de incluir convidado para Audiência Pública destinada a debater a proposta para liberação do plantio da Cannabis para fins medicinais. | Arquivada desde 20/11/2019 | Autoria única |
| REQ 137/2019 Câmara dos Deputados | 03/09/2019 | Requer sejam convidados membros da Egrégia Comissão de Produção Primária (Primary Production Committee) da Nova Zelândia para, em comitiva, acompanharem os trabalhos de modernização legística do setor agropecuário brasileiro. | Arquivada desde 09/03/2022 | Autoria única |
| REQ 69/2019 Câmara dos Deputados | 23/04/2019 | Requer sejam convidados membros da Egrégia Comissão de Agricultura, Florestas e Pesca do Parlamento da República da África do Sul para, em comitiva, acompanharem os trabalhos de modernização legística do setor agropecuário brasileiro. | Arquivada desde 24/04/2019 | Autoria única |
| REQ 56/2019 Câmara dos Deputados | 09/04/2019 | Requer a criação, pela Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural, de Subcomissão Especial para, durante a Sessão Legislativa corrente, avaliar medidas que garantam a sobrevivência da heveicultura nacional, e, ao final, produzir relatório para subsidiar os membros da CAPADR quanto a eventuais iniciativas a respeito da matéria. | Arquivada desde 10/04/2019 | Autoria única |
| REQ 14/2019 Câmara dos Deputados | 20/03/2019 | Requer a criação de Subcomissão Permanente destinada a acompanhar, avaliar e propor medidas sobre a produção de leite no mercado nacional. | Arquivada desde 08/05/2019 | Coautoria — 9ª assinatura de 30 |
| REQ 5/2019 Câmara dos Deputados | 19/03/2019 | Requer a Criação de Subcomissão Especial Sobre Fontes Renováveis de Energia | Arquivada desde 31/01/2023 | Coautoria — 13ª assinatura de 26 |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.
Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.