Fausto Pinato
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
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| SBR 2 Câmara dos Deputados | 22/05/2025 | Regulamenta o exercício da profissão de técnico de imobilizações ortopédicas. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| SBR 2 Câmara dos Deputados | 16/05/2024 | Altera dispositivos da Lei nº 14.113, de 25 de dezembro de 2020, que regulamenta o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), de que trata o art. 212-A da Constituição Federal; e dá outras providências. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| SBR 1 Câmara dos Deputados | 16/05/2024 | Altera dispositivos da Lei nº 14.113, de 25 de dezembro de 2020, que regulamenta o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), de que trata o art. 212-A da Constituição Federal; e dá outras providências. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| SBR 1 Câmara dos Deputados | 19/10/2023 | Subemenda de relator ao Substitutivo do SF. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| SBR 1 Câmara dos Deputados | 18/10/2023 | Dispõe sobre a política de governança da administração pública federal direta, autárquica e fundacional. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| SBR 1 Câmara dos Deputados | 11/11/2022 | Dispõe sobre a política de governança da administração pública federal direta, autárquica e fundacional. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| SBR 1 Câmara dos Deputados | 26/10/2016 | SUBEMENDA À EMENDA APRESENTADA PELA COMISSÃO DE VIAÇÃO E TRANSPORTES Modifique-se, como se segue, a redação da emenda apresentada pela Comissão de Viação e Transportes: "O inciso I do art. 42-A proposto pelo Projeto à Lei nº 10.233, de 5 de junho de 2001, passa a ter a seguinte redação: Art. 42-A....................................... I - no bagageiro, 30 (trinta) quilogramas de peso total e volume de 300 (trezentos) decímetros cúbicos, limitada a maior dimensão de qualquer volume a 1 (um) metro e 30 (trinta) centímetros; ...............................................................". | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| SBR 3 Câmara dos Deputados | 23/09/2015 | SUBEMENDA SUPRESSIVA Nº 2 Suprima-se, do inciso IV do art. 1º do Substitutivo da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público, a expressão "cadastrado como". | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| SBR 2 Câmara dos Deputados | 23/09/2015 | SUBEMENDA SUPRESSIVA Nº 1 Suprima-se, do art. 1º do Substitutivo da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público, o inciso III. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| SBR 1 Câmara dos Deputados | 16/07/2015 | SUBEMENDA SUPRESSIVA Suprima-se, do art. 1º do Substitutivo da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público, os incisos III e IV. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| SBR 1 Câmara dos Deputados | 22/06/2015 | SUBEMENDA Nº 1 DE REDAÇÃO No art. 2º do Substitutivo em epígrafe, insira-se uma linha pontilhada após a alteração proposta na alínea "e" do inciso V do art. 24 da Lei n.º 9.394, de 20 de dezembro de 1996. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.
Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.