Fausto Pinato
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| REQ 26/2023 Câmara dos Deputados | 02/02/2023 | Requer o desarquivamento de proposições. | Aguardando Análise desde 02/02/2023 | Autoria única |
| REQ 1518/2019 Câmara dos Deputados | 21/05/2019 | Requer o desarquivamento da PEC 404/2014, que "acrescenta o inciso XI ao §3º do art. 142 da Constituição Federal, referente à remuneração dos militares." | Tramitação Finalizada desde 22/05/2019 | Autoria única |
| REQ 234/2019 Câmara dos Deputados | 06/02/2019 | Requer o desarquivamento de proposições. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 233/2019 Câmara dos Deputados | 06/02/2019 | Requer o desarquivamento das proposições que menciona. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2560/2015 Câmara dos Deputados | 16/07/2015 | Requer o desarquivamento do PL 5756/2013, que "acrescenta dispositivo à Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro". | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.
Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.