Fausto Pinato
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| REQ 42/2026 Câmara dos Deputados | 30/09/2026 | Requer a realização de Seminário Regional no Estado de São Paulo para debater a Proposta de Emenda à Constituição nº 32, de 2015, e as proposições a ela apensadas. | Aguardando Deliberação desde 30/09/2026 | Autoria única |
| REQ 187/2026 Câmara dos Deputados | 13/07/2026 | Requer a realização de missão oficial da Comissão de Saúde e da Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação à República do Paraguai, com a finalidade de promover intercâmbio institucional e realizar visitas técnicas a órgãos reguladores, instituições de pesquisa, laboratórios oficiais e estabelecimentos farmacêuticos produtores de medicamentos à base de tirzepatida. | Aguardando Providências Internas desde 12/08/2026 | Autoria única |
| REQ 30/2026 Câmara dos Deputados | 16/04/2026 | Requer a realização de Seminário na cidade de São Paulo/SP, com a finalidade de debater o Projeto de Lei nº 8085/2014. | Aguardando Providências Internas desde 29/04/2026 | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.
Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.