Fausto Pinato
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
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| REQ 3/2024 Câmara dos Deputados | 22/03/2024 | Requer a convocação da Ministra de Estado de Saúde, NÍSIA TRINDADE LIMA, a fim de que preste esclarecimentos sobre os altos casos de dengue, bem como sobre as medidas adotadas ao enfrentamento da epidemia da dengue no Brasil, e sobre o plano de vacinação, sob pena de possível prevaricação. | Arquivada desde 08/04/2025 | Autoria única |
| REQ 212/2017 Câmara dos Deputados | 15/12/2017 | Solicita que sejam convocados para participar de audiência pública, o Ministro da Fazenda e o Secretário de Acompanhamento Econômico e que sejam convidados o presidente da Associação dos Fabricantes de Refrigerantes do Brasil (Afrebras), o Diretor-Presidente da Associação Brasileira das Indústrias de Refrigerantes e Bebidas não Alcoólicas (Abir), Presidente da Abras - Associação Brasileira dos Supermercados, e o Superintendente do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (CADE). | Arquivada desde 31/01/2019 | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.
Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.