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Projeto de Decreto Legislativo (PDL) · 6 no total

Juliana Rodrigues

Das mais recentes para as mais antigas.

Todos os tipos Ficha completa

Projeto de Decreto Legislativo (PDL) com a assinatura desta pessoa
ProposiçãoApresentadaEmenta SituaçãoAssinatura
PDL 7/2026 Câmara Municipal de Lavrinhas (SP) 05/08/2026 CONCEDE O TÍTULO “CIDADÃO BENEMÉRITO” AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR CARLOS SIMIÃO DE SOUZA Situação não informada pela Casa
Decreto Legislativo nº 7, de 20 de agosto de 2026
Coautoria
PDL 5/2026 Câmara Municipal de Lavrinhas (SP) 06/07/2026 “CONCEDE O “TÍTULO “CIDADÃ LAVRINHENSE” A ILUSTRÍSSIMA SENHORA ELISANIA PERSON HENRIQUE Situação não informada pela Casa
Decreto Legislativo nº 5, de 11 de agosto de 2026
Coautoria
PDL 3/2026 Câmara Municipal de Lavrinhas (SP) 06/07/2026 CONCEDE O “TÍTULO “CIDADÃO LAVRINHENSE” AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR DANILO MASCARENHAS DE BALAS Situação não informada pela Casa
Decreto Legislativo nº 3, de 11 de agosto de 2026
Autoria única
PDL 5/2025 Câmara Municipal de Lavrinhas (SP) 01/10/2025 CONCEDE A “MEDALHA GERALDO ADOLFO” AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR BRUNO CASSIANO DA SILVA Situação não informada pela Casa
Decreto Legislativo nº 5, de 24 de outubro de 2025
Coautoria
PDL 4/2025 Câmara Municipal de Lavrinhas (SP) 01/10/2025 CONCEDE O TÍTULO “CIDADÃ EMÉRITA” A ILUSTRÍSSIMA SENHORA CAMILA AMBRÓZIO MAGALHÃES Situação não informada pela Casa
Decreto Legislativo nº 4, de 24 de outubro de 2025
Coautoria
PDL 3/2025 Câmara Municipal de Lavrinhas (SP) 02/07/2025 CONCEDE O TÍTULO “CIDADÃO LAVRINHENSE” AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR JOÃO FELIPE HOENHE Situação não informada pela Casa
Decreto Legislativo nº 3, de 17 de julho de 2025
Coautoria

Procedência

Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.

Fonte de cada casa: Câmara Municipal de Lavrinhas (SP) — SAPL (Interlegis) da própria casa. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.

Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.

Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.

Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.

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