Delegado da Cunha
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| RDF 1 Câmara dos Deputados | 03/08/2026 | Redação Final ao PDL 961/2025 | Pronta para Pauta desde 03/08/2026 | Autoria única |
| RDF 1 Câmara dos Deputados | 25/06/2026 | Redação Final ao PDL 786/2025 | Pronta para Pauta desde 25/06/2026 | Autoria única |
| RDF 1 Câmara dos Deputados | 25/06/2026 | Redação Final ao PDL 686/2025 | Pronta para Pauta desde 25/06/2026 | Autoria única |
| RDF 1 Câmara dos Deputados | 13/05/2026 | Redação Final ao PDL 834/2025 | Pronta para Pauta desde 13/05/2026 | Autoria única |
| RDF 1 Câmara dos Deputados | 13/05/2026 | Redação Final ao PDL 732/2025 | Pronta para Pauta desde 13/05/2026 | Autoria única |
| RDF 1 Câmara dos Deputados | 06/05/2026 | Redação Final ao PL 5744/2023 | Pronta para Pauta desde 06/05/2026 | Autoria única |
| RDF 1 Câmara dos Deputados | 22/04/2026 | Redação Final ao PDL 619/2025 | Pronta para Pauta desde 22/04/2026 | Autoria única |
| RDF 1 Câmara dos Deputados | 22/04/2026 | Redação Final ao PDL 704/2024 | Pronta para Pauta desde 22/04/2026 | Autoria única |
| RDF 1 Câmara dos Deputados | 29/08/2025 | Redação Final ao PDL 574/2024 | Pronta para Pauta desde 29/08/2025 | Autoria única |
| RDF 1 Câmara dos Deputados | 29/08/2025 | Redação Final ao PDL 581/2024 | Pronta para Pauta desde 29/08/2025 | Autoria única |
| RDF 1 Câmara dos Deputados | 29/08/2025 | Redação Final ao PDL 677/2024 | Pronta para Pauta desde 29/08/2025 | Autoria única |
| RDF 1 Câmara dos Deputados | 29/08/2025 | Redação Final ao PDL 678/2024 | Pronta para Pauta desde 29/08/2025 | Autoria única |
| RDF 1 Câmara dos Deputados | 10/12/2024 | Cria o Cadastro Nacional de Monitoramento de Facções Criminosas e Milícias. | Aguardando Providências Internas desde 10/12/2024 | Autoria única |
| RDF 1 Câmara dos Deputados | 06/08/2024 | Aprova o ato que outorga permissão à Fundação Brito Junior de Rádio e TV Educativa para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada no Município de Peruíbe, Estado de São Paulo. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RDF 1 Câmara dos Deputados | 25/06/2024 | Aprova o ato que outorga autorização à Associação de Moradores e Amigos do Jardim Pedro Ometto para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Jaú, Estado de São Paulo. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RDF 1 Câmara dos Deputados | 19/06/2024 | Redação Final do PDL 495/2023 | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.
Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.