Rubinho Nunes
Página 2 de 2, com 386 proposições, das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| RDS 403/2022 Câmara Municipal de São Paulo (SP) | 31/03/2022 | Requer ao Subprefeito da Sé, à Secretária Municipal de Segurança Urbana, ao Secretário Municipal de Assistência Social e ao Secretário das Subprefeituras informações, esclarecimentos e providências sobre um aumento considerável na quantidade de usuários de drogas e moradores em situação de rua na região da República, próximo à Rua dos Gusmões. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RDS 402/2022 Câmara Municipal de São Paulo (SP) | 31/03/2022 | Requer aos Secretários Municipais de Segurança Urbana, das Subprefeituras, de Assistência e Desenvolvimento Social e ao Subprefeito da Sé informações e esclarecimentos sobre um aumento considerável de dependentes químicos entre a Rua dos Gusmões/Rua do Triunfo na região da República, transformando o local em uma “mini Cracolândia”. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RDS 401/2022 Câmara Municipal de São Paulo (SP) | 31/03/2022 | Requer ao Secretário de Transporte e Mobilidade Urbana, ao Secretário de Infraestrutura e Obras, e ao Subprefeito da Sé informações, esclarecimentos e providências sobre a falta de faixas de pedestre nas ruas próximas à Santa Efigênia, ao lado da Estação Luz. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RDS 400/2022 Câmara Municipal de São Paulo (SP) | 31/03/2022 | Requer ao Subprefeito da Penha, ao Secretário da Saúde e ao Secretário das Subprefeituras informações, esclarecimentos e providências sobre a falta de agulhas para insulina na UBS Padre Manoel. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RDS 399/2022 Câmara Municipal de São Paulo (SP) | 31/03/2022 | Requer ao Subprefeito da Sé, à Secretária Municipal de Infraestrutura e Obras e ao Secretário das Subprefeituras informações, esclarecimentos e providências sobre o serviço de manutenção de guia e sarjeta na região da República, próximo à Rua dos Gusmões, 249. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RDS 398/2022 Câmara Municipal de São Paulo (SP) | 31/03/2022 | Requer aos Secretários Municipais das Subprefeituras, de Infraestrutura e Obras e ao Subprefeito de Vila Maria/Vila Guilherme informações, esclarecimentos e providências sobre uma reforma na quadra de futebol localizada na Praça dos Bombeiros, bairro Jardim Guançã. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RDS 397/2022 Câmara Municipal de São Paulo (SP) | 31/03/2022 | Requer aos Secretários Municipais das Subprefeituras, de Infraestrutura e Obras, de Urbanismo e Licenciamento e à Subprefeita de Santo Amaro informações, esclarecimentos e providências sobre uma suposta obra irregular que se tornará um mercado da rede Pão de Açúcar, na Rua Bernardino de Campos, 1033, entre a ruas José Alvares Soares e Zacarias de Goes, no bairro Campo Belo. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RDS 396/2022 Câmara Municipal de São Paulo (SP) | 31/03/2022 | Requer aos Secretários Municipais das Subprefeituras, da Saúde, de Cultura e ao Subprefeito de Aricanduva/Formosa/Carrão informações, esclarecimentos e providências sobre a denúncia de que uma escola de samba se instalou ilegalmente em uma praça. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RDS 395/2022 Câmara Municipal de São Paulo (SP) | 31/03/2022 | Requer ao Secretário da Saúde informações sobre estatísticas de usuários do SUS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RDS 394/2022 Câmara Municipal de São Paulo (SP) | 31/03/2022 | Requer ao Subprefeito da Sé, à Secretária Municipal de Segurança Urbana, ao Secretário Municipal de Assistência Social e ao Secretário das Subprefeituras informações, esclarecimentos e providências sobre um aumento considerável na quantidade de usuários de drogas na região da República, próximo à Rua dos Gusmões e do Triunfo. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RDS 393/2022 Câmara Municipal de São Paulo (SP) | 31/03/2022 | Requer aos Secretários Municipais de Segurança Urbana, das Subprefeituras, à Subprefeita da Lapa e ao Diretor-Presidente da SP-Regula informações, esclarecimentos e providências sobre relato de assaltos e denúncias de assédio nos arredores e nas dependências da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, no campus da Rua Monte Alegre, bairro de Perdizes. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RDS 392/2022 Câmara Municipal de São Paulo (SP) | 31/03/2022 | Requer ao Subprefeito de Brasilândia, ao Secretário de Infraestrutura e Obras e ao Secretário do Verde e do Meio ambiente informações e providências acerca de árvores localizadas na Praça Antônio Monteiro da Silva, ao lado do número 07 da rua Urupeva, que são extremamente antigas e grandes, sendo propensas a caírem e causarem transtornos aos moradores. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RDS 391/2022 Câmara Municipal de São Paulo (SP) | 31/03/2022 | Requer ao Secretário Municipal da Saúde informações, esclarecimentos e providências sobre suposta falta de insumos na UBS São Remo, localizada no Butantã. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RDS 390/2022 Câmara Municipal de São Paulo (SP) | 31/03/2022 | Requer ao Subprefeito de Pirituba e à Secretária de Infraestrutura e Obras informações e providências acerca de problemas de infraestrutura na região de Pirituba. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RDS 389/2022 Câmara Municipal de São Paulo (SP) | 31/03/2022 | Requer ao Subprefeito da Vila Guilherme, à Secretária Municipal de Segurança Urbana, ao Secretário Municipal de Assistência Social e ao Secretário das Subprefeituras informações, esclarecimentos e providências sobre aumento considerável na quantidade de usuários de drogas na região entre o Lar Center e a Avenida Guilherme, na Vila Guilherme. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RDS 388/2022 Câmara Municipal de São Paulo (SP) | 31/03/2022 | Requer aos Secretários Municipais das Subprefeituras, de Justiça, de Mobilidade e Trânsito e do Verde e do Meio Ambiente informações, esclarecimentos e providências sobre fiscalização dos escapamentos modificados de motocicletas que fazem muito barulho. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RDS 387/2022 Câmara Municipal de São Paulo (SP) | 31/03/2022 | Requer ao Subprefeito da Sé, à Secretária Municipal de Mobilidade e Trânsito, ao Diretor-Executivo da CET e ao Secretário das Subprefeituras informações, esclarecimentos e providências sobre ausência de placas de proibido estacionar ou área de embarque e desembarque, na região da Rua dos Gusmões, 199. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RDS 386/2022 Câmara Municipal de São Paulo (SP) | 31/03/2022 | Requer ao Subprefeito do Campo Limpo, ao Secretário de Infraestrutura e Obras e ao Secretário das Subprefeituras informações sobre solicitações de troca de placas de rua. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RDS 385/2022 Câmara Municipal de São Paulo (SP) | 31/03/2022 | Requer ao Subprefeito da Casa Verde, ao Secretário de Infraestrutura e Obras, ao Secretário do Verde e Meio Ambiente e ao Secretário das Subprefeituras informações, esclarecimentos e providências sobre o não atendimento de solicitações dos munícipes da Casa Verde. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RDS 384/2022 Câmara Municipal de São Paulo (SP) | 31/03/2022 | Requer aos Secretários Municipais das Subprefeituras, de Infraestrutura e Obras e de Urbanismo e Licenciamento informações, esclarecimentos e providências sobre as enchentes constantes que ocorrem quando há chuvas intensas na região do Rio Aricanduva. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RDS 383/2022 Câmara Municipal de São Paulo (SP) | 31/03/2022 | Requer ao Secretário Municipal das Subprefeituras e ao Subprefeito de Vila Maria/Vila Guilherme informações, esclarecimentos e providências sobre solicitação de capinação na Rua Paulo de Faria, altura do número 530-612. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RDS 338/2022 Câmara Municipal de São Paulo (SP) | 23/03/2022 | Requer ao Secretário Municipal da Saúde e ao Coordenador da Coordenadoria de Vigilância em Saúde – COVISA informações, esclarecimentos e providências sobre insumos farmacêuticos de acordo com sua destinação, seja para o uso humano ou uso veterinário. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RDS 252/2022 Câmara Municipal de São Paulo (SP) | 10/03/2022 | Na qualidade de líder indica os Vereadores que irão compor as seguintes comissões: - Ely Teruel - Comissão Extraordinária Permanente de Defesa dos Direitos Humanos e Cidadania; - Ely Teruel - Comissão Extraordinária Permanente de Defesa dos Direitos da Criança, do Adolescente e da Juventude; - Faria de Sá - Comissão Extraordinária Permanente de Meio ambiente e dos Direitos dos Animais; - Milton Ferreira - Comissão Extraordinária Permanente de Segurança Pública. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RDS 240/2022 Câmara Municipal de São Paulo (SP) | 08/03/2022 | Requer a retirada e o cancelamento do PL 216/2021, que dispõe sobre a Instituição do Programa Municipal de Vacinação dos Trabalhadores (PMVT). | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RDS 225/2022 Câmara Municipal de São Paulo (SP) | 04/03/2022 | Requer a juntada aos autos do processo legislativo do PL 112/2022 o mapa para a perfeita identificação do local a ser denominado | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RDS 216/2022 Câmara Municipal de São Paulo (SP) | 25/02/2022 | Requer informações e esclarecimentos. Para tanto, solicito ao Ilmo. Secretário de Transporte e Mobilidade Urbana, Secretário de Infraestrutura e Obras, e ao Sr. Subprefeito da Sé, Marcelo Vieira Salles que nos forneçam informações, esclarecimentos e providências sobre isso, bem como nos responda os seguintes questionamentos: 1. Diante da quantidade atual de vacinados, qual a previsão para que o quadro de funcionários volte ao normal? 2. Por ora, o que pode ser feito para que os pedestres caminhem com segurança na região? 3. Qual justificativa para que todos os funcionários da CET ainda não tenham retornado ao trabalho? 4. O que a subprefeitura da Luz fará para ajudar na resolução do caso? 5. Requeiro documentos que comprovem as alegações. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RDS 215/2022 Câmara Municipal de São Paulo (SP) | 25/02/2022 | Requer informações e esclarecimentos. Para tanto, solicito à Ilma. Secretária da Saúde e ao Sr. Subprefeito de Pirituba que nos respondam aos seguintes questionamentos: 1. A Secretária da Saúde tem conhecimento acerca do caso supramencionado? 2. Por qual razão até o presente momento os problemas de infraestrutura citados ainda não foram resolvidos? Qual a motivação? 3. Com qual frequência existem vistorias no hospital em questão? Requeiro os relatórios de conformidade ou não dos últimos 90 dias; 4. O que tem sido feito com os pacientes desta unidade que necessitam fazer o exame raio-x? 5. O que a subprefeitura de Pirituba fará para ajudar na resolução do caso? 6. Requeiro documentos que comprovem as alegações. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RDS 214/2022 Câmara Municipal de São Paulo (SP) | 25/02/2022 | Requer informações e esclarecimentos. Para tanto, solicito ao Ilmos. Sr. Subprefeito do Campo Limpo e ao Sr. Secretário de Infraestrutura e Obras, para que nos forneçam as seguintes informações: 1. Com qual frequência a Prefeitura e a Subprefeitura costumam realizar vistorias e fiscalizações de vias esburacadas? Enviar relatórios de conformidades e vistorias dos últimos 90 dias da região; 2. Há viabilidade para o asfaltamento desta rua? Se sim, qual a previsão? Em caso negativo, qual a motivação? 3. Qual a posição da Subprefeitura do Campo Limpo em relação ao acontecido? 4. Por que houve diversas operações tapa-buraco na referida rua e mesmo assim continuam com diversos buracos na via? Quais estudos já foram e/ou serão realizados? Em caso negativo, externar a motivação; 5. Requeiro documentos de comprovem o alegado; | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RDS 213/2022 Câmara Municipal de São Paulo (SP) | 25/02/2022 | Requer informações e esclarecimentos. Para tanto, solicito ao Ilmos. Sr. Subprefeito da Capela do Socorro e ao Sr. Secretário de Infraestrutura e Obras, para que nos forneçam as seguintes informações: 1. Com qual frequência a Prefeitura e a Subprefeitura costumam realizar vistorias e fiscalizações de vias esburacadas? Enviar relatórios de conformidades e vistorias dos últimos 90 dias; 2. Há viabilidade para o asfaltamento da região que liga o Terminal Varginha e os bairros supramencionados? Se sim, qual a previsão? Em caso negativo, nos enviar a motivação; 3. Qual a posição da Subprefeitura da Capela do Socorro em relação ao acontecido? 4. Por que houve diversas operações tapa-buraco na referida rua e mesmo assim continuam com diversos buracos na via? 5. Existem estudos técnicos para aumentar a durabilidade da massa asfáltica da cidade? Se não existe qual a motivação? 6. Requeiro documentos que comprovem as alegações. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RDS 212/2022 Câmara Municipal de São Paulo (SP) | 25/02/2022 | Requer informações e providências. Para tanto, solicito aos Ilmos. Srs. Secretários Municipais de Segurança Urbana, de Habitação, das Subprefeituras, de Justiça e do Ilmo. O Sr. Subprefeito do Ipiranga que nos forneçam informações, esclarecimentos e providências sobre isso, bem como nos responda os seguintes questionamentos: 1. Por que as Secretarias e a Subprefeitura ainda não resolveram essa questão? Qual a motivação? 2. Há algum plano para a retirada definitiva das famílias do local? 3. O que está sendo feito para a situação ser minimizada e o problema ser solucionado? Qual o plano e cronograma já traçado em relação aos fatos narrados? 4. Quantas tentativas de reintegração de posse já foram feitas? 5. A assistência social pretende atuar no caso? De que forma e qual o planejamento? 6. Já existe algum laudo/relatório de constatação da citada ocupação irregular e a vulnerabilidade dessas famílias para direcioná-las aos serviços, programas, projetos e benefícios socioassistenciais que irão proporcionar acesso às proteções sociais, abrigo e assistência social adequada? Qual o prazo? 7. Requeiro documentos que comprovem as alegações. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RDS 211/2022 Câmara Municipal de São Paulo (SP) | 25/02/2022 | Requer informações e esclarecimentos. Para tanto, solicito ao Ilmo. Senhor Secretário Municipal, de Subprefeituras e ao Ilmo. Senhor Subprefeito do Subprefeitura Aricanduva/Formosa / Carrão, para que nos respondam os seguintes esclarecimentos: 1) Com qual frequência a Prefeitura costuma realizar a fiscalização para averiguar veículos abandonados na cidade? Existem critérios técnicos para tal? Quais? 2) Enviar o processo administrativo que fundamentou e motivou a autuação; 3) Qual o caminho a ser percorrido pelo munícipe para se defender e com base em quais legislações e decretos municipais? 4) O munícipe tentou acesso aos autos na Secretaria supramencionada todavia, não conseguiu qualquer retorno e não tem condições e meios para se defender. Qual a orientação para estes casos? 5) Quais os meios de impugnação e recursos que o munícipe pode lançar mão nestes casos e como ele deve fazer isso? 6) Requeiro os documentos que comprovem as alegações; além do inteiro teor dos autos da infração. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RDS 210/2022 Câmara Municipal de São Paulo (SP) | 25/02/2022 | Requer informações e providências sobre a possibilidade de readequação de localização dos pontos de ônibus. Para tanto, solicito ao Ilmos. Srs (as). Secretários (as) Municipais de: Infraestrutura Urbana e Obras; Secretaria Municipal de Segurança Urbana; Secretaria Municipal de Subprefeituras; Secretaria de Mobilidades e Transportes e; Ao Ilmo. Senhor Subprefeito de Itaquera que responda os seguintes questionamentos 1. Como é realizada a fiscalização dos Pontos de Ônibus na cidade de São Paulo? Há fiscalização frequente por parte da Prefeitura? 2. Há alguma ronda da Guarda Civil Metropolitana no endereço mencionado? Se sim, enviar relatórios de amostragem dos últimos 60 dias. 3. Quais medidas estão e/ou serão tomadas para garantir a segurança dos moradores nestes pontos? 4. Há possibilidade de a Prefeitura fazer a readequação dos pontos de ônibus para que se localizem mais próximos da altura dos números 1133 ou 1144 da referida rua?? Se sim, qual o prazo para dar um retorno aos munícipes? | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RDS 209/2022 Câmara Municipal de São Paulo (SP) | 24/02/2022 | Requer informações e esclarecimentos. Para tanto, solicito à Secretaria da Segurança Urbana e à Secretaria de Urbanismo e Licenciamento, como também ao Ilmo. Subprefeito da Mooca bem como nos respondam aos seguintes questionamentos: 1. As Secretarias e a Subprefeitura supramencionadas têm conhecimento acerca das invasões que estão ocorrendo no terreno em questão? Se sim, quais medidas já foram tomadas? 2. O local pertence à Prefeitura? Se sim, o detentor da obra possui o alvará necessário para que a operação continue? 3. Existem rondas da GCM? Se não, qual a motivação? 4. Algo está sendo feito para amenizar os impactos na vida dos moradores do condomínio? Quais? 5. Já existe um laudo/relatório de constatação da ocupação em questão? 6. Requeiro documentos que comprovem o alegado. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RDS 208/2022 Câmara Municipal de São Paulo (SP) | 24/02/2022 | Requeiro a retirada e o cancelamento do PL 94/2022, de minha autoria. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RDS 179/2022 Câmara Municipal de São Paulo (SP) | 17/02/2022 | Venho por meio deste ofício, para os devidos fins e em atenção ao artigo 42, do Regimento Interno da Câmara Municipal de São Paulo. Indicar o Exmo. Sr. Vereador ARNALDO FARIA DE SÁ para compor a Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa como membro substituto pelo Bloco PODEMOS-PP. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RDS 157/2022 Câmara Municipal de São Paulo (SP) | 15/02/2022 | Na qualidade de líder, indico os Vereadores que irão compor as Comissões Permanentes pelo Bloco PODE-PP para a presente Sessão Legislativa: - Vereador Rubinho Nunes para a Comissão Permanente de Constituição, Justiça e Legislação Participativa; - Vereador Danilo do Posto (Substituto: Milton Ferreira) para a Comissão Permanente de Finanças e Orçamento; - Vereadora Ely Teruel para a Comissão Permanente de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente; - Vereador Milton Ferreira (Substituto: Danilo do Posto) para a Comissão Permanente de Administração Pública; - Vereador Faria de Sá para a Comissão Permanente de Trânsito, Transporte e Atividade Econômica. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RDS 153/2022 Câmara Municipal de São Paulo (SP) | 15/02/2022 | Na qualidade de líder, indico o Vereador Rubinho Nunes para compor a Corregedoria pelo Bloco PODE-PP para a presente Sessão Legislativa. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RDS 150/2022 Câmara Municipal de São Paulo (SP) | 15/02/2022 | Solicita ao Ilmo. O Sr. Subprefeito da Penha, Sr. Secretário de Infraestrutura e Obras e ao Sr. Secretário do Verde e do Meio ambiente que respondam questionamentos sobre possível queda de árvore na rua Jorge Augusto, 108 – Vila Esperança | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RDS 149/2022 Câmara Municipal de São Paulo (SP) | 15/02/2022 | Solicita a Secretaria da Segurança Urbana, Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social, Secretaria do Verde e Meio Ambiente e ao Ilmo. Subprefeito do Campo Limpo bem como nos respondam questionamentos sobre a invasão em uma praça, localizada na Rua Caxingó, localizada no bairro da Vila Andrade. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RDS 138/2022 Câmara Municipal de São Paulo (SP) | 11/02/2022 | Requer informações e providências. Para tanto, solicito ao Ilmo. Sr. Secretário Municipal da Saúde que nos forneça informações, esclarecimentos e providências sobre isso, bem como nos responda os seguintes questionamentos: 1. A Secretaria da Saúde tem conhecimento acerca da falta de insumos e medicamentos acima mencionados? 2. O que a Secretaria está fazendo a respeito? Há algum plano ou estudo sobre o caso? 3. Qual é a razão da falta destes medicamentos e insumos? 4. O que a Prefeitura e a Secretaria estão fazendo ou farão para solucionar e/ou minimizar os problemas apontados? 5. Esta falta atingiu quantas unidades básicas de saúde e/ou unidades de pronto atendimento? Quais unidades foram afetadas pela falta dos insumos apontados? 6. Informar com detalhes, quais medidas já estão sendo tomadas e quais serão, em relação ao problema acima citado, bem como informar o prazo estimado para a execução das diligências apontadas. 7. Requeiro documentos que comprovem as alegações. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RDS 137/2022 Câmara Municipal de São Paulo (SP) | 11/02/2022 | Requer informações e providências. Para tanto, solicito aos Ilmos. Srs. Secretários Municipais das Subprefeituras, de Justiça, de Mobilidade e Trânsito e do Verde e do Meio Ambiente que nos forneça informações, esclarecimentos e providências sobre isso, bem como nos responda os seguintes questionamentos: 1. O que o Poder Executivo está fazendo para inibir os ruídos emitidos em razão de dos citados dispositivos instalados nas motocicletas? 2. Como é feita esta fiscalização? 3. Qual é a legislação (federal e municipal) que trata sobre este tema? 4. De acordo com o estabelecido no Código de Trânsito Brasileiro e explicitado anteriormente, como está sendo feita a fiscalização do nível de emissão de ruído produzido pelos veículos automotores ou pela sua carga, de acordo com o estabelecido no art. 230, VII do CTB? 5. Como está sendo feita a fiscalização e aplicação do disposto nas normas acima mencionadas? 6. Quantas multas relacionadas a instalação de dispositivos em desconformidade nos veículos (art. 230, VII do CTB) bem como que, provocam ruídos acima do permitido, foram aplicados nos últimos 180 dias? 7. Requeiro documentos que comprovem as alegações. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RDS 136/2022 Câmara Municipal de São Paulo (SP) | 11/02/2022 | Requer informações e providências. Para tanto, solicito aos Ilmo. Subprefeito de Pirituba, Sr. Edson Brasil e ao Secretário da Infraestrutura e Meio Ambiente, Sr. Marcos Penido que nos forneçam informações, esclarecimentos e providências sobre isso, bem como nos responda os seguintes questionamentos: 1. A Secretária da Infraestrutura e Meio Ambiente tem conhecimento acerca do caso? 2. Quais providências podem ser tomadas para reaver o Parque Toronto do abandono? 3. Qual tipo de procedimento pode ser executado para acabar com o lixo jogado pelo parque? 4. A manutenção e asseio do Parque é feito com que frequência? Solicito envio das cópias dos relatórios de vistorias de conformidade (ou não). 5. Requeiro documentos que comprovem as alegações. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RDS 135/2022 Câmara Municipal de São Paulo (SP) | 11/02/2022 | Requer informações e providências. Para tanto, solicito aos Ilmo. Subprefeito de Ermelino Matarazzo, o Sr. Joel Bomfim da Silva, Secretário Municipal de Esportes e Lazer, Sr. Carlos Augusto e ao Sr. Alexandre Modonezi, Secretário das Subprefeituras que nos forneçam informações, esclarecimentos e providências sobre isso, bem como nos responda os seguintes questionamentos: 1. A Subprefeitura e a Secretaria Municipal de Esportes e Lazer têm ciência do caso? 2. Se há ciência do caso, o que tem sido feito? 3. Está correto a cobrança do citado valor pelo uso da quadra? 4. O Centro Esportivo Ermelino Matarazzo é um local público? 5. Qual a legalidade dessa taxa que está sendo cobrada? 6. A partir desse requerimento, quais serão as providências tomadas? 7. Existe a viabilidade de uma vistoria no local com posterior envio do relatório certificando o ocorrido e o que fora feito? 8. Requeiro documentos que comprovem as alegações. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RDS 134/2022 Câmara Municipal de São Paulo (SP) | 11/02/2022 | Requer informações e esclarecimentos. Para tanto, solicito ao Ilmo. Sr. Valdemar Gomes de Melo, Secretário Municipal de Mobilidade e Trânsito que nos forneçam informações, esclarecimentos e providências sobre isso, bem como nos responda os seguintes questionamentos: 1. O que pode ser feito para solucionar o problema mencionado? 2. É recorrente haver esse tipo de problema no site ATENDA? 3. Como a Secretaria de Mobilidade e Trânsito pode agir para que não haja mais esse tipo de problema? 4. O sistema é monitorado e dele realizado estudos atestando sua capacidade técnica de atendimento as demandas atuais? Enviar últimos relatórios; 5. Requeiro documentos que comprovem as alegações. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RDS 133/2022 Câmara Municipal de São Paulo (SP) | 11/02/2022 | Requer informações e esclarecimentos. Para tanto, solicito aos Ilmos. Srs. Secretário de Urbanismo e Licenciamento, de Mobilidade e Trânsito, Secretário de Inovação e Tecnologia, Secretário de Gestão e o Secretário de Transporte e Mobilidade Urbana para que respondam os seguintes requerimentos: 1. Existem estudos de viabilidade técnica e financeira para a instalação de lombadas eletrônicas no município? 2. Caso não existam, qual a motivação? 3. Qual é o valor médio gasto em cada instalação de lombadas eletrônicas na cidade? 4. Requeiro documentos que comprovem o alegado. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RDS 132/2022 Câmara Municipal de São Paulo (SP) | 11/02/2022 | Requer informações e esclarecimentos. Para tanto, solicito aos Ilmos. Srs. Subprefeito de Parelheiros, Secretário Municipal de Infraestrutura e Obras e ao Secretário Municipal de Mobilidade e Trânsito que nos forneçam informações, esclarecimentos e providências sobre isso, bem como nos responda os seguintes questionamentos: 1. Qual o método e a tecnologia que a prefeitura utiliza para mapear as vias que precisam de recapeamento na cidade? 2. Quais os motivos para o não recapeamento da via mencionada até o presente momento? Qual a estimativa de tempo para que a obra seja realizada? 3. Requeiro documentos que comprovem o alegado. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RDS 131/2022 Câmara Municipal de São Paulo (SP) | 11/02/2022 | Requer informações e esclarecimentos. Para tanto, solicito aos Ilmos. Srs. Subprefeito da Lapa, Secretário das Subprefeituras, Secretário Municipal de Urbanismo e Licenciamento, Secretário de Infraestrutura e Obras e ao Secretário do Verde e do Meio Ambiente que forneçam informações, esclarecimentos e providências sobre isso, bem como nos responda os seguintes questionamentos: 1. Solicito a delimitação da área do terreno; 2. Há viabilidade de tirar as árvores mais antigas que estão encostando na fiação? Qual o prazo? Justificar a resposta informando a motivação; 3. Requeiro documentos que comprovem o alegado. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RDS 130/2022 Câmara Municipal de São Paulo (SP) | 11/02/2022 | Requer informações e providências. Para tanto, solicito ao Ilmo. Subprefeito do Campo Limpo, à Secretaria de Transporte e Mobilidade Urbana, Secretaria Municipal de Mobilidade e Trânsito e a CET que nos forneçam informações, esclarecimentos e providências sobre isso, bem como nos responda os seguintes questionamentos: 1. A Companhia de Engenharia de Tráfego tem conhecimento do fato descrito? 2. Quais providências podem ser tomadas para melhorar a convivência entre os moradores do condomínio e o tráfego intenso na rua? 3. Algum tipo de procedimento pode ser feito para que as linhas de ônibus desviem a rua? 4. A CET pode promover alguma ação imediata para amenizar o problema? 5. Requeiro documentos que comprovem as alegações. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RDS 129/2022 Câmara Municipal de São Paulo (SP) | 11/02/2022 | Requer informações e providências. Para tanto, solicito aos Ilmo. Sr. Subprefeito do Campo Limpo, Sr. Secretário de Gestão, Sr. Secretário das Subprefeituras, Secretário da Educação e ao Sr. Secretário de Urbanismo e Licenciamento que respondam aos seguintes questionamentos: 1. A secretaria da Educação tem ciência dos fatos? 2. Por que não houve nenhum tipo de procedimento até o presente momento para a resolução do problema? 3. A Subprefeitura do Campo Limpo tem conhecimento dos fatos narrados? 4. Qual a motivação para o aspecto de abandono da unidade de ensino? 5. Existem laudos/relatórios atestando a conformidade técnica, sanitária, estrutural, dentre outros do local? Se negativa a resposta, informar a motivação; | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RDS 128/2022 Câmara Municipal de São Paulo (SP) | 11/02/2022 | Requer informações e providências. Solicito aos Ilmo. Diretor Executivo do PROCON-SP, o Sr. Fernando Capez, que nos forneçam informações, esclarecimentos e providências sobre isso, bem como nos responda os seguintes questionamentos: 1. O PROCON-SP tem conhecimento acerca deste caso? 2. O PROCON-SP pretende investigar o caso? 3. A empresa em questão está ferindo algum dispositivo do Código de Defesa do Consumidor? 4. Requeiro documentos que comprovem as alegações. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RDS 127/2022 Câmara Municipal de São Paulo (SP) | 11/02/2022 | Requeiro informações e providências acerca do O Programa de Metas 2021-2024. Para tanto, solicito aos Ilmos. Srs. Secretários Municipais de Governo Municipal, da Casa Civil e aos Ilmos. Srs. Secretários Executivos de Gestão e de Planejamento e Entregas Prioritárias que nos forneçam informações, esclarecimentos e providências sobre isso, bem como nos responda os questionamentos enviados. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RDS 126/2022 Câmara Municipal de São Paulo (SP) | 11/02/2022 | REQUEIRO informações e providências acerca do buraco na Av. Fernando Mendes. Para tanto, solicito ao Ilmo. Subprefeito do Pirituba/Jaraguá, Secretaria de Transporte e Mobilidade Urbana, Secretaria Municipal de Mobilidade e Trânsito, Secretaria de Infraestrutura e Obras e à CET que nos forneçam informações, esclarecimentos e providências sobre isso, bem como nos responda os questionamentos enviados. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RDS 125/2022 Câmara Municipal de São Paulo (SP) | 11/02/2022 | Requeiro informações e esclarecimentos sobre o atendimento no Hospital Campo Limpo. Para tanto, solicito aos Ilmos. Srs. Subprefeito do Campo Limpo, Secretário Municipal da Saúde, Secretário de Gestão Executiva e ao Secretário Municipal das Subprefeituras que nos forneçam informações, esclarecimentos e providências sobre isso, bem como nos responda os questionamentos enviados. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RDS 124/2022 Câmara Municipal de São Paulo (SP) | 11/02/2022 | Requeiro informações e providências acerca do aumento considerável na quantidade de moradores em situação de rua na região da Mooca/Brás. Para tanto, solicito aos Ilmo(a) Subprefeito da Mooca, o Sr. Danilo Antão Fernandes, a Secretária Municipal de Segurança Urbana, Sra. Elza Paulina, o Secretário Municipal de Assistência Social, o Sr. Carlos Bezerra Júnior e o Sr. Alexandre Modonezi, Secretário das Subprefeituras de que nos forneçam informações, esclarecimentos e providências sobre isso, bem como nos responda os questionamentos enviados. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RDS 102/2022 Câmara Municipal de São Paulo (SP) | 11/02/2022 | Requeiro a retirada e o cancelamento do PL 16/2022, de minha autoria, que dispõe sobre a revogação da Lei nº 12.500, de 13 de outubro de 1997, que “proíbe a instalação de bombas de autosserviço (‘selfservice’) em todos os postos de abastecimento de combustível, no âmbito do Município de São Paulo, e dá outras providencias”. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RDS 101/2022 Câmara Municipal de São Paulo (SP) | 11/02/2022 | Requeiro informações e esclarecimentos sobre perturbação do sossego na região do Glicério. Para tanto, solicito ao Ilmo. Sr. Subprefeito da Sé, Sr. Secretário das Subprefeituras, Sr. Secretário de Urbanismo e Licenciamento que nos forneçam informações, esclarecimentos e providências sobre isso, bem como nos responda os questionamentos enviados. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RDS 100/2022 Câmara Municipal de São Paulo (SP) | 11/02/2022 | Requeiro a retirada e o cancelamento dos requerimentos, por conterem informações incorretas, de número: RDS 43/2022; RDS 44/2022, RDS 45/2022, RDS 46/2022, RDS 47/2022, RDS 48/2022, RDS 91/2022 e RDS 93/2022. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RDS 99/2022 Câmara Municipal de São Paulo (SP) | 11/02/2022 | Requeiro a retirada e cancelamento do PL 17/2022, de minha autoria, que institui e disciplina as diretrizes e o compartilhamento de bicicletas, patinetes e equipamentos de mobilidade individual autopropelidos em vias e logradouros públicos no município de São Paulo, e dá outras providências. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RDS 98/2022 Câmara Municipal de São Paulo (SP) | 11/02/2022 | Requeiro a retirada e cancelamento do PL 40/2022, de minha autoria, que acrescenta um inciso no artigo 64 da Lei nº 8.989, de 29 de outubro de 1979, visando acrescentar a compensação de jornada de trabalho por meio de banco de horas para ser considerado de efetivo exercício os dias em que o funcionário estiver afastado do serviço. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RDS 93/2022 Câmara Municipal de São Paulo (SP) | 10/02/2022 | Requer informações e esclarecimentos. Para tanto, solicito ao Ilmo. Sr. Valdemar Gomes de Melo, Secretário Municipal de Mobilidade e Trânsito que nos forneçam informações, esclarecimentos e providências sobre isso, bem como nos responda os seguintes questionamentos: 1. O que pode ser feito para solucionar o problema mencionado? 2. É recorrente haver esse tipo de problema no site ATENDA? 3. Como a Secretaria de Mobilidade e Trânsito pode agir para que não haja mais esse tipo de problema? 4. O sistema é monitorado e dele realizado estudos atestando sua capacidade técnica de atendimento as demandas atuais? Enviar últimos relatórios; 5. Requeiro documentos que comprovem as alegações. [RETIRADO PELO RDS 100/2022] | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RDS 91/2022 Câmara Municipal de São Paulo (SP) | 10/02/2022 | Solicita aos Ilmos. Srs. Secretários Municipais das Subprefeituras, de Urbanismo e Licenciamento e ao Ilmo. Sr. Subprefeito da Sé que nos forneçam informações, esclarecimentos e providências sobre isso, bem como nos responda os seguintes questionamentos: 1. Quais medidas a prefeitura pretende adotar para que a lei do Psiu seja cumprida neste caso? 2. Há medidas legais para que o estabelecimento possa sofrer algum tipo de sanção? Quais? 3. O estabelecimento possui todos os alvarás/licenciamentos de funcionamento por parte da prefeitura? 4. O estabelecimento está cumprindo com a legislação referente a emissão sonora e de gases? Se não, quais os motivos? 5. A GCM tem realizado rondas frequentes na região? Se sim, enviar relatório que comprove o alegado; 6. Requeiro documentos que comprovem o alegado. [RETIRADO PELO RDS 100/2022] | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RDS 48/2022 Câmara Municipal de São Paulo (SP) | 31/01/2022 | Requer ao Subprefeito da Mooca, à Secretária Municipal de Segurança Urbana, ao Secretário Municipal de Assistência Social e ao Secretário das Subprefeituras informações, esclarecimentos e providências sobre um aumento considerável na quantidade de moradores em situação de rua na região da Mooca/Brás. [RETIRADO PELO RDS 100/2022] | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RDS 47/2022 Câmara Municipal de São Paulo (SP) | 31/01/2022 | Requer ao Secretário Municipal da Saúde informações, esclarecimentos e providências sobre dificuldade em encontrar os insumos necessários para o tratamento de diabetes em várias UBSs de São Paulo. [RETIRADO PELO RDS 100/2022] | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RDS 46/2022 Câmara Municipal de São Paulo (SP) | 31/01/2022 | Requer aos Secretários Municipais das Subprefeituras, de Justiça, de Mobilidade e Trânsito e do Verde e do Meio Ambiente informações, esclarecimentos e providências sobre escapamentos modificados de motocicletas que fazem muito barulho. [RETIRADO PELO RDS 100/2022] | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RDS 45/2022 Câmara Municipal de São Paulo (SP) | 31/01/2022 | Requer ao Diretor Executivo do PROCONSP informações, esclarecimentos e providências sobre denúncia de possíveis abusos que a empresa italiana Costa Cruzeiros vem promovendo. [RETIRADO PELO RDS 100/2022] | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RDS 44/2022 Câmara Municipal de São Paulo (SP) | 31/01/2022 | Requer ao Subprefeito de Pirituba e ao Secretário da Infraestrutura e Meio Ambiente informações, esclarecimentos e providências sobre a falta de manutenção no Parque Toronto em Pirituba. [RETIRADO PELO RDS 100/2022] | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RDS 43/2022 Câmara Municipal de São Paulo (SP) | 31/01/2022 | Requer ao Subprefeito de Ermelino Matarazzo e aos Secretário Municipal de Esportes e Lazer e Secretário das Subprefeituras informações, esclarecimentos e providências sobre cobrança do valor de seiscentos reais mensais para que os moradores do local possam utilizar a quadra do Centro Esportivo Ermelino Matarazzo durante os fins de semana. [RETIRADO PELO RDS 100/2022] | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RDS 39/2022 Câmara Municipal de São Paulo (SP) | 28/01/2022 | Comunica a filiação do Vereador Rubinho Nunes ao Podemos (PODE) | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RDS 36/2022 Câmara Municipal de São Paulo (SP) | 26/01/2022 | Requer informações acerca da regularidade da banca de jornal localizada na Rua Maestro Cardim, altura do número 650, bairro da Bela Vista. Para tanto, solicito aos Ilmos. Srs. Secretário Municipal das Subprefeituras e Secretário Municipal de Urbanismo e Licenciamento e ao Ilmo. Sr. Subprefeito da Sé que forneça informações, esclarecimentos e providências sobre isso, bem como nos responda os seguintes questionamentos: 1. A banca de jornal localizada na Rua Maestro Cardim, altura do número 650, está regularizada? 2. As bancas de jornal possuem alguma espécie de cadastro na Prefeitura? Qual é o número/ficha de cadastro da banca apontada? Este cadastro está regularizado? 3. Esta banca de jornal possui o Termo de Permissão de Uso para a venda de jornais e revistas em dia? 4. Há outros documentos e licenças previstas para se ter uma banca de jornal operando de forma regularizada? Se sim, quais? A banca apontada possui estes documentos em ordem? 5. Se esta banca está operando sem a devida documentação, quais são as sanções previstas para estes casos? O que pode ser feito por parte do poder público no caso específico? 6. O atual proprietário desta banca de jornal participou que qual processo licitatório? Houve alguma ilegalidade constatada neste processo? O proprietário atendeu aos requisitos estabelecidos no procedimento licitatório? | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RDS 33/2022 Câmara Municipal de São Paulo (SP) | 18/01/2022 | Requer informações e providências. Para tanto, solicito ao Ilmo. Sr. Secretário Municipal da Saúde que nos forneça informações, esclarecimentos e providências sobre isso, bem como nos responda os seguintes questionamentos: 1. A Secretaria da Saúde tem conhecimento acerca da falta de insumos e medicamentos relatada acima? 2. O que a Secretaria está fazendo a respeito? Há algum plano ou estudo sobre o caso? 3. Qual é a razão da falta destes medicamentos e insumos na UBS do bairro Vila Alpina? 4. Esta falta atingiu outras unidades básicas de saúde e/ou unidades de pronto atendimento? 5. Requeiro documentos que comprovem as alegações | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RDS 32/2022 Câmara Municipal de São Paulo (SP) | 18/01/2022 | Requer informações e providências. Para tanto, solicito ao Ilmo. Sr. Secretário Municipal de Mobilidade e Transportes que nos forneçam informações, esclarecimentos e providências sobre isso, bem como nos responda os seguintes questionamentos: 1. Como se dá a fiscalização de motoristas que não param em pontos de ônibus solicitados? 2. Como essa fiscalização pode ser aperfeiçoada? 3. Com relação ao ponto de ônibus supracitado, a Secretaria tem conhecimento acerca dos fatos relatados? Como essa fiscalização aconteceria? 4. A Secretaria pretende fazer uma fiscalização ou estudar mudar o ponto de local? 5. Requeiro documentos que comprovem as alegações. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RDS 31/2022 Câmara Municipal de São Paulo (SP) | 18/01/2022 | Requer informações e providências. Para tanto, solicito aos Ilmos. Srs. Secretários Municipais das Subprefeituras e de Inovação e Tecnologia, ao Ilmo. Sr. Subprefeito da Sé e ao Ilmo. Diretor Presidente da SP Regula, o Sr. Ricardo Ezequiel Torres, que nos forneçam informações, esclarecimentos e providências sobre isso, bem como nos responda os seguintes questionamentos: 1. Os órgãos públicos que me refiro têm conhecimento acerca dos fatos relatados? 2. Informar com detalhes, quais medidas já estão sendo tomadas e quais serão, em relação ao problema acima citado, bem como informar o prazo estimado para a execução das diligências apontadas 3. Quais são os serviços prestados na região com relação a zeladoria, limpeza, varrição e outros serviços correlatos? 4. Quais são os cronogramas de cada serviço na região do bairro Campos Elíseos? | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RDS 30/2022 Câmara Municipal de São Paulo (SP) | 18/01/2022 | Requer informações e providências. Para tanto, solicito aos Ilmos. Srs. Secretários Municipais do Verde e do Meio Ambiente, de Segurança Urbana, de Habitação, de Urbanismo e Licenciamento, das Subprefeituras e ao Ilmo. Sr. Subprefeito do Campo Limpo que nos forneçam informações, esclarecimentos e providências sobre isso, bem como nos responda os seguintes questionamentos: 1. As Secretarias e a Subprefeitura a que me refiro têm conhecimento acerca desta invasão no parque Horto do Ipê? 2. Já foram registradas ocorrências relacionadas a esta invasão? 3. O Poder Público municipal está tomando alguma providência com relação aos fatos relatados? 4. As invasões estão sendo monitoradas ou controladas? Se sim, como? 5. Há algum plano ou estudo para evitar e solucionar a situação dos invasores? | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RDS 29/2022 Câmara Municipal de São Paulo (SP) | 18/01/2022 | Requer informações e providências. Para tanto, solicito aos Ilmos. Srs. Secretários Municipais de Segurança Urbana, de Assistência e Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos e Cidadania e ao Ilmo. Sr. Subprefeito da Sé, que nos forneçam informações, esclarecimentos e providências sobre isso, bem como nos responda os seguintes questionamentos: 1. Informar com detalhes quais medidas já estão sendo tomadas e quais serão, em relação ao problema acima citado, bem como informar o prazo estimado para a execução das diligências apontadas. 2. Há assistentes sociais que vão às ruas citadas? Se não, existe alguma equipe da Secretaria de Assistência e Des. Social que estão incumbidas desta função? 3. Como está organizado viaturas e policiais/guardas civis na região? Há algum plano para aumentar este contingente? 4. Há estudos ou planos para direcionar os moradores de rua e usuários de droga da região para cuidado, orientação, tratamento e abrigo necessário? 5. O Programa Redenção é efetuado nesta localidade? Se sim, requer dados do programa na região. Se não, por quê? | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RDS 28/2022 Câmara Municipal de São Paulo (SP) | 18/01/2022 | Requer informações e providências. Para tanto, solicito aos Ilmos. Srs. Secretários Municipais de Inovação e Tecnologia e da Fazenda que nos forneçam informações, esclarecimentos e providências sobre isso, bem como nos responda os seguintes questionamentos: 1. Informar com detalhes quais medidas já estão sendo tomadas e quais serão, em relação aos fatos acima citados, bem como informar o prazo estimado para a execução das diligências apontadas. 2. Existe a viabilidade para a implementação da sugestão exposta anteriormente? 3. A sugestão exposta anteriormente já está disponível entre os serviços da Prefeitura? Se sim, onde é possível encontrá-lo e como se faz? 4. Requeiro documentos que comprovem as alegações; | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RDS 27/2022 Câmara Municipal de São Paulo (SP) | 18/01/2022 | Requer informações e providências. Para tanto, solicito aos Ilmos. Srs. Secretários Municipais de Inovação e Tecnologia e de Mobilidade e Trânsito; solicito ao Ilmo. Sr. Secretário Executivo de Transporte e Mobilidade Urbana, que nos forneçam informações, esclarecimentos e providências sobre isso, bem como nos responda os seguintes questionamentos: 1. Informar com detalhes quais medidas já estão sendo tomadas e quais serão, em relação aos fatos acima citados, bem como informar o prazo estimado para a execução das diligências apontadas. 2. Há viabilidade de implementação da sugestão exposta anteriormente? 3. Existem estudos técnicos que fundamentam e são base de motivação para utilização do atual modelo? 4. Existem estudos para melhorar o atual modelo? 5. Requeiro documentos que comprovem as alegações; | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RDS 26/2022 Câmara Municipal de São Paulo (SP) | 18/01/2022 | Requer informações e providências. Para tanto solicito ao Ilmo. Sr. Secretário Municipal da Saúde e ao Ilmo. Sr. Controlador Geral do Município de São Paulo que nos forneçam informações, esclarecimentos e providências sobre isso, bem como nos responda os seguintes questionamentos: 1. A Secretaria da Saúde e a Controladoria têm conhecimento acerca dos fatos expostos acima? 2. Informar com detalhes quais medidas já estão sendo tomadas e quais serão, em relação aos fatos acima citados, bem como informar o prazo estimado para a execução das diligências apontadas. 3. Algo está sendo feito para apurar supostas ilegalidades? 4. O que pode ser feito para supostas ilegalidades serem apuradas? 5. O que pode ser feito para coibir futuras ilegalidades? 6. Requeiro documentos que comprovem as alegações. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RDS 24/2022 Câmara Municipal de São Paulo (SP) | 18/01/2022 | Requer informações e providências acerca de possíveis abusos que a empresa italiana Costa Cruzeiros vem promovendo. De acordo com o relato, em 2019 o denunciante comprou uma cabine individual por aproximadamente três mil reais, porém no ano presente a mesma cabine custa em torno de nove mil reais. Ao tentar reaver o seu passeio a empresa ordenou que a diferença de seis mil reais fosse paga. Para tanto, solicito aos Ilmo. Diretor Executivo do PROCON-SP, o Sr. Fernando Capez, que nos forneçam informações, esclarecimentos e providências sobre isso, bem como nos responda os seguintes questionamentos: 1. O PROCON-SP tem conhecimento acerca deste caso? 2. O PROCON-SP pretende investigar o caso? 3. A empresa em questão está ferindo algum dispositivo do Código de Defesa do Consumidor? 4. Requeiro documentos que comprovem as alegações. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RDS 1984/2021 Câmara Municipal de São Paulo (SP) | 21/12/2021 | Solicita a inclusão do V. Sidney Cruz como coautor do PL 542/2021. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 3 autores |
| RDS 1963/2021 Câmara Municipal de São Paulo (SP) | 17/12/2021 | Solicito ao Ilmos. Srs(as). Secretários(as) Municipais de: - Secretaria Municipal da Fazenda; - Secretário Municipal do Governo; - Secretário Municipal Executiva de Gestão; - Secretário Municipal de saúde; Para que nos forneçam informação referente à locação da Prefeitura em imóvel com dívida ativa de débitos tributários, bem como nos responda os seguintes questionamentos: 1. Com relação à situação do imóvel onde está localizado o CAPS, por qual motivo não foram regularizados os débitos tributários com a Prefeitura? 2. Quando a Secretaria da Saúde irá cumprir a promessa e realocar a instituição em outro local? Quanto tempo até essa demanda ser atendida? 3. Por que o CAPS omitiu o fato de o novo local pretendido não existir devido ao fato do local ser um futuro empreendimento imobiliário? 4. É legal o uso e permissão de imóvel com débitos tributários com a Prefeitura? O permissionário não deveria apresentar certidões negativas para continuar a receber pelo contrato? 5. A citada instituição continua a receber valores dos cofres públicos mesmo devendo impostos municipais e estando em não conformidade? 6. Foram abertos processos administrativos para apurar a atuação dos agentes públicos e da prevaricação da Secretaria da Saúde com relação à ciência dos débitos tributários com o município? Quais são os números dos processos? 7. A instituição tem sido penalizada? Está havendo retenção de pagamentos? A instituição é fiscalizada? Enviar relatórios de autuação e averiguação dos últimos 12 meses e penalidades aplicadas; 8. Requeiro documentos que comprovem o alegado | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RDS 1962/2021 Câmara Municipal de São Paulo (SP) | 17/12/2021 | Solicito ao Ilmo. O Sr. Secretário Municipal de Urbanismo e Licenciamento, do Verde e Meio Ambiente, de Subprefeituras e do Ilmo. O Sr. Subprefeito da Vila Mariana para que nos forneçam informações, esclarecimentos e providências sobre isso, bem como nos responda os seguintes questionamentos: 1. As Secretarias e a Subprefeitura que eu me refiro têm conhecimento acerca dos fatos relatados? Se sim, informar com detalhes quais medidas já estão sendo tomadas e quais serão, em relação ao problema acima citado, bem como informar o prazo estimado para a execução das diligências apontadas. 2. O condomínio em questão está com a documentação regular para funcionar, quanto ao alvará, cumprimento da legislação de incomodidade, salubridade, emissão de som e gases, AVCB e etc.? 3. O referido condomínio já foi multado alguma vez pela emissão e incomodidade pelos gases emitidos? Se sim, enviar os autos lavrados das penalidades aplicadas. 4. Há viabilidade de vistoria e envio de relatório/autuação em pelo menos 5 oportunidades em dias e horários diferentes, de preferência nas quintas-feiras, para se aferir o cumprimento da legislação local com relação a alvarás, licenças, e adequação em relação a emissão de sons e gases poluentes? 5. Requeiro os documentos que comprovem as alegações. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RDS 1960/2021 Câmara Municipal de São Paulo (SP) | 17/12/2021 | Solicito aos Ilmos. Senhores (as). Secretários (as) Municipais de: Infraestrutura Urbana e Obras; Secretaria Municipal das Subprefeituras e solicito também ao Ilmo. Senhor Subprefeito do Distrito de Santana para que nos respondam os seguintes esclarecimentos: 1) Qual é a frequência que a Prefeitura costuma realizar a manutenção do sistema semafórico da cidade? Há fiscalização periódica por parte do poder público? Enviar relatórios de constatação dos últimos 90 dias das áreas vistoriadas; 2) Há planejamentos para mapear e revitalizar esse semáforo nos endereços mencionados? Quando? Há um prazo estimada para dar um retorno ao munícipe? 3) Houve redução no número de trabalhadores por parte da empresa que realiza esse serviço? 4) A empresa de zeladoria vencedora de certame licitatório cumpre com os contratos e metas estabelecidos com a Prefeitura? Se não, há penalidades previstas pelo não cumprimento no contrato? Quais? 5) Requeiro documentos que comprovem o alegado; | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RDS 1905/2021 Câmara Municipal de São Paulo (SP) | 17/12/2021 | COAUTORIAS VERBAIS DAS SESSÕES EXTRAORDINÁRIAS 83ª À 85ª EM 14/12/2021. Certifico a apresentação verbal em microfone ou via chat, bem como DEFIRO os seguintes requerimentos de coautoria, registrados nas Notas Taquigráficas das sessões em questão: Edir Sales ingressa no PL 699/2021. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 2 autores |
| RDS 1855/2021 Câmara Municipal de São Paulo (SP) | 16/12/2021 | COAUTORIAS VERBAIS DA 82ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA EM 09/12/2021 - Certifico a apresentação verbal em microfone ou via chat, bem como DEFIRO os seguintes requerimentos de coautoria, registrados nas Notas Taquigráficas da sessão: Faria de Sá, Cris Monteiro e Sidney Cruz ingressam no PL 542/21. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 2 autores |
| RDS 1831/2021 Câmara Municipal de São Paulo (SP) | 15/12/2021 | Pedidos de Coautoria no Plenário - 82a Sessão Extraordinária - 09.12.2021 - PL 596/21 | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 2 autores |
| RDS 1822/2021 Câmara Municipal de São Paulo (SP) | 15/12/2021 | Requer ao Secretário Municipal de Segurança Urbana informações sobre a Guarda Civil Metropolitana (GCM). | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RDS 1821/2021 Câmara Municipal de São Paulo (SP) | 15/12/2021 | Requer aos Secretários Municipais das Subprefeituras, de Infraestrutura e Obras e ao Subprefeito de Parelheiros informações, esclarecimentos e providências sobre recapeamento da Rua Graúna, na região da Subprefeitura de Parelheiros. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RDS 1820/2021 Câmara Municipal de São Paulo (SP) | 15/12/2021 | Requer ao Secretário Municipal do Verde e Meio Ambiente esclarecimentos sobre uma remoção por transplante de uma árvore Ipê para alguns metros depois da onde ela está localizada, dentro do condomínio Edifício MAXHAUS Anália Franco, localizado na R. Anália Franco, n° 30 Vila Reg. Feijó, São Paulo - SP, 03344040. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RDS 1819/2021 Câmara Municipal de São Paulo (SP) | 15/12/2021 | Requer aos Secretários Municipais das Subprefeituras, de Infraestrutura e Obras e ao Subprefeito da Lapa informações, esclarecimentos e providências sobre recapeamento e manutenção de praça na região do Rio Vermelho. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RDS 1801/2021 Câmara Municipal de São Paulo (SP) | 14/12/2021 | Requer o arquivamento do PL nº 195/2021, que dispõe sobre a utilização de veículos destinados ao transporte escolar em outras finalidades, durante a situação de emergência decretada para enfrentamento da Covid19, inclusive durante os finais de semana, feriados e férias escolares, no âmbito do município de São Paulo. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RDS 1800/2021 Câmara Municipal de São Paulo (SP) | 14/12/2021 | Requer o arquivamento do PL nº 145/2021, que impede a realização de novas contratações e assunção de novas despesas durante o período de enfrentamento da pandemia de Covid19 pelos órgãos públicos municipais, com exceção daqueles relacionados à área da saúde, segurança e assistência social. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RDS 1773/2021 Câmara Municipal de São Paulo (SP) | 13/12/2021 | Requer ao Secretário Municipal do Verde e do Meio Ambiente e ao Subprefeito da Vila Mariana informações, esclarecimentos e providências sobre perturbação da ordem e do sossego no bairro do Cambuci. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RDS 1771/2021 Câmara Municipal de São Paulo (SP) | 13/12/2021 | Requer coautoria no PL nº 4/2021, que dispõe sobre a doação de excedentes de alimentos pelos estabelecimentos dedicados à produção e fornecimento de refeições, e dá outras providências, do Vereador Gilson Barreto. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RDS 1770/2021 Câmara Municipal de São Paulo (SP) | 13/12/2021 | Requer coautoria no PL nº 712/2021, que altera a Lei nº 14.009, de 23 de junho de 2005, que dispõe sobre a cassação do auto de licença de funcionamento e alvará de funcionamento de postos de combustíveis para instituir a Política Municipal de Fiscalização, Prevenção e Combate à adulteração e comercialização de combustíveis adulterados, com a Proteção do Meio Ambiente no Município de São Paulo, do Vereador Delegado Palumbo. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RDS 1769/2021 Câmara Municipal de São Paulo (SP) | 13/12/2021 | Requer coautoria no PL nº 779/2019, que disciplina sobre a obrigatoriedade dos cartórios da cidade de São Paulo receberem os pagamentos das taxas por cartão de crédito e débito, do Vereador Eduardo Tuma. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RDS 1719/2021 Câmara Municipal de São Paulo (SP) | 08/12/2021 | Requer coautoria no PL nº 428/2021, que consolida a política municipal de dados abertos e transparência ativa no âmbito da cidade de São Paulo e dá outras providências, no âmbito do Município de São Paulo, de iniciativa da Vereadora Cris Monteiro. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RDS 1718/2021 Câmara Municipal de São Paulo (SP) | 08/12/2021 | Requeiro a coautoria no PL nº 700/2021, que Dispõe sobre a criação de um complexo de referência e atendimento especializado às pessoas com e Transtorno do espectro autista (TEA) e pessoas Síndrome de Down, no âmbito do Município de São Paulo, do nobre vereador FELIPE BECARI (PSD). | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RDS 1717/2021 Câmara Municipal de São Paulo (SP) | 08/12/2021 | Requer coautoria no PL nº 172/2021, que institui o Programa “Empreende SP” de qualificação do Microempreendedor de Baixa Renda, no âmbito do Município de São Paulo, de iniciativa da Vereadora Sandra Santana. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RDS 1692/2021 Câmara Municipal de São Paulo (SP) | 30/11/2021 | Requer à Secretária Municipal de Segurança Urbana e ao Subprefeito de Santana/Tucuruvi informações, esclarecimentos e providências sobre um estabelecimento comercial situado na Avenida Nova Cantareira, nº 332, que emite muito barulho. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RDS 1691/2021 Câmara Municipal de São Paulo (SP) | 30/11/2021 | Requer ao Secretário Municipal da Fazenda e ao Diretor-presidente da Prodam informações, esclarecimentos e providências sobre o fato de o sistema de emissão de nota fiscal da cidade de São Paulo estar fora do ar e a emissão do referido documento estar prejudicada, impedindo os prestadores de serviços de receberem seus pagamentos. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RDS 1690/2021 Câmara Municipal de São Paulo (SP) | 30/11/2021 | Requer ao Secretário Municipal da Fazenda e ao Diretor-presidente da Prodam informações, esclarecimentos e providências sobre travamento no sistema de emissão de Nota Fiscal Eletrônica. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RDS 1689/2021 Câmara Municipal de São Paulo (SP) | 30/11/2021 | Requer aos Secretários Municipais de Segurança Urbana, de Assistência e Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos e Cidadania e ao Subprefeito da Sé informações, esclarecimentos e providências sobre solicitação de auxílio urgente por parte do Poder Público para garantir a mínima segurança aos moradores da região da Cracolândia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RDS 1688/2021 Câmara Municipal de São Paulo (SP) | 30/11/2021 | Solicita informações aos Ilmos. Srs. Subprefeitos de Itaquera, de Cidade Tiradentes, de Itaim Paulista e de Guaianases e ao Ilmo. Sr. Secretário Municipal do Verde e do Meio Ambiente sobre eventuais providências que estão e serão adotadas em relação a uma árvore na Rua Shiono Katayama n° 136, Zona Leste, cuja raiz está entrando debaixo do muro da residência de munícipe. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RDS 1687/2021 Câmara Municipal de São Paulo (SP) | 30/11/2021 | Solicita informações à Ilma. Sra. Secretária Municipal de Segurança Urbana sobre assaltos e roubos no Viaduto Martinho Prado, na altura no número 121 - Bela Vista, São Paulo, SP. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RDS 1686/2021 Câmara Municipal de São Paulo (SP) | 30/11/2021 | Solicita informações aos Srs. Secretários Municipais da Segurança Pública Municipal, das Subprefeituras, e ao Ilmo. Senhor Subprefeito de Aricanduva, sobre protocolos abertos no Canal 156 a respeito da perturbação do sossego frequente causado por barulhos e ruídos excessivos produzidos por veículos automotores e estabelecimentos comerciais que realizam shows ao vivo na rua Madureira Calheiros, CEP 08340530 – Jd. Vila Carrão, São Paulo, SP. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RDS 1677/2021 Câmara Municipal de São Paulo (SP) | 25/11/2021 | Requer a inclusão do V. Rubinho Nunes como coautor do PR 39/2021. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 2 autores |
| RDS 1675/2021 Câmara Municipal de São Paulo (SP) | 25/11/2021 | Requeiro informações e providências acerca da invasão de um terreno próximo ao Terminal de Cargas da Fernão Dias, Vila Medeiros, que segundo a Prefeitura, pertence à SP Urbanismo e será destinado a construção de 1.580 moradias pela Prefeitura de São Paulo. Para tanto, solicito aos Ilmos. Srs. Secretários Municipais de Segurança Urbana, de Habitação, de Justiça para que nos forneçam informações, esclarecimentos e providências sobre isso, bem como nos responda os questionamentos. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RDS 1674/2021 Câmara Municipal de São Paulo (SP) | 25/11/2021 | Requeiro informações e esclarecimentos sobre as reclamações de munícipes a respeito da demora da Ouvidoria em dar um retorno em prazo razoável e que, em alguns casos, os protocolos de reclamações ou denúncias que foram abertos são encerrados sem o seu devido cumprimento. Para tanto, solicito ao Ilmo. O Sr. Secretário Municipal de Controladoria Geral do Município e ao Ilmo. Sr. (a) Ouvidor (a) Geral do Município para que nos respondam os questionamentos. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RDS 1673/2021 Câmara Municipal de São Paulo (SP) | 25/11/2021 | Requeiro informações e providências acerca de serviços públicos de enterro de animais de estimação. Para tanto, solicito aos Ilmos. Srs. Secretários Municipais da Saúde, das Subprefeituras e ao Ilmo. Sr. Subprefeito de São Miguel Paulista que nos forneçam informações, esclarecimentos e providências sobre isso, bem como nos responda os questionamentos. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RDS 1672/2021 Câmara Municipal de São Paulo (SP) | 25/11/2021 | Requeiro informações e providências acerca da retirada das câmeras de segurança instaladas, na Rua dos Gusmões nº 49 e na Rua General Couto de Magalhães nº 475, ambos endereços no bairro de Santa Ifigênia. Para tanto, solicito à Ilma. Sra. Secretária Municipal de Segurança Urbana que nos forneça informações, esclarecimentos e providências sobre isso, bem como nos responda os questionamentos. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RDS 1671/2021 Câmara Municipal de São Paulo (SP) | 25/11/2021 | Requeiro informações e esclarecimentos sobre um novo empreendimento está sendo construído no bairro City América. Os moradores relatam que as obras estão se desenvolvendo muito rápido e, com isso, as vegetações da região estão sendo suprimidas sem a devida autorização, fiscalização ou concessão de alvará para a obra por parte das Secretarias do Verde e de Urbanismo e Licenciamento e da Subprefeitura. Para tanto, solicito ao Ilmo. O Sr. Secretário Municipal de Infraestrutura Urbana e Obras, de Urbanismo e Licenciamento, do Verde e Meio Ambiente e do Ilmo. Sr Subprefeito de Pirituba para que nos respondam os questionamentos. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RDS 1670/2021 Câmara Municipal de São Paulo (SP) | 25/11/2021 | Requeiro informações sobre o aumento da criminalidade e da insegurança na região da Cracolândia, situada no bairro do Campos Elíseos. Para tanto, solicito ao Ilmo. O Sr. Secretário Municipal de Segurança Urbana, das Subprefeituras, de Assistência e Desenvolvimento Social, e ao Ilmo. O Sr. Subprefeito da Sé para que nos responda os questionamentos. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RDS 1669/2021 Câmara Municipal de São Paulo (SP) | 25/11/2021 | Requeiro informações e esclarecimentos sobre perturbação do sossego frequente causado por barulhos e ruídos excessivos produzidos por veículos automotores e estabelecimentos comerciais que realizam shows ao vivo na rua Madureira Calheiros, CEP 08340530 – Jd. Vila Carrão.. Para tanto, solicito aos Ilmos. Srs. Secretários Municipais da Segurança Pública Municipal, das Subprefeituras, e ao Ilmo. Senhor Subprefeito de Aricanduva para que nos responda os questionamentos. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RDS 1668/2021 Câmara Municipal de São Paulo (SP) | 25/11/2021 | Requeiro informações e esclarecimentos sobre ruídos musicais excessivos e aglomerações de pessoas no período noturno e que acontecem com bastante frequência na Praça José Vicente Nóbrega, bairro do Cambuci. Para tanto, solicito aos Ilmos. Srs. Secretários Municipais da Segurança Pública Municipal, das Subprefeituras, e ao Ilmo. Senhor Subprefeito da Sé para que nos responda os questionamentos. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RDS 1610/2021 Câmara Municipal de São Paulo (SP) | 10/11/2021 | Requeiro a coautoria no PL nº 165/2019, que dispõe no âmbito do município de São Paulo sobre a obrigatoriedade de instalar detectores de metais nas escolas públicas municipais, e dá outras providências, do nobre Vereador RICARDO TEIXEIRA (DEM). | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RDS 1609/2021 Câmara Municipal de São Paulo (SP) | 10/11/2021 | Requeiro a coautoria no PL nº 540/2020, que Dispõe sobre o ressarcimento de despesas com o tratamento de animais vítimas de maus tratos, no Município de São Paulo, do nobre Vereador AURÉLIO NOMURA (PSDB). | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RDS 1608/2021 Câmara Municipal de São Paulo (SP) | 10/11/2021 | Requeiro a coautoria no PL nº 176/2020, que dispõe sobre a remissão de créditos tributários do Imposto Predial e Territorial Urbano – IPTU e a prorrogação do pagamento do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISS, como medidas excepcionais de combate aos efeitos da pandemia gerada pela Covid-19 na população paulistana, do nobre Vereador AURÉLIO NOMURA (PSDB). | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RDS 1607/2021 Câmara Municipal de São Paulo (SP) | 10/11/2021 | Requeiro a coautoria no PL nº 379/2019, que institui o Programa Municipal de Apoio à Crianças Vulneráveis em Creches (PROCRECHE) e o Fundo Municipal de Apoio à Manutenção de Crianças Vulneráveis em Creches (FUNCRECHE), e dá outras providências, da nobre Vereadora JANAÍNA LIMA (NOVO). | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RDS 1569/2021 Câmara Municipal de São Paulo (SP) | 03/11/2021 | Requeiro informações sobre a Guarda Civil Metropolitana (GCM). Para tanto, solicito ao Ilmo. O Sr. Secretário Municipal de Segurança Urbana, que nos responda os questionamentos feitos. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RDS 1568/2021 Câmara Municipal de São Paulo (SP) | 03/11/2021 | Requeiro informações e providências acerca do campo de futebol localizado na Rua Dom João de Lancastre – Itaim Paulista. Para tanto, solicito aos Ilmos. Srs. Secretários Municipais de Infraestrutura Urbana e Obras, de Esportes e Lazer, das Subprefeituras e da Casa Civil e solicitar ao Ilmo. O Sr. Subprefeito de Itaim Paulista que nos forneça informações e esclarecimentos sobre isso, bem como nos responda os questionamentos feitos. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RDS 1567/2021 Câmara Municipal de São Paulo (SP) | 03/11/2021 | Requeiro informações e providências acerca das denúncias ao CEU CEMEI Tremembé, localizado na Rua Adauto Bezerra Delgado, 94 Parque Casa de Pedra. Para tanto, solicito ao Ilmo. O Sr. Secretário Municipal de Educação que nos forneça informações, esclarecimentos e providências sobre isso, bem como nos responda os questionamentos feitos. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RDS 1566/2021 Câmara Municipal de São Paulo (SP) | 03/11/2021 | requeiro informações e providências acerca da retirada de vegetação nas calçadas da Rua Dr. Valentino Sola Jardim da Gloria. Para tanto, solicito ao Ilmo. Sr. Secretário Municipal do Verde e do Meio Ambiente e ao Ilmo. Sr. Subprefeito da Vila Mariana, que nos forneçam informações, esclarecimentos e providências sobre isso, bem como os responda os questionamentos feitos. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RDS 1565/2021 Câmara Municipal de São Paulo (SP) | 03/11/2021 | Requeiro informações e esclarecimentos sobre as denúncias de perturbação de sossego frequente causado por motoqueiros, principalmente aos finais de semana, em decorrência do Baile Funk que ocorre nos arredores da Rua Dr. Virgílio Alvim Franco Jardim D'abril, São Paulo SP, 05399130. Para tanto, solicito aos Ilmos. Srs. Secretários Municipais da Secretaria Municipal de Segurança Pública Municipal, das Subprefeituras, e ao Ilmo. Senhor Subprefeito do M’ Boi Mirim para que nos responda os questionamentos feitos. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RDS 1564/2021 Câmara Municipal de São Paulo (SP) | 03/11/2021 | Requeiro informações e providências acerca do funcionamento da UBS Jardim Iporã. Para tanto, solicito ao Ilmo. Sr. Secretário Municipal da Saúde que nos forneça informações, esclarecimentos e providências sobre isso, bem como nos responda os questionamentos feitos. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RDS 1563/2021 Câmara Municipal de São Paulo (SP) | 03/11/2021 | Requeiro informações e providências acerca das denúncias de moradores da região do bairro de Campos Elíseos com relação aos assistentes sociais do Projeto Redenção. Para tanto, solicito aos Ilmos. Srs. Secretários Municipais de Direitos Humanos e de Assistência e Desenvolvimento Social, que nos forneçam informações, esclarecimentos e providências sobre isso, bem como nos responda questionamentos feitos. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RDS 1562/2021 Câmara Municipal de São Paulo (SP) | 03/11/2021 | Requeiro informações e providências acerca das denúncias referente a uma creche conveniada situada na Alameda Dino Bueno, nº 97. Para tanto, solicito ao Ilmo. O Sr. Secretário Municipal de Educação e ao Ilmo. O Sr. Subprefeito da Sé que nos forneçam informações, esclarecimentos e providências sobre isso, bem como nos responda os questionamentos feitos. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RDS 1561/2021 Câmara Municipal de São Paulo (SP) | 03/11/2021 | Requeiro informações e esclarecimentos sobre as diversas ruas, localizadas na Vila Mariana, que estão esburacadas, repleta de remendos e com desníveis. Para tanto, solicito ao Ilmo. O Sr. Secretário Municipal de Infraestrutura Urbana e Obras e ao Subprefeito de Pinheiros para que nos respondam os esclarecimentos feitos. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RDS 1560/2021 Câmara Municipal de São Paulo (SP) | 03/11/2021 | Requeiro informações e providências acerca das denúncias de moradores da região do bairro Jardim Oriental com relação à perturbação do sossego pelo Centro de Culturas Negras do Jabaquara, antigo Centro Cultural do Jabaquara. Para tanto, solicito à Ilma. A Sra. Secretária Municipal de Cultura e ao Ilmo. Sr. Subprefeito do Jabaquara, que nos forneçam informações, esclarecimentos e providências sobre isso, bem como nos responda os questionamentos feitos. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RDS 1559/2021 Câmara Municipal de São Paulo (SP) | 03/11/2021 | Requeiro informações e esclarecimentos sobre o recebimento de salário dos funcionários terceirizados a Secretaria da Saúde. Para tanto, solicito ao Ilmo. O Sr. Secretário Municipal da Saúde para que nos responda os questionamentos feitos. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RDS 1558/2021 Câmara Municipal de São Paulo (SP) | 03/11/2021 | Requeiro informações sobre o contrato do transporte urbano e a sua fiscalização. Para tanto, solicito ao Ilmo. O Senhor Secretário Municipal de Mobilidade e Transporte, que nos responda os questionamentos feitos. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RDS 1557/2021 Câmara Municipal de São Paulo (SP) | 03/11/2021 | Requeiro informações e esclarecimentos sobre a falta de zeladoria no Bairro do Campos Elíseos, mais especificamente na região da Cracolândia. Para tanto, solicito aos Ilmos. O Sr. Secretário de Infraestrutura e Obras, das Subprefeituras, bem como ao Ilmo. O Sr. Subprefeito da Sé que nos respondam os questionamentos feitos. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RDS 1556/2021 Câmara Municipal de São Paulo (SP) | 03/11/2021 | Requeiro informações e providências acerca do perturbação da ordem e do sossego no Largo do Redentor, Bairro Cambuci. Para tanto, solicito ao Ilmo. Sr. Secretário Municipal do Verde e do Meio Ambiente e ao Ilmo. Sr. Subprefeito da Vila Mariana, que nos forneçam informações, esclarecimentos e providências sobre isso, bem como nos responda os seguintes feitos. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RDS 1554/2021 Câmara Municipal de São Paulo (SP) | 28/10/2021 | Requer ao Secretário Municipal das Subprefeituras, ao Secretário Municipal de Urbanismo e Licenciamento, ao Secretário Municipal do Verde e do Meio Ambiente e ao Subprefeito de Pinheiros informações, esclarecimentos e providências sobre helipontos na região de Pinheiros. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RDS 1530/2021 Câmara Municipal de São Paulo (SP) | 26/10/2021 | Solicita ao Ilmo. Senhor Secretário Municipal, de Infraestrutura Urbana e Obras, do Verde e Meio Ambiente, de Subprefeituras e ao Ilmo. Senhor Subprefeito da MOOCA para que nos respondam os seguintes esclarecimentos acerca da remoção de árvore na Rua Anália Franco, n° 30: 1) Com relação ao protocolo aberto no Sistema SEI, qual o seu atual andamento? 2) Por que a demora em atender à solicitação requerida? Existe algum prazo para dar retorno aos munícipes? Qual? 3) Há viabilidade para que seja deslocada a árvore do local supramencionado? 4) Para deslocamentos de árvores de porte pequeno, há a necessidade de se obter essa autorização junto a Secretaria do Meio Ambiente? Se sim, por quais motivos? Existem penalidades ambientais para tal ato? 5) Requeiro os documentos que comprovem as alegações | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RDS 1527/2021 Câmara Municipal de São Paulo (SP) | 25/10/2021 | Requer a coautoria no PL nº 570/20, que dispõe no âmbito do município de São Paulo sobre a obrigatoriedade da ENEL SP de realizar e fiscalizar o alinhamento e/ou retirada dos fios/cabos inoperantes dos postes de todo o município de São Paulo, e dá outras providências, autoria do nobre vereador Ricardo Teixeira. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RDS 1517/2021 Câmara Municipal de São Paulo (SP) | 21/10/2021 | Requer aos Secretários Municipais de Urbanismo e Licenciamento, das Subprefeituras, e ao Subprefeito de Pinheiros esclarecimentos sobre barulhos frequentes causados pelo estabelecimento chamado “Bar Supra”, localizado na Rua Mourato Coelho, n° 838 – Bairro de Pinheiros, CEP 05417-000, além de tumulto e aglomerações causados na região, gerando constrangimentos, conforme imagens coletadas que seguem, além do alto som constantemente emitido. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RDS 1513/2021 Câmara Municipal de São Paulo (SP) | 20/10/2021 | Conforme acordo das Lideranças do Bloco PSD-PSC e do PSL, submetemos à V. Exa. a cessão de vaga do Bloco PSD-PSC ao Vereador Rubinho Nunes do PSL na Comissão Especial de Estudos para acompanhar, analisar e sugerir alterações no Projeto de Emenda à Lei Orgânica 7/2021 | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 2 autores |
| RDS 1505/2021 Câmara Municipal de São Paulo (SP) | 19/10/2021 | Requeiro a retirada e cancelamento da propositura RDS nº 1291/2021 de minha autoria. Que do deliberado seja dado conhecimento às autoridades: Srs. Secretários Municipais da Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento, das Subprefeituras, e ao Ilmo. Senhor Subprefeito de Pinheiros, para que devolvam e/ou arquivem o RDS sem cumprimento. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RDS 1492/2021 Câmara Municipal de São Paulo (SP) | 15/10/2021 | Requer aos Secretários Municipais de Infraestrutura Urbana e Obras, das Subprefeituras e ao Subprefeito da Sé informações, esclarecimentos e providências sobre quatro pontos que ficam sem iluminação ou com baixa iluminação, por ter um espaço longo entre um poste de iluminação e outro, a saber: Rua Do Triunfo, 195 – Santa Ifigênia; Rua Dos Gusmões, 147 – Santa Ifigênia; Rua Dos Gusmões, 249 – Santa Ifigênia; e Rua Dos Gusmões, 49 – Santa Ifigênia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RDS 1491/2021 Câmara Municipal de São Paulo (SP) | 15/10/2021 | Requer aos Secretários Municipais de Urbanismo e Licenciamento, de Justiça e de Habitação informações, esclarecimentos e providências sobre desocupação de Área Municipal invadida ao lado da Rua Jota Carlos, 2 (área invadida anteriormente na gestão Marta Suplicy) e a indexação dessa área municipal à EMEF Alberto Santos Dumont ou à CEI Indireta Jardim Presépio, já que essa área municipal se situa entre essas duas Unidades Escolares. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RDS 1490/2021 Câmara Municipal de São Paulo (SP) | 15/10/2021 | Requer à Secretária Municipal de Segurança Urbana informações, esclarecimentos e providências sobre auxílio na segurança da região do Morumbi, onde ocorrem muitos assaltos, principalmente, no entorno da Rua Dr. Luiz Migliano e da Av. Dr. Guilherme Dumont Vilares. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RDS 1489/2021 Câmara Municipal de São Paulo (SP) | 15/10/2021 | Requer ao Secretário Municipal de Educação informações, esclarecimentos e providências sobre convênios e parcerias por parte da Secretaria Municipal de Educação com instituições privadas de ensino, creches privadas, entre outros. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RDS 1459/2021 Câmara Municipal de São Paulo (SP) | 08/10/2021 | REQUEIRO informações e providências acerca de falta de medicamentos em Unidades Básicas de Saúde. Para tanto, solicito ao Ilmo. Sr. Secretário Municipal da Saúde que nos forneça informações, esclarecimentos e providências sobre isso, bem como nos responda os seguintes levantados. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RDS 1435/2021 Câmara Municipal de São Paulo (SP) | 06/10/2021 | Requeiro a coautoria no PL nº 510/2021, que Dispõe sobre a política de monitoramento de segurança por câmeras nos centros de educação infantil, da rede pública direta e parceira, do Município de São Paulo, do nobre Vereador THAMMY MIRANDA (PL). | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RDS 1434/2021 Câmara Municipal de São Paulo (SP) | 06/10/2021 | Requer a coautoria no PL nº 672/2021. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RDS 1433/2021 Câmara Municipal de São Paulo (SP) | 06/10/2021 | Requer a coautoria no PL nº 90/2018 | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 2 autores |
| RDS 1332/2021 Câmara Municipal de São Paulo (SP) | 23/09/2021 | Requer à Secretária Municipal de Segurança Urbana informações, esclarecimentos e providências sobre diversos assaltos e roubos no Viaduto Martinho Prado, na altura no número 121, no bairro da Bela Vista. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RDS 1329/2021 Câmara Municipal de São Paulo (SP) | 23/09/2021 | Requer a retirada e cancelamento do PL 189/2021 | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RDS 1326/2021 Câmara Municipal de São Paulo (SP) | 22/09/2021 | Requer coautoria no PL nº 460/2021, que dispõe sobre o Programa de Prevenção à Gravidez Precoce e Incentivo ao Planejamento Familiar em hospitais, clínicas e unidades básicas de saúde públicas e privadas, que prestem serviços de saúde no âmbito do SUS, no Município de São Paulo, da Vereadora Sandra Tadeu. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RDS 1302/2021 Câmara Municipal de São Paulo (SP) | 20/09/2021 | Solicito a Ilma. Senhor (a) Secretário (a) de Segurança Urbana, Urbanismo e Licenciamento, de Subprefeituras e ao Ilmo. Sr Subprefeito do Aricanduva para que nos responda os seguintes questionamentos sobre reclamações de barulho ocasionado por bar no Tatuapé: 1) A Secretaria de Segurança Urbana tem conhecimento acerca destas denúncias? Se sim, quais medidas estão sendo tomadas para sana-las? 2) Há rondas da Guarda Civil Metropolitana no local? Já houve ocorrências neste lugar? 3) Há algum plano para acabar com estas aglomerações com som extremamente alto? 4) Os fiscais do programa PSIU já foram no local? Tem relatórios da vistoria? Favor nos enviar as cópias; 5) O estabelecimento supramencionado possui alvará da Prefeitura e o AVCB do Corpo de Bombeiros para o seu correto funcionamento? 6) Existem laudos/relatórios/pareceres de conformidade e/ou não conformidade do local com relação ao barulho e do funcionamento dos estabelecimentos na rua e endereço acima apontado? Pedimos sejam enviadas as cópias; 7) Requeiro documentos que comprovem o alegado. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RDS 1292/2021 Câmara Municipal de São Paulo (SP) | 16/09/2021 | Requer aos Secretários Municipais de Governo Municipal, da Casa Civil e aos Secretários Executivos de Gestão e de Planejamento e Entregas Prioritárias esclarecimentos e providências sobre o Programa de Metas 20212024 Versão Final Participativa, documento com a pactuação de 6 eixos, 27 objetivos estratégicos, 77 metas e seus respectivos indicadores e 306 iniciativas. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RDS 1291/2021 Câmara Municipal de São Paulo (SP) | 16/09/2021 | [RETIRADO PELO RDS 1505/21] Requer aos Secretários Municipais da Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento, das Subprefeituras, e ao Subprefeito de Pinheiros esclarecimentos sobre barulhos frequentes causado pelo estabelecimento chamado “Café Mercado da Vila” localizado na Rua Inácio Pereira da Rocha, 264 210324 Pinheiros, São Paulo SP, 05432010, principalmente no período noturno e que inclusive com grande probabilidade de estar infringindo a lei do PSIU. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RDS 1288/2021 Câmara Municipal de São Paulo (SP) | 15/09/2021 | Requer ao Secretário Municipal de Mobilidade e Trânsito informações, esclarecimentos e providências sobre a possibilidade de adoção de sistema alternativo de concessão e permissão do transporte público de ônibus. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RDS 1286/2021 Câmara Municipal de São Paulo (SP) | 15/09/2021 | Requer ao Secretário Municipal de Direitos Humanos e Cidadania, Assistência e Desenvolvimento Social, de Segurança Pública Urbana e ao Subprefeito da Sé resposta para questionamentos sobre a situação dos moradores de rua na região da Academia BLUEFIT, localizada na R. Frei Caneca, 1173. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RDS 1285/2021 Câmara Municipal de São Paulo (SP) | 15/09/2021 | Requer ao Secretário Municipal de Saúde e ao Subprefeito da Mooca informações e esclarecimentos sobre uma possível falta de materiais cirúrgicos e o adiamento de muitas cirurgias devido a essa questão no Hospital Municipal Cármino Caricchio. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RDS 1263/2021 Câmara Municipal de São Paulo (SP) | 13/09/2021 | Solicito ao Ilmo. O Sr. Secretário Municipal das Subprefeituras e ao Ilmo. Sr. Subprefeito da Mooca que nos forneçam informações, esclarecimentos e providências sobre vazamento de água na Mooca, bem como nos responda os seguintes questionamentos: 1. As Secretarias, a Subprefeitura que me refiro têm conhecimento acerca do fato relatado? 2. O que pode ser feito por parte da Subprefeitura? 3. Nesses casos, qual procedimento o munícipe deve tomar? 4. Requeiro documentos que comprovem as alegações. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RDS 1262/2021 Câmara Municipal de São Paulo (SP) | 13/09/2021 | Solicito aos Ilmos. Srs. Secretários Municipais de Governo Municipal, da Casa Civil, de Saúde, para que nos forneçam informações, esclarecimentos e providências sobre isso, bem como nos responda o seguinte questionamento acerca da vacinação contra a COVID-19 na cidade: 1. Munícipes que tomaram a 1° dose em outros Países podem tomar a 2° dose na cidade de São Paulo? Se sim, existe essa previsão na legislação municipal e no calendário do município para que sejam aplicadas essas doses nessas pessoas? Quais? 2. Requeiro documentos que comprovem o alegado. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RDS 1261/2021 Câmara Municipal de São Paulo (SP) | 13/09/2021 | Solicito ao Ilmo. Sr. Secretário Municipal de Educação que nos forneça informações, esclarecimentos e providências sobre isso, bem como nos responda os seguintes questionamentos sobre a Portaria 206/2021 da Secretaria Municipal de Educação: 1. Do que se trata esta portaria? 2. O que esta Comissão de Apuração Preliminar pretende averiguar? Qual é o objeto desta apuração? 3. Por que os documentos estão em sigilo? Qual é o embasamento jurídico para os documentos estarem restritos? 4. Requeiro todos os documentos que se encontram vinculados ao processo SEI nº 6016.2021/00881141. 5. Requeiro documentos que comprovem as alegações. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RDS 1260/2021 Câmara Municipal de São Paulo (SP) | 13/09/2021 | Solicito aos Ilmos. Srs. Secretários Municipais do Governo, de Gestão e Inovação e Tecnologia que nos forneça informações e esclarecimentos sobre isso, bem como nos responda os seguintes questionamentos sobre o aplicativo 156: 1. Por qual motivo a resposta dos protocolos abertos não foi satisfatória ao munícipe? Como é feito o acompanhamento desses protocolos? 2. As Secretarias a que me refiro têm conhecimento sobre o mau funcionamento do Aplicativo 156? 3. Há algum estudo/plano em andamento para sua melhoria? 4. Como o aplicativo funciona com relação ao atendimento de consultas? 5. O que é possível fazer com o aplicativo para que ele fique melhor? 6. Existem relatórios de conformidade do sistema? 7. Existem registros de munícipes reclamando do sistema? Se sim, quais atitudes foram tomadas? 8. Requeiro documentos que comprovem o alegado. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RDS 1259/2021 Câmara Municipal de São Paulo (SP) | 13/09/2021 | Solicito ao Ilmos. Srs. Secretários Municipais de Infraestrutura Urbana e Obras, de Subprefeituras, O Subprefeito de Guaianases que nos respondam os seguintes esclarecimentos sobre a pavimentação da Rua Manoel Pereira: 1) Com qual frequência é realizada a Fiscalização e o mapeamento de problemas das vias e ruas da cidade de São Paulo pelas Subprefeituras? Existem políticas públicas sendo viabilizadas para sanar esses problemas? Quais? Enviar evidências que demonstrem o alegado, por favor; 2) Por que a referida via ainda não consta como logradouro oficial nos mapas da cidade para melhor atendimento aos munícipes da região, sendo que já está cadastrada na ENEL para recebimento de contas de luz? Há previsão para adicioná-la aos logradouros municipais? Quando? 3) Qual foi a empresa contratada? Quanto já foi gasto e qual a previsão total do gasto para a pavimentação e recapeamento de vias? Há viabilidade de asfaltamento da rua supramencionada? 4) Enviar relatórios de fiscalização e aplicação de penalidades às empresas em caso de descumprimento contratual; | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RDS 1258/2021 Câmara Municipal de São Paulo (SP) | 13/09/2021 | Solicito aos Ilmos. Srs. Secretários Municipais de Segurança Urbana e de Mobilidade e Trânsito que nos forneçam informações, esclarecimentos e providências sobre a obstrução de ciclofaixas por carroceiros na Avenida Duque de Caxias, bem como nos responda os seguintes questionamentos: 1. As Secretarias que me refiro têm conhecimento sobre os fatos acima relatados? 2. Algo já foi feito com relação a estes carroceiros que impedem a passagem de ciclistas? 3. O que pode ser feito para mitigar as ações e a obstrução da ciclofaixa por parte dos carroceiros? 4. Requeiro documentos que comprovem as alegações | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RDS 1257/2021 Câmara Municipal de São Paulo (SP) | 13/09/2021 | Solicito ao Ilmo. Sr. Secretário Municipal das Subprefeituras e à Ilma. Sra. Subprefeita do Campo Limpo que nos forneçam informações, esclarecimentos e providências sobre isso, bem como nos responda os seguintes questionamentos sobre o fechamento da Praça Eduardo Ambuba: 1. As Secretarias e a Subprefeitura que me refiro têm conhecimento acerca do fato relatado? 2. Quando a praça foi interditada? A Subprefeitura do Campo Limpo deu a ordem de interditar a praça? Se sim, qual é o embasamento jurídico e a motivação? 3. A interdição da praça foi comunicada em algum veículo oficial da Prefeitura de São Paulo? Se sim, qual? Se não, por quê? 4. Qual foi a motivação para a praça ser interditada? 5. Requeiro documentos que comprovem as alegações. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RDS 1256/2021 Câmara Municipal de São Paulo (SP) | 13/09/2021 | Solicito ao Ilmo. O Sr. Secretário Municipal do Verde e do Meio Ambiente que nos forneça informações, esclarecimentos e providências sobre a manutenção do Parque Jardim da Luz, bem como nos responda os seguintes questionamentos: 1. Quais são as providências que serão tomadas após esta resposta da Secretaria? 2. Por que o parque conta com número reduzido de funcionários? 3. Por que o parque está sem contrato de manutenção? 4. Houve vistoria no local constatando as não conformidades citadas? O local é frequentemente vistoriado? 5. Requeiro documentos que comprovem as alegações. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RDS 1255/2021 Câmara Municipal de São Paulo (SP) | 13/09/2021 | Solicito aos Ilmos. Srs. Secretários Municipais do Verde e Meio Ambiente, Urbanismo e Licenciamento, Infraestrutura e Obras, de Governo, de Subprefeituras e ao Ilmo. Senhor Subprefeito da Mooca para que nos responda os seguintes esclarecimentos sobre a Praça Alfredo di Cunto: 1) Qual foi o critério adotado para que essa área verde da cidade fosse escolhida para que a PPP de construção de conjuntos habitacionais fosse firmada? Há disponibilidade de outros locais para que as construções sejam realizadas? Se sim, quais? 2) Há estudos de impactos ambientais e populacionais com a execução da PPP para a região da Mooca? Se sim, Quais? 3) A Prefeitura tem planejamento para compensar a derrubada de árvores e a extinção de toda área verde do local para melhorar o paisagismo e os impactos ambientais na cidade e no bairro da Mooca? Se não, por quais motivos? 4) Requeiro documentos que comprovem o alegado. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RDS 1254/2021 Câmara Municipal de São Paulo (SP) | 13/09/2021 | Solicito ao Ilmo. Sr. Secretário Municipal da Saúde que nos forneça informações, esclarecimentos e providências sobre isso, bem como nos responda os seguintes questionamentos: 1. Quais atividades são desenvolvidas pelo Programa de Saúde da Família – ESF? 2. O que justifica um valor na casa de 37 milhões de reais para um aditamento que dura três meses? 3. Por que não há documentos relacionados a este convênio no portal de consulta dos Processos SEI? 4. Requeiro documentos que comprovem as alegações. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RDS 1253/2021 Câmara Municipal de São Paulo (SP) | 13/09/2021 | Solicito ao Ilmo. O Sr. Secretário Municipal de Educação, do Governo Municipal e da Casa Civil os seguintes esclarecimentos: 1. Forneça o contrato celebrado com a Empresa de Tecnologia da Informação e Comunicação do Município de São Paulo – PRODAMSP S/A. 2. Caso não forneça, por qual motivo o contrato foi considerado sigiloso? 3. Por qual motivo o valor do contrato foi celebrado com valores tão altos e por um período de apenas um ano? Qual montante foi pago até o momento? 4. Qual foi o critério utilizado para a escolha da Empresa de Tecnologia da Informação e Comunicação do Município de São Paulo – PRODAMSP S/A? Havia outras empresas interessadas? Se sim, quais são as empresas e as suas ofertas? 5. Qual o escopo dos serviços? 6. Por que não foi aberto processo licitatório e se decidiu por um contrato por dispensa de licitação? | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RDS 1252/2021 Câmara Municipal de São Paulo (SP) | 13/09/2021 | Solicito ao Ilmos. Srs (as). Secretários (as) Municipais da: Secretaria Municipal de Infraestrutura Urbana e Obras Secretaria Municipal de Segurança Urbana. Que nos forneçam informações e tomem providências sobre este banheiro, bem como nos responda os seguintes questionamentos: 1. Por que este banheiro foi colocado? 2. Há uma ronda da Guarda Civil Metropolitana nesta rua, para proteger os moradores de possíveis ameaças dos usuários de droga? 3. Há a possibilidade de o banheiro ser retirado do local, visto que está perturbando e incomodando os moradores? | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RDS 1232/2021 Câmara Municipal de São Paulo (SP) | 09/09/2021 | Solicito aos Ilmos. Srs. Secretários Municipais de Habitação e das Subprefeituras, e ao Ilmo. O Sr. Subprefeito de Jaçanã/Tremembé que nos forneçam informações, esclarecimentos e providências sobre habitações irregulares em região de COHAB, bem como nos responda os seguintes questionamentos: 1. As Secretarias e a Subprefeitura que me refiro têm conhecimento acerca da situação acima exposta? 2. O que já foi feito para mitigar a construção e o avanço desses barracos, tendo em vista que não possuem nenhuma licença para serem construídos e ocupados? 3. Há algum plano por parte do Poder Público para acabar com isso? O que pode ser feito? 4. Requeiro documentos que comprovem as alegações. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RDS 1231/2021 Câmara Municipal de São Paulo (SP) | 09/09/2021 | Solicito aos Ilmos. Srs. Secretários Municipais de Infraestrutura e Obras e de Mobilidade e Trânsito que nos forneçam informações, esclarecimentos e providências, bem como nos responda os seguintes questionamentos: 1. A obra da estação Varginha está em andamento? 2. A obra da estação Varginha está dentro do prazo? Qual é o prazo? Este prazo já foi dilatado? 3. Qual é a verba total empreendida nesta obra? 4. Requeiro o contrato e eventuais aditamentos desta obra; 5. Ela está sendo fiscalizada? Houve penalidades? Enviar relatórios de fiscalização e autuação; 6. Solicitar documentos que comprovem as alegações. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RDS 1230/2021 Câmara Municipal de São Paulo (SP) | 09/09/2021 | Solicito ao Ilmos. Srs(as). Secretários(as) Municipais de: Secretaria Municipal da Fazenda; Secretário Municipal do Governo; Secretário Municipal Executiva de Gestão; Secretário Municipal de Saúde; Para que nos forneçam informação referente à locação da Prefeitura em imóvel com dívida ativa de débitos tributários, bem como nos responda os seguintes questionamentos: 1. Com relação à situação do imóvel onde está localizado o CAPS, por qual motivo não foram regularizados os débitos tributários com a Prefeitura? 2. Quando a Secretaria da Saúde irá cumprir a promessa e realocar a instituição em outro local? Quanto tempo até essa demanda ser atendida? 3. É legal o uso e permissão de imóvel com débitos tributários com a Prefeitura? O permissionário não deveria apresentar certidões negativas para continuar a receber pelo contrato? 4. A citada instituição continua a receber valores dos cofres públicos mesmo devendo impostos municipais e estando em não conformidade? 5. Foram abertos processos administrativos para apurar a atuação dos agentes públicos e da prevaricação da Secretaria da Saúde com relação à ciência dos débitos tributários com o município? Quais são os números dos processos? 6. A instituição tem sido penalizada? Está havendo retenção de pagamentos? A instituição é fiscalizada? Enviar relatórios de autuação e averiguação dos últimos 12 meses e penalidades aplicadas; 7. Requeiro documentos que comprovem o alegado. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RDS 1209/2021 Câmara Municipal de São Paulo (SP) | 08/09/2021 | Requer a coautoria no PL nº 378/2021 | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RDS 1208/2021 Câmara Municipal de São Paulo (SP) | 08/09/2021 | Requer a coautoria no PL nº 744/2020 | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RDS 1165/2021 Câmara Municipal de São Paulo (SP) | 31/08/2021 | Requer ao Secretário Municipal de Mobilidade e Trânsito informações, esclarecimentos e providências sobre os constantes acidentes que ocorrem no cruzamento da Rua Santo Antônio (altura do número 722) com a Rua Conselheiro Ramalho. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RDS 1164/2021 Câmara Municipal de São Paulo (SP) | 31/08/2021 | Requer à Secretária Municipal de Segurança Urbana informações, esclarecimentos e providências sobre a crescente onda de assaltos violentos e à mão armada na região do bairro Vila Andrade. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RDS 1163/2021 Câmara Municipal de São Paulo (SP) | 31/08/2021 | Requer aos Secretários Municipais do Verde e do Meio Ambiente, de Segurança Urbana, de Habitação, das Subprefeituras e à Subprefeita do Campo Limpo informações, esclarecimentos e providências sobre a preservação da mata nativa do Parque Municipal Horto do Ipê, no bairro Parque Munhoz. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RDS 1162/2021 Câmara Municipal de São Paulo (SP) | 31/08/2021 | Requer aos Secretários Municipais do Verde e do Meio Ambiente, de Urbanismo e Licenciamento, de Infraestrutura e Obras, das Subprefeituras e ao Subprefeito de Pirituba/Jaraguá informações, esclarecimentos e providências sobre a construção de uma estação de transbordo de lixo na Avenida Manoel Domingos Pinto, nº 297, a ser feita pela empresa Loga - Logística Ambiental de São Paulo S.A. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RDS 1161/2021 Câmara Municipal de São Paulo (SP) | 31/08/2021 | Requer aos Secretários Municipais de Segurança Urbana, de Habitação, das Subprefeituras, de Justiça e ao Subprefeito do Ipiranga informações, esclarecimentos e providências sobre as enchentes que atingem o Condomínio Caminho do Mar, localizado na Rua Cipriano Barata, 201 – Ipiranga, assim como sobre a invasão do terreno em frente ao condomínio. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RDS 1160/2021 Câmara Municipal de São Paulo (SP) | 31/08/2021 | Requer aos Secretários Municipais de Segurança Urbana, de Justiça, de Direitos Humanos e Cidadania, de Assistência e Desenvolvimento Social e das Subprefeituras informações, esclarecimentos e providências sobre abordagem dos moradores de rua por parte do Poder Público. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RDS 1152/2021 Câmara Municipal de São Paulo (SP) | 30/08/2021 | Requer aos Secretários da Secretaria Municipal das Subprefeituras, da Secretaria Municipal de Mobilidade e Trânsito e ao Subprefeito de Ermelino Matarazzo informações, esclarecimentos e providências sobre a viabilidade da restrição da entrada de veículos no Beco do Hulk, a fim de favorecer os pedestres e ciclistas que ali transitam durante seu tempo de lazer. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RDS 1151/2021 Câmara Municipal de São Paulo (SP) | 30/08/2021 | Requer ao Secretário Municipal de Mobilidade e Trânsito e ao Presidente da Companhia de Engenharia de Tráfego informações, esclarecimentos e providências sobre o pagamento de PPR aos trabalhadores. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RDS 1150/2021 Câmara Municipal de São Paulo (SP) | 30/08/2021 | Requer aos Secretários Municipais da Secretaria do Governo Municipal, da Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social e da Secretaria Municipal da Casa Civil, da Secretaria de Infraestruturas e Obras e ao Subprefeito da Lapa informações sobre zeladoria urbana e pertences de moradores de rua do Viaduto Antártica. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RDS 1149/2021 Câmara Municipal de São Paulo (SP) | 30/08/2021 | Requer aos Secretários Municipais de Segurança Urbana, de Justiça, das Subprefeituras e ao Subprefeito do Ipiranga informações, esclarecimentos e providências sobre lojas que usam equipamento de som para anunciar seus produtos e serviços no bairro do Ipiranga. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RDS 1148/2021 Câmara Municipal de São Paulo (SP) | 30/08/2021 | Requer aos Secretários Municipais de Segurança Urbana, de Mobilidade e Transportes e de Infraestrutura Urbana e Obras informações e esclarecimentos sobre a possibilidade de instalação de um ponto de ônibus na Avenida Doutor Assis Ribeiro, 7162, Ermelino Matarazzo. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RDS 1147/2021 Câmara Municipal de São Paulo (SP) | 30/08/2021 | Requer aos Secretários Municipais de Urbanismo e Licenciamento, de Habitação, das Subprefeituras e Subprefeita da Lapa informações, esclarecimentos e providências sobre construções irregulares no bairro do Jaguaré, começando pela invasão que ocorre no Conjunto Habitacional Cingapura. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RDS 1146/2021 Câmara Municipal de São Paulo (SP) | 30/08/2021 | Requer aos Secretários Municipais de Infraestrutura Urbana e Obras e das Subprefeituras e ao Subprefeito da Sé informações sobre manutenção de faixas de pedestre em ruas da região da Santa Efigênia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RDS 1106/2021 Câmara Municipal de São Paulo (SP) | 20/08/2021 | Requer ao Secretário Municipal de Esportes e Lazer informações, esclarecimentos e providências sobre a anulação parcial da Nota de Empenho nº 43.023/2021 no valor de R$ 20.000.000,00 (vinte milhões de reais) referente ao documento SEI 045083283, em favor da empresa FORMULA ONE WORLD CHAMPIONSHIP LIMITED, inscrita no CNPJ sob nº 00.295.417/0000-00. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RDS 1078/2021 Câmara Municipal de São Paulo (SP) | 13/08/2021 | Requer à Secretária Municipal de Segurança Urbana informações, esclarecimentos e providências sobre uma onda crescente de assaltos na região da Vila Nova Conceição, em especial da Rua Comendador Miguel Calfat, 147. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RDS 1077/2021 Câmara Municipal de São Paulo (SP) | 13/08/2021 | Requer à Secretária Municipal de Desenvolvimento Econômico, Trabalho e Turismo e ao Presidente da Agência São Paulo de Desenvolvimento (ADE SAMPA) informações, esclarecimentos e providências sobre um suposto erro no resultado do edital do Programa VAI TEC 6. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RDS 1076/2021 Câmara Municipal de São Paulo (SP) | 13/08/2021 | Requer aos Secretários Municipais de Segurança Urbana, de Subprefeituras e ao Subprefeito de Pinheiros esclarecimentos sobre perturbação do sossego com relação a uma casa noturna chamada “Folks”, que foi inaugurada em frente ao nº 419 da Rua Atílio Innocenti e prática sons absurdamente altos que impedem os munícipes de repousar de terça-feira até domingo de madrugada. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RDS 1075/2021 Câmara Municipal de São Paulo (SP) | 13/08/2021 | Requer aos Secretários Municipais de Segurança Urbana, de Subprefeituras e ao Subprefeito do Ipiranga esclarecimentos sobre perturbação do sossego próximo à Rua Memorial de Aires, altura do n° 500, onde inicialmente existia um projeto de construção de terminal de ônibus e de um posto policial, mas acabou não saindo do papel e o terreno acabou sendo invadido por construções irregulares. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RDS 1074/2021 Câmara Municipal de São Paulo (SP) | 13/08/2021 | Requer aos Secretários Municipais de Segurança Urbana, de Habitação, de Direitos Humanos e Cidadania e de Assistência e Desenvolvimento Social informações, esclarecimentos e providências sobre um acampamento na calçada da Rua Alves Guimarães, na altura do número 1256. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RDS 1073/2021 Câmara Municipal de São Paulo (SP) | 13/08/2021 | Requer aos Secretários Municipais de Segurança Urbana, de Mobilidade e Transportes e de Infraestrutura Urbana e Obras que forneça informações e esclarecimentos sobre a possibilidade de instalação de um ponto de ônibus na Avenida Doutor Assis Ribeiro, 7162, Ermelino Matarazzo. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RDS 1072/2021 Câmara Municipal de São Paulo (SP) | 13/08/2021 | Requer ao Secretário de Cultura que responda a questionamentos sobre o Festival Amparo, amplamente divulgado pela Prefeitura e pela Secretaria Municipal de Cultura. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RDS 1071/2021 Câmara Municipal de São Paulo (SP) | 13/08/2021 | Requer à Secretária Municipal de Segurança Urbana que forneça informações, esclarecimentos e providências, bem como responda a questionamentos sobre a falta de segurança na região da Vila Clementino. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RDS 1070/2021 Câmara Municipal de São Paulo (SP) | 13/08/2021 | Requer ao Subprefeito da Penha e aos Secretários Municipais de Segurança Urbana; do Verde e do Meio Ambiente; e das Subprefeituras informações e providências em relação a uma árvore que está prejudicando a fiação da Rua Coronel Pedro Dias de Campos, na altura do número 178. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RDS 1045/2021 Câmara Municipal de São Paulo (SP) | 11/08/2021 | Solicita ao Ilmo. Sr. Secretário Municipal de Governo Municipal e à Ilma. Sra. Secretária Municipal de Desenvolvimento Econômico, Trabalho e Turismo que nos respondam os seguintes esclarecimentos sobre o GP de Fórmula 1 de 2021: 1) Qual o cronograma que a publicação do Diário Oficial se refere? 2) Requeiro o compartilhamento do mencionado cronograma que trata sobre a transferência de R$ 53.158.000,00 e possíveis outros cronogramas sobre futuros valores a serem repassados pelo Governo do Estado ao município de São Paulo. 3) A despesa 3.3.40.90 mencionada no Diário Oficial é de qual natureza? 4) Já houve outros repasses da mesma natureza por parte do Governo do Estado de São Paulo para a realização da Fórmula 1 no ano de 2021? Se não, este será o único repasse do Governo do Estado para a capital visando a viabilização da realização da Fórmula 1 neste ano? 5) Se já houve repasses da mesma natureza visando a realização do Grande Prêmio de Fórmula 1 no ano de 2021, informar os valores e as datas dos repasses. 6) Se positivo, requeiro documentos que comprovem a transferência. 7) Solicito documentos que comprovem o alegado. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RDS 1020/2021 Câmara Municipal de São Paulo (SP) | 05/08/2021 | COAUTORIAS VERBAIS DA 38-44ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA EM 14- 17/07/2021 Certifico a apresentação verbal em microfone e via chat na Reunião transmitida via Microsoft Teams, com o respectivo “de acordo” do(s) autor(es), bem como DEFIRO o requerimento de coautoria, registrado nas Notas Taquigráficas da sessão em questão: PL 126/2021 | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 2 autores |
| RDS 1001/2021 Câmara Municipal de São Paulo (SP) | 02/08/2021 | Requer informação e providências acerca do ocorrido: Em contato com diversos cidadãos veio ao meu conhecimento que há diversas paradas de ônibus na cidade de São Paulo com poluição visual, completamente coberto por propagandas de todos os matizes, mas com destaque para a venda de ouro, serviços e aluguéis diversos. As reivindicações dos munícipes são para que os fiscais do Executivo Municipal possam executar alguma medida para melhorar a limpeza de todos, todos indistintamente, os postes, pontos de ônibus, muros. Para tanto, solicito ao Ilmo. O Senhor Secretário Municipal de Mobilidade e Transporte, Infraestruturas e Obras e do Governo Municipal que nos responda os seguintes questionamentos: 1. Existe fiscalização do poder público com relação à situação dos Pontos de Ônibus na Cidade? Se sim, como é realizada essa fiscalização? 2. Existem meios para coibir que tal prática volte a ocorrer? Se sim, Quais? Há possibilidade de aumentar a frequência de fiscalização nos pontos da cidade? 3. As empresas vencedoras das licitações para que possam explorar comercialmente com propagandas em troca de realizar a manutenção dos pontos de ônibus têm cumprido com o contrato vigente? Se não, por qual motivo? Qual o valor atual do contrato celebrado com a empresa contratada? 4. Existe alguma penalidade para o descumprimento do contrato? 5. A empresa contratada já descumpriu o contrato? Se sim, quantas vezes e por quais motivos? Houve a cobrança de penalidades? 6. Solicito envio dos relatórios de fiscalização/autuação/vistoria dos últimos seis meses e cópias dos PAD 's que culminaram em penalidades. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RDS 1000/2021 Câmara Municipal de São Paulo (SP) | 02/08/2021 | Requer informação e providências acerca do ocorrido: Moradores do bairro Santa Ifigênia entraram em contato conosco reclamando sobre a situação que o bairro se encontra. Como é perto do Centro, os problemas são os mesmos. Estes moradores se queixam muito sobre calçadas desniveladas, esburacadas, tampa de bueiro destruída, lixo na via etc. Em relação ao lixo, um morador sempre registrava várias reclamações, mas sempre obteve respostas automáticas. Quando protocolou uma reclamação na Ouvidoria Geral do Município, sob protocolo nº 26664498. A reclamação foi referente à empresa que presta o serviço de varrição, a AMLURB. Na Rua dos Gusmões, onde é domiciliado, a varrição é péssima, segundo o morador. Especialmente no trecho entre a Rua dos Andradas e a Rua do Triunfo, na altura do número 222 da Gusmões. O lixo é sempre o mesmo. Com relação às faixas de sinalização, o munícipe abriu vários protocolos pedindo por faixas de travessia de pedestres e, embora estejam no prazo para atendimento, já estão com prazo muito próximo ao vencimento, e nenhuma ação foi tomada. O entorno inteiro está sem faixas de sinalização, o que é péssimo para os pedestres. Os protocolos são: 26526206; 26526091; 26507412; 26507359; 26507338; 26507324; 26499696. Acrescento também o protocolo sobre a manutenção da ciclovia em frente à Estação da Luz. Todo o fim de semana o munícipe vê pessoas andando com seus filhos, mas sem a sinalização adequada. Os protocolos são: 26499625; 26499596. Os registros das situações relatadas acima estão no final deste documento. Para tanto, solicito aos Ilmos. Srs. Secretários Municipais de Infraestrutura Urbana e Obras, de Mobilidade e Transportes e das Subprefeituras e solicito ao Ilmo. Sr. Subprefeito da Sé que nos forneça informações e esclarecimentos sobre isso, bem como nos responda os seguintes questionamentos: 1. As Secretarias e a Subprefeitura a que me refiro têm conhecimento sobre as situações descritas acima? 2. Quais são os andamentos de cada um dos dez protocolos citados acima? 3. Qual é o tempo médio que o Poder Público leva para responder os cidadãos? 4. A administração pública da cidade tem feito a varrição no local citado? Se sim, qual é a frequência? Se não, há planos para haver varrição frequente? 5. Há planos para a revitalização das faixas de pedestres nos locais supracitados? 6. Há planos para a revitalização da ciclovia em frente à Estação da Luz? É seguro para pais e filhos circularem na ciclovia sem a devida sinalização? 7. O asseio, limpeza e conservação dos locais mencionados é feito com que frequência? Gentileza enviar os relatórios de conformidade (ou equivalente) dos últimos 60 dias; 8. Requeiro documentos que comprovem as alegações. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RDS 999/2021 Câmara Municipal de São Paulo (SP) | 02/08/2021 | Requer informação e providências acerca do ocorrido: Moradores do bairro Real Parque, no Morumbi, entraram em contato conosco questionando o alto valor do IPTU cobrado nesta região. Muitos reclamam que o valor é altíssimo, sendo um dos lugares mais caros da cidade. Para tanto, solicito aos Ilmos. Srs. Secretários Municipais da Fazenda e de Justiça que nos forneça informações e esclarecimentos sobre isso, bem como nos responda os seguintes questionamentos: 1. As Secretarias a que me refiro podem apresentar os dados e as motivações da justificativa para o alto valor de IPTU dessa região? 2. Quais são os bairros que têm os maiores IPTUs da cidade? 3. Quais são as leis/decretos que regem a cobrança do IPTU e sua alíquota/valor? 4. Há algum estudo ou possibilidade do IPTU ser igual para toda a população da cidade? Há algum estudo ou possibilidade do IPTU cobrado no Real Parque ser reduzido? 5. Requeiro documentos que comprovem o alegado. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RDS 998/2021 Câmara Municipal de São Paulo (SP) | 02/08/2021 | Requer informação e providências acerca do Ocorrido: Recebemos a informação de que a Prefeitura, através do Decreto 60.178, de 15 de abril de 2021, criou a Coordenadoria de Desenvolvimento do Turismo – CDT com a atribuição para formular as políticas públicas de fomento e desenvolvimento da atividade econômica voltada ao turismo. Para tanto, solicito ao Ilmo. O Senhor Secretário Municipal de Desenvolvimento, Trabalho e Turismo e do Governo Municipal para que nos responda os seguintes questionamentos: 1. Por qual motivo a Prefeitura criou a coordenadoria de desenvolvimento do Turismo se já há a existência da empresa pública denominada SP TURIS? Existem motivos plausíveis para a edição de tal ato? Quais? 2. Essa previsão de criação da coordenadoria teve estudos de impactos financeiros no orçamento da cidade? Se sim, quais? 3. Qual a necessidade da secretaria do Turismo para a criação da referida coordenadoria? Haverá criação de novos cargos? Se sim, quais? Quais? 4. Quais as legislações, normas e decretos que regem tal criação? | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RDS 997/2021 Câmara Municipal de São Paulo (SP) | 02/08/2021 | Requer informação e providências acerca do Ocorrido: Moradores do Jardim Nazaré entraram em contato conosco sobre um campo de futebol do bairro. Este campo é de terra, já foram enviadas várias emendas parlamentares para a instalação de grama sintética no local e até agora nada! Para tanto, solicito aos Ilmos. Srs. Secretários Municipais de Infraestrutura Urbana e Obras, de Esportes e Lazer, das Subprefeituras e da Casa Civil e solicito ao Ilmo. Sr. Subprefeito de Itaim Paulista que nos forneça informações e esclarecimentos sobre isso, bem como nos responda os seguintes questionamentos: 1. Quantas emendas parlamentares foram enviadas com o escopo da instalação de grama sintética no campo de futebol do Jardim Nazaré? Qual foi a verba total destinada e quais foram os vereadores que destinaram estas verbas? 2. Há algum estudo/plano em andamento para a colocação de grama sintética no campo? 3. Há a possibilidade de essa colocação de gama sintética no local mencionado acontecer? Se negativa a resposta, qual a motivação? 4. Requeiro documentos que comprovem o alegado. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RDS 996/2021 Câmara Municipal de São Paulo (SP) | 02/08/2021 | Requer informação e providências acerca do Ocorrido: Um munícipe entrou em contato conosco relatando uma situação, segundo ele, estranha na UBS Jardim Keralux (R. Lucas Gonçalves, 13 - Jardim Keralux, São Paulo - SP, 03828-060). Este munícipe relatou que faz um mês que não sobra dose da vacina contra a Covid-19 e, por isso, não estão aplicando a vacina no pessoal da lista da xepa. Ele acha estranho não ter sobrado pelo menos uma dose em um mês. Disse também que sua mãe ouviu uma técnica de enfermagem perguntando se poderia "descartar" o restante do líquido da vacina que havia sobrado no frasco. Segundo ele, a técnica de enfermagem foi autorizada pela superior e descartou esse restante. Ademais, uma enfermeira da UBS disse que pessoas que moram na parte “invadida” do bairro Jd. Keralux não poderão receber a vacina, pois não podem comprovar endereço de moradia. São mais de 2 mil pessoas. Para tanto, solicito ao Ilmo. Sr. Secretário Municipal da Saúde que nos forneça informações e esclarecimentos sobre isso, bem como nos responda os seguintes questionamentos: 1. A Secretaria da Saúde tem conhecimento sobre o relatado acima? 2. É comum não haver vacina sobrando para a xepa? 3. Em frascos onde sobram líquidos da vacina que é insuficiente para uma dose inteira, este líquido ainda é usado? 4. Pessoas que moram em invasões/moradias não regularizadas estão aptas a tomarem a vacina contra a Covid-19, mesmo não conseguindo comprovar endereço de moradia? Se não, como essas pessoas serão vacinadas? | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RDS 995/2021 Câmara Municipal de São Paulo (SP) | 02/08/2021 | Requer informações e providências acerca de uma matéria do UOL publicada no dia 19 de julho deste ano, é dito que Tablets prometidos pela Prefeitura de SP chegam sem chip e ficam guardados. A matéria se encontra no seguinte link: (https://educacao.uol.com.br/noticias/2021/07/19/tablets-chi ps-escolamunicipal-prefeitura-de-sao-paulo-ensino-hibrido.htm?cmpid=copiaecola). Segundo a notícia, a prefeitura entregou às escolas apenas 200 mil tablets até agora. Parte dos equipamentos, porém, está guardada, sem condições de uso, por causa da falta dos chips de internet e dos técnicos que ativam os tablets. Para tanto, solicito ao Ilmo. Sr. Secretário Municipal de Educação que nos responda os seguintes questionamentos: 1) Quantos tablets já foram entregues? Quantos destes tablets foram entregues com chips de internet? 2) Quantos técnicos a Prefeitura designou para a ativação destes tablets? 3) O Poder Público Municipal já efetuou o pagamento do contrato de forma integral? Se não, quanto já foi pago? 4) O contrato dos chips foi feito com quais empresas? Qual é o valor de cada um? Estes valores já foram pagos integralmente? Se não, quanto já foi pago? 5) Há alguma obrigação de ativação dos tablets com os chips pela Contratada? | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RDS 994/2021 Câmara Municipal de São Paulo (SP) | 02/08/2021 | Requer informações e providências acerca do ocorrido: Recebemos diariamente informações e denúncias de munícipes com relação a motociclistas dirigindo com imprudência e displicência no trânsito da cidade e que há pouca efetividade na fiscalização e nas penalidades realizadas pela Companhia de Engenharia e Tráfego (CET). Para tanto, solicito ao Ilmo. O Senhor Secretário Municipal de Mobilidade e Transporte, do Governo Municipal e Companhia de Engenharia e Tráfego que nos responda os seguintes questionamentos: 1. Existe fiscalização do poder público com relação às infrações de trânsito cometidas por motociclistas? Se sim, como é realizada essa fiscalização? 2. Existem meios para coibir que tal prática volte a ocorrer? Se sim, Quais? Há possibilidade de aumentar a frequência de fiscalização nas vias da cidade pela CET? 3. Quais penalidades existem para quem descumpre as regras de trânsito? Essas medidas são efetivas para que diminuam as infrações no trânsito? 4. O fato das motocicletas estarem no meio dos carros é fiscalizado? Se sim de que forma? Requeiro envio das infrações flagradas neste sentido no último mês; 5. Requeiro documentos que comprovem o alegado; | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RDS 993/2021 Câmara Municipal de São Paulo (SP) | 02/08/2021 | Requer informações e providências acerca do ocorrido: Um munícipe entrou em contato conosco reclamando do péssimo funcionamento do Aplicativo Agenda Fácil. Segundo ele, funcionários da UBS que ele frequenta disseram que é comum o aplicativo não funcionar. Para tanto, solicito aos Ilmos. Srs. Secretários Municipais da Saúde e de Inovação e Tecnologia que nos forneça informações e esclarecimentos sobre isso, bem como nos responda os seguintes questionamentos: 1. As Secretarias a que me refiro têm conhecimento sobre o mau funcionamento do Aplicativo Agenda Fácil? 2. Há algum estudo/plano em andamento para sua melhoria? 3. Como o aplicativo funciona, com relação à marcar consultas? 4. O que é possível fazer com o aplicativo para que ele fique melhor? 5. Existem relatórios de conformidade do sistema? 6. Existem registros de munícipes reclamando do sistema? Se sim, quais atitudes foram tomadas? 7. Requeiro documentos que comprovem o alegado. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RDS 992/2021 Câmara Municipal de São Paulo (SP) | 02/08/2021 | Requer informações e providências acerca do ocorrido: No dia 8 de julho deste ano, a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Trabalho e Turismo publicou, em sua página no Facebook, um convênio firmado entre a Cidade de São Paulo e o Banco do Povo. A publicação diz sobre “a oferta de 25 milhões de reais para os microempreendedores da Capital”. Para tanto, solicito à Ilma. Sra. Secretária Municipal de Desenvolvimento Econômico, Trabalho e Turismo que nos forneça informações e esclarecimentos sobre isso, bem como nos responda os seguintes questionamentos: 1. Este convênio foi publicado no Diário Oficial? 2. Como funcionará este convênio? 3. Como os microempreendedores podem solicitar crédito? 4. Qual é o impacto orçamentário deste convênio para o município? 5. Como esses empréstimos serão ofertados? 6. Quais são as condições para que os empréstimos sejam concedidos? 7. Quais serão os mecanismos de controle na questão dos empréstimos? 8. Há políticas de compliance? 9. Qual é o papel da ADE Sampa neste convênio? 10. Requeiro documentos que comprovem o alegado | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RDS 991/2021 Câmara Municipal de São Paulo (SP) | 02/08/2021 | Requer informações e providências acerca do que foi publicado no Diário Oficial da Cidade de São Paulo o Decreto nº 60.356, de 1º de julho de 2021. O decreto prorroga o mandato dos membros do Conselho Municipal da Pessoa com Deficiência - CMPD, bem como suspende temporariamente o processo eleitoral para a gestão 2021-2023 do colegiado e a realização presencial do Encontro Paulistano de Pessoas com Deficiência. Para tanto, solicito à Ilma. Sra. Secretária Municipal da Pessoa com Deficiência que nos forneça informações e esclarecimentos sobre isso, bem como nos responda os seguintes questionamentos: 1. Quais são os motivos para a prorrogação de mandato dos membros do Conselho Municipal da Pessoa com Deficiência? 2. Quais são os motivos para a suspensão temporária do processo eleitoral para a gestão 2021-2023 do colegiado e a realização presencial e ou de forma on-line do Encontro Paulistano de Pessoas com Deficiência? 3. Há impacto orçamentário em razão deste decreto? 4. Os membros desse Conselho são remunerados? 5. Como estão dispostos as funções e cargos de cada membro do Conselho? 6. Requeiro documentos que comprovem o alegado. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RDS 964/2021 Câmara Municipal de São Paulo (SP) | 16/07/2021 | REQUEIRO, nos termos regimentais, a RETIRADA de minha coautoria ao Projeto de Resolução nº 21/2021, que “Cria a Frente Parlamentar em defesa da Vida, da Família e do Direito Natural”. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RDS 930/2021 Câmara Municipal de São Paulo (SP) | 08/07/2021 | REQUEIRO informações e esclarecimentos sobre marcação de consultas e exames na Unidade Básica de Saúde Alto do Umuarama. Para tanto, solicito aos Ilmos. Srs. Secretário de Saúde e o Secretário de Inovação e Tecnologia, que respondam os questionamentos. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RDS 929/2021 Câmara Municipal de São Paulo (SP) | 08/07/2021 | REQUEIRO informações e esclarecimentos sobre as condições do asfaltamento na rua mencionada, assim como possíveis soluções para este problema. Para tanto, solicito ao Ilmo. O Senhor Secretário Municipal das Subprefeituras, de Infraestrutura e Obras e ao Ilmo. O Senhor Subprefeito do Campo Limpo para que nos responda os questionamentos. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RDS 928/2021 Câmara Municipal de São Paulo (SP) | 08/07/2021 | REQUEIRO informações e esclarecimentos sobre obra de revitalização das calçadas da Av. Ipiranga. Para tanto, solicito ao Ilmo. O Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura Urbana e Obras e ao Subprefeito da Sé, que nos respondam os questionamentos. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RDS 927/2021 Câmara Municipal de São Paulo (SP) | 08/07/2021 | REQUEIRO informações e esclarecimentos sobre a possibilidade de recapeamento da via mencionada. Para tanto, solicito ao Ilmo. O Sr. Secretário Municipal de Infraestrutura Urbana e Obras e ao Subprefeito de Santana/Tucuruvi, que nos respondam os questionamentos. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RDS 926/2021 Câmara Municipal de São Paulo (SP) | 08/07/2021 | REQUEIRO informações e esclarecimentos sobre a operação tapa buraco no local informado. Para tanto, solicito ao Ilmo. O Sr. Secretário Municipal de Infraestrutura Urbana e Obras e ao Subprefeito de Capela do Socorro que nos respondam os questionamentos. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RDS 925/2021 Câmara Municipal de São Paulo (SP) | 08/07/2021 | REQUEIRO informações e providências acerca do uso do QR Code nas catracas do Metrô e da CPTM. Para tanto, solicito a Ilmo. O Sr. Secretário Municipal de Mobilidade e Transportes que nos forneça informações e esclarecimentos sobre isso, bem como nos responda os questionamentos. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RDS 924/2021 Câmara Municipal de São Paulo (SP) | 08/07/2021 | REQUEIRO informações e esclarecimentos sobre os barulhos de bares abertos na Rua General Leite Castro, 150 em frente à faculdade UNIP Anchieta no período noturno. Para tanto, solicito aos Ilmos. Srs. Secretários Municipais de Segurança Pública e Urbana, de Urbanismo e Licenciamento, de Subprefeituras e ao Ilmo. Senhor Subprefeito do Ipiranga que nos responda os questionamentos. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RDS 923/2021 Câmara Municipal de São Paulo (SP) | 08/07/2021 | REQUEIRO informações e providências sobre a fila da Xepa na UBS Jardim Eliane. Para tanto, solicito ao Ilmo. Sr. Secretário Municipal da Saúde que nos responda os questionamentos. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RDS 922/2021 Câmara Municipal de São Paulo (SP) | 08/07/2021 | REQUEIRO informações e providências sobre a segurança no centro de São Paulo. Para tanto, solicito ao Ilmo. Sr. Subprefeito da Sé e à Ilma. Sra. Secretária Municipal de Segurança Urbana que nos respondam os questionamentos. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RDS 921/2021 Câmara Municipal de São Paulo (SP) | 08/07/2021 | REQUEIRO informações e esclarecimentos sobre a referida reorganização dos órgãos da administração municipal. Para tanto, solicito aos Ilmos. Srs. Secretários Municipais da Secretaria do Governo Municipal e da Secretaria Municipal da Casa Civil que nos responda os questionamentos. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RDS 884/2021 Câmara Municipal de São Paulo (SP) | 01/07/2021 | REQUEIRO, nos termos regimentais, a coautoria no Projeto de Lei nº 319/2021 que "Dispõe sobre o desconto do IPTU dos imóveis cujos contribuintes adotarem cães e gatos castrados e vacinados do centro de controle de zoonoses e ONG’S cadastradas.”, de autoria do nobre vereador Rubinho Nunes - PSL. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 2 autores |
| RDS 878/2021 Câmara Municipal de São Paulo (SP) | 30/06/2021 | Requer ao Subprefeito da Lapa e aos Secretários Municipais de Segurança Urbana, de Urbanismo e Licenciamento, de Justiça, de Habitação e das Subprefeituras informações e providências sobre uma série de invasões a terreno localizado na Av. Manuel Bandeira, 61, CEP 053170-20, Vila Leopoldina. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RDS 877/2021 Câmara Municipal de São Paulo (SP) | 30/06/2021 | Requer ao Secretário Municipal de Mobilidade e Transportes informações e providências sobre velocidades regulamentares muito baixas em vias públicas acompanhados com radares-surpresa, que não ficam muito visíveis e sem sinalização. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RDS 876/2021 Câmara Municipal de São Paulo (SP) | 30/06/2021 | Requer ao Subprefeito da Penha e ao Secretário Municipal das Subprefeituras informações e providências sobre a retirada de entulho e do lixo de área de mata, localizado no final da Rua Ipira (s/n), CEP 03525-110, Jd. Maringá/Vila Matilde. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RDS 875/2021 Câmara Municipal de São Paulo (SP) | 30/06/2021 | Requer à Secretária Municipal de Segurança Urbana informações e providências sobre a viabilidade de instalação de uma base (móvel ou não) da Guarda Civil Metropolitana na Praça Santa Luiza de Marillac, no Jardim Guançã. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RDS 874/2021 Câmara Municipal de São Paulo (SP) | 30/06/2021 | Requer ao Secretário Municipal de Mobilidade e Transporte informações sobre o transporte urbano e a sua fiscalização. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RDS 853/2021 Câmara Municipal de São Paulo (SP) | 29/06/2021 | Indica o Vereador Rubinho Nunes como líder partidário do Partido Social Liberal (PSL) na Câmara Municipal de São Paulo. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 2 autores |
| RDS 821/2021 Câmara Municipal de São Paulo (SP) | 24/06/2021 | Requeiro informações e esclarecimentos sobre a fila de espera do CRAS e seu atendimento na cidade de São Paulo; Para tanto, solicito aos Ilmos. Senhor Secretário do Governo Municipal e de Assistência e Desenvolvimento Social, para que nos respondam os questionamentos elencados. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RDS 820/2021 Câmara Municipal de São Paulo (SP) | 24/06/2021 | REQUEIRO informações e esclarecimentos a respeito das obras inacabadas de revitalização do Vale do Anhangabaú. Ademais, foram feitas diversas contratações de natureza artística, por parte da pasta da Cultura, referentes à apresentações, intervenções e outras do gênero para a reabertura do Vale do Anhangabaú. Grande parte destas contratações passam da casa dos 50 mil reais. Para tanto, solicito aos Ilmos. Srs., Secretário do Governo Municipal, Secretário de Desenvolvimento Econômico, Trabalho e Turismo, Secretário de Urbanismo e Licenciamento e ao Secretário de Infraestrutura Urbana e Obras, os questionamentos elencados. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RDS 819/2021 Câmara Municipal de São Paulo (SP) | 24/06/2021 | Requeiro informações e esclarecimentos a respeito das obras inacabadas de revitalização do Vale do Anhangabaú. Para tanto, solicito aos Ilmos. Srs., Secretário do Governo Municipal, Secretário de Desenvolvimento Econômico, Trabalho e Turismo, Secretário de Urbanismo e Licenciamento e ao Secretário de Infraestrutura Urbana e Obras, que questionamentos elencados sejam respondidos. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RDS 789/2021 Câmara Municipal de São Paulo (SP) | 17/06/2021 | Requer aos Secretários Municipais de Direitos Humanos e Cidadania, das Subprefeituras, da Assistência e Desenvolvimento Social, da Saúde, da Segurança Pública e ao Subprefeito de Santana informações e esclarecimentos sobre a situação da presença do CAPS e seu impacto para os moradores da região. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RDS 788/2021 Câmara Municipal de São Paulo (SP) | 17/06/2021 | Requer aos Secretários Municipais de Infraestrutura Urbana e Obras, de Segurança Urbana, das Subprefeituras, de Mobilidade e Transportes e ao Subprefeito de Itaquera informações e providências sobre a possibilidade de readequação de localização de pontos de ônibus. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RDS 787/2021 Câmara Municipal de São Paulo (SP) | 17/06/2021 | Requer aos Secretários Municipais de Infraestrutura e Obras, do Governo Municipal, de Urbanismo e Licenciamento, das Subprefeituras e ao Subprefeito de Pinheiros informações e esclarecimentos sobre a fiscalização da Prefeitura e a possibilidade de enterramento dos fios na cidade de São Paulo. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RDS 786/2021 Câmara Municipal de São Paulo (SP) | 17/06/2021 | Requer aos Secretários Municipais da Saúde, do Governo Municipal e de Gestão informações e esclarecimentos sobre o convênio da Prefeitura com hospitais privados e a demora no atendimento e realização de cirurgias. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RDS 784/2021 Câmara Municipal de São Paulo (SP) | 17/06/2021 | Requer ao Secretário Municipal de Mobilidade e Transporte informações sobre o procedimento para a troca dos bilhetes únicos por parte dos munícipes. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RDS 778/2021 Câmara Municipal de São Paulo (SP) | 16/06/2021 | Requeiro a coautoria no PL nº 197/2021, que dispõe sobre a proibição de radares móveis ou fixos sem a função de lombada eletrônica no Município de São Paulo, do nobre Vereador MARLON LUZ (Patriotas). | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RDS 758/2021 Câmara Municipal de São Paulo (SP) | 10/06/2021 | solicito aos Ilmos. Srs. Secretários Municipais de Direitos Humanos e Cidadania, das Subprefeituras, da Assistência e Desenvolvimento Social, da Saúde, da Segurança Pública e ao Subprefeito do Distrito de Santana, que nos responda os seguintes questionamentos: 1) Há algum contrato e/ou acordo da Prefeitura de São Paulo com a referida instituição? Se sim, solicito que nos envie o contrato e/ou qualquer outro documento que comprove o alegado. 2) Por que não foi feito um estudo de caso e consulta prévia com os moradores da região para ver o impacto da instalação do CAPS? 3) Há alguma viabilidade para que o Centro seja deslocado para outro local da prefeitura sem prejudicar o tratamento dos pacientes? 4) O CAPS tem a devida autorização para funcionar no local? A atividade desenvolvida está de acordo com o zoneamento (funciona 24x7, gerando imensa quantidade de barulho)? Existe a fiscalização por parte da Prefeitura do cumprimento do contrato? 5) Com relação à segurança dos transeuntes e dos moradores, há como melhorar a fiscalização por parte do instituto e da GCM? Porque não existem rondas regulares no local? 6) O AVCB do local está em dia? 7) O instituto presta contas da verba pública que recebe? Qual o valor médio gasto por atendimento? Requeiro envio de documentos que demonstrem as respostas; 8) Por qual motivo os servidores do instituto não se relacionam bem com os moradores? 9) O imóvel onde está instalado o instituto está regularizado? Os documentos apresentados são realmente do imóvel onde está localizado o instituto? Houve essa diligência quando da contratação e escolha? 10)Segundo noticia, o MPSP recomendou que a prefeitura rompesse os contratos com IABAS, que na ZN termina agora em 28/02/2021. Mesmo assim, a prefeitura pretende renovar o contrato? 11)Segundo jornal da band temse a notícia de que o IABAS está articulando para mudar de nome, para Instituto Brasil de Saúde para continuar com os contratos e as irregularidades. A Prefeitura tem conhecimento deste fato? Está atenta a estas articulações? 12)Requeiro que sejam enviados documentos que comprovem os alegados. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RDS 757/2021 Câmara Municipal de São Paulo (SP) | 10/06/2021 | solicito ao Ilmo. Sr. Subprefeito da Capela do Socorro e aos Ilmos. Srs. Secretários de Segurança Urbana, do Verde e do Meio Ambiente, de Urbanismo e Licenciamento e das Subprefeituras os seguintes questionamentos: 1) As Secretarias e a Subprefeitura a que me refiro têm conhecimento do desmatamento dessa região e a compra de lotes para a construção civil? 2) Já houve ou está havendo fiscalização por parte do Poder Público na região? Se sim, enviar cópia dos relatórios de fiscalização e/ou autuação dos últimos 6 meses e PAD’s abertos; 3) O que o Poder Público está fazendo ou fará para coibir este tipo de atividade nociva ao meio ambiente da região? 4) Há algum plano por parte do Poder Público Municipal para evitar o desmatamento da região? 5) Enviar laudo/parecer por parte dos servidores responsáveis de conformidade da área e/ou de não conformidades com os apontamentos das desconformidades constatadas e sugestão de solução; 6) Solicito documentos que comprovem o alegado. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RDS 756/2021 Câmara Municipal de São Paulo (SP) | 10/06/2021 | Solicito aos Ilmos. Srs. Secretários de Mobilidade e Transportes, de Infraestrutura e Obras e das Subprefeituras, assim como solicitar ao Ilmo. O Sr. Subprefeito de Ermelino Matarazzo os seguintes questionamentos: 1) As Secretarias e a Subprefeitura a que me refiro tem conhecimento acerca deste problema relatado por moradores? 2) O Poder Público tem planos para a instalação de lombadas neste lugar? 3) Qual é o custo da instalação de uma simples lombada? E o custo da instalação de uma lombada eletrônica? 4) O Poder Público vai esperar o índice de acidentes crescer para instalar uma lombada, arriscando as vidas dos moradores? 5) Gentileza enviar o laudo/parecer/relatório de conformidade e/ou não conformidade que justifique a não instalação de lombada no local; 6) Requeiro os documentos que comprovem o alegado. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RDS 755/2021 Câmara Municipal de São Paulo (SP) | 10/06/2021 | solicito à Ilma. Sra. Subprefeita do Campo Limpo e aos Ilmos. Srs. Secretários de Segurança Urbana, do Verde e do Meio Ambiente, de Urbanismo e Licenciamento e das Subprefeituras os seguintes questionamentos: 1) As Secretarias e a Subprefeitura a que me refiro têm conhecimento acerca desta invasão no parque Horto do Ipê? 2) Já foram registradas ocorrências relacionadas a esta invasão? 3) O Poder Público municipal está tomando alguma providência com relação a isso? 4) As invasões estão sendo monitoradas ou controladas? Se sim, como? 5) Há algum plano ou estudo para evitar e solucionar a situação dos invasores? 6) Há rondas da Guarda Civil Metropolitana na região, especificamente no entorno do parque? 7) Existem laudos/relatórios/pareceres de conformidade e/ou não conformidade do local com relação a invasão e/ou possível por invasores e atual situação da citada área? Se não, qual a motivação? Pedimos sejam enviadas as cópias; 8) Requeiro documentos que comprovem o alegado. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RDS 754/2021 Câmara Municipal de São Paulo (SP) | 10/06/2021 | Solicito à Ilma. Sra. Secretaria de Segurança Urbana os seguintes questionamentos: 1) A Secretaria de Segurança Urbana tem conhecimento acerca destas denúncias? 2) Há rondas da Guarda Civil Metropolitana no local? Já houve ocorrências neste lugar? 3) O Poder Público está fazendo algo para evitar essa perturbação da ordem e aglomerações durante uma pandemia? 4) Há algum plano para acabar com estas aglomerações com som extremamente alto? 5) Os fiscais do programa PSIU já foram no local? Tem relatórios da vistoria? Favor nos enviar as cópias; 6) Existem laudos/relatórios/pareceres de conformidade e/ou não conformidade do local com relação ao barulho e do funcionamento dos estabelecimentos na rua e endereço acima apontado? Pedimos sejam enviadas as cópias; 7) Requeiro documentos que comprovem o alegado. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RDS 753/2021 Câmara Municipal de São Paulo (SP) | 10/06/2021 | solicito ao Ilmo. O Senhor Secretário Municipal de Direitos Humanos e Cidadania e a secretaria de Assistência e Desenvolvimento Pessoal, que nos responda os seguintes questionamentos: 1. Quantos Centros de Acolhida estão em funcionamento no Município? 2. Quantos usuários de drogas os Centros de Acolhida atendem atualmente? 3. Há relatórios disponíveis sobre a evolução ou involução do tratamento dos usuários de drogas atendidos pelos Centros de Acolhida? 4. Há alguma ação sendo desenvolvida pela Prefeitura e suas secretarias para que minimize os problemas da região? Se sim, Quais? 5. Existem projetos para que se revitalize a região da cracolandia? Se sim, quais? | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RDS 752/2021 Câmara Municipal de São Paulo (SP) | 10/06/2021 | solicito aos Ilmos. Sres.(as) Secretários (as) Municipais da Secretaria Municipal de Infraestrutura Urbana e Obras; das Subprefeituras, de Mobilidades e Transportes, a Companhia de Engenharia e Tráfego (CET) e; solicito também ao Ilmo. Sr. Subprefeito de Vila Mariana, que nos respondam os seguintes questionamentos: 1. Após a finalização das obras estruturais, por que a Prefeitura não realizou a reabertura da Rua? Há justificativas plausíveis? Se sim, Quais? 2. Por qual motivo a Prefeitura demorou mais de três anos para fazer os devidos reparos? Existem prazos para que se concluam essas Obras? Quais? 3. Qual o prazo estipulado para dar um retorno aos munícipes? Se sim, quais? 4. Como a Prefeitura e a CET tem trabalhado para que o transporte público dos moradores da região não seja afetado com a interdição da rua? Houve alguma alteração na rota dos ônibus que transitavam na via interditada? 5. Requeiro documentos que comprovem o alegado. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RDS 711/2021 Câmara Municipal de São Paulo (SP) | 02/06/2021 | REQUEIRO informações e esclarecimentos sobre a situação dos semáforos da cidade de São Paulo. Para tanto, solicito aos Ilmos. Srs. Secretários Municipais da Secretaria Municipal de Infraestrutura Urbana e Obras, da Segurança Pública Municipal e da Secretaria Municipal de Mobilidade e Transportes, que nos responda os questionamentos levantados. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RDS 710/2021 Câmara Municipal de São Paulo (SP) | 02/06/2021 | REQUEIRO informações e esclarecimentos sobre a situação e viabilidade de retirada da árvore mencionada. Para tanto, solicito ao Ilmo. Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura Urbana e Obras, de Subprefeituras e ao Ilmo. Senhor Subprefeito do IPIRANGA, que nos respondam os questionamentos levantados. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RDS 709/2021 Câmara Municipal de São Paulo (SP) | 02/06/2021 | REQUEIRO informações e esclarecimentos sobre a possibilidade da isenção de IPTU para moradores em PPPs habitacionais. Para tanto, solicito aos Ilmos. Srs. Secretários Municipais de Justiça, de Habitação e da Fazenda que nos responda os questionamentos levantados. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RDS 708/2021 Câmara Municipal de São Paulo (SP) | 02/06/2021 | REQUEIRO informações reiterando os questionamentos feitos no requerimento RDS 252/2021, sobre a atuação da Prefeitura em relação ao Decreto Municipal 60.041/2020. Para tanto, solicito aos Ilmos. Srs., Secretário do Governo Municipal, Secretário Especial de Comunicação e Secretário da Fazenda, que responda os questionamentos levantados. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RDS 707/2021 Câmara Municipal de São Paulo (SP) | 02/06/2021 | REQUEIRO informações e providências acerca da iluminação pública. Para tanto, solicito aos Ilmos. Srs. Secretários de Segurança Urbana, de Inovação e Tecnologia, de Infraestrutura e Obras e das Subprefeituras, e ao Ilmo. Sr. Subprefeito de Vila Prudente que respondam os questionamentos levantados. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RDS 706/2021 Câmara Municipal de São Paulo (SP) | 02/06/2021 | REQUEIRO informações e providências sobre a situação da Rua Manuel Veloso da Costa, 412 – Jd. Vila Carrão. Para tanto, solicito ao Ilmos. Sres. (as). Secretários (as) Municipais da Secretaria Municipal de Infraestrutura Urbana e Obras; Secretaria Municipal das Subprefeituras e; solicito também ao Ilmo. Senhor Subprefeito de São Mateus, que nos forneçam informações referentes à rua e a possibilidade de asfaltamento, bem como nos responda os questionamentos levantados. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RDS 704/2021 Câmara Municipal de São Paulo (SP) | 02/06/2021 | Avaliando a situação precária e alarmante na prestação dos serviços de transporte na cidade, nos termos do artigo 82, da Lei Orgânica do Município de São Paulo, REQUEIRO informações sobre o transporte urbano e a sua fiscalização. Para tanto, solicito ao Ilmo. O Senhor Secretário Municipal de Mobilidade e Transporte, que nos responda questionamentos levantados. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RDS 703/2021 Câmara Municipal de São Paulo (SP) | 02/06/2021 | Avaliando a suspensão da única ferramenta de punição pelo mau serviço prestado pelas empresas de ônibus no município que é o RESAM (Regulamento de Sanção e Multa aplicado a agentes Municipais da SPTRANS), nos termos do artigo 82, da Lei Orgânica do Município de São Paulo, REQUEIRO informações sobre o transporte urbano e a sua fiscalização. Para tanto, solicito ao Ilmo. O Sr. Secretário Municipal de Mobilidade e Transporte, que nos responda os questionamentos levantados. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RDS 680/2021 Câmara Municipal de São Paulo (SP) | 28/05/2021 | Requer a coautoria no PL nº 368/2011, autoria da Vereadora SANDRA TADEU (DEM). | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RDS 678/2021 Câmara Municipal de São Paulo (SP) | 28/05/2021 | Requer a coautoria no PL nº 574/2019, que altera dispositivos na Lei nº 16.439, de 12 de maio de 2016, autoria do Vereador ISAC FÉLIX (PL). | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RDS 677/2021 Câmara Municipal de São Paulo (SP) | 28/05/2021 | Requer a coautoria no PL nº 308/2019, autoria dos Vereadores RUTE COSTA (PSDB) | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RDS 673/2021 Câmara Municipal de São Paulo (SP) | 26/05/2021 | REQUEIRO informações e esclarecimentos sobre a preservação da área ambiental e a proibição de construção de muros. Para tanto, solicito ao Ilmo. Sr(s). Secretário(s) do Governo Municipal, de Infraestruturas e Obras, do Verde e Meio Ambiente, de Subprefeituras e o Ilmo. O Sr. Subprefeito de Cidade Ademar, que nos respondam os questionamentos feitos. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RDS 672/2021 Câmara Municipal de São Paulo (SP) | 26/05/2021 | REQUEIRO informações e providências sobre a possibilidade de criação de uma praça no local descrito neste documento. Para tanto, solicito ao Ilmos. Srs(as). Secretários(as) Municipais da: Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento; Secretaria Municipal de Infraestrutura e Obras; Secretário Municipal de Subprefeituras; Subprefeito do Distrito de Santo Amaro; que nos forneçam informação referente à construção e utilização de ciclofaixas na cidade, bem como nos responda os questionamentos feitos. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RDS 671/2021 Câmara Municipal de São Paulo (SP) | 26/05/2021 | REQUEIRO informações e esclarecimentos sobre a greve feita pelos professores da rede municipal. Para tanto, solicito ao Ilmo. Senhor Secretário Municipal do Governo Municipal, da Educação, Especial de Comunicação que nos respondam questionamentos feitos. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RDS 670/2021 Câmara Municipal de São Paulo (SP) | 26/05/2021 | REQUEIRO informações e esclarecimentos sobre a instalação de sede/quadra de escolas de samba na região mencionada. Para tanto, solicito ao Ilmo. Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura Urbana e Obras, Urbanismo e Licenciamento, Cultura, Subprefeituras e ao Ilmo. Senhor Subprefeito da PENHA, que nos respondam os questionamentos feitos. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RDS 669/2021 Câmara Municipal de São Paulo (SP) | 26/05/2021 | REQUEIRO informações e esclarecimentos sobre a situação da presença do CAPS e seu impacto para os moradores da região. Para tanto, solicito aos Ilmos. Srs. Secretários Municipais de Direitos Humanos e Cidadania, das Subprefeituras, da Assistência e Desenvolvimento Social, da Saúde, da Segurança Pública e ao Subprefeito do Distrito de Santana, que nos responda os questionamentos feitos. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RDS 668/2021 Câmara Municipal de São Paulo (SP) | 26/05/2021 | REQUEIRO informações e esclarecimentos sobre a situação do asfalto e sua pavimentação no endereço informado. Para tanto, solicito ao Ilmo. O Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura Urbana e Obras e ao Subprefeito da Mooca, que nos respondam os questionamentos feitos. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RDS 667/2021 Câmara Municipal de São Paulo (SP) | 26/05/2021 | REQUEIRO informações sobre a situação da Cracolândia e da viabilidade da participação da Prefeitura no projeto. Para tanto, solicito ao Ilmo. Senhor Secretário Municipal de Direitos Humanos, de Assistência e Desenvolvimento Social, da Cultura, de Esportes e Lazer, que nos responda os questionamentos feitos. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RDS 666/2021 Câmara Municipal de São Paulo (SP) | 26/05/2021 | REQUEIRO informações sobre concurso público feito em 2016 para professores da rede municipal de ensino, que nem todas as pessoas que passaram no concurso foram chamadas. Para tanto, solicito ao Ilmo. Sr. Secretário Municipal de Educação que nos respondam os questionamentos feitos. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RDS 665/2021 Câmara Municipal de São Paulo (SP) | 26/05/2021 | REQUEIRO informações sobre os animais sem dono na cidade de São Paulo, os custo destes animais e onde são cuidados. Para tanto, solicito aos Ilmos. Srs. Secretários Municipais do Verde e do Meio Ambiente e da Saúde que nos respondam os os questionamentos levantados. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RDS 664/2021 Câmara Municipal de São Paulo (SP) | 26/05/2021 | REQUEIRO informações acerca das festas e aglomerações promovidas pelo o RA Ricardinho Bar, no respectivo endereço. Para tanto, solicito aos Ilmos. Srs. Secretários Municipais de Justiça e de Segurança Urbana e ao Ilmo. Sr. Subprefeito do Jabaquara que nos respondam os questionamentos elencados. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RDS 663/2021 Câmara Municipal de São Paulo (SP) | 26/05/2021 | REQUEIRO informações e esclarecimentos sobre a zeladoria nas regiões mencionadas neste documento. Para tanto, solicito aos Ilmos. Srs. Secretários Municipais de Infraestrutura e Obras, do Verde e Meio Ambiente, de Subprefeituras, bem como ao Ilmo. O Sr. Subprefeito do Campo Limpo, que nos respondam os questionamentos levantados. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RDS 662/2021 Câmara Municipal de São Paulo (SP) | 26/05/2021 | Solicito informações sobre a legalidade de um radar móvel fixado na Ponte Eusébio Matoso e a legislação que regulamenta o uso dos radares móveis. Por este motivo, nos termos do artigo 82 da Lei Orgânica do Município de São Paulo, solicito aos Ilmos. Srs. Secretários Municipais de Mobilidade e Transportes e de Justiça que nos respondam os questionamentos elencados. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RDS 659/2021 Câmara Municipal de São Paulo (SP) | 26/05/2021 | Requer o Vereador Rubinho Nunes a coautoria no PL 308/2019, de autoria da Vereadora Rute Costa. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RDS 651/2021 Câmara Municipal de São Paulo (SP) | 26/05/2021 | Requer a coautoria no PL nº 53/2021, da Vereadora Edir Sales do partido PSD. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RDS 621/2021 Câmara Municipal de São Paulo (SP) | 20/05/2021 | REQUEIRO informações e esclarecimentos sobre a viabilidade de remoção da árvore na Avenida Irerê, altura do n° 1412 CEP 04064-003 - Planalto Paulista. Para tanto, solicito ao Ilmo. Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura Urbana e Obras, de Subprefeituras e ao Ilmo. Senhor Subprefeito da VILA MARIANA, que nos respondam os esclarecimentos solicitados. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RDS 619/2021 Câmara Municipal de São Paulo (SP) | 19/05/2021 | REQUEIRO informações e esclarecimentos sobre operação tapa buraco. Para tanto, solicito ao Ilmo. O Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura Urbana e Obras e ao Subprefeito do Butantã, para que nos respondam esclarecimentos solicitados. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RDS 615/2021 Câmara Municipal de São Paulo (SP) | 19/05/2021 | Requer informações e esclarecimentos sobre a as escolas no município e se há vagas disponíveis. Para tanto, solicita ao Ilmo. Sr. Secretário Municipal de Educação que nos responda os seguintes esclarecimentos: 1) Há quantas escolas públicas na cidade de São Paulo? 2) Em quantas dessas escolas há vagas disponíveis? 3) Há quantas escolas públicas na região da Subprefeitura da Mooca? 4) Em quantas dessas escolas há vagas disponíveis? 5) Quantos alunos estão matriculados na rede municipal de ensino até a presente data? | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RDS 614/2021 Câmara Municipal de São Paulo (SP) | 19/05/2021 | Requer informações e esclarecimentos sobre a qualidade do serviço de internet e a empresa contratada. Para tanto, solicita ao Ilmo. Sr. Secretário Municipal de Mobilidade e Transportes que responda os seguintes esclarecimentos: 1) A rede Wi-Fi da Linktel está presente em todas as estações das CPTM? Se não, em quais? 2) A Secretaria tem conhecimento sobre a baixa qualidade do Wi-Fi das estações? 3) Quando o contrato foi assinado com a Linktel? Qual modalidade de licitação foi utilizada? Solicito o contrato; 4) Há aditamentos deste contrato? Quantos? Solicito estes aditamentos; 5) A Linktel já recebeu alguma penalidade em razão da prestação de serviços? Já foi fiscalizada? Autuada? Quais penalidades foram aplicadas e ações tomadas para minimizar eventuais problemas? 6) A qualidade deste serviço prestado pela Linktel é fiscalizada de alguma maneira? Se sim, por quem? Qual é a frequência desta fiscalização? Esta fiscalização já relatou a baixa conexão de Wi-Fi? 7) Solicito os documentos que comprovem o alegado. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RDS 613/2021 Câmara Municipal de São Paulo (SP) | 19/05/2021 | Requer informações e esclarecimentos sobre a referida operação tapa buraco. Para tanto, solicita ao Ilmo. O Sr. Secretário Municipal de Infraestrutura Urbana e Obras e ao Subprefeito do Campo Limpo que responda os seguintes esclarecimentos: 1) Quantas vezes houve a operação tapa buraco na Rua Guilherme Mainard? Por que a obra/intervenção não foi solucionada pela empresa? 2) Qual foi a empresa contratada para a obra? 3) Requeiro os documentos do processo licitatório (desde a divulgação do edital) e o contrato; 4) Os trabalhos da empresa são fiscalizados? 5) A qualidade do material e serviço é aferida pela Municipalidade através de seus órgãos administrativos? 6) Enviar relatórios de fiscalização e aplicação de penalidades; 7) Requeiro os documentos que comprovem as alegações. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RDS 612/2021 Câmara Municipal de São Paulo (SP) | 19/05/2021 | Requer informações e esclarecimentos sobre o atendimento no canal 156; Para tanto, solicita aos Ilmos. Srs. Subprefeito do M’Boi Mirim e o Secretário de Infraestrutura e Obras, que respondam os seguintes requerimentos: 1) Com relação aos protocolos mencionados, por que a demora em realizar as solicitações abertas no canal 156? Qual é o atual andamento das solicitações? Há algum prazo estipulado para dar um retorno ao Munícipe? Quando? 2) Qual empresa tem contratos com a Prefeitura para que se realize esse tipo de manutenção? Os trabalhos dessa empresa são fiscalizados? Como? 3) Fornecer contrato em vigência e seus aditivos; 4) Quando a reparação dos encanamentos estourados acima mencionados serão solucionados? 5) Requeiro documentos que comprovem o alegado. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RDS 611/2021 Câmara Municipal de São Paulo (SP) | 19/05/2021 | Requer informações e esclarecimentos sobre a zeladoria na região central de São Paulo, bem como sobre a atuação da Subprefeitura e da Guarda Civil Metropolitana. Para tanto, solicita aos Ilmos. Srs. Secretários Municipais de Segurança Urbana e das Subprefeituras, bem como ao Ilmo. Sr. Subprefeito da Sé que respondam os seguintes esclarecimentos: 1) As Secretarias e a Subprefeitura tem conhecimento do quão degradado está o Centro de São Paulo? 2) O que está sendo feito para amenizar estes problemas, como o lixo nas ruas, a falta de segurança, buracos em ruas e calçadas, etc? 3) Qual é o andamento dos protocolos acima citados? 4) Como está a atuação da Guarda Civil Metropolitana na região? 5) Como está a atuação da zeladoria nesta região? Existem protocolos de atuação e um cronograma? Se sim, qual? 6) Requeiro os documentos que comprovem o alegado; | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RDS 610/2021 Câmara Municipal de São Paulo (SP) | 19/05/2021 | Requer, informações e providências acerca desta invasão. Para tanto, solicita o aos Ilmos. Srs. Secretários Municipais do Verde e do Meio Ambiente, de Urbanismo e Licenciamento, de Segurança Urbana e de Habitação que respondam os seguintes esclarecimentos: 1) As Secretarias a que me refiro estão cientes dessa invasão a uma ZPAM? Se sim, quais providências estão sendo tomadas e quais ainda serão? 2) O Poder Público já fiscalizou o local? Tem vistorias? Enviar os relatórios 3) Como está a atuação da Guarda Civil Metropolitana nesta região, especificamente em relação a este caso? Solicito que seja feita uma vistoria no local. 4) Como está o andamento do protocolo do portal 156 acima mencionado? 5) O Poder Público pretende evitar que a invasão aumente, desmatando cada vez mais uma zona de proteção ambiental? 6) Requeiro documentos que comprovem o alegado; | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RDS 599/2021 Câmara Municipal de São Paulo (SP) | 18/05/2021 | Requer informações e providências sobre a remoção dos aparelhos no Parque do Ibirapuera. Para tanto, solicita aos Ilmos. Srs (as). Secretários (as) Municipais do Verde e Meio Ambiente, de Esportes e Lazer e de Infraestrutura e Obras, e que, portanto, responda os seguintes questionamentos: 1. Por qual motivo a Prefeitura fez a remoção dos aparelhos de ginástica do Parque? Pretendem instalar novamente eles no local? 2. Os aparelhos necessitavam de alguma reforma ou revitalização? Se sim, por que não houve aviso prévio aos munícipes? 3. Com relação aos aparelhos, qual foi o custo de sua instalação? Existe algum contrato em vigência com a empresa que realizou o serviço? Se sim, qual? Fornecer o contrato e seus aditivos. 4. Requeiro documentos que comprovem o alegado. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RDS 598/2021 Câmara Municipal de São Paulo (SP) | 18/05/2021 | Requer informações e esclarecimentos sobre o contrato e as obrigações da SABESP na cidade de São Paulo e um estudo de cumprimento do que foi feito. Para tanto, solicita aos Ilmo. Sr. Secretário Municipal de Infraestrutura Urbana e Obras, do Governo Municipal, Especial de Comunicação e ao Diretor da SABESP, e que, portanto, respondam os seguintes esclarecimentos: 1) Qual é o atual contrato em vigência celebrado pela Prefeitura e a SABESP? Houve aditivos após esse convênio? Quais? 2) Fornecer o contrato e seus aditivos. 3) Os trabalhos da empresa estão sendo fiscalizados? Existem relatórios e/ou autos de constatação? se sim , quais? 4) Como estão sendo implementados os investimentos em saneamento básico feitos pela instituição na cidade de São Paulo? 5) Existem metas estabelecidas pela Prefeitura e a SABESP para sanar esse problema do saneamento na cidade? se sim, quais? Elas estão sendo cumpridas dentro do prazo determinado? | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RDS 597/2021 Câmara Municipal de São Paulo (SP) | 18/05/2021 | Requer informações e providências a respeito dos vouchers escolares disponibilizados pela Prefeitura. Para tanto, solicita ao Ilmos. Sres. Secretários (as) Municipais da Educação, do Governo Municipal, Especial de Comunicação, e que, portatno, respondam os seguintes questionamentos: 1. Por que a Prefeitura não permite que o voucher disponibilizado possa ser usado em materiais equivalentes ou com os valores inferiores? Há viabilidade para mudar essa política de preço para que os munícipes consigam adquiri-los ou trocá-los? 2. Por qual razão o poder público fez com que os munícipes se deslocassem até o local presencialmente para retirar esses materiais em tempos de Pandemia de COVID19? Há justificativas viáveis? Se sim, Quais? 3. Requeiro documentos que comprovem o alegado. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RDS 596/2021 Câmara Municipal de São Paulo (SP) | 18/05/2021 | Solicita informações ao Ilmo. Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Obras, Segurança Pública Municipal, de Comunicação, do Governo Municipal e Subprefeito do Campo Limpo, e que, portanto, respondam os seguintes questionamentos: 1. Fornecer o contrato e aditivos com a empresa que realiza a manutenção da iluminação municipal. 2. Assim que aberto uma reclamação sobre a falta de iluminação, qual é o prazo para que a empresa contratada realize a substituição? Como está o andamento dos últimos protocolos aberto? 3. Qual o valor atual do contrato celebrado com a empresa contratada? O valor é por demanda, por peça utilizada ou quantia fechada? 4. Existe alguma penalidade para o descumprimento do contrato? 5. A empresa contratada já descumpriu o contrato? Se sim, quantas vezes e por quais motivos? Houve a cobrança da penalidade? 6. Com que frequência a GCM realiza rondas na região supramencionada? Existem politicas publicas sendo estudadas e executadas para que se possa reduzir o numero de crimes na cidade? Se sim, quais? | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RDS 595/2021 Câmara Municipal de São Paulo (SP) | 18/05/2021 | Solicita informações ao Ilmo. Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Obras, e que, portanto, responda os seguintes questionamentos: 1. Fornecer o contrato e aditivos com a empresa que realiza a manutenção da iluminação municipal. 2. Qual o valor atual do contrato celebrado com a empresa contratada? O valor é por demanda, por peça utilizada ou quantia fechada? 3. Existe alguma penalidade para o descumprimento do contrato? 4. A empresa contratada já descumpriu o contrato? Se sim, quantas vezes e por quais motivos? Houve a cobrança da penalidade? | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RDS 570/2021 Câmara Municipal de São Paulo (SP) | 11/05/2021 | Requer o Vereador Gilson Barreto coautoria no PL 174/2021, de autoria do Vereador Rubinho Nunes. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 2 autores |
| RDS 565/2021 Câmara Municipal de São Paulo (SP) | 11/05/2021 | REQUEIRO informação sobre a Guarda Civil Metropolitana (GCM), a disponibilidade de suas viaturas na cidade e como é feito sua alocação para creches e escolas municipais. Para tanto, solicito ao Ilmo. Sr. Secretário Municipal de Segurança Urbana, que nos responda os questionamentos apontados. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RDS 564/2021 Câmara Municipal de São Paulo (SP) | 11/05/2021 | Requer informações e esclarecimentos sobre as condições do asfaltamento, bueiros e bocas de lobo da Rua Lourenço Franco do Prado. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RDS 563/2021 Câmara Municipal de São Paulo (SP) | 11/05/2021 | Requer à Secretaria Municipal de Saúde informações e esclarecimentos sobre a falta de medicamentos e a demora no atendimento de pacientes na UBS Ilza Weltman Hutzler. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RDS 562/2021 Câmara Municipal de São Paulo (SP) | 11/05/2021 | Requer à Secretaria de Educação informações sobre a compra de 465 mil tablets com chip de internet anunciada em agosto de 2020, com a intenção de possibilitar aos alunos de escolas públicas da cidade um acesso facilitado às aulas online, e que ainda não foi entregue aos alunos em sua totalidade. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RDS 561/2021 Câmara Municipal de São Paulo (SP) | 11/05/2021 | Requer informações a diversas secretarias sobre o imóvel atual onde está instalado o CAPS (Centro de Atenção Psicossocial) a Rua ALM NORONHA, 57, CEP02043-060, está com dívida ativa de débitos tributários com relação ao IPTU e que a Prefeitura pretende alugar esse imóvel com a possível transferência da instituição para outro local devido à reclamação dos moradores. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RDS 490/2021 Câmara Municipal de São Paulo (SP) | 05/05/2021 | REQUEIRO informações e esclarecimentos sobre o atraso da aplicação da segunda dose da vacina da Covid19 e sobre a falta de vacinas, na cidade de São Paulo. Para tanto, solicito ao Ilmo. Sr. Secretário Municipal da Saúde, os seguintes levantados. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RDS 489/2021 Câmara Municipal de São Paulo (SP) | 05/05/2021 | Requer o Vereador Rubinho Nunes aos Srs. Secretários Municipais da Casa Civil, do Governo Municipal, da Saúde, da Segurança Urbana Municipal, da Assistência e Desenvolvimento Social, de Habitação, de Desenvolvimento, Trabalho e Turismo, informações e esclarecimentos sobre o atendimento às mulheres em vulnerabilidade no Município. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RDS 487/2021 Câmara Municipal de São Paulo (SP) | 05/05/2021 | Requer o Vereador Rubinho Nunes informação e providências aos Secretários Municipais de Urbanismo e Licenciamento; de Mobilidade e Transportes; de Infraestrutura e Obras; de Subprefeituras; e ao Subprefeito do Distrito da Lapa, referentes à construção e utilização de ciclofaixas na Cidade, no bairro da Lapa. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RDS 486/2021 Câmara Municipal de São Paulo (SP) | 05/05/2021 | Requer o Vereador Rubinho Nunes informação e providências aos Secretários Municipais de Urbanismo e Licenciamento; de Mobilidade e Transportes; de Infraestrutura e Obras; de Subprefeituras; e ao Subprefeito do Distrito da Sé, referentes à construção e utilização de ciclofaixas na Cidade, no bairro do Cambuci. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RDS 438/2021 Câmara Municipal de São Paulo (SP) | 27/04/2021 | solicito ao Ilmo. Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura Urbana e Obras e ao Ilmo. Senhor Subprefeito da Vila Mariana, que nos respondam os seguintes esclarecimentos: 1) Qual o atual andamento e retorno em relação aos protocolos nº 22851838, 23151539 e 23163623 no site da Prefeitura? Há alguma previsão de retorno ao munícipe? Quando? 2) Por que a demora da empresa em suprir a demanda solicitada? Qual o prazo estipulado para que esse tipo de serviço seja concluído? 3) Qual a empresa contratada para realizar a obra? Fornecer contrato e aditivos. 4) Requeiro os documentos que comprovem as alegações. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RDS 437/2021 Câmara Municipal de São Paulo (SP) | 27/04/2021 | Requer ao Secretário Municipal de Infraestrutura Urbana e Obras e ao Subprefeito do M’Boi-Mirim informações sobre a frequência da fiscalização da situação de ruas e calçadas da cidade a partir de denúncia de que há diversos bueiros abertos, ruas com buracos e calçadas quebradas na Chácara Flórida. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RDS 436/2021 Câmara Municipal de São Paulo (SP) | 27/04/2021 | solicito ao Ilmo. Sr. Secretário Municipal de Segurança Urbana, que nos responda os seguintes questionamentos: 1. Quantos agentes da GCM estão na ativa no município de São Paulo? 2. Quantas bases da GCM há em todo o município de São Paulo? Em quais locais/bairros elas estão localizadas? 3. Qual a quantidade de agentes da GCM que cada base possui? Quantos agentes trabalham por turno em cada base? 4. Qual o perímetro que cada base da GCM patrulha? 5. Quantos uniformes e botas cada GCM possui? 6. Quantas viaturas estão disponíveis para uso? 7. Em caso de viatura com avaria, qual é prazo para conserto? 8. Com qual frequência os equipamentos (colete balístico e armamento) utilizados pela GCM são revisados? | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RDS 435/2021 Câmara Municipal de São Paulo (SP) | 27/04/2021 | Requer aos Secretários do Governo Municipal, Municipal da Saúde, Especial de Comunicação, de Subprefeituras, de Executivo de Gestão e ao Subprefeito da Cidade Tiradentes informações sobre a fiscalização dos hospitais, principalmente após o agravamento da pandemia de COVID-19. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RDS 434/2021 Câmara Municipal de São Paulo (SP) | 27/04/2021 | Solicito ao Ilmo. Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Obras, de Subprefeituras, o Subprefeito do Butantã e Secretário de Mobilidade e Transportes, que nos responda os seguintes questionamentos: 1. Qual é o atual andamento do Protocolo 25342411 no site da Prefeitura? Qual é o prazo estipulado para que se obtenha um retorno aos munícipes? Por que a demora da Prefeitura para atender tal demanda? 2. Com qual frequência é feita a fiscalização da prefeitura com relação a veículos abandonados na cidade? Existem planejamentos para mapear e tirar eles das vias? Quais? 3. Solicito a retirada do veículo abandonado na referida via pública. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RDS 433/2021 Câmara Municipal de São Paulo (SP) | 27/04/2021 | Requer à Fundação Procon-SP, vinculada à Secretaria de Estado da Justiça e Cidadania, informações sobre reclamações e denúncias de possíveis fraudes. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RDS 432/2021 Câmara Municipal de São Paulo (SP) | 27/04/2021 | solicito aos Ilmos. Senhores Secretários Municipais do Governo Municipal, da Fazenda, de Desenvolvimento Econômico, Trabalho e Turismo, que nos responda os seguintes questionamentos 1. Com a atual publicação de acórdão do STF (Tema 1020 no STF) declarando inconstitucionalidade da norma que prevê cadastro de prestadores de serviço de outro município, qual o prazo que a prefeitura se compromete a regulamentar o novo tema? 2. Há alguma previsão de queda na arrecadação do município com a referida decisão? Existe algum estudo para reverter essa perda de receita decorrente do tributo? 3. Com relação aos prestadores de serviço já cadastrados ou em processo de cadastramento, a Prefeitura pretende continuar recolhendo à custa e os tributos deles? 4. Requeiro documentos que comprovem o alegado. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RDS 431/2021 Câmara Municipal de São Paulo (SP) | 27/04/2021 | REQUEIRO informações sobre a Iluminação Pública no local da Rua Beira Rio – Jd. Keralux. Para tanto, solicito ao Ilmo. Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Obras, que nos responda os questionamentos levantados. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RDS 430/2021 Câmara Municipal de São Paulo (SP) | 27/04/2021 | Solicito ao Ilmo. Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Obras, de Subprefeituras, o Subprefeito do Ipiranga, Secretário de Mobilidade e Transportes e Secretário de Segurança Urbana, que nos responda os seguintes questionamentos: 1. Já houve algum questionamento à Prefeitura com relação aos motoristas imprudentes disputando corridas e direções perigosas no local? Quais? Foi realizada fiscalização para averiguar tais condutas? 2. Existe alguma política pública de inteligência por parte da GCM para mapear e, posteriormente, coibir ou suprimir esse tipo de ação? 3. Há viabilidade para a instalação de Lombada eletrônica no local para findar o problema? Se sim, qual empresa seria responsável pela obra? Há viabilidade da instalação das lombadas no local? Qual prazo? | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RDS 429/2021 Câmara Municipal de São Paulo (SP) | 27/04/2021 | Solicito ao Ilmo. Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Obras, que nos responda sobre a Iluminação Pública constantemente apagada nos endereços relacionados. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RDS 428/2021 Câmara Municipal de São Paulo (SP) | 27/04/2021 | solicito ao Ilmo. Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Obras, de Subprefeituras, o Subprefeito do Butantã, que nos responda os seguintes questionamentos: 1. Qual é o atual andamento do Protocolo 25542908 no site da Prefeitura? Qual é o prazo estipulado para que se obtenha um retorno aos munícipes? Por que a demora da Prefeitura para atender tal demanda? 2. Qual é a frequência que a Prefeitura costuma realizar a zeladoria de vias, terrenos e praças públicas da cidade? Há fiscalização periódica por parte do poder público? 3. Solicito o serviço de zeladoria e limpeza no local mencionado. 4. Requeiro documentos que comprovem o alegado. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RDS 427/2021 Câmara Municipal de São Paulo (SP) | 27/04/2021 | solicito ao Ilmos. Srs(as). Secretários(as) Municipais da: Secretaria Municipal de Licenciamento; Secretaria Municipal de Segurança Urbana e; Secretaria Municipal do Verde e do Meio Ambiente; Secretário Municipal de Subprefeituras; Para que nos forneçam informação referente aos bares supracitado nos protocolos e outros bares ao redor da cidade e seu funcionamento, bem como nos responda os questionamentos levantados. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RDS 426/2021 Câmara Municipal de São Paulo (SP) | 27/04/2021 | Requer aos Secretários Municipais do Governo Municipal, de Infraestrutura e Obras, da Fazenda Municipal, Especial de Comunicação, Secretário de Executivo de Gestão informações sobre a viabilidade de convocação dos concursados para a Administração Direta da Prefeitura, após extinção de cargos de AGPP do Serviço Funerário, AMLURB e outras autarquias. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RDS 425/2021 Câmara Municipal de São Paulo (SP) | 27/04/2021 | REQUEIRO informações sobre a Cracolândia. Para tanto, solicito ao Ilmo. Sr. Secretário Municipal de Direitos Humanos, que nos responda os questionamentos levantados. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RDS 424/2021 Câmara Municipal de São Paulo (SP) | 27/04/2021 | REQUEIRO informações e esclarecimentos sobre a reestruturação das carreiras de AGPP. Para tanto, solicito ao Ilmo. Senhor Secretário Municipal do Governo Municipal, Especial de Comunicação, da Fazenda e da Casa Civil, que nos respondam os questionamentos levantados. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RDS 423/2021 Câmara Municipal de São Paulo (SP) | 27/04/2021 | REQUEIRO informações e esclarecimentos sobre a viabilidade de asfaltar completamente a rua mencionada. Para tanto, solicito ao Ilmo. Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura Urbana e Obras e ao Ilmo. Senhor Subprefeito do Jabaquara, que nos respondam os questionamentos levantados. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RDS 422/2021 Câmara Municipal de São Paulo (SP) | 27/04/2021 | REQUEIRO informações e esclarecimentos sobre a viabilidade de disponibilizar o atendimento bem como a oferta de leitos de UTI no HSPM para munícipes que estejam infectados e em situação grave com o coronavírus e que não sejam servidores públicos e seus dependentes, diante do agravamento da Pandemia e o colapso iminente do sistema de saúde. Para tanto, solicito ao Ilmo. Sr(s). Secretário(s) do Governo Municipal, Municipal da Saúde, Especial de Comunicação, Executivo de Gestão, que nos respondam os questionamentos levantados. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RDS 421/2021 Câmara Municipal de São Paulo (SP) | 27/04/2021 | Requer aos Srs. Secretários do Governo Municipal, de Infraestruturas e Obras, de Subprefeituras e ao Subprefeito de Pinheiros informações sobre políticas públicas para mapear e fiscalizar a situação de árvores no Município. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RDS 420/2021 Câmara Municipal de São Paulo (SP) | 27/04/2021 | REQUEIRO informações e esclarecimentos sobre o terreno de torre elétrica com invasões. Para tanto, solicito ao Ilmo. Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Obras, Subprefeituras, Subprefeito de Ermelino Matarazzo e Segurança Pública Urbana, que nos respondam os questionamentos levantados. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RDS 408/2021 Câmara Municipal de São Paulo (SP) | 26/04/2021 | Requer a retirada e cancelamento do PDL 01/2021, de minha autoria, que susta os efeitos dos artigos 10 e 11 do Ato Normativo do Executivo, Decreto nº 59.246 de 28 de fevereiro de 2020 que dispõe sobre os procedimentos e o tratamento à população em situação de rua durante a realização de ações de zeladoria urbana. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RDS 354/2021 Câmara Municipal de São Paulo (SP) | 14/04/2021 | Requer informações acerca de buracos ao longo da Travessa Alexis Carrel, Bairro Vila Barreto, na região de Pirituba. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RDS 353/2021 Câmara Municipal de São Paulo (SP) | 14/04/2021 | Requer ao Executivo informações sobre pontos de ônibus e pavimentação de calçadas. Para tanto, solicito ao Ilmos. Srs. Secretários Municipais de Infraestrutura Urbana e Obras, de Subprefeituras, Os Subprefeitos de Itaquera e Cidade Tiradentes, de Mobilidade e Transportes e Urbanismo e Meio Ambiente, que nos respondam os seguintes esclarecimentos: 1) Com relação às calçadas não pavimentadas ou que foram pavimentadas e não foram finalizadas, qual o atual andamento e retorno em relação aos protocolos nº 21937093, 21937082 e 21826479 no site da Prefeitura? Há previsão de dar uma resposta ao munícipe? Quando? E quais atitudes pretende-se tomar? 2) Com qual frequência é realizada a Fiscalização e o mapeamento de problemas de mobilidade urbana pelas Subprefeituras? Existem políticas públicas sendo viabilizadas para sanar esses problemas? Quais? Enviar evidencias que demonstrem o alegado por favor; 3) Quanto à licitação para a troca de paradas de Ônibus, qual o atual andamento do protocolo 21882879 no site da Prefeitura? Há uma previsão de retorno para o munícipe? Quando? Qual foi a empresa contratada? Quanto já foi gasto e qual a previsão total do gasto e o objeto dos gastos? 4) Por que os Pontos de Ônibus mencionados não foram colocados no edital da licitação para a sua troca? Há previsão de um novo certame para a troca do mesmo? Quando? 5) Requeiro os documentos do processo licitatório (desde a divulgação do edital) e o contrato por favor; 6) Enviar relatórios de fiscalização e aplicação de penalidades s empresas em caso de descumprimento contratual; 7) Requeiro os documentos que comprovem as alegações. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RDS 352/2021 Câmara Municipal de São Paulo (SP) | 14/04/2021 | Requeiro ao Executivo informações sobre a construção de Posto de Saúde na Rua José Gervásio de Souza – Bairro Jd. Brasília, na Zona Norte da Cidade. Para tanto, solicito ao Ilmo. Senhor Secretário Municipal da Saúde, de Infraestrutura e Obras, de Subprefeituras, o Subprefeito de Freguesia/Brasilândia e Secretário do Governo Municipal, que nos responda os seguintes questionamentos: 1. Houve estudos prévios por parte da Prefeitura para a construção de um Posto de Saúde no local informado? Se sim, Quais? 2. Foi elaborado algum certame licitatório para a construção do Posto de Saúde? Se sim, por que a obra nunca foi iniciada? Existe algum contrato celebrado com a empresa contratada? Fornecer o contrato e aditivos com a empresa que iria realizar a construção do Posto de Saúde municipal. 3. A empresa contratada chegou a descumprir o contrato? Se sim, quantas vezes e por quais motivos? Houve a cobrança da penalidade? Enviar relatórios de vistoria, fiscalização e evidências de aplicação de penalidades; 4. Por que da remoção das placas informando que a Prefeitura iria realizar obras no local? A Prefeitura chegou a rever a viabilidade da obra? 5. Quanto já foi gasto com referida obra inclusive com os projetos, materiais e mão de obra; | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RDS 351/2021 Câmara Municipal de São Paulo (SP) | 14/04/2021 | REQUEIRO informações sobre a Iluminação Pública constantemente apagada na região da Quadra da Av. Duque de Caxias, entre a Alameda Barão de Limeira e a Rua Guaianases. Existe informação de reclamação já com número de protocolo do canal 156 nº 032101024 Para tanto, solicito ao Ilmo. Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Obras, que nos responda os seguintes questionamentos: 1. Fornecer o contrato e aditivos com a empresa que realiza a manutenção da iluminação municipal. 2. Assim que aberto uma reclamação sobre a falta de iluminação, qual é o prazo para que a empresa contratada realize a substituição? Como está o andamento do ultimo protocolo aberto? 3. Qual o valor atual do contrato celebrado com a empresa contratada? O valor é por demanda, por peça utilizada ou quantia fechada? 4. Existe alguma penalidade para o descumprimento do contrato? 5. A empresa contratada já descumpriu o contrato? Se sim, quantas vezes e por quais motivos? Houve a cobrança da penalidade? | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RDS 350/2021 Câmara Municipal de São Paulo (SP) | 14/04/2021 | Requer às Secretarias Municipais de Segurança Urbana e de Subprefeituras informações acerca da fiscalização de bares e festas clandestinas, na forma dos seguintes questionamentos: 1. Com qual frequência é realizado o monitoramento e a fiscalização dessas festas clandestinas pelos órgãos da Prefeitura? Há mecanismos para evitar que as festas aconteçam? Quais? 2. Com relação a Guarda Civil Metropolitana, há algum trabalho de inteligência sendo executado dentro da instituição para estes tipos de caso? Quais? Com qual frequência a GCM realiza rondas e consegue inibir que estes tipos de festas aconteçam? 3. Existe algum tipo de trabalho de inteligência para evitar este tipo de festas e/ou minimizar a realização delas? 4. Requeiro documentos que comprovem o alegado. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RDS 324/2021 Câmara Municipal de São Paulo (SP) | 09/04/2021 | Sr. Presidente, requeiro a juntada do documento em anexo, ao PR 21/2021, que consiste na substituição do arquivo inicialmente encaminhado para protocolo, tendo em vista a ausência na digitalização da página 2. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 11 autores |
| RDS 304/2021 Câmara Municipal de São Paulo (SP) | 05/04/2021 | Requer informações e esclarecimentos a respeito da contratação de pessoas para integrar a Comissão Especial de Avaliação do mês do Hip Hop na Cidade de São Paulo. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RDS 303/2021 Câmara Municipal de São Paulo (SP) | 05/04/2021 | Requer informações e esclarecimentos a respeito de projetos para a revitalização da região central da Cidade de São Paulo. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RDS 302/2021 Câmara Municipal de São Paulo (SP) | 05/04/2021 | Requer informações e esclarecimentos a respeito da situação da família da jovem Kelly dos Santos Pinto, moradora do bairro Aricanduva, na Zona Leste de São Paulo, que é mais uma das brasileiras desempregadas, que desesperada diante da crise dessa pandemia precisou criar uma vaquinha virtual para conseguir ajuda financeira. O motivo é que vai além do comum: ela não tem ajuda da família e precisa cuidar sozinha da mãe com um câncer de pele raro no couro cabeludo, da irmã esquizofrênica e do pai com doença cardíaca. Eles estão na fila do SUS, mas ainda não conseguiram tratamento em um hospital público da capital paulista. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RDS 301/2021 Câmara Municipal de São Paulo (SP) | 05/04/2021 | Requer informações sobre a Iluminação Pública constantemente apagada na região da Quadra da Av. Duque de Caxias, entre a Alameda Barão de Limeira e a Rua Guaianases. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RDS 287/2021 Câmara Municipal de São Paulo (SP) | 25/03/2021 | Requer informações e esclarecimentos sobre a situação desses estabelecimentos; Para tanto, solicito aos Ilmos. Srs. Subprefeito da Vila Mariana, Secretário de Urbanismo e Licenciamento e Secretário de Segurança Urbana os seguintes questionamentos: 1) A obra no endereço mencionado está com o alvará em dia? Tem todas as autorizações? 2) O AVCB do Corpo de bombeiros para o local e execução das obras está regular? 3) A obra já foi alguma vez fiscalizada/vistoriada para verificar se as intervenções condizem com os projetos apresentados? 4) Requeiro documentos que comprovem o alegado; | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RDS 271/2021 Câmara Municipal de São Paulo (SP) | 17/03/2021 | Requeremos a inclusão dos Vereadores signatários como coautores do PL 129/2021, que “Altera a redação do art. 22 da Lei Municipal nº 17.202, de 16 de outubro de 2019, que dispõe sobre a regularização de edificações, condicionada, quando necessário, à realização de obras, nos termos da previsão do art. 367 do Plano Diretor Estratégico, e dá outras providências. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 41 autores |
| RDS 252/2021 Câmara Municipal de São Paulo (SP) | 09/03/2021 | REQUEIRO informações e esclarecimentos a respeito da redução de despesas e cargos comissionados na Administração Direta e Indireta da Prefeitura de São Paulo. Para tanto, solicito aos Ilmos. Srs., Secretário do Governo Municipal, Secretário Especial de Comunicação e Secretário da Fazenda, os questionamentos elencados. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RDS 251/2021 Câmara Municipal de São Paulo (SP) | 09/03/2021 | REQUEIRO informações e esclarecimentos a respeito de contrato de utilização de Guincho na Prefeitura de São Paulo. Para tanto, solicito aos Ilmos. Srs., Secretário do Governo Municipal, Secretário Especial de Comunicação, Secretário da Fazenda, Secretário de Mobilidade e Transportes e, os questionamentos elencados. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RDS 232/2021 Câmara Municipal de São Paulo (SP) | 04/03/2021 | Solicito aos Ilmos. Senhores (as). Secretários (as) Municipais de: Governo Municipal; Infraestrutura e Obras; de Esportes e Lazer, Especial e Comunicação e também ao Ilmo. Senhor Subprefeito do Distrito da Sé que nos respondam os seguintes esclarecimentos: 1) No Plano de Concessão do Complexo, há alguma previsão sobre oque será feito com a parte esportiva? Quais? 2) A empresa vencedora do certame pretende continuar oferecendo serviços e atividades de forma gratuita a comunidade? Qual a data de retorno das atividades? 3) Como funciona o atual contrato? 4) Qual a contraprestação para a população local? 5) As atividades esportivas antes desenvolvidas voltarão a ser oferecidas? 6) Qual o prazo para as melhorias a serem feitas estarem prontas uma vez que, só está se explorando comercialmente sem qualquer contrapartida aos locais? 7) Requeiro documentos que comprovem o alegado. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RDS 231/2021 Câmara Municipal de São Paulo (SP) | 04/03/2021 | Solicito aos Ilmos. Srs., Secretário do Governo Municipal, Secretário da Fazenda, Secretário de Mobilidade e Transportes e, a Companhia de Engenharia e Tráfego, os seguintes questionamentos: 1) Quantos veículos há na frota própria da CET? Qual custo de manutenção mensal desses veículos? Eles estão sendo utilizados na pandemia? 2) Existe contrato de aluguel de veículos pela CET? Se sim, quantos veículos estão alugados? Qual o valor do contrato? 3) Quantos desses veículos alugados estão efetivamente em operação? As motocicletas estão em operação? Se não, por quê? 4) Requeiro documentos que comprovem o alegado. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RDS 230/2021 Câmara Municipal de São Paulo (SP) | 04/03/2021 | Requer ao Executivo as informações que especifica sobre a fiscalização de bares no Bairro da Aclimação | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RDS 229/2021 Câmara Municipal de São Paulo (SP) | 04/03/2021 | Nos termos do artigo 82 da Lei Orgânica do Município de São Paulo, REQUEIRO informações e esclarecimentos sobre a manutenção e revitalização das praças mencionadas. Para tanto, solicito aos Ilmos. Senhores (as). Secretários (as) Municipais de: Infraestrutura Urbana e Obras; Secretaria Municipal das Subprefeituras e solicito também ao Ilmo. Senhor Subprefeito do Distrito da Sé que nos respondam os questionamentos elencados. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RDS 228/2021 Câmara Municipal de São Paulo (SP) | 04/03/2021 | Nos termos do artigo 82 da Lei Orgânica do Município de São Paulo, REQUEIRO informações e esclarecimentos sobre a fiscalização das condições da Passarela mencionada. Para tanto, solicito aos Ilmos. Senhores (as). Secretários (as) Municipais de: Infraestrutura Urbana e Obras; das Subprefeituras, da Segurança Pública e Urbana e também ao Ilmo. Senhor Subprefeito do Distrito da Lapa que nos respondam os questionamentos elencados. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RDS 227/2021 Câmara Municipal de São Paulo (SP) | 04/03/2021 | Nos termos do artigo 82 da Lei Orgânica do Município de São Paulo, REQUEIRO informações e esclarecimentos à respeito da utilização de painéis luminosos nas ruas de São Paulo. Para tanto, solicito aos Ilmos. Srs., Secretário do Governo Municipal, Secretário Especial de Comunicação, Secretário da Fazenda, Secretário de Inovação e Tecnologia, Secretário de Urbanismo e Licenciamento e, Secretário de Infraestrutura e Obras, os questionamentos elencados. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RDS 226/2021 Câmara Municipal de São Paulo (SP) | 04/03/2021 | Nos termos do artigo 82 da Lei Orgânica do Município de São Paulo, REQUEIRO informações e esclarecimentos sobre a arrecadação com a Zona Azul em São Paulo. Para tanto, solicito aos Ilmos. Srs., Secretário de Mobilidade e Transporte, Secretário da Fazenda e, Secretário do Governo Municipal, os questionamento elencados. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RDS 194/2021 Câmara Municipal de São Paulo (SP) | 24/02/2021 | Requeiro informações sobre a empresa IMPACTA, localizada na Av. Nossa Senhora do Ó, que desde 2018, emite cheiro de plástico queimado em seu processo fabril, causando efeitos adversos nos moradores da região. Para tanto, solicito à Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento, Secretaria de Obras e Infraestrutura, Secretaria do Verde e Meio Ambiente, ao Subprefeito da Casa Verde e a Companhia de Engenharia e Tráfego que respondam aos questionamentos elencados. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RDS 192/2021 Câmara Municipal de São Paulo (SP) | 24/02/2021 | Requeiro informações e esclarecimentos sobre a situação da presença do CAPS e seu impacto para os moradores da região de Santana. Para tanto, solicito ao ILMO. Srs. Secretários Municipais de Direitos Humanos e Cidadania, das Subprefeituras, da Assistência e Desenvolvimento Social, Saúde, da Segurança Pública e ao Subprefeito do Distrito de Santana, que responda os questionamentos elencados. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RDS 191/2021 Câmara Municipal de São Paulo (SP) | 24/02/2021 | Requeiro informações a respeito da Cracolândia. Para tanto, solicito ao Ilmo. Secretário Municipal de Direitos Humanos e Cidadania, Secretário de Assistência e Desenvolvimento social e a Secretária Municipal de Segurança Urbana, que responda os seguintes questionamentos. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RDS 190/2021 Câmara Municipal de São Paulo (SP) | 24/02/2021 | Requeiro informações a respeito das alíquotas de IPTU de imóveis na cidade de São Paulo. Para tanto, solicito ao Ilmo. Secretário Municipal da Fazenda, que responda os seguintes questionamentos. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RDS 189/2021 Câmara Municipal de São Paulo (SP) | 24/02/2021 | REQUEIRO informações e esclarecimentos sobre o atendimento no canal 156 sobre a não realização de poda de uma árvore localizada na Rua Prates, 225 - Bairro dos Campos Elíseos. Para tanto, solicito aos Ilmos. Srs. Subprefeito do Distrito da Sé e Secretário do Verde e Meio Ambiente, os seguintes questionamentos. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RDS 188/2021 Câmara Municipal de São Paulo (SP) | 24/02/2021 | REQUEIRO informações e esclarecimentos sobre o atendimento no canal 156 do Hospital do Servidor Público Municipal. Para tanto, solicito aos Ilmos. Srs. Secretário de Saúde e o Secretário de Inovação e Tecnologia, os seguintes questionamentos. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RDS 180/2021 Câmara Municipal de São Paulo (SP) | 23/02/2021 | Conforme acordo das Lideranças do Bloco PSDPSC e do PATRIOTA, submetemos à V. Exa. a cessão da vaga do PSD-PSC ao PATRIOTA na Comissão Parlamentar de Inquérito COM A FINALIDADE DE ANALISAR OS CONTRATOS, CUSTOS E SERVIÇOS PRESTADOS POR EMPRESAS DE TECNOLOGIA OTTC'S, NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO ATRAVÉS DE SEUS APLICATIVOS PARA O TRANSPORTE PARTICULAR DE PASSAGEIRO INDIVIDUAL REMUNERADO, indicando o Vereador Marlon Luz para compor a referida CPI. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 2 autores |
| RDS 166/2021 Câmara Municipal de São Paulo (SP) | 22/02/2021 | REQUEIRO informações e esclarecimentos sobre os veículos estacionando no local indicado no documento, para tanto, solicito aos Ilmos. Srs. Subprefeito do Distrito da Sé, Secretário de Mobilidade e Transporte e a Companhia de Engenharia e Tráfego, que respondam os questionamentos elencados. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RDS 157/2021 Câmara Municipal de São Paulo (SP) | 19/02/2021 | Requer informação a respeito do aumento de número de pernilongos e mosquitos na Região da Av. Duque de Caxias, na altura do n° 925 - Bairro Campos Elíseos. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RDS 156/2021 Câmara Municipal de São Paulo (SP) | 19/02/2021 | Requer informações e esclarecimentos sobre a situação de inúmeros Ferros Velhos de forma possivelmente irregulares na região do bairro dos Campos Elíseos. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RDS 153/2021 Câmara Municipal de São Paulo (SP) | 17/02/2021 | REQUEIRO informações e esclarecimentos sobre a referida operação tapa buraco. Para tanto, solicito ao Ilmo. Sr. Secretário Municipal de Infraestrutura Urbana e Obras, ao Ilmo Sr. Secretário do Verde e Meio Ambiente e ao Ilmo. Sr. Subprefeito do Jaçanã/Tremembé que nos respondam os questionamentos elencados. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RDS 140/2021 Câmara Municipal de São Paulo (SP) | 12/02/2021 | Requer informações e providências sobre a perturbação causadas por estabelecimentos localizados na Rua Barão de Campinas, números 405, 413, 415, 421 e 375; na Rua Ana Cintra, números 10 e 20; e na Rua Helvétia, número 696. Solicito aos Ilmos. Srs. Secretários Municipais da Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento, da Secretaria Municipal de Segurança Urbana, da Secretaria Municipal do Verde e do Meio Ambiente, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Trabalho e Turismo e da Secretaria Municipal das Subprefeituras que nos responda os seguintes questionamentos: 1) As secretarias mencionadas têm conhecimento sobre a perturbação da ordem que estes estabelecimentos causam, com barulho alto e aglomerações? 2) Os comércios das ruas citadas, especificamente os números supracitados, estão com o alvará em dia? | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RDS 138/2021 Câmara Municipal de São Paulo (SP) | 11/02/2021 | Requer o desarquivamento de Projetos de autoria do Vereador Fernando Holiday | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RDS 118/2021 Câmara Municipal de São Paulo (SP) | 09/02/2021 | Requer informações sobre o crescimento do número de moradores de rua, principalmente na região centra da cidade de São Paulo. Devido a isso, muitas barracas, colchões e objetos pessoais ficam largados nas calçadas. Solicita aos Ilmos. Srs. Secretários Municipais da Secretaria de Governo Municipal, da Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social e da Secretaria da Casa Civil responda. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RDS 116/2021 Câmara Municipal de São Paulo (SP) | 09/02/2021 | Requer, informações e esclarecimentos sobre a dispensa de licitação do processo n° 6014.2020/0000214-5 e contrato n° 001/2020 - SEHAB. Solicita ao Ilmo. Sr. Secretario Municipal de Habitação que responda os questionamentos: 1) Solicita que sejam enviados o processo administrativo desde a expedição do edital até a sua homologação e o contrato supra citado. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RDS 115/2021 Câmara Municipal de São Paulo (SP) | 09/02/2021 | Requer, informações e esclarecimentos sobre a dispensa de licitação n° 40/2021/SMS, sobre a contratação direta da São Paulo Turismo S/A, no valor total estimado de R$ 7.999.762,86. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RDS 107/2021 Câmara Municipal de São Paulo (SP) | 08/02/2021 | Indica os detentores das vagas do PATRIOTAS nas Comissões Permanentes do Processo Legislativo | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RDS 99/2021 Câmara Municipal de São Paulo (SP) | 05/02/2021 | Requeiro informações e esclarecimentos sobre os semáforos da cidade de São Paulo. Para tanto, solicito aos Ilmos. Srs. Secretários Municipais da Secretaria Municipal de Infraestrutura Urbana e Obras e da Secretaria Municipal de Mobilidade e Transportes, que nos responda os questionamentos feitos. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RDS 93/2021 Câmara Municipal de São Paulo (SP) | 04/02/2021 | Em decorrência do início da vacinação contra a Covid-19 na cidade de São Paulo, no momento em que apenas os profissionais da saúde estão sendo vacinados, nos termos do artigo 82 da Lei Orgânica do Município de São Paulo, REQUEIRO informações e esclarecimentos sobre a vacinação destes profissionais. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RDS 88/2021 Câmara Municipal de São Paulo (SP) | 04/02/2021 | REQUEIRO informações e esclarecimentos sobre o asfaltamento da rua Rua Cefalonia, localizada no bairro do Capão Redondo, na altura do nº 556, no Jardim Guarujá. Para tanto, solicito aos Ilmos. Srs. Secretários Municipais da Secretaria Municipal de Infraestrutura Urbana e Obras, da Secretaria Municipal das Subprefeituras e da Secretaria Municipal do Verde e do Meio Ambiente, que nos responda os questionamentos enviados. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RDS 87/2021 Câmara Municipal de São Paulo (SP) | 04/02/2021 | REQUER informações e esclarecimentos dos Srs. Secretários Municipais da Secretaria do Governo Municipal e da Secretaria Municipal da Casa Civil sobre a reorganização dos órgãos da administração municipal à luz do decreto nº 60.038, de 31 de dezembro de 2020, que dispõe sobre reorganização dos órgãos da administração municipal nos termos do artigo 8º da Lei nº 17.542, de 22 de dezembro de 2020. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RDS 86/2021 Câmara Municipal de São Paulo (SP) | 04/02/2021 | Requer informações e esclarecimentos sobre a falta de água na região de Vila Nova Curuçá. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RDS 83/2021 Câmara Municipal de São Paulo (SP) | 03/02/2021 | Requer informações e esclarecimentos sobre o policiamento da rua dos Cariris Novos, nº 225. Solicita que seja oficiada a Ilma. Sra. Secretária Municipal de Segurança Urbana. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RDS 82/2021 Câmara Municipal de São Paulo (SP) | 03/02/2021 | Requer a juntada aos autos dos processos legislativos dos PLS 06/2021 e 05/2021 os inclusos estudos da Associação Brasileira da indústria do Plástico e do Movimento Plástico Transforma. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RDS 81/2021 Câmara Municipal de São Paulo (SP) | 03/02/2021 | Requer, nos termos regimentais, a juntada do presente ADENDO ao Requerimento de criação de Comissão Parlamentar de Inquérito para investigar irregularidades no contrato firmado entre a Prefeitura de São Paulo e determinada empresa privada para organização e realização do GP São Paulo de Fórmula 1 RDP 3/2021 | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RDS 65/2021 Câmara Municipal de São Paulo (SP) | 29/01/2021 | Requer informações e esclarecimentos sobre a operação tapa buraco na Rua Alves Guimarães, na altura do número 1255, duas vezes dentro de seis meses. Segundo um morador do local, foi postado, por ele, uma solicitação no site da prefeitura referente à operação tapa buraco, protocolo nº 25031150. Para tanto, solicito ao Ilmo. Sr. Secretário Municipal de Infraestrutura Urbana e Obras e ao Ilmo. Sr. Subprefeito de Pinheiros que nos respondam os seguintes esclarecimentos: 1) Quantas vezes houve a operação tapa buraco na Rua Alves Guimarães, na altura do número 1255, desde 2020? 2) Por que a mesma obra/intervenção foi feita mais de uma vez em pouco tempo? 3) Qual o atual andamento e retorno em relação ao protocolo nº 25031150 no site da Prefeitura? 4) Qual foi a empresa contratada para a obra? | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RDS 64/2021 Câmara Municipal de São Paulo (SP) | 29/01/2021 | REQUEIRO informações e esclarecimentos sobre a reforma da Praça Miguel Ramos de Moura - Rua Piranguçu, Jardim IV Centenário. Para tanto, solicito aos Ilmos. Srs(as). Secretários(as) Municipais da: Secretaria Municipal de Infraestrutura Urbana e Obras; Secretaria Municipal das Subprefeituras e solicito também ao Ilmo. Sr. Subprefeito de São Mateus que nos respondam os seguintes esclarecimentos: 1) Qual o escopo da contratação para a obra? Já tem o projeto básico? E o de execução? 2) Enviar cópias do procedimento de licitação e cópias do contrato e projeto. 3) Qual o atual andamento da obra? 4) Do valor total estimado, quanto já foi pago a empresa? | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RDS 63/2021 Câmara Municipal de São Paulo (SP) | 26/01/2021 | Diante da volta às aulas anunciada pelo Prefeito Bruno Covas, o Departamento de Transportes Públicos (DTP) e o sindicato desta classe retomaram as taxas de antes da pandemia. Requer informações e providências sobre as taxas do transporte escolar. Quais são as taxas que normalmente são cobradas dos transportadores escolares (antes e durante pandemia)? Quais delas deixaram de ser cobradas durante a pandemia? Quais taxas continuaram sendo cobradas e em que percentual do total? | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RDS 62/2021 Câmara Municipal de São Paulo (SP) | 22/01/2021 | Requer informações sobre a volta às aulas presenciais no ensino básico e fundamental. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RDS 61/2021 Câmara Municipal de São Paulo (SP) | 22/01/2021 | Requer informação acerca da praça do Rotary que fica na Vila Buarque (próximo ao Mackenzie) e que faz parte da biblioteca infantil municipal Monteiro Lobato e é gerida por um grupo de moradores denominado “amigos da praça da Vila Buarque”. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RDS 60/2021 Câmara Municipal de São Paulo (SP) | 22/01/2021 | Requer informação acerca de realização de obra de uma quadra de esportes, uma cozinha e quatro vestiários, localizados na Avenida Domingos Antônio Di Sandro, em frente à comunidade Girassol, entre o CEU e o Campo Paradões, na região da Vila Malvina, Perus. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RDS 59/2021 Câmara Municipal de São Paulo (SP) | 22/01/2021 | Requer informações acerca do “Projeto Luz, Câmera, Ação Social”, desenvolvido junto ao Instituto Criar de TV e Cinema. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RDS 58/2021 Câmara Municipal de São Paulo (SP) | 22/01/2021 | Requer informação sobre se o piscinão da região da Vila Leopoldina, localizado na Av. Comendador Alberto Dias, Vila Leopoldina, São Paulo, não consta na lista de piscinões oficiais da Prefeitura de São Paulo. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RDS 57/2021 Câmara Municipal de São Paulo (SP) | 22/01/2021 | Requer informação acerca de funcionários públicos que estavam nas entradas do Parque Ibirapuera distribuindo álcool em gel para as pessoas que ali passavam. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RDS 56/2021 Câmara Municipal de São Paulo (SP) | 22/01/2021 | Requer informação acerca de banheiro público destinado a usuários de drogas que foi colocado ao lado de um edifício, localizado na Alameda Dino Bueno, 44, Vila Prudente, próximo à estação da CPTM Júlio Prestes (CPTM L8). O prédio foi construído no esquema de Parceria Público-Privada. O banheiro, atrai muitos usuários de droga que acabam perturbando a ordem no local, contribuindo ainda para o aumento de crimes. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RDS 55/2021 Câmara Municipal de São Paulo (SP) | 22/01/2021 | Requer informação sobre a suspensão de atendimento e exames para bebês e crianças em hospital de Sapopemba. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RDS 54/2021 Câmara Municipal de São Paulo (SP) | 22/01/2021 | Requer informação acerca de que uma adega, com o nome de“Adega do Progresso”, localizada na Avenida do Progresso, bairro Jardim Marilu, CEP 08371-410, está incomodando moradores locais, principalmente os moradores do Condomínio Lírio do Campo, localizado na Avenida do Progresso. 505. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RDS 53/2021 Câmara Municipal de São Paulo (SP) | 22/01/2021 | Requer informações sobre o Conselho Municipal de Transparência e Controle Social e o Fundo Municipal de Transparência e Controle Social, o funcionamento e estrutura de cada um. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RDS 52/2021 Câmara Municipal de São Paulo (SP) | 22/01/2021 | Requerimento de informação sobre a Rua Manoel Pereira, CEP 08410-440, na Zona Leste da Cidade de São Paulo, que não é asfaltada e sempre que chove, a rua alaga. Com as enchentes, além da possibilidade de danos materiais aos moradores da região, a água das enchentes pode causar danos à saúde dos locais. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RDS 51/2021 Câmara Municipal de São Paulo (SP) | 22/01/2021 | Solicito ao Ilmo. Sr. Secretário Municipal de Infraestrutura Urbana e Obras, que nos forneça o contrato e a cópia do processo administrativo, se foi feito licitação, referente à obra mencionada, bem como nos responda os questionamentos levantados. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RDS 39/2021 Câmara Municipal de São Paulo (SP) | 18/01/2021 | Na qualidade de Vereador eleito para a Legislatura 2021/2024, venho comunicar que que adotarei o nome parlamentar RUBINHO NUNES. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RDS 19/2021 Câmara Municipal de São Paulo (SP) | 11/01/2021 | Comunica que a partir de 1º de janeiro de 2021 a Liderança do PATRIOTA será exercida pelo Vereador Rubinho Nunes. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 3 autores |
| RDS 17/2021 Câmara Municipal de São Paulo (SP) | 07/01/2021 | Solicita informações sobre cargos e salários dos funcionários com cargo de confiança à Secretaria Municipal de Gestão. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RDS 16/2021 Câmara Municipal de São Paulo (SP) | 07/01/2021 | Solicita informações sobre limpeza urbana à Secretaria Municipal de Gestão - SG. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RDS 15/2021 Câmara Municipal de São Paulo (SP) | 07/01/2021 | Solicita à Secretaria Municipal da Saúde informações sobre o parecer técnico utilizado para o fechamento e redução de horário de funcionamento de comerciantes de São Paulo como medida de prevenção da disseminação do coronavírus. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RDS 14/2021 Câmara Municipal de São Paulo (SP) | 07/01/2021 | Solicita informações sobre imóveis da Prefeitura de São Paulo, inclusive sobre os que estão tombados e desocupados, à Secretaria Municipal de Cultura. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RDS 13/2021 Câmara Municipal de São Paulo (SP) | 07/01/2021 | Solicita informações relacionadas aos taxistas, seus veículos e licenças ao Ilmo. Sr. Secretário Municipal de Mobilidade e Transportes. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RDS 10/2021 Câmara Municipal de São Paulo (SP) | 07/01/2021 | Solicita informações sobre o transporte urbano relacionadas à redução da frota de diversas linhas de ônibus no contexto de propagação do coronavírus ao Ilmo. Sr. Secretário Municipal de Mobilidade e Transporte, | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RDS 9/2021 Câmara Municipal de São Paulo (SP) | 07/01/2021 | Solicita informações sobre o fornecimento de merenda ao Ilmo. Sr. Secretário Municipal de Educação. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RDS 8/2021 Câmara Municipal de São Paulo (SP) | 07/01/2021 | Solicita informações sobre problemas com a iluminação municipal e substituição de luzes queimadas ao Ilmo. Sr. Secretário Municipal de Infraestrutura e Obras. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RDS 7/2021 Câmara Municipal de São Paulo (SP) | 07/01/2021 | Solicita informações sobre a Guarda Civil Metropolitana (GCM) ao Ilmo. Sr. Secretário Municipal de Segurança Urbana. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RDS 6/2021 Câmara Municipal de São Paulo (SP) | 07/01/2021 | Solicita informação sobre os eventos culturais que ocorrerão no Município de São Paulo ao Ilmo. Sr. Secretário Municipal de Cultura. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RDS 5/2021 Câmara Municipal de São Paulo (SP) | 07/01/2021 | Solicita informações sobre a Cracolândia ao Ilmo. Sr. Secretário Municipal de Direitos Humanos. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RDS 4/2021 Câmara Municipal de São Paulo (SP) | 07/01/2021 | Solicita informações sobre câmeras de vigilância ao Ilmo. Sr. Secretário Municipal de Segurança Urbana. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RDS 3/2021 Câmara Municipal de São Paulo (SP) | 07/01/2021 | Requer informações ao Ilmo. Sr. Secretário Municipal de Infraestrutura Urbana e Obras, sobre a pavimentação de vias no Município de São Paulo. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara Municipal de São Paulo (SP) — Web service SPLegis da Câmara Municipal de São Paulo. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.
Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.