Milton Leite Filho
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| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| Req. 2909/2026 Assembleia Legislativa — São Paulo | 22/07/2026 | Propõe a constituição de uma Comissão de Representação a fim de representar a Assembleia Legislativa de São Paulo em 21 e 22 de julho, com os objetivos de realizar visita institucional na Santa Casa de Misericórdia de Guaratinguetá e de realizar visita institucional na cidade de Avaré e região, sem ônus para esta casa. | Publicado o Ato nº 129, de 2026, do Presidente da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, que, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 35, parágrafo 1º, do Regimento Interno, nomeia a Deputada Professora Bebel para compor a referida Comissão de Representação. (D.A., pág. 2) desde 22/07/2026 | Autoria conjunta — 18 autores |
| Req. 2832/2026 Assembleia Legislativa — São Paulo | 15/07/2026 | Propõe a constituição de Comissão de Representação a fim de representar a ALESP em Bauru e região, nos dias 20 a 24 de julho de 2026, para tratar de assuntos relevantes na formulação de políticas públicas, a ser custeada via verba de Gabinete. | Publicado o Ato nº 126, de 2026, do Presidente da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, que, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 35, parágrafo 1º, do Regimento Interno, nomeia o Deputado Lucas Bove e a Deputada Valeria Bolsonaro para comporem a referida Comissão de Representação. (D.A., pág. 2) desde 15/07/2026 | Autoria conjunta — 16 autores |
| Req. 2620/2026 Assembleia Legislativa — São Paulo | 24/06/2026 | Propõe a constituição de uma Comissão de Representação com a finalidade de representar esta Casa Legislativa no evento promovido pelo Governo do Estado de São Paulo, no dia 24 de junho de 2026, em Santa Bárbara D'Oeste. | Arquivo - Em processo de Arquivamento desde 22/07/2026 | Autoria conjunta — 33 autores |
| Req. 2439/2026 Assembleia Legislativa — São Paulo | 10/06/2026 | Propõe a constituição de Comissão de Representação a fim de representar a ALESP em viagem para São Carlos e demais municípios da região, nos dias 9 a 11 junho de 2026, para acompanhar o Sr. Governador do Estado em ações voltadas à articulação regional de políticas públicas e investimentos; as despesas serão custeadas via verba de gabinete. | Publicado o Ato nº 112, de 2026, do Presidente da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, que, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 35, parágrafo 1º, do Regimento Interno, nomeia a Deputada Fabiana Bolsonaro para compor a referida Comissão de Representação. (D.A., pág. 2) desde 10/06/2026 | Autoria conjunta — 17 autores |
| Req. 2436/2026 Assembleia Legislativa — São Paulo | 10/06/2026 | Propõe a constituição de Comissão de Representação a fim de representar a ALESP no eixo de Bebedouro e Piracicaba, nos dias 16 a 19 de junho de 2026, para tratar de assuntos relevantes na formulação de políticas públicas; as despesas serão custeadas via verba de Gabinete. | Publicado o Ato nº 111, de 2026, do Presidente da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, que, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 35, parágrafo 1º, do Regimento Interno, nomeia o Deputado Lucas Bove para compor a referida Comissão de Representação. (D.A., pág. 2) desde 10/06/2026 | Autoria conjunta — 25 autores |
| Req. 2435/2026 Assembleia Legislativa — São Paulo | 10/06/2026 | Propõe a constituição de Comissão de Representação com a finalidade de representar a ALESP nos eventos promovidos pelo Governo do Estado de São Paulo, com a presença do Sr. Governador, no dia 10 de junho de 2026, em São Carlos, com despesas custeadas via verba de gabinete parlamentar. | Republicado para atualizar a composição da referida Comissão o Ato nº 110, de 2026, do Presidente da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, que, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 35, parágrafo 1º, do Regimento Interno, nomeia a Deputada Dani Alonso e o Deputado Alex Madureira para comporem a referida Comissão de Representação. (D.A., pág. 2) desde 11/06/2026 | Autoria conjunta — 31 autores |
| Req. 2434/2026 Assembleia Legislativa — São Paulo | 10/06/2026 | Propõe a constituição de uma Comissão de Representação a fim de representar a ALESP nos eventos promovidos pelo Governo do Estado em Campinas, nos dias 10, 11 e 12 de junho de 2026, com o propósito de debater a formulação de políticas públicas alinhadas às realidades regionais; as despesas serão custeadas via verba de gabinete. | Publicado o Ato nº 109, de 2026, do Presidente da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, que, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 35, parágrafo 1º, do Regimento Interno, nomeia o Deputado Gilmaci Santos para compor a referida Comissão de Representação. (D.A., pág. 2) desde 10/06/2026 | Autoria conjunta — 28 autores |
| Req. 2433/2026 Assembleia Legislativa — São Paulo | 10/06/2026 | Propõe a constituição de Comissão de Representação a fim de representar a ALESP em Presidente Prudente, junto à FEICORTE - Feira Internacional da Cadeia Produtiva da Carne, bem como em reuniões com autoridades dos poderes Executivo e Legislativo dos municípios regionais, nos dias 23 a 26/06/2026, com despesas custeadas via verba de gabinete. | Republicado para atualizar a composição da referida Comissão o Ato nº 108, de 2026, do Presidente da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, que, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 35, parágrafo 1º, do Regimento Interno, nomeia os Deputados Ricardo Madalena, Itamar Borges e Lucas Bove e as Deputadas Valeria Bolsonaro e Carla Morando para comporem a referida Comissão de Representação. (D.A., pág. 2) desde 23/06/2026 | Autoria conjunta — 26 autores |
| Req. 1382/2026 Assembleia Legislativa — São Paulo | 23/04/2026 | Propõe a constituição de uma Comissão de Representação a fim de representar a Assembleia Legislativa de São Paulo, entre os dias 27 de abril a 4 de maio, em Gijón, na Espanha, sem ônus para esta Casa. | Publicado o Ato nº 52 de 2026, do Presidente da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, que, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 35, parágrafo 1º, do Regimento Interno, nomeia o Deputado Gil Diniz Bolsonaro para compor a referida Comissão de Representação. (D.A., pág. 2) desde 29/04/2026 | Autoria conjunta — 27 autores |
| Req. 1381/2026 Assembleia Legislativa — São Paulo | 23/04/2026 | Propõe a constituição de uma Comissão de Representação a fim de representar a ALESP em viagem a Brasília/DF, nos dias 25, 26 e 27 de abril de 2026, para participar da Feira Brasil na Mesa com o Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, e reuniões com Ministérios do Governo Federal, custeada via verba de gabinete. | Arquivo - Em processo de Arquivamento desde 22/07/2026 | Autoria conjunta — 23 autores |
| Req. 1380/2026 Assembleia Legislativa — São Paulo | 23/04/2026 | Propõe a constituição de uma Comissão de Representação a fim de participar do evento ExpoZebu, nos dias 24 a 26 de abril de 2026, em Uberaba. | Arquivo - Em processo de Arquivamento desde 22/07/2026 | Autoria conjunta — 21 autores |
| Req. 1379/2026 Assembleia Legislativa — São Paulo | 23/04/2026 | Propõe a constituição de uma Comissão de Representação a fim de representar a ALESP em viagem a Brasília/DF, nos dias 22 a 24 de abril de 2026, para realização de reuniões com Ministérios do Governo Federal, sem ônus para esta Casa Legislativa. | Arquivo - Em processo de Arquivamento desde 22/07/2026 | Autoria conjunta — 25 autores |
| Req. 1367/2026 Assembleia Legislativa — São Paulo | 16/04/2026 | Propõe a constituição de uma Comissão de Representação a fim de participar do 35º Congresso FEHOSP, que acontecerá nos dias 28 a 30 de abril, na cidade de Campinas. | Publicado o Ato nº 50 de 2026, do Presidente da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, que, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 35, parágrafo 1º, do Regimento Interno, nomeia o Deputado Rafa Zimbaldi para compor a referida Comissão de Representação. (D.A., pág. 2) desde 16/04/2026 | Autoria conjunta — 21 autores |
| Req. 1276/2026 Assembleia Legislativa — São Paulo | 09/04/2026 | Propõe a constituição de uma Comissão de Representação a fim de representar a ALESP em diversas agendas no Rio Grande do Sul, de 16 a 21 de abril de 2026, com despesas custeadas via verba de gabinete. | Publicado o Ofício Legislativo nº 621, de 2026, de autoria do Deputado Eduardo Suplicy, apresentando Relatório de Viagem objeto da referida Comissão de Representação. (D.A., pág. 2 e anexo) desde 19/06/2026 | Autoria conjunta — 15 autores |
| Req. 1274/2026 Assembleia Legislativa — São Paulo | 08/04/2026 | Propõe a constituição de uma Comissão de Representação a fim de representar a ALESP no interior do Estado, nos dias 22 a 24 de abril de 2026, para tratar de assuntos relevantes na formulação de políticas públicas, alinhadas às realidades regionais, sem ônus para este Poder. | Publicado o Ato nº 43, de 2026, do Presidente da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, que, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 35, parágrafo 1º, do Regimento Interno, nomeia o Deputado Ricardo Madalena para compor a referida Comissão de Representação. (D.A., pág. 2) desde 15/04/2026 | Autoria conjunta — 17 autores |
| Req. 962/2026 Assembleia Legislativa — São Paulo | 25/03/2026 | Propõe Comissão de Representação a fim de empreender viagem, no dia 31/03/2026, para um encontro regional de mulheres na cidade de Castilho - SP. | Publicado o Ato nº 35, de 2026, do Presidente da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, que, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 35, parágrafo 1º, do Regimento Interno, nomeia a Deputada Thainara Faria para compor a referida Comissão de Representação. (D.A., pág. 2) desde 25/03/2026 | Autoria conjunta — 15 autores |
| Req. 961/2026 Assembleia Legislativa — São Paulo | 25/03/2026 | Propõe a constituição de uma Comissão de Representação a fim de realizar viagem a Brasília no dia 25 de março de 2026, para realização de reuniões com Ministérios do Governo Federal, para tratar de investimentos para o Estado de São Paulo, sendo as despesas decorrentes da participação custeadas por meio de verba de gabinete. | Publicado o Ato nº 34, de 2026, do Presidente da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, que, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 35, parágrafo 1º, do Regimento Interno, nomeia o Deputado Caio França para compor a referida Comissão de Representação. (D.A., pág. 2) desde 25/03/2026 | Autoria conjunta — 21 autores |
| Req. 960/2026 Assembleia Legislativa — São Paulo | 25/03/2026 | Propõe a constituição de uma Comissão de Representação a fim de representar a Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo no "CPAC USA 2026" (Conservative Political Action Conference), no período compreendido entre os dias 25 e 29 de março de 2026, em Grapevine, Texas, EUA, sem ônus para esta Casa. | Publicado o Ato nº 33, de 2026, do Presidente da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, que, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 35, parágrafo 1º, do Regimento Interno, nomeia os Deputados Gil Diniz Bolsonaro e Paulo Mansur para comporem a referida Comissão de Representação. (D.A., pág. 2) desde 25/03/2026 | Autoria conjunta — 24 autores |
| Req. 821/2026 Assembleia Legislativa — São Paulo | 18/03/2026 | Propõe a constituição de uma Comissão de Representação a fim participar de reunião com prefeitos da região de Ribeirão Preto (SP), no dia 17 de março de 2026, em Barrinha, para tratar do fortalecimento da gestão pública, com destaque para a Reforma Tributária, arrecadação e captação de recursos. | Publicado o Ato nº 29, de 2026, do Presidente da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, que, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 35, parágrafo 1º, do Regimento Interno, nomeia a Deputada Fabiana Bolsonaro para compor a referida Comissão de Representação. (D.A., pág. 2) desde 18/03/2026 | Autoria conjunta — 25 autores |
| Req. 453/2026 Assembleia Legislativa — São Paulo | 25/02/2026 | Propõe a constituição de uma Comissão de Representação a fim de representar a Assembleia Legislativa em Cerimonia de entrega do Colar de Honra ao Mérito ao Capitão PM Daniel Bombonati Martins Viana, nos dias 02 e 03 de março de 2026, em Presidente Prudente. | Publicado o Ato nº 17, de 2026, do Presidente da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, que, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 35, parágrafo 1º, do Regimento Interno, nomeia o Deputado Ricardo Madalena para compor a referida Comissão de Representação. (D.A., pág. 2) desde 26/02/2026 | Autoria conjunta — 15 autores |
| Req. 252/2026 Assembleia Legislativa — São Paulo | 11/02/2026 | Propõe a constituição de uma Comissão de Representação com a finalidade de representar a Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo em reunião no Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte, no dia 10 de fevereiro de 2026, em Brasília/DF, com as despesas decorrentes da participação custeadas por meio de verba de gabinete. | Publicado o Ato nº 13, de 2026, do Presidente da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo que, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 35, parágrafo 1º, do Regimento Interno, nomeia o Deputado Caio França para compor a referida Comissão de Representação. (D.A., pág. 2) desde 11/02/2026 | Autoria conjunta — 20 autores |
| Req. 251/2026 Assembleia Legislativa — São Paulo | 11/02/2026 | Propõe a constituição de uma Comissão de Representação com a finalidade de representar a Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo em reuniões com Ministros de Estado para tratar de assuntos de interesse do Estado, no dia 10 de fevereiro de 2026, em Brasília/DF, com as despesas custeadas via verba de gabinete. | Publicado o Ato nº 12, de 2026, do Presidente da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo que, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 35, parágrafo 1º, do Regimento Interno, nomeia a Deputada Ediane Maria para compor a referida Comissão de Representação. (D.A., pág. 2) desde 11/02/2026 | Autoria conjunta — 21 autores |
| Req. 3719/2025 Assembleia Legislativa — São Paulo | 26/11/2025 | Propõe a constituição de uma Comissão de Representação com a finalidade de representar a Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo em reuniões com o deputado Eduardo Bolsonaro, no período entre os dias 25 de novembro e 02 de dezembro de 2025, o estado do Texas, Estados Unidos da América, sem ônus para esta Casa Legislativa. | Publicado o Ato nº 176, de 2025, do Presidente da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo que, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 35, parágrafo 1º, do Regimento Interno, nomeia os Deputados Gil Diniz e Paulo Mansur para comporem a referida Comissão de Representação. (D.A., pág. 2) desde 26/11/2025 | Autoria conjunta — 27 autores |
| Req. 3479/2025 Assembleia Legislativa — São Paulo | 05/11/2025 | Propõe a constituição de uma Comissão de Representação com a finalidade de representar a Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo no Encontro de Parlamentares - Diálogos Locais, promovido pela Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro, por meio da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Clima, no âmbito do Local Leaders Forum, evento preparatório para a COP 30, no dia 04 de novembro de 2025, no Salão Nobre da Câmara Municipal do Rio de Janeiro, com despesas custeadas via verba de gabinete parlamentar. | Publicado o Ato nº 170, de 2025, do Presidente da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo que, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 35, parágrafo 1º, do Regimento Interno, nomeia a Deputada Marina Helou para compor a referida Comissão de Representação. (D.A., pág. 2) desde 05/11/2025 | Autoria conjunta — 18 autores |
| Req. 3363/2025 Assembleia Legislativa — São Paulo | 29/10/2025 | Propõe a constituição de uma Comissão de Representação com a finalidade de representar a Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo em reunião na Câmara dos Deputados sobre projetos de regulamentação do cultivo de cannabis para fins terapêuticos, bem como em reuniões em Ministérios sobre temas diversos, no dia 29 de outubro de 2025, em Brasília, com despesas custeadas via verba de gabinete. | Publicado o Ofício Legislativo nº 987, de 2025, de autoria do Deputado Eduardo Suplicy, apresentando Relatório de Viagem objeto da referida Comissão de Representação. (D.A., pág. 3 e anexo) desde 14/11/2025 | Autoria conjunta — 17 autores |
| Req. 3353/2025 Assembleia Legislativa — São Paulo | 28/10/2025 | Propõe a constituição de uma Comissão de Representação com a finalidade de representar a Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo no evento "Marcha Nacional Contra a Reforma Administrativa", em Brasília, nos dias 28 e 29 de outubro, com despesas custeadas via verba de gabinete parlamentar. | Publicado o Ato nº 166, de 2025, do Presidente da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo que, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 35, parágrafo 1º, do Regimento Interno, nomeia o Deputado Carlos Giannazi e a Deputada Ediane Maria para compor a referida Comissão de Representação. (D.A., pág. 2) desde 29/10/2025 | Autoria conjunta — 18 autores |
| Req. 2779/2025 Assembleia Legislativa — São Paulo | 10/09/2025 | Propõe a constituição de uma Comissão de Representação com a finalidade de representar a Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo no IRRIGASHOW 2025, evento realizado pela ASPIPP - Associação do Sudoeste Paulista de Irrigação e Plantio na Palha, entre os dias 10 e 12 de setembro de 2025, no Distrito de Campos de Holambra, em Paranapanema. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 20 autores |
| Req. 2385/2025 Assembleia Legislativa — São Paulo | 27/08/2025 | Propõe a constituição de uma Comissão de Representação com a finalidade de representar a Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo em viagem oficial a Israel, no período de 08 a 17 de setembro de 2025, juntamente com membros e apoiadores da Frente Parlamentar em Defesa da União Brasil e Israel e suas Soberanias: Danilo Campetti, Dani Alonso, Lucas Bove, Capitão Telhada, Oseias de Madureira, Tenente Coimbra, Gil Diniz, Rafael Saraiva, André Bueno e Paulo Mansur, sem ônus para esta Casa Legislativa. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 21 autores |
| Req. 2077/2025 Assembleia Legislativa — São Paulo | 06/08/2025 | Propõe a constituição de uma Comissão de Representação a fim de representar a Assembleia Legislativa de São Paulo no 24º Congresso da Rede Mundial da Renda Básica e em reuniões com os governos locais, de 23 de agosto a 1 de setembro de 2025, em Maricá e Niterói - RJ. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 21 autores |
| Req. 2074/2025 Assembleia Legislativa — São Paulo | 06/08/2025 | Propõe a constituição de uma Comissão de Representação a fim de representar a Assembleia Legislativa de São Paulo no Encontro Nacional das Frentes Parlamentares Ambientalistas estaduais, bem como em reuniões e audiências institucionais com outros parlamentares e autoridades públicas, em Brasília, nos dias 5 e 6 de agosto, sem ônus para esta Casa. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 22 autores |
| Req. 1610/2025 Assembleia Legislativa — São Paulo | 25/06/2025 | Propõe a constituição de uma Comissão de Representação com a finalidade de representar a Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo na cerimônia da ABLAGUAM - Academia Brasileira de Letras das Guardas Municipais, no dia 25 de junho de 2025, em Vinhedo, sem ônus para esta Casa. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 29 autores |
| Req. 1522/2025 Assembleia Legislativa — São Paulo | 18/06/2025 | Propõe a constituição de uma Comissão de Representação com a finalidade de representar a Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo no XIII Fórum Jurídico de Lisboa, de 1º a 4 de julho de 2025, em Portugal, sem ônus ao Poder Legislativo. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 30 autores |
| Req. 1181/2025 Assembleia Legislativa — São Paulo | 28/05/2025 | Propõe a constituição de uma Comissão de Representação com a finalidade de representar a Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo no encontro da delegação de parlamentares brasileiros do Programa de Diplomacia Parlamentar para a COP30, promovido pela organização da sociedade civil Clima de Política, em 29 de maio de 2025, em Brasília/DF, com despesas custeadas via verba de gabinete parlamentar. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 30 autores |
| Req. 1180/2025 Assembleia Legislativa — São Paulo | 28/05/2025 | Propõe a constituição de uma Comissão de Representação com a finalidade de representar a Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo no Fórum Panamericano de Liberdade, de 3 a 9 de junho 2025, em Orlando - Estados Unidos da América, sem ônus para esta casa legislativa. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 30 autores |
| Req. 1146/2025 Assembleia Legislativa — São Paulo | 21/05/2025 | Propõe a constituição de uma Comissão de Representação com a finalidade de representar a Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo em Audiência Pública acerca do empreendimento residencial vertical denominado "Boulevar Mirante Piracicaba" na área da antiga Fábrica Boyes, naquele Município, no dia 20 de maio de 2025, sem ônus a este poder. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 20 autores |
| Req. 1145/2025 Assembleia Legislativa — São Paulo | 21/05/2025 | Propõe a constituição de uma Comissão de Representação com a finalidade de representar a Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo em Audiência Pública, que irá debater a valorização dos profissionais da educação, com foco na aprovação do PL 2531/21, que institui o Piso Salarial Nacional dos profissionais técnico-administrativos da Educação, na Câmara dos Deputados, em Brasília, nos dias 20 e 21 de maio, com despesas custeadas via verba de gabinete parlamentar. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 25 autores |
| Req. 1064/2025 Assembleia Legislativa — São Paulo | 07/05/2025 | Propõe a constituição de uma Comissão de Representação a fim de representar a Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo em Missão Internacional do Grupo "A Tribuna" sobre Projetos e Processos dos Portos do Brasil e do mundo, no período de 25 a 31 de maio de 2025, nos Estados Unidos da América, sem ônus para esta Casa. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 15 autores |
| Req. 1057/2025 Assembleia Legislativa — São Paulo | 07/05/2025 | Propõe a constituição de uma Comissão de Representação a fim de representar a Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo em reuniões ministeriais, em Brasília, nos dias 13 e 14 de maio de 2025, sem ônus para este Poder. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 19 autores |
| Req. 1055/2025 Assembleia Legislativa — São Paulo | 07/05/2025 | Propõe a constituição de uma Comissão de Representação a fim de representar a Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo em missão no continente africano, em especial na Etiópia e em Ruanda, de 12 a 20 de maio de 2025. | Arquivo - Em processo de Arquivamento desde 22/07/2026 | Autoria conjunta — 23 autores |
| Req. 1054/2025 Assembleia Legislativa — São Paulo | 07/05/2025 | Propõe a constituição de uma Comissão de Representação a fim de representar a Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo em audiências no Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, no dia 22 de maio de 2025, em Brasília, com despesas custeadas via verba de gabinete. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 23 autores |
| Req. 1053/2025 Assembleia Legislativa — São Paulo | 07/05/2025 | Propõe a constituição de uma Comissão de Representação com a finalidade de representar a Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo na Abertura Oficial da 5ª Conferência Nacional do Meio Ambiente, em Brasília, no dia 6 de maio de 2025, com despesas custeadas via verba de gabinete. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 27 autores |
| Req. 873/2025 Assembleia Legislativa — São Paulo | 24/04/2025 | Propõe a constituição de uma Comissão de Representação com a finalidade de representar a Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo em reuniões acerca do tema da cannabis medicinal com Ministros e demais membros do Governo Federal, no dia 29 de abril de 2025, em Brasília/DF, com despesas custeadas via verba de gabinete. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 19 autores |
| Req. 867/2025 Assembleia Legislativa — São Paulo | 23/04/2025 | Propõe a constituição de uma Comissão de Representação com o fim de representar a Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo em reuniões com Ministros e demais membros do Governo Federal, em Brasília/DF, nos dias 29 e 30 de abril de 2025, custeadas via verba de gabinete. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 23 autores |
| Req. 823/2025 Assembleia Legislativa — São Paulo | 11/04/2025 | Propõe a constituição de uma Comissão de Representação com a finalidade de representar a Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo e participar, como Coordenador da Frente Parlamentar em Prol da Vida e da Família, de entrevista sobre políticas públicas familiares, educacionais e de saúde, entre outras de interesse comum do Estado, no dia 14 de abril de 2025, na sede da TV Canção Nova, em Brasília - DF. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 21 autores |
| Req. 781/2025 Assembleia Legislativa — São Paulo | 09/04/2025 | Propõe a constituição de uma Comissão de Representação com a finalidade de representar a Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo em reuniões institucionais com representantes de diversos Ministérios do Governo Federal, em Brasília/DF, no dia 9 de abril de 2025, para tratar de pautas de interesse do Estado de São Paulo, com despesas custeadas via verba de gabinete. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 31 autores |
| Req. 547/2025 Assembleia Legislativa — São Paulo | 27/03/2025 | Propõe a constituição de uma Comissão de Representação com a finalidade de representar a Assembleia Legislativa de São Paulo em reuniões com Ministros e demais membros do Governo Federal, nos dias 16 e 17 de abril de 2025, em Brasília - DF, para tratar de investimentos para o estado de São Paulo. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 21 autores |
| Req. 534/2025 Assembleia Legislativa — São Paulo | 26/03/2025 | Propõe a constituição de Comissão de Representação com a finalidade de representar a Assembleia Legislativa no "Painel Desafios, Oportunidades e Parcerias", durante o LAAD DEFENCE & SECURITY 2025, no RioCentro, na cidade do Rio de Janeiro, no dia 02 de abril de 2025, custeado via verba de gabinete parlamentar. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 18 autores |
| Req. 326/2025 Assembleia Legislativa — São Paulo | 12/03/2025 | Propõe a constituição de uma Comissão de Representação com a finalidade de representar a Assembleia Legislativa de São Paulo em agendas nos assentamentos da Região do Pontal do Paranapanema, no Município de Sandovalina, e com a Reitoria da UNESP de Presidente Prudente, nos dias 19, 20 e 21 de março de 2025, sem custo para este Poder. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 24 autores |
| Req. 174/2025 Assembleia Legislativa — São Paulo | 19/02/2025 | Propõe a constituição de uma Comissão de Representação com a finalidade de representar a Assembleia Legislativa de São Paulo em reuniões com Ministros e demais membros do Governo Federal, nos dias 12 e 13 de março de 2025, em Brasília - DF, custeada via verba de gabinete. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 19 autores |
| Req. 97/2025 Assembleia Legislativa — São Paulo | 12/02/2025 | Propõe a constituição de uma Comissão de Representação com a finalidade de representar a Assembleia Legislativa de São Paulo no Encontro de Novos Prefeitos e Prefeitas (ENPP), nos dias 12 e 13 de fevereiro de 2025, em Brasília. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 25 autores |
| Req. 65/2025 Assembleia Legislativa — São Paulo | 06/02/2025 | Propõe a constituição de uma Comissão de Representação com a finalidade de representar a Assembleia Legislativa de São Paulo na Gulfood 2025, em Dubai, no período entre os dias 17 e 21 de fevereiro de 2025, sem ônus para este Poder. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 36 autores |
| Req. 3178/2024 Assembleia Legislativa — São Paulo | 11/12/2024 | Propõe a constituição de uma Comissão de Representação com a finalidade de representar a Assembleia Legislativa de São Paulo na "Apresentação do Plano Estadual pela Primeira Infância", no dia 11 de dezembro de 2024, em Sergipe, custeada via verba de gabinete. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 33 autores |
| Req. 3102/2024 Assembleia Legislativa — São Paulo | 05/12/2024 | Propõe a constituição de uma Comissão de Representação com a finalidade de representar a Assembleia Legislativa de São Paulo em Missão Diplomática Oficial Institucional em Israel - Oriente Médio, em Tel Aviv, no período entre os dias 25 de janeiro e 02 de fevereiro de 2025, sem ônus para este Poder. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 23 autores |
| Req. 3023/2024 Assembleia Legislativa — São Paulo | 02/12/2024 | Propõe a constituição de uma Comissão de Representação com a finalidade de representar a Assembleia Legislativa de São Paulo em Missão Diplomática Oficial em Taiwan, no período entre os dias 05 e 13 de dezembro de 2024, sem ônus para este Poder. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 19 autores |
| Req. 2693/2024 Assembleia Legislativa — São Paulo | 30/10/2024 | Propõe a constituição de uma Comissão de Representação a fim de representar a Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo na Missão Internacional do Brasil Export ao Mediterrâneo, de 3 a 12 de novembro de 2024, em Gênova, sem ônus para este Poder. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 27 autores |
| Req. 2683/2024 Assembleia Legislativa — São Paulo | 30/10/2024 | Propõe a constituição de uma Comissão de Representação a fim de representar a Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo junto a Frente Parlamentar Mista de Portos e Aeroportos - FPPA no Grupo Brasil Export - Missão Internacional 2024, de 2 a 11 de novembro de 2024, em Gênova, Nápoles, Palermo, La Goulette, Barcelona e Marselha, sem ônus para este Poder. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 27 autores |
| Req. 2682/2024 Assembleia Legislativa — São Paulo | 30/10/2024 | Propõe a constituição de uma Comissão de Representação a fim de representar a Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo na Assinatura do Plano de Melhoria do Transporte Aéreo de Animais Domésticos (PATA), no dia 30 de outubro de 2024, no Ministério de Portos e Aeroportos, em Brasília, custeada via verba de gabinete. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 27 autores |
| Req. 2662/2024 Assembleia Legislativa — São Paulo | 25/10/2024 | Propõe a constituição de uma Comissão de Representação a fim de representar a Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo no Seminário Internacional da Educação, nos dias 29 e 30 de outubro de 2024, em Fortaleza, sem ônus para este Poder. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 21 autores |
| Req. 2586/2024 Assembleia Legislativa — São Paulo | 16/10/2024 | Propõe a constituição de uma Comissão de Representação a fim de representar a Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo em audiência pública, no Supremo Tribunal Federal - STF, para discutir a implantação das escolas cívico-militares na rede pública de São Paulo, no dia 22 de outubro de 2024, em Brasília, sem ônus para esse Poder. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 19 autores |
| Req. 2585/2024 Assembleia Legislativa — São Paulo | 16/10/2024 | Propõe a constituição de uma Comissão de Representação a fim de representar a Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo em reuniões estratégicas das Frentes Parlamentares do Congresso Nacional em que o Deputado Federal Kim Kataguiri é membro, nos dias 22 e 23 de outubro de 2024, em Brasília, sem ônus para esse Poder. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 19 autores |
| Req. 1850/2024 Assembleia Legislativa — São Paulo | 14/08/2024 | Propõe a constituição de uma Comissão de Representação a fim de representar a Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo na Homenagem à Vida e ao Legado de Eduardo Campos, a ser realizada no Plenário da Câmara dos Deputados, nos dias 13 e 14 de agosto de 2024, em Brasília, custeado via verba de gabinete. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 27 autores |
| Req. 1467/2024 Assembleia Legislativa — São Paulo | 27/06/2024 | Propõe a constituição de uma Comissão de Representação a fim de representar a Assembleia Legislativa de São Paulo em palestra sobre a Renda Básica de Cidadania na Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ, no dia 08 de julho de 2024, e no Simpósio de Economia Solidária e Moeda Social, em Macaé, Rio de Janeiro, no dia 09 de julho de 2024, sem ônus para este Poder. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 29 autores |
| Req. 1466/2024 Assembleia Legislativa — São Paulo | 27/06/2024 | Propõe a constituição de uma Comissão de Representação a fim de representar a Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo em Missão Diplomática Oficial Institucional, na cidade de Tel Aviv, em Israel, sem ônus para esta casa. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 20 autores |
| Req. 1345/2024 Assembleia Legislativa — São Paulo | 19/06/2024 | Propõe a constituição de uma Comissão de Representação com a finalidade de representar a Assembleia Legislativa de São Paulo na 3ª Reunião Plenária do Conselho de Desenvolvimento Econômico Social Sustentável da Presidência da República - CDESS, em Brasília, no dia 27 de junho de 2024. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 15 autores |
| Req. 1340/2024 Assembleia Legislativa — São Paulo | 19/06/2024 | Propõe a constituição de uma Comissão de Representação com a finalidade de representar a Assembleia Legislativa de São Paulo no 1º Fórum da Virada Feminina, em Roma, e no "Brazil Day", em Milão, no período entre os dias 30 de junho e 8 de julho de 2024. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 28 autores |
| Req. 1292/2024 Assembleia Legislativa — São Paulo | 12/06/2024 | Propõe a constituição de uma Comissão de Representação com a finalidade de representar a Assembleia Legislativa de São Paulo no Ministério da Casa Civil, na Capital Federal, em 12 de junho de 2024, sem custo para este Poder. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 25 autores |
| Req. 1172/2024 Assembleia Legislativa — São Paulo | 05/06/2024 | Propõe a constituição de uma Comissão de Representação com a finalidade de representar a Assembleia Legislativa de São Paulo em Audiência Pública e reuniões promovidas pelo Grupo de Trabalho do Comitê Gestor e Distribuição da Receita do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) da Câmara dos Deputados, nos dias 06 e 07 de junho de 2024, em Brasília - DF, custeada via verba de gabinete. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 20 autores |
| Req. 942/2024 Assembleia Legislativa — São Paulo | 16/05/2024 | Propõe a constituição de uma Comissão de Representação com a finalidade de representar a Assembleia Legislativa de São Paulo no CPAC (Conservative Political Action Conference), entre os dias 05 a 08 de julho do corrente ano, na cidade de Balneário Camboriú, a ser custeada via verba de gabinete. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 15 autores |
| Req. 834/2024 Assembleia Legislativa — São Paulo | 08/05/2024 | Propõe a constituição de uma Comissão de Representação com a finalidade de representar a Assembleia Legislativa de São Paulo em reunião que acontecerá com alguns Ministérios do Governo Federal, em Brasília/DF, no dia 08 de maio de 2024, sem custo para este Poder. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 32 autores |
| Req. 470/2024 Assembleia Legislativa — São Paulo | 28/03/2024 | Requer a constituição de uma Comissão de Representação a fim de representar a Assembleia Legislativa de São Paulo, sem ônus para esta casa, na Brazil Conference 2024, em Cambridge, EUA. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 21 autores |
| Req. 412/2024 Assembleia Legislativa — São Paulo | 27/03/2024 | Propõe a constituição de uma Comissão de Representação a fim de despachar na Capital Federal com os Ministros de Estado do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, e Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, nos dias 03 e 04 de abril de 2024, sem ônus para esta Casa. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 32 autores |
| Req. 262/2024 Assembleia Legislativa — São Paulo | 15/03/2024 | Propõe a constituição de uma Comissão de Representação a fim de representar a Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo no Fórum Panamericano de Liberdade, em Washington D.C, Estados Unidos da América, no período entre os dias 17 e 20 de abril, sem ônus para este Poder. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 33 autores |
| Req. 219/2024 Assembleia Legislativa — São Paulo | 06/03/2024 | Propõe a constituição de uma Comissão de Representação a fim de representar a Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo em reunião a ser realizada no Ministério da Educação para discutir e abordar a resolução do Conselho Nacional de Educação referente ao Atendimento à Estudante com Transtorno do Espectro Autista, no dia 6 de março, custeado via verba de gabinete parlamentar. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 25 autores |
| Req. 2905/2023 Assembleia Legislativa — São Paulo | 06/12/2023 | Propõe a constituição de uma Comissão de Representação com a finalidade de representar a Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo em reuniões com Ministros e demais membros do Governo Federal, para tratar de investimentos para o estado de São Paulo, em Brasília, nos dias 7 e 8 de dezembro de 2023, custeado via verba de gabinete parlamentar. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 17 autores |
| Req. 2850/2023 Assembleia Legislativa — São Paulo | 04/12/2023 | Propõe a constituição de uma Comissão de Representação com a finalidade de representar a Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo na solenidade de posse do Presidente eleito Senhor Javier Milei, em Buenos Aires, no período entre os dias 7 e 12 de dezembro de 2023, sem ônus para este Poder. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 17 autores |
| Req. 2799/2023 Assembleia Legislativa — São Paulo | 29/11/2023 | Propõe a constituição de uma Comissão de Representação com a finalidade de representar a Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo na Conferência das Partes, 28ª edição - COP28, em Dubai, no período entre os dias 30 de novembro e 12 de dezembro de 2023. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 16 autores |
| Req. 2690/2023 Assembleia Legislativa — São Paulo | 16/11/2023 | CPI - Dos Rodeios e Provas Equestres | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 32 autores |
| Req. 2315/2023 Assembleia Legislativa — São Paulo | 05/10/2023 | Propõe a constituição de uma Comissão de Representação com a finalidade de representar a Assembleia Legislativa de São Paulo no Encontro das Frentes Parlamentares Federal e Estadual pela Valorização e Defesa das Guardas Civis Municipais, em Brasília, nos dias 9 e 10 de outubro de 2023. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 18 autores |
| Req. 327/2023 Assembleia Legislativa — São Paulo | 30/03/2023 | Propõe a constituição de uma Comissão de Representação com a finalidade de participar da AGRISHOW, em Ribeirão Preto, no período de 1 a 5 de maio de 2023. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 26 autores |
| Req. 315/2023 Assembleia Legislativa — São Paulo | 28/03/2023 | CPI - Investigar tiroteio ocorrido durante a campanha eleitoral de 2022 | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 33 autores |
| Req. 314/2023 Assembleia Legislativa — São Paulo | 28/03/2023 | CPI - Investigar a prática do crime de usura contra a economia popular | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 33 autores |
| Req. 313/2023 Assembleia Legislativa — São Paulo | 28/03/2023 | CPI - Invasões de terras | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 35 autores |
| Req. 312/2023 Assembleia Legislativa — São Paulo | 28/03/2023 | CPI - Descumprimento dos direitos dos usuários do transporte aéreo | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 44 autores |
| Req. 311/2023 Assembleia Legislativa — São Paulo | 28/03/2023 | CPI - Contaminações ambientais | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 45 autores |
| Req. 310/2023 Assembleia Legislativa — São Paulo | 28/03/2023 | CPI - Lixões | Anexado ao Processo Legislativo 1558/2026. desde 04/02/2026 | Autoria conjunta — 43 autores |
| Req. 309/2023 Assembleia Legislativa — São Paulo | 28/03/2023 | CPI - Pirâmides financeiras | Anexado ao Processo Legislativo 1557/2026. desde 04/02/2026 | Autoria conjunta — 42 autores |
| Req. 308/2023 Assembleia Legislativa — São Paulo | 28/03/2023 | CPI - Questões impactantes e nocivas ao meio ambiente | Anexado ao Processo Legislativo 1556/2026. desde 04/02/2026 | Autoria conjunta — 44 autores |
| Req. 307/2023 Assembleia Legislativa — São Paulo | 28/03/2023 | CPI - Descarte de lixo contaminante | Anexado ao Processo Legislativo 1555/2026. desde 04/02/2026 | Autoria conjunta — 44 autores |
| Req. 306/2023 Assembleia Legislativa — São Paulo | 28/03/2023 | CPI - Vazamento de dados cadastrais de pessoas físicas e jurídicas | Anexado ao Processo Legislativo 1554/2026. desde 04/02/2026 | Autoria conjunta — 42 autores |
| Req. 305/2023 Assembleia Legislativa — São Paulo | 28/03/2023 | CPI - Tratamento dado aos moradores de rua | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 43 autores |
| Req. 304/2023 Assembleia Legislativa — São Paulo | 28/03/2023 | CPI - Empresas de telecomunicações | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 46 autores |
| Req. 303/2023 Assembleia Legislativa — São Paulo | 28/03/2023 | CPI - Santas Casas | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 42 autores |
| Req. 302/2023 Assembleia Legislativa — São Paulo | 28/03/2023 | CPI - Investigar o crime de pedofilia | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 42 autores |
| Req. 300/2023 Assembleia Legislativa — São Paulo | 28/03/2023 | CPI - Epidemia de crack | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 43 autores |
| Req. 299/2023 Assembleia Legislativa — São Paulo | 28/03/2023 | CPI - Prevenção de deslizamento em encostas | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 42 autores |
| Req. 297/2023 Assembleia Legislativa — São Paulo | 28/03/2023 | CPI - Golpes com Pix e clonagem de cartões | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 43 autores |
| Req. 296/2023 Assembleia Legislativa — São Paulo | 28/03/2023 | CPI - ENEL | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 58 autores |
| Req. 118/2023 Assembleia Legislativa — São Paulo | 24/02/2023 | Propõe a constituição de uma Comissão de Representação com a finalidade de participar das comemorações do Dia Nacional de Doenças Raras, em 28 de fevereiro de 2023, em Porto Alegre - RS. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 21 autores |
| Req. 2035/2022 Assembleia Legislativa — São Paulo | 09/11/2022 | Propõe a não realização de Sessão Ordinária nos dias 24 e 28 de novembro, 2 de dezembro e eventuais datas nas quais houver jogos da Seleção Brasileira de Futebol, durante a realização da Copa do Mundo de Futebol de 2022. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 34 autores |
| Req. 1984/2022 Assembleia Legislativa — São Paulo | 27/10/2022 | Propõe a não realização de Sessões Ordinárias nos dias 31 de outubro e 1º de novembro de 2022. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 33 autores |
| Req. 413/2020 Assembleia Legislativa — São Paulo | 11/03/2020 | Propõe a constituição de uma Comissão de Representação destinada a participar das reuniões oficiais promovidas pela União Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais - UNALE ao longo do ano de 2020, no território nacional. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 18 autores |
| Req. 330/2019 Assembleia Legislativa — São Paulo | 28/03/2019 | Propõe a constituição de uma Comissão de Representação com a finalidade de participar do "Encontro de católicos com responsabilidades políticas a serviço dos povos latino-americanos", da região do Cone Sul (incluindo Argentina, Brasil, Chile, Paraguai e Uruguai), a realizar-se entre os dias 10 e 12 de abril de 2019, em Assunção, Paraguai, sem ônus para este Poder. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 17 autores |
| Req. 291/2019 Assembleia Legislativa — São Paulo | 19/03/2019 | Propõe a constituição de uma Comissão Parlamentar de Inquérito, composta por 09 (nove) Deputados ou Deputadas, com a finalidade de, no prazo de 120 (cento e vinte) dias, investigar a suposta ocorrência de cobrança de aluguéis em moradias irregulares no Estado. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 32 autores |
| Req. 290/2019 Assembleia Legislativa — São Paulo | 19/03/2019 | Propõe a constituição de uma Comissão Parlamentar de Inquérito, composta por 09 (nove) Deputados ou Deputadas, com a finalidade de, no prazo de 120 (cento e vinte) dias, investigar os casos das "fake news" (notícias falsas) que surgiram durante as Eleições de 2018, no Estado. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 34 autores |
| Req. 287/2019 Assembleia Legislativa — São Paulo | 19/03/2019 | Propõe a constituição de uma Comissão Parlamentar de Inquérito, composta por 09 (nove) Deputados ou Deputadas, com a finalidade de, no prazo de 120 (cento e vinte) dias, apurar denúncias de violência sexual praticada contra estudantes de instituições de ensino superior no Estado no último ano. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 35 autores |
| Req. 286/2019 Assembleia Legislativa — São Paulo | 19/03/2019 | Propõe a constituição de uma Comissão Parlamentar de Inquérito, composta por 09 (nove) Deputados ou Deputadas, com a finalidade de, no prazo de 120 (cento e vinte) dias, investigar irregularidades na contratação, fiscalização e prestação de serviços de transporte escolar, no âmbito do Estado, diante do grande número de denúncias de más condições dos serviços, em especial nos últimos anos. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 35 autores |
| Req. 284/2019 Assembleia Legislativa — São Paulo | 19/03/2019 | Propõe a constituição de uma Comissão Parlamentar de Inquérito, composta por 09 (nove) Deputados ou Deputadas, com a finalidade de, no prazo de 120 (cento e vinte) dias, investigar irregularidades na gestão das universidades públicas no Estado, em especial quanto à utilização do repasse de verbas públicas. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 38 autores |
| Req. 281/2019 Assembleia Legislativa — São Paulo | 19/03/2019 | Propõe a constituição de uma Comissão Parlamentar de Inquérito, composta por 09 (nove) Deputados ou Deputadas, com a finalidade de, no prazo de 120 (cento e vinte) dias, investigar a real situação da Barragem Salto Grande, no município de Americana/SP. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 32 autores |
| Req. 2214/2018 Assembleia Legislativa — São Paulo | 04/12/2018 | Propõe a constituição de uma Comissão de Representação com a finalidade de participar da 4ª ELLA - Encontro Latinoamericano de Feminismos, de 7 a 10 de dezembro, na cidade de La Plata, Argentina, sem ônus para esse Poder. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 18 autores |
| Req. 1767/2018 Assembleia Legislativa — São Paulo | 15/08/2018 | Propõe a não realização de sessão nos dias 15, 16, 17, 20, 22, 23, 24, 27, 29, 30 e 31 de agosto, 3, 5, 6, 10, 12, 13, 14, 17, 19, 20, 21, 24, 26, 27 e 28 de setembro e 01, 03, 04 e 05 de outubro de 2018. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 48 autores |
| Req. 831/2018 Assembleia Legislativa — São Paulo | 11/04/2018 | Propõe a não realização da Sessão Ordinária no dia 17 de abril de 2018. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 32 autores |
| Req. 705/2018 Assembleia Legislativa — São Paulo | 28/03/2018 | Propõe a não realização da Sessão Ordinária no dia 29 de março de 2018. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 32 autores |
| Req. 1965/2017 Assembleia Legislativa — São Paulo | 07/09/2017 | Propõe a não realização de sessão no dia 8 de setembro próximo futuro. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 33 autores |
| Req. 1763/2017 Assembleia Legislativa — São Paulo | 16/08/2017 | Propõe a constituição de uma Comissão de Representação, com a finalidade de dar continuidade ao acompanhamento do julgamento no Supremo Tribunal Federal, referente a proibição de produtos que contém quaisquer tipos de amianto ou asbesto de reconhecimento cancerígeno, por Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs) sobre o banimento da substância nos estados de São Paulo, Pernambuco, Rio de Janeiro e Rio Grande do Sul. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 17 autores |
| Req. 2077/2016 Assembleia Legislativa — São Paulo | 09/11/2016 | Propõe a não realização das Sessões Ordinárias nos dias 14 e 18 de novembro, por conta do feriado da Proclamação da República e da realização do Parlamento Jovem. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 34 autores |
| Req. 1949/2016 Assembleia Legislativa — São Paulo | 19/10/2016 | Propõe a constituição de uma Comissão de Representação com a finalidade de participar de uma Reunião com o Ministro da Saúde, para tratar sobre a situação em que se encontram as Santas Casas, Hospitais Filantrópicos, que se realizará no dia 18 de outubro de 2016, em Brasília - DF. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 22 autores |
| Req. 1948/2016 Assembleia Legislativa — São Paulo | 19/10/2016 | Propõe a constituição de uma Comissão de Representação, a fim de que o deputado Sebastião Santos represente a Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo no dia 19/10/2016, em reunião no IBAMA (Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis), em Brasília/DF. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 16 autores |
| Req. 398/2016 Assembleia Legislativa — São Paulo | 17/03/2016 | Propõe a constituição de uma Comissão de Representação, a fim de representar atividade ligada a Frente Parlamentar de Enfrentamento à Dengue, Chikungunya e Zika Vírus perante a Organização Mundial de Saúde e Organização Pan - Americana de Saúde, a situação do enfrentamento à Dengue, Chikungunya e Zika Vírus no Brasil e com a finalidade de participar de reunião com representantes destes órgãos, em sua sede, em Brasília, em 24/03/2016. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 16 autores |
| Req. 914/2015 Assembleia Legislativa — São Paulo | 04/06/2015 | Propõe a não realização da sessão ordinária no dia 5 de junho de 2015. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 47 autores |
| Req. 638/2015 Assembleia Legislativa — São Paulo | 30/04/2015 | Propõe a constituição de uma Comissão de Representação a fim de participar da Comissão Especial destinada a apreciar e proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição nº 171-A, de 1993, - MAIORIDADE PENAL. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 22 autores |
| Req. 553/2015 Assembleia Legislativa — São Paulo | 17/04/2015 | Propõe a não realização da sessão ordinária no dia 20 de abril de 2015. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 34 autores |
| Req. 545/2015 Assembleia Legislativa — São Paulo | 16/04/2015 | Propõe a constituição de uma Comissão de Representação, com a finalidade de participar da "22ª Feira Internacional de Tecnologia Agrícola em Ação - Agrishow 2015", que acontecerá em Ribeirão Preto - SP, nos dias 27 de abril a 01 de maio. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 17 autores |
| Req. 462/2015 Assembleia Legislativa — São Paulo | 01/04/2015 | Propõe voto de congratulações pelo aniversário do município de EMBU GUAÇU. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Req. 461/2015 Assembleia Legislativa — São Paulo | 01/04/2015 | Propõe voto de congratulações pelo aniversário do município de BARRA DO TURVO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Req. 463/2015 Assembleia Legislativa — São Paulo | 26/03/2015 | Propõe a não realização da sessão ordinária no dia 02 de abril de 2015. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 33 autores |
| Req. 309/2015 Assembleia Legislativa — São Paulo | 18/03/2015 | Propõe a constituição de uma Comissão de Representação, com a finalidade de participar do "59º Congresso Estadual de Municípios", cujo tema será Saúde: Debate sobre a Responsabilidade do Custeio, entre os dias 07 e 10 de abril de 2015, em Serra Negra. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 23 autores |
| Req. 262/2015 Assembleia Legislativa — São Paulo | 17/03/2015 | Propõe a constituição de uma Comissão Parlamentar de Inquérito, composta por 09 (nove) Deputados ou Deputadas, com a finalidade de, no prazo de 90 (noventa) dias, investigar a denominada "Epidemia do Crack" no Estado. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 45 autores |
| Req. 260/2015 Assembleia Legislativa — São Paulo | 17/03/2015 | Propõe a constituição de uma Comissão Parlamentar de Inquérito, composta de 9 (nove) membros, para, no prazo de 90 (noventa) dias, apurar a suposta ocorrência de uma indústria de invasões em terrenos urbanos e rurais no Estado, assim como o envolvimento de pessoas e organizações estranhas ao sistema de ocupação das áreas. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 40 autores |
| Req. 258/2015 Assembleia Legislativa — São Paulo | 17/03/2015 | Propõe a constituição de uma Comissão Parlamentar de Inquérito, composta por 9 (nove) Deputados, com a finalidade de, no prazo de 120 (cento e vinte) dias, de investigar irregularidades praticadas na prestação de serviço de fornecimento de energia elétrica executada pelas Concessionárias do Serviço Público de fornecimento de energia. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 42 autores |
| Req. 257/2015 Assembleia Legislativa — São Paulo | 17/03/2015 | Propõe a constituição de uma Comissão Parlamentar de Inquérito, composta por 9 (nove) Deputados, com a finalidade de, no prazo de 90 (noventa) dias, investigar denúncias sobre a situação econômico-financeira das Santas Casas no Estado. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 44 autores |
| Req. 255/2015 Assembleia Legislativa — São Paulo | 17/03/2015 | Propõe a constituição de uma Comissão Parlamentar de Inquérito, composta por 09 (nove) Deputados ou Deputadas, com a finalidade de, no prazo de 120 (cento e vinte) dias, apurar e investigar a ocorrência de práticas de trabalho infantil no Estado. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 36 autores |
| Req. 253/2015 Assembleia Legislativa — São Paulo | 17/03/2015 | Propõe a constituição de uma Comissão Parlamentar de Inquérito, composta por 9 (nove) Deputados ou Deputadas, com a finalidade de, no prazo de 120 (cento e vinte) dias, investigar os serviços prestados pelas empresas de telecomunicações, envolvendo telefonia fixa, móvel, internet e televisão por assinatura no Estado. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 37 autores |
| Req. 250/2015 Assembleia Legislativa — São Paulo | 14/03/2015 | Propõe voto de congratulações pelo aniversário do município de ELDORADO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Req. 84/2015 Assembleia Legislativa — São Paulo | 11/02/2015 | Propõe a não realização de sessões ordinárias nos dias 16, 17 e 18 do corrente. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 32 autores |
| Req. 10/2015 Assembleia Legislativa — São Paulo | 04/02/2015 | Propõe a constituição de uma Comissão de Representação, com a finalidade de acompanhar a posse dos presidentes regionais do Partido Republicano Brasileiro, representando este Poder Legislativo, em Rondônia, Roraima e Amazonas nos próximos dias 9, 10 e 11. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 16 autores |
| Req. 2162/2014 Assembleia Legislativa — São Paulo | 22/10/2014 | Requer a não realização da Sessão Ordinária do próximo dia 31 de outubro. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 37 autores |
| Req. 1552/2014 Assembleia Legislativa — São Paulo | 11/06/2014 | Propõe a não realização das sessões ordinárias nos dias de 12, 13, 17, 20 e 23 de junho de 2014. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 39 autores |
| Req. 1222/2014 Assembleia Legislativa — São Paulo | 15/05/2014 | Propõe a constituição de uma Comissão de Representação, com a finalidade de participar da 103º Conferência Internacional do Trabalho promovida pela Organização Internacional do Trabalho (OIT), entre os dias 27 de maio e 12 de junho deste ano, na cidade de Genebra, na Suíça. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 15 autores |
| Req. 1221/2014 Assembleia Legislativa — São Paulo | 14/05/2014 | Propõe a constituição de uma Comissão Parlamentar de Inquérito, composta por 09 (nove) Deputados ou Deputadas, com a finalidade de, no prazo de 120 (cento e vinte) dias, investigar a denominada "Epidemia do Crack" no Estado. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 37 autores |
| Req. 1219/2014 Assembleia Legislativa — São Paulo | 14/05/2014 | Propõe a constituição de uma Comissão Parlamentar de Inquérito, composta por 09 (nove) Deputados ou Deputadas, com a finalidade de, no prazo de 120 (cento e vinte) dias, investigar a eventual prática de cartelização da indústria de citricultura no Estado. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 32 autores |
| Req. 1103/2014 Assembleia Legislativa — São Paulo | 01/05/2014 | Propõe a não realização de sessão no dia 02 de maio do corrente. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 33 autores |
| Req. 1041/2014 Assembleia Legislativa — São Paulo | 24/04/2014 | Propõe a constituição de uma Comissão de Representação, com a finalidade de participar do 32° Congresso Internacional de Missões "Gideões Missionários da Última Hora", a se realizar nos dias 30 de abril a 03 de maio, em Camboriu. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 22 autores |
| Req. 401/2014 Assembleia Legislativa — São Paulo | 08/03/2014 | Propõe a constituição de uma Comissão de Representação com a finalidade de participar do "58º Congresso Estadual de Municípios", no período de 18 a 22 de março de 2014, em Campos do Jordão/SP. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 16 autores |
| Req. 262/2014 Assembleia Legislativa — São Paulo | 26/02/2014 | Requeremos, com fundamento no artigo 170, III, da XIV Consolidação do Regimento Interno, a não realização de Sessão Ordinária nos dias 3, 4 e 5 de março próximo. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 35 autores |
| Req. 261/2014 Assembleia Legislativa — São Paulo | 26/02/2014 | Propõe a constituição de uma Comissão de Representação com a finalidade de participar do "58º Congresso Estadual de Municípios", no período de 18 a 22 de março de 2014, em Campos do Jordão/SP. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 21 autores |
| Req. 260/2014 Assembleia Legislativa — São Paulo | 26/02/2014 | Propõe a constituição de uma Comissão de Representação, com a finalidade de acompanhar o "Evento Anual de Infraestrutura para os mercados Telecomunicação Satelital e Óleo e Gás", no período de 5 a 9 de março de 2014, em Miami, nos Estados Unidos. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 16 autores |
| Req. 2398/2013 Assembleia Legislativa — São Paulo | 15/11/2013 | Requeremos, nos termos do artigo 13, § 2º, da Constituição do Estado de São Paulo e dos artigos 34 e seguintes da XIV Consolidação do Regimento Interno, a constituição de uma Comissão Parlamentar de Inquérito com a finalidade de, no prazo de 120 (cento e vinte) dias, investigar os serviços prestados pelas empresas de telefonia móvel no Estado. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 32 autores |
| Req. 2227/2013 Assembleia Legislativa — São Paulo | 24/10/2013 | Propõe a não realização da Sessão de Debates no próximo dia 28 de outubro. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 42 autores |
| Req. 2226/2013 Assembleia Legislativa — São Paulo | 24/10/2013 | Propõe a constituição e uma Comissão de Representação com o objetivo de ir a Brasília no dia 05 de novembro de 2013, com a finalidade de participar do lançamento da Frente Parlamentar Nacional do Setor Sucroenergético. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 17 autores |
| Req. 1684/2013 Assembleia Legislativa — São Paulo | 07/08/2013 | Propõe a constituição de uma Comissão de Representação com a finalidade de participar do 23º Congresso Nacional das Santas Casas e Hospitais Filantrópicos, nos dias 06 e 07 de agosto, em Brasília - DF. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 17 autores |
| Req. 1227/2013 Assembleia Legislativa — São Paulo | 05/06/2013 | Propõe a constituição de uma Comissão de Representação, com a finalidade de acompanhar a Manifestação Pacífica em Brasília "Em defesa da liberdade de expressão, liberdade religiosa, da família tradicional e da vida", no dia 05 de junho de 2013. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 15 autores |
| Req. 937/2013 Assembleia Legislativa — São Paulo | 08/05/2013 | Propõe a constituição de uma Comissão de Representação, com a finalidade de acompanhar e participar da 22ª Edição da Conferência Internacional da Rede Mundial de Computadores, que será realizada no período de 13 a 17 de maio de 2013, no Rio de Janeiro. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 16 autores |
| Req. 426/2013 Assembleia Legislativa — São Paulo | 27/03/2013 | Requer nos termos do artigo 170, inciso III, da XIV Consolidação do Regimento Interno, a não realização da Sessão no próximo dia 28 de março. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 33 autores |
| Req. 107/2013 Assembleia Legislativa — São Paulo | 27/02/2013 | Propõe a constituição de uma Comissão de Representação, a fim de acompanhar, na Câmara dos Deputados, a tramitação da MP 595 que substituiu a Lei 8.630 - a Lei de Modernização dos Portos, no período de 04 a 08 de março de 2013. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 16 autores |
| Req. 17/2013 Assembleia Legislativa — São Paulo | 08/02/2013 | Propõe a não realização das sessões ordinárias. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 48 autores |
| Req. 2280/2012 Assembleia Legislativa — São Paulo | 31/10/2012 | Requer, nos termos do artigo 170, inciso III, da XIV Consolidação do Regimento Interno, a não realização da sessão ordinária do próximo dia 1º de novembro. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 36 autores |
| Req. 1864/2012 Assembleia Legislativa — São Paulo | 15/08/2012 | Propõe a constituição de uma Comissão de Representação, com a finalidade de participar da Audiência Pública - Amianto, que será realizada nos próximos dias 24 e 31 de agosto de 2012, no Supremo Tribunal Federal - STF, em Brasilia. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 16 autores |
| Req. 1444/2012 Assembleia Legislativa — São Paulo | 07/06/2012 | Propõe a não realização das Sessões dos dias 7 e 8 de junho próximo. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 45 autores |
| Req. 2417/2011 Assembleia Legislativa — São Paulo | 09/12/2011 | Propõe a constituição de uma Comissão de Representação a fim de acompanhar a 3ª Conferência Nacional de Políticas para as Mulheres nos dias 12 a 15 de dezembro, em Brasília. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 16 autores |
| Req. 2046/2011 Assembleia Legislativa — São Paulo | 12/11/2011 | Requeremos, nos termos do artigo 170, inciso III, da XIV Consolidação do Regimento Interno, a não realização da Sessão Ordinária no dia 14 de novembro próximo. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 36 autores |
| Req. 1940/2011 Assembleia Legislativa — São Paulo | 27/10/2011 | Propõe a não realização das Sessões Ordinárias nos dias 28 de outubro e 4 de novembro de 2011. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 40 autores |
| Req. 1745/2011 Assembleia Legislativa — São Paulo | 05/10/2011 | Propõe a constituição de uma Comissão de Representação com a finalidade de participar do 6º Fórum Brasil de Comércio Exterior e Logística - COMEXLOG, que será realizado nos dias 4 e 5 de outubro de 2011, no Mendes Convention Center, em Santos. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 16 autores |
| Req. 930/2011 Assembleia Legislativa — São Paulo | 02/06/2011 | Propõe a constituição de uma Comissão de Representação, com a finalidade de participar do "Encontro Nacional dos Presidentes de Comissão de Turismo das Assembleias Legislativas dos Estados", sub-sedes da Copa de 2014". | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 16 autores |
| Req. 525/2011 Assembleia Legislativa — São Paulo | 20/04/2011 | Propõe a não realização da Sessão Ordinária do próximo dia 22 de abril. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 35 autores |
| Req. 169/2011 Assembleia Legislativa — São Paulo | 18/03/2011 | Propõe a constituição de uma Comissão Parlamentar de Inquérito com a finalidade de investigar e apurar a prática de irregularidades e de má qualidade na prestação dos serviços de TV por assinatura, fornecidos pelas respectivas empresas concessionárias. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 38 autores |
| Req. 2393/2010 Assembleia Legislativa — São Paulo | 28/10/2010 | Propõe nos termos do artigo 170, inciso III, da XIII Consolidação do Regimento Interno, a não realização da sessão ordinária do próximo dia 1° de novembro. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 37 autores |
| Req. 1589/2010 Assembleia Legislativa — São Paulo | 03/06/2010 | Propõe, nos termos do artigo 170, inciso III, da XIII Consolidação do Regimento Interno, a não realização de Sessão no próximo dia 3 de junho, Corpus Christi. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 43 autores |
| Req. 801/2010 Assembleia Legislativa — São Paulo | 31/03/2010 | Propõe, nos termos do artigo 170, inciso III, da XIII Consolidação do Regimento Interno, a não realização da Sessão no próximo dia 1º de abril. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 46 autores |
| Req. 2990/2009 Assembleia Legislativa — São Paulo | 16/12/2009 | Propõe a constituição de Comissão Parlamentar de Inquérito com a finalidade de investigar as irregularidades nas adoções de crianças e adolescentes e nas decisões de perda do poder familiar ocorridas na cidade de Itaquaquecetuba desde de 2004. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 41 autores |
| Req. 2717/2009 Assembleia Legislativa — São Paulo | 01/12/2009 | Propõe a constituição de Comissão Parlamentar de Inquérito com a finalidade de investigar os problemas relacionados à contratação de serviços odontológicos, especialmente os relacionados a implantes dentários, próteses e demais serviços congêneres. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 36 autores |
| Req. 2543/2009 Assembleia Legislativa — São Paulo | 05/11/2009 | Propõe a constituição de Comissão Parlamentar de Inquérito com a finalidade de investigar a eventual cartelização do mercado de autopeças de reposição. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 31 autores |
| Req. 2446/2009 Assembleia Legislativa — São Paulo | 23/10/2009 | Propõe a não realização da Sessão Ordinária no dia 30 de outubro de 2009. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 35 autores |
| Req. 2160/2009 Assembleia Legislativa — São Paulo | 16/09/2009 | Propõe a constituição de Comissão Parlamentar de Inquérito com a finalidade de apurar as consequências danosas a que está submetida a população do Estado de São Paulo em virtude do alto índice de agrotóxicos ingeridos quando do consumo de alimentos. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 36 autores |
| Req. 2151/2009 Assembleia Legislativa — São Paulo | 15/09/2009 | Propõe a constituição de Comissão Parlamentar de Inquérito com a finalidade de investigar os problemas relacionados com o consumo de gordura hidrogenada ou de gordura trans, presentes principalmente nos alimentos industrializados. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 36 autores |
| Req. 2150/2009 Assembleia Legislativa — São Paulo | 15/09/2009 | Propõe a constituição de Comissão Parlamentar de Inquérito com a finalidade de investigar as empresas de telemarketing, com o objetivo de se evitar o abuso, prática comum em que os operadores extrapolam a faculdade de oferecer ao consumidor o produto ou serviço e passam a assediar o potencial cliente de forma constrangedora. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 36 autores |
| Req. 2149/2009 Assembleia Legislativa — São Paulo | 15/09/2009 | Propõe a constituição de Comissão Parlamentar de Inquérito com a finalidade de investigar a prática adotada por lojas que dizem vender a prazo sem juros, ou seja, o chamado parcelamento "sem juros", mas que na realidade cobram taxas dos consumidores, mesmo nos casos em que as compras são realizadas a vista. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 36 autores |
| Req. 2148/2009 Assembleia Legislativa — São Paulo | 15/09/2009 | Propõe a constituição de Comissão Parlamentar de Inquérito com a finalidade de investigar e apurar graves denúncias sobre a vulnerabilidade do sistema de segurança de cartões bancários emitidos pelas instituições financeiras do país. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 36 autores |
| Req. 2065/2009 Assembleia Legislativa — São Paulo | 09/09/2009 | Propõe a constituição de Comissão Parlamentar de Inquérito com a finalidade de investigar supostas irregularidades praticadas em clínicas especializadas em Reprodução Assistida - R. A. no Estado de São Paulo. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 41 autores |
| Req. 1963/2009 Assembleia Legislativa — São Paulo | 21/08/2009 | Propõe a constituição de Comissão Parlamentar de Inquérito a fim de investigar supostas irregularidades adotadas pelas empresas que exercem atividades de coleta e beneficiamento de subprodutos de origem animal (sebo, ossos, resíduos de carne e gorduras, a partir do que se extraem o sebo industrial e a farinha de carne e ossos), denominadas "Graxarias". | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 34 autores |
| Req. 1597/2009 Assembleia Legislativa — São Paulo | 25/06/2009 | Propõe a constituição de Comissão de Representação com a finalidade de acompanhar e participar da 1ª Conferência Estadual de Segurança Pública, que se realizará entre os dias 17 e 19 de julho de 2009, e a 1ª Conferência Nacional, que será realizada entre os dias 27 e 30 de agosto de 2009, em Brasília - DF. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 18 autores |
| Req. 844/2009 Assembleia Legislativa — São Paulo | 18/04/2009 | Propõe a não realização da Sessão Ordinária no dia 20 de abril de 2009. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 49 autores |
| Req. 706/2009 Assembleia Legislativa — São Paulo | 09/04/2009 | Propõe a não realização da Sessão Ordinária no dia 9 de abril de 2009. | Arquivo - Em processo de Arquivamento desde 03/03/2026 | Autoria conjunta — 45 autores |
| Req. 3746/2008 Assembleia Legislativa — São Paulo | 27/11/2008 | Propõe a constituição de uma Comissão de Representação com a finalidade de participar do VIII Encontro de Relações Humanas em HIV-AIDS, no período de 28 a 30 de novembro de 2008, em Atibaia. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 16 autores |
| Req. 3703/2008 Assembleia Legislativa — São Paulo | 19/11/2008 | Propõe a constituição de Comissão Parlamentar de Inquérito com a finalidade de apurar os procedimentos adotados pelos Institutos de Aferição de Audiência no que se refere à captação de informações em domicílios de telespectadores consumidores das Classes Sóciais A, B, C, D e E, bem como à transmissão das informações colhidas aos interessados. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 33 autores |
| Req. 3702/2008 Assembleia Legislativa — São Paulo | 19/11/2008 | Propõe a constituição de Comissão Parlamentar de Inquérito com a finalidade de apurar a real situação do ensino superior praticado pelas instituições particulares no âmbito do Estado. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 33 autores |
| Req. 3691/2008 Assembleia Legislativa — São Paulo | 18/11/2008 | Propõe voto de congratulações pelo aniversário do município de NAZARÉ PAULISTA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Req. 3690/2008 Assembleia Legislativa — São Paulo | 18/11/2008 | Propõe voto de congratulações pelo aniversário do município de MONTE CASTELO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Req. 3689/2008 Assembleia Legislativa — São Paulo | 18/11/2008 | Propõe voto de congratulações pelo aniversário do município de ÁLVARO DE CARVALHO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Req. 3688/2008 Assembleia Legislativa — São Paulo | 18/11/2008 | Propõe voto de congratulações pelo aniversário do município de AURIFLAMA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Req. 3687/2008 Assembleia Legislativa — São Paulo | 18/11/2008 | Propõe voto de congratulações pelo aniversário do município de ITAÓCA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Req. 3686/2008 Assembleia Legislativa — São Paulo | 18/11/2008 | Propõe voto de congratulações pelo aniversário do município de SANTO ANASTÁCIO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Req. 3685/2008 Assembleia Legislativa — São Paulo | 18/11/2008 | Propõe voto de congratulações pelo aniversário do município de TREMEMBÉ. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Req. 3684/2008 Assembleia Legislativa — São Paulo | 18/11/2008 | Propõe voto de congratulações pelo aniversário do município de BÁLSAMO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Req. 3683/2008 Assembleia Legislativa — São Paulo | 18/11/2008 | Propõe voto de congratulações pelo aniversário do município de SANTANA DE PARNAÍBA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Req. 3682/2008 Assembleia Legislativa — São Paulo | 18/11/2008 | Propõe voto de congratulações pelo aniversário do município de ÁGUAS DE LINDÓIA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Req. 3681/2008 Assembleia Legislativa — São Paulo | 18/11/2008 | Propõe voto de congratulações pelo aniversário do município de LORENA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Req. 3680/2008 Assembleia Legislativa — São Paulo | 18/11/2008 | Propõe voto de congratulações pelo aniversário do município de SERRA AZUL. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Req. 3521/2008 Assembleia Legislativa — São Paulo | 31/10/2008 | Propõe voto de congratulações pelo aniversário do município de GABRIEL MONTEIRO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Req. 3520/2008 Assembleia Legislativa — São Paulo | 31/10/2008 | Propõe voto de congratulações pelo aniversário do município de TACIBA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Req. 3519/2008 Assembleia Legislativa — São Paulo | 31/10/2008 | Propõe voto de congratulações pelo aniversário do município de ITATIBA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Req. 3518/2008 Assembleia Legislativa — São Paulo | 31/10/2008 | Propõe voto de congratulações pelo aniversário do município de VITÓRIA BRASIL. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Req. 3517/2008 Assembleia Legislativa — São Paulo | 31/10/2008 | Propõe voto de congratulações pelo aniversário do município de PIACATU. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Req. 3516/2008 Assembleia Legislativa — São Paulo | 31/10/2008 | Propõe voto de congratulações pelo aniversário do município de GUAIMBÉ. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Req. 3515/2008 Assembleia Legislativa — São Paulo | 31/10/2008 | Propõe voto de congratulações pelo aniversário do município de VÁRZEA PAULISTA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Req. 3514/2008 Assembleia Legislativa — São Paulo | 31/10/2008 | Propõe voto de congratulações pelo aniversário do município de ROSANA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Req. 3513/2008 Assembleia Legislativa — São Paulo | 31/10/2008 | Propõe voto de congratulações pelo aniversário do município de PILAR DO SUL. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Req. 3512/2008 Assembleia Legislativa — São Paulo | 31/10/2008 | Propõe voto de congratulações pelo aniversário do município de ITAPETININGA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Req. 3511/2008 Assembleia Legislativa — São Paulo | 31/10/2008 | Propõe voto de congratulações pelo aniversário do município de GUATAPARÁ. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Req. 3510/2008 Assembleia Legislativa — São Paulo | 31/10/2008 | Propõe voto de congratulações pelo aniversário do município de ESPÍRITO SANTO DO TURVO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Req. 3509/2008 Assembleia Legislativa — São Paulo | 31/10/2008 | Propõe voto de congratulações pelo aniversário do município de SÃO SEBASTIÃO DA GRAMA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Req. 3508/2008 Assembleia Legislativa — São Paulo | 31/10/2008 | Propõe voto de congratulações pelo aniversário do município de SÃO CARLOS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Req. 3461/2008 Assembleia Legislativa — São Paulo | 22/10/2008 | Propõe a constituição de Comissão Parlamentar de Inquérito com a finalidade de investigar a ocorrência da pesca predatória no Estado de São Paulo. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 35 autores |
| Req. 3460/2008 Assembleia Legislativa — São Paulo | 22/10/2008 | Propõe a constituição de Comissão Parlamentar de Inquérito com a finalidade de investigar e apurar a prática de irregularidades e de má qualidade na prestação dos serviços de TV por assinatura, fornecidos pelas respectivas empresas concessionárias. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 32 autores |
| Req. 3458/2008 Assembleia Legislativa — São Paulo | 22/10/2008 | Propõe a constituição de Comissão Parlamentar de Inquérito com a finalidade de investigar o repasse integral das gorjetas concedidas aos trabalhadores em bares e restaurantes do Estado de São Paulo, em virtude da denúncia de que os estabelecimentos não estão repassando-as aos empregados. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 35 autores |
| Req. 3327/2008 Assembleia Legislativa — São Paulo | 08/10/2008 | Propõe voto de congratulações pelo aniversário do município de NOVO HORIZONTE. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Req. 3326/2008 Assembleia Legislativa — São Paulo | 08/10/2008 | Propõe voto de congratulações pelo aniversário do município de BERNARDINO DE CAMPOS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Req. 3325/2008 Assembleia Legislativa — São Paulo | 08/10/2008 | Propõe voto de congratulações pelo aniversário do município de CERQUEIRA CÉSAR. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Req. 3324/2008 Assembleia Legislativa — São Paulo | 08/10/2008 | Propõe voto de congratulações pelo aniversário do município de LARANJAL PAULISTA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Req. 3323/2008 Assembleia Legislativa — São Paulo | 08/10/2008 | Propõe voto de congratulações pelo aniversário do município de COSMORAMA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Req. 3322/2008 Assembleia Legislativa — São Paulo | 08/10/2008 | Propõe voto de congratulações pelo aniversário do município de GUARAÇAÍ. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Req. 3321/2008 Assembleia Legislativa — São Paulo | 08/10/2008 | Propõe voto de congratulações pelo aniversário do município de JULIO DE MESQUITA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Req. 3320/2008 Assembleia Legislativa — São Paulo | 08/10/2008 | Propõe voto de congratulações pelo aniversário do município de LAVINIA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Req. 3319/2008 Assembleia Legislativa — São Paulo | 08/10/2008 | Propõe voto de congratulações pelo aniversário do município de NOVA ALIANÇA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Req. 3318/2008 Assembleia Legislativa — São Paulo | 08/10/2008 | Propõe voto de congratulações pelo aniversário do município de PRESIDENTE BERNARDES. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Req. 3317/2008 Assembleia Legislativa — São Paulo | 08/10/2008 | Propõe voto de congratulações pelo aniversário do município de TRÊS FRONTEIRAS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Req. 3316/2008 Assembleia Legislativa — São Paulo | 08/10/2008 | Propõe voto de congratulações pelo aniversário do município de TUPÃ. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Req. 3315/2008 Assembleia Legislativa — São Paulo | 08/10/2008 | Propõe voto de congratulações pelo aniversário do município de PORTO FELIZ. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Req. 3314/2008 Assembleia Legislativa — São Paulo | 08/10/2008 | Propõe voto de congratulações pelo aniversário do município de FERRAZ DE VASCONCELOS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Req. 3313/2008 Assembleia Legislativa — São Paulo | 08/10/2008 | Propõe voto de congratulações pelo aniversário do município de ILHA SOLTEIRA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Req. 3312/2008 Assembleia Legislativa — São Paulo | 08/10/2008 | Propõe voto de congratulações pelo aniversário do município de UNIÃO PAULISTA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Req. 3311/2008 Assembleia Legislativa — São Paulo | 08/10/2008 | Propõe voto de congratulações pelo aniversário do município de VALINHOS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Req. 3310/2008 Assembleia Legislativa — São Paulo | 08/10/2008 | Propõe voto de congratulações pelo aniversário do município de DOLCINÓPOLIS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Req. 3309/2008 Assembleia Legislativa — São Paulo | 08/10/2008 | Propõe voto de congratulações pelo aniversário do município de IGARAÇU DO TIETÊ. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Req. 3308/2008 Assembleia Legislativa — São Paulo | 08/10/2008 | Propõe voto de congratulações pelo aniversário do município de ITÁPOLIS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Req. 3307/2008 Assembleia Legislativa — São Paulo | 08/10/2008 | Propõe voto de congratulações pelo aniversário do município de NOVA GUATAPORANGA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Req. 3306/2008 Assembleia Legislativa — São Paulo | 08/10/2008 | Propõe voto de congratulações pelo aniversário do município de RIBEIRA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Req. 3305/2008 Assembleia Legislativa — São Paulo | 08/10/2008 | Propõe voto de congratulações pelo aniversário do município de TARUMÃ. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Req. 3304/2008 Assembleia Legislativa — São Paulo | 08/10/2008 | Propõe voto de congratulações pelo aniversário do município de MOGI-MIRIM. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Req. 3303/2008 Assembleia Legislativa — São Paulo | 08/10/2008 | Propõe voto de congratulações pelo aniversário do município de VIRADOURO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Req. 3302/2008 Assembleia Legislativa — São Paulo | 08/10/2008 | Propõe voto de congratulações pelo aniversário do município de ITAPIRA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Req. 3301/2008 Assembleia Legislativa — São Paulo | 08/10/2008 | Propõe voto de congratulações pelo aniversário do município de TIMBURI. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Req. 3300/2008 Assembleia Legislativa — São Paulo | 08/10/2008 | Propõe voto de congratulações pelo aniversário do município de CASA BRANCA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Req. 3299/2008 Assembleia Legislativa — São Paulo | 08/10/2008 | Propõe voto de congratulações pelo aniversário do município de FLÓRIDA PAULISTA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Req. 3298/2008 Assembleia Legislativa — São Paulo | 08/10/2008 | Propõe voto de congratulações pelo aniversário do município de PENÁPOLIS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Req. 3297/2008 Assembleia Legislativa — São Paulo | 08/10/2008 | Propõe voto de congratulações pelo aniversário do município de CÂNDIDO MOTA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Req. 3296/2008 Assembleia Legislativa — São Paulo | 08/10/2008 | Propõe voto de congratulações pelo aniversário do município de BOM SUCESSO DE ITARARÉ. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Req. 3295/2008 Assembleia Legislativa — São Paulo | 08/10/2008 | Propõe voto de congratulações pelo aniversário do município de HOLAMBRA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Req. 3294/2008 Assembleia Legislativa — São Paulo | 08/10/2008 | Propõe voto de congratulações pelo aniversário do município de MACEDÔNIA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Req. 3293/2008 Assembleia Legislativa — São Paulo | 08/10/2008 | Propõe voto de congratulações pelo aniversário do município de MAIRINQUE. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Req. 3292/2008 Assembleia Legislativa — São Paulo | 08/10/2008 | Propõe voto de congratulações pelo aniversário do município de MARAPOAMA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Req. 3291/2008 Assembleia Legislativa — São Paulo | 08/10/2008 | Propõe voto de congratulações pelo aniversário do município de TORRE DE PEDRA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Req. 3290/2008 Assembleia Legislativa — São Paulo | 08/10/2008 | Propõe voto de congratulações pelo aniversário do município de SANTA MARIA DA SERRA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Req. 3289/2008 Assembleia Legislativa — São Paulo | 08/10/2008 | Propõe voto de congratulações pelo aniversário do município de UBATUBA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Req. 3288/2008 Assembleia Legislativa — São Paulo | 08/10/2008 | Propõe voto de congratulações pelo aniversário do município de SÃO SIMÃO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Req. 3287/2008 Assembleia Legislativa — São Paulo | 08/10/2008 | Propõe voto de congratulações pelo aniversário do município de SANDOVALINA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Req. 3286/2008 Assembleia Legislativa — São Paulo | 08/10/2008 | Propõe voto de congratulações pelo aniversário do município de PEDREIRA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Req. 3285/2008 Assembleia Legislativa — São Paulo | 08/10/2008 | Propõe voto de congratulações pelo aniversário do município de PONTAL. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Req. 3284/2008 Assembleia Legislativa — São Paulo | 08/10/2008 | Propõe voto de congratulações pelo aniversário do município de PARIQUERA AÇU. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Req. 3268/2008 Assembleia Legislativa — São Paulo | 07/10/2008 | Propõe voto de congratulações pelo aniversário do município de MAGDA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Req. 3267/2008 Assembleia Legislativa — São Paulo | 07/10/2008 | Propõe voto de congratulações pelo aniversário do município de RUBINÉIA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Req. 3266/2008 Assembleia Legislativa — São Paulo | 07/10/2008 | Propõe voto de congratulações pelo aniversário do município de RINÓPOLIS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Req. 3265/2008 Assembleia Legislativa — São Paulo | 07/10/2008 | Propõe voto de congratulações pelo aniversário do município de CRUZEIRO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Req. 3244/2008 Assembleia Legislativa — São Paulo | 30/09/2008 | Propõe voto de congratulações pelo aniversário do município de SANTA MERCEDES. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Req. 3243/2008 Assembleia Legislativa — São Paulo | 30/09/2008 | Propõe voto de congratulações pelo aniversário do município de SERRA NEGRA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Req. 3242/2008 Assembleia Legislativa — São Paulo | 30/09/2008 | Propõe voto de congratulações pelo aniversário do município de PEDRINHAS PAULISTA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Req. 3241/2008 Assembleia Legislativa — São Paulo | 30/09/2008 | Propõe voto de congratulações pelo aniversário do município de GUARIBA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Req. 3240/2008 Assembleia Legislativa — São Paulo | 30/09/2008 | Propõe voto de congratulações pelo aniversário do município de ITAPEVA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Req. 3239/2008 Assembleia Legislativa — São Paulo | 30/09/2008 | Propõe voto de congratulações pelo aniversário do município de IPAUSSU. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Req. 3238/2008 Assembleia Legislativa — São Paulo | 30/09/2008 | Propõe voto de congratulações pelo aniversário do município de GUARAREMA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Req. 3237/2008 Assembleia Legislativa — São Paulo | 30/09/2008 | Propõe voto de congratulações pelo aniversário do município de POMPÉIA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Req. 3236/2008 Assembleia Legislativa — São Paulo | 30/09/2008 | Propõe voto de congratulações pelo aniversário do município de PARANAPUÃ. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Req. 3235/2008 Assembleia Legislativa — São Paulo | 30/09/2008 | Propõe voto de congratulações pelo aniversário do município de EUCLIDES DA CUNHA PAULISTA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Req. 3234/2008 Assembleia Legislativa — São Paulo | 30/09/2008 | Propõe voto de congratulações pelo aniversário do município de LIMEIRA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Req. 3233/2008 Assembleia Legislativa — São Paulo | 30/09/2008 | Propõe voto de congratulações pelo aniversário do município de GUARÁ. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Req. 3232/2008 Assembleia Legislativa — São Paulo | 30/09/2008 | Propõe voto de congratulações pelo aniversário do município de AVARÉ. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Req. 3231/2008 Assembleia Legislativa — São Paulo | 30/09/2008 | Propõe voto de congratulações pelo aniversário do município de GENERAL SALGADO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Req. 3035/2008 Assembleia Legislativa — São Paulo | 03/09/2008 | Propõe voto de congratulações pelo aniversário do município de MARABÁ PAULISTA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Req. 3034/2008 Assembleia Legislativa — São Paulo | 03/09/2008 | Propõe voto de congratulações pelo aniversário do município de JAGUARIÚNA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Req. 3033/2008 Assembleia Legislativa — São Paulo | 03/09/2008 | Propõe voto de congratulações pelo aniversário do município de PRESIDENTE PRUDENTE. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Req. 3032/2008 Assembleia Legislativa — São Paulo | 03/09/2008 | Propõe voto de congratulações pelo aniversário do município de PRESIDENTE VENCESLAU. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Req. 3031/2008 Assembleia Legislativa — São Paulo | 03/09/2008 | Propõe voto de congratulações pelo aniversário do município de ILHABELA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Req. 3030/2008 Assembleia Legislativa — São Paulo | 03/09/2008 | Propõe voto de congratulações pelo aniversário do município de SANTA ROSA DE VITERBO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Req. 3029/2008 Assembleia Legislativa — São Paulo | 03/09/2008 | Propõe voto de congratulações pelo aniversário do município de BOITUVA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Req. 3028/2008 Assembleia Legislativa — São Paulo | 03/09/2008 | Propõe voto de congratulações pelo aniversário do município de RIBEIRÃO BRANCO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Req. 3027/2008 Assembleia Legislativa — São Paulo | 03/09/2008 | Propõe voto de congratulações pelo aniversário do município de BURITIZAL. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Req. 3026/2008 Assembleia Legislativa — São Paulo | 03/09/2008 | Propõe voto de congratulações pelo aniversário do município de DESCALVADO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Req. 3025/2008 Assembleia Legislativa — São Paulo | 03/09/2008 | Propõe voto de congratulações pelo aniversário do município de EMBAÚBA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Req. 3024/2008 Assembleia Legislativa — São Paulo | 03/09/2008 | Propõe voto de congratulações pelo aniversário do município de ITAQUAQUECETUBA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Req. 3023/2008 Assembleia Legislativa — São Paulo | 03/09/2008 | Propõe voto de congratulações pelo aniversário do município de NIPOÃ. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Req. 3022/2008 Assembleia Legislativa — São Paulo | 03/09/2008 | Propõe voto de congratulações pelo aniversário do município de MIRASSOL. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Req. 3021/2008 Assembleia Legislativa — São Paulo | 03/09/2008 | Propõe voto de congratulações pelo aniversário do município de NUPORANGA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Req. 3020/2008 Assembleia Legislativa — São Paulo | 03/09/2008 | Propõe voto de congratulações pelo aniversário do município de MOGI DAS CRUZES. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Req. 3019/2008 Assembleia Legislativa — São Paulo | 03/09/2008 | Propõe voto de congratulações pelo aniversário do município de SUD MENNUCCI. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Req. 2771/2008 Assembleia Legislativa — São Paulo | 09/08/2008 | Propõe voto de congratulações pelo aniversário do município de SÃO BENTO DO SAPUCAÍ. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Req. 2770/2008 Assembleia Legislativa — São Paulo | 09/08/2008 | Propõe voto de congratulações pelo aniversário do município de ARARAQUARA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Req. 2769/2008 Assembleia Legislativa — São Paulo | 09/08/2008 | Propõe voto de congratulações pelo aniversário do município de TUPI PAULISTA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Req. 2768/2008 Assembleia Legislativa — São Paulo | 09/08/2008 | Propõe voto de congratulações pelo aniversário do município de TAQUARAL. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Req. 2767/2008 Assembleia Legislativa — São Paulo | 09/08/2008 | Propõe voto de congratulações pelo aniversário do município de TAMBAÚ. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Req. 2766/2008 Assembleia Legislativa — São Paulo | 09/08/2008 | Propõe voto de congratulações pelo aniversário do município de TAQUARITUBA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Req. 2765/2008 Assembleia Legislativa — São Paulo | 09/08/2008 | Propõe voto de congratulações pelo aniversário do município de TAQUARITINGA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Req. 2764/2008 Assembleia Legislativa — São Paulo | 09/08/2008 | Propõe voto de congratulações pelo aniversário do município de TATUÍ. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Req. 2763/2008 Assembleia Legislativa — São Paulo | 09/08/2008 | Propõe voto de congratulações pelo aniversário do município de SÃO ROQUE. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Req. 2762/2008 Assembleia Legislativa — São Paulo | 09/08/2008 | Propõe voto de congratulações pelo aniversário do município de SANTA GERTRUDES. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Req. 2761/2008 Assembleia Legislativa — São Paulo | 09/08/2008 | Propõe voto de congratulações pelo aniversário do município de SOROCABA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Req. 2760/2008 Assembleia Legislativa — São Paulo | 09/08/2008 | Propõe voto de congratulações pelo aniversário do município de REDENÇÃO DA SERRA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Req. 2759/2008 Assembleia Legislativa — São Paulo | 09/08/2008 | Propõe voto de congratulações pelo aniversário do município de RUBIÁCEA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Req. 2758/2008 Assembleia Legislativa — São Paulo | 09/08/2008 | Propõe voto de congratulações pelo aniversário do município de RINCÃO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Req. 2757/2008 Assembleia Legislativa — São Paulo | 09/08/2008 | Propõe voto de congratulações pelo aniversário do município de PONTALINDA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Req. 2756/2008 Assembleia Legislativa — São Paulo | 09/08/2008 | Propõe voto de congratulações pelo aniversário do município de PEDREGULHO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Req. 2755/2008 Assembleia Legislativa — São Paulo | 09/08/2008 | Propõe voto de congratulações pelo aniversário do município de PARAÍSO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Req. 2754/2008 Assembleia Legislativa — São Paulo | 09/08/2008 | Propõe voto de congratulações pelo aniversário do município de PEREIRAS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Req. 2753/2008 Assembleia Legislativa — São Paulo | 09/08/2008 | Propõe voto de congratulações pelo aniversário do município de PEREIRA BARRETO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Req. 2752/2008 Assembleia Legislativa — São Paulo | 09/08/2008 | Propõe voto de congratulações pelo aniversário do município de NATIVIDADE DA SERRA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Req. 2751/2008 Assembleia Legislativa — São Paulo | 09/08/2008 | Propõe voto de congratulações pelo aniversário do município de MINEIROS DO TIETÊ. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Req. 2750/2008 Assembleia Legislativa — São Paulo | 09/08/2008 | Propõe voto de congratulações pelo aniversário do município de MATÃO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Req. 2749/2008 Assembleia Legislativa — São Paulo | 09/08/2008 | Propõe voto de congratulações pelo aniversário do município de LEME. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Req. 2748/2008 Assembleia Legislativa — São Paulo | 09/08/2008 | Propõe voto de congratulações pelo aniversário do município de JAÚ. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Req. 2747/2008 Assembleia Legislativa — São Paulo | 09/08/2008 | Propõe voto de congratulações pelo aniversário do município de AGUAÍ. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Req. 2746/2008 Assembleia Legislativa — São Paulo | 09/08/2008 | Propõe voto de congratulações pelo aniversário do município de APIAÍ. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Req. 2745/2008 Assembleia Legislativa — São Paulo | 09/08/2008 | Propõe voto de congratulações pelo aniversário do município de BURITAMA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Req. 2744/2008 Assembleia Legislativa — São Paulo | 09/08/2008 | Propõe voto de congratulações pelo aniversário do município de BARRETOS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Req. 2743/2008 Assembleia Legislativa — São Paulo | 09/08/2008 | Propõe voto de congratulações pelo aniversário do município de CANANÉIA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Req. 2742/2008 Assembleia Legislativa — São Paulo | 09/08/2008 | Propõe voto de congratulações pelo aniversário do município de CAJURU. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Req. 2741/2008 Assembleia Legislativa — São Paulo | 09/08/2008 | Propõe voto de congratulações pelo aniversário do município de ITOBI. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Req. 2740/2008 Assembleia Legislativa — São Paulo | 09/08/2008 | Propõe voto de congratulações pelo aniversário do município de GUARANI D OESTE. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Req. 2739/2008 Assembleia Legislativa — São Paulo | 09/08/2008 | Propõe voto de congratulações pelo aniversário do município de ITARARÉ. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Req. 2738/2008 Assembleia Legislativa — São Paulo | 09/08/2008 | Propõe voto de congratulações pelo aniversário do município de INÚBIA PAULISTA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Req. 2737/2008 Assembleia Legislativa — São Paulo | 09/08/2008 | Propõe voto de congratulações pelo aniversário do município de ITAÍ. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Req. 2620/2008 Assembleia Legislativa — São Paulo | 06/08/2008 | Propõe voto de congratulações pelo aniversário do município de SÃO CAETANO DO SUL. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Req. 2619/2008 Assembleia Legislativa — São Paulo | 06/08/2008 | Propõe voto de congratulações pelo aniversário do município de SÃO JOSÉ DOS CAMPOS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Req. 2618/2008 Assembleia Legislativa — São Paulo | 06/08/2008 | Propõe voto de congratulações pelo aniversário do município de PORTO FERREIRA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Req. 2617/2008 Assembleia Legislativa — São Paulo | 06/08/2008 | Propõe voto de congratulações pelo aniversário do município de PITANGUEIRAS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Req. 2616/2008 Assembleia Legislativa — São Paulo | 06/08/2008 | Propõe voto de congratulações pelo aniversário do município de JARDINÓPOLIS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Req. 2615/2008 Assembleia Legislativa — São Paulo | 06/08/2008 | Propõe voto de congratulações pelo aniversário do município de BOA ESPERANÇA DO SUL. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Req. 2614/2008 Assembleia Legislativa — São Paulo | 06/08/2008 | Propõe voto de congratulações pelo aniversário do município de AGUDOS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Req. 2613/2008 Assembleia Legislativa — São Paulo | 06/08/2008 | Propõe voto de congratulações pelo aniversário do município de AREIAS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Req. 2612/2008 Assembleia Legislativa — São Paulo | 06/08/2008 | Propõe voto de congratulações pelo aniversário do município de SUMARÉ. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Req. 2611/2008 Assembleia Legislativa — São Paulo | 06/08/2008 | Propõe voto de congratulações pelo aniversário do município de ITATINGA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Req. 2610/2008 Assembleia Legislativa — São Paulo | 06/08/2008 | Propõe voto de congratulações pelo aniversário do município de TURIÚBA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Req. 2609/2008 Assembleia Legislativa — São Paulo | 06/08/2008 | Propõe voto de congratulações pelo aniversário do município de ANDRADINA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Req. 2608/2008 Assembleia Legislativa — São Paulo | 06/08/2008 | Propõe voto de congratulações pelo aniversário do município de ÁGUAS DA PRATA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Req. 2607/2008 Assembleia Legislativa — São Paulo | 06/08/2008 | Propõe voto de congratulações pelo aniversário do município de ASSIS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Req. 2606/2008 Assembleia Legislativa — São Paulo | 06/08/2008 | Propõe voto de congratulações pelo aniversário do município de BANANAL. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Req. 2605/2008 Assembleia Legislativa — São Paulo | 06/08/2008 | Propõe voto de congratulações pelo aniversário do município de CAPIVARI. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Req. 2604/2008 Assembleia Legislativa — São Paulo | 06/08/2008 | Propõe voto de congratulações pelo aniversário do município de CAMPINAS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Req. 2603/2008 Assembleia Legislativa — São Paulo | 06/08/2008 | Propõe voto de congratulações pelo aniversário do município de FERNANDO PRESTES. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Req. 2602/2008 Assembleia Legislativa — São Paulo | 06/08/2008 | Propõe voto de congratulações pelo aniversário do município de IBITINGA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Req. 2601/2008 Assembleia Legislativa — São Paulo | 06/08/2008 | Propõe voto de congratulações pelo aniversário do município de JABOTICABAL. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Req. 2600/2008 Assembleia Legislativa — São Paulo | 06/08/2008 | Propõe voto de congratulações pelo aniversário do município de PINDAMONHANGABA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Req. 2599/2008 Assembleia Legislativa — São Paulo | 06/08/2008 | Propõe voto de congratulações pelo aniversário do município de RIO DAS PEDRAS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Req. 2598/2008 Assembleia Legislativa — São Paulo | 06/08/2008 | Propõe voto de congratulações pelo aniversário do município de SANTA ISABEL. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Req. 2597/2008 Assembleia Legislativa — São Paulo | 06/08/2008 | Propõe voto de congratulações pelo aniversário do município de TANABI. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Req. 2596/2008 Assembleia Legislativa — São Paulo | 06/08/2008 | Propõe voto de congratulações pelo aniversário do município de VERA CRUZ. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Req. 2595/2008 Assembleia Legislativa — São Paulo | 06/08/2008 | Propõe voto de congratulações pelo aniversário do município de ZACARIAS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Req. 2594/2008 Assembleia Legislativa — São Paulo | 06/08/2008 | Propõe voto de congratulações pelo aniversário do município de TURMALINA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Req. 2593/2008 Assembleia Legislativa — São Paulo | 06/08/2008 | Propõe voto de congratulações pelo aniversário do município de SOCORRO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Req. 2592/2008 Assembleia Legislativa — São Paulo | 06/08/2008 | Propõe voto de congratulações pelo aniversário do município de RIBEIRÃO DOS ÍNDIOS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Req. 2591/2008 Assembleia Legislativa — São Paulo | 06/08/2008 | Propõe voto de congratulações pelo aniversário do município de PIRASSUNUNGA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Req. 2590/2008 Assembleia Legislativa — São Paulo | 06/08/2008 | Propõe voto de congratulações pelo aniversário do município de PIRAPORA DO BOM JESUS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Req. 2589/2008 Assembleia Legislativa — São Paulo | 06/08/2008 | Propõe voto de congratulações pelo aniversário do município de MONTE ALEGRE DO SUL. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Req. 2588/2008 Assembleia Legislativa — São Paulo | 06/08/2008 | Propõe voto de congratulações pelo aniversário do município de PEDRANÓPOLIS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Req. 2587/2008 Assembleia Legislativa — São Paulo | 06/08/2008 | Propõe voto de congratulações pelo aniversário do município de PIRACICABA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Req. 2586/2008 Assembleia Legislativa — São Paulo | 06/08/2008 | Propõe voto de congratulações pelo aniversário do município de MESÓPOLIS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Req. 2585/2008 Assembleia Legislativa — São Paulo | 06/08/2008 | Propõe voto de congratulações pelo aniversário do município de FLOREAL. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Req. 2584/2008 Assembleia Legislativa — São Paulo | 06/08/2008 | Propõe voto de congratulações pelo aniversário do município de CASTILHO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Req. 2583/2008 Assembleia Legislativa — São Paulo | 06/08/2008 | Propõe voto de congratulações pelo aniversário do município de BAURU. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Req. 2582/2008 Assembleia Legislativa — São Paulo | 06/08/2008 | Propõe voto de congratulações pelo aniversário do município de ALVINLÂNDIA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Req. 2581/2008 Assembleia Legislativa — São Paulo | 06/08/2008 | Propõe voto de congratulações pelo aniversário do município de ANHUMAS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Req. 2431/2008 Assembleia Legislativa — São Paulo | 01/07/2008 | Propõe voto de congratulações pelo aniversário do município de UBARANA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Req. 2380/2008 Assembleia Legislativa — São Paulo | 26/06/2008 | Propõe voto de congratulações pelo aniversário do município de PAULICÉIA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Req. 2379/2008 Assembleia Legislativa — São Paulo | 26/06/2008 | Propõe voto de congratulações pelo aniversário do município de NOVA LUZITÂNIA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Req. 2378/2008 Assembleia Legislativa — São Paulo | 26/06/2008 | Propõe voto de congratulações pelo aniversário do município de NOVA CANAÃ PAULISTA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Req. 2377/2008 Assembleia Legislativa — São Paulo | 26/06/2008 | Propõe voto de congratulações pelo aniversário do município de MORUNGABA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Req. 2376/2008 Assembleia Legislativa — São Paulo | 26/06/2008 | Propõe voto de congratulações pelo aniversário do município de MONTE AZUL PAULISTA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Req. 2375/2008 Assembleia Legislativa — São Paulo | 26/06/2008 | Propõe voto de congratulações pelo aniversário do município de LUCIANÓPOLIS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Req. 2374/2008 Assembleia Legislativa — São Paulo | 26/06/2008 | Propõe voto de congratulações pelo aniversário do município de REGENTE FEIJÓ. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Req. 2373/2008 Assembleia Legislativa — São Paulo | 26/06/2008 | Propõe voto de congratulações pelo aniversário do município de LAVRINHAS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Req. 2372/2008 Assembleia Legislativa — São Paulo | 26/06/2008 | Propõe voto de congratulações pelo aniversário do município de SÃO JOÃO DO PAU D ALHO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Req. 2371/2008 Assembleia Legislativa — São Paulo | 26/06/2008 | Propõe voto de congratulações pelo aniversário do município de SÃO JOÃO DE IRACEMA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Req. 2370/2008 Assembleia Legislativa — São Paulo | 26/06/2008 | Propõe voto de congratulações pelo aniversário do município de SÃO JOÃO DAS DUAS PONTES. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Req. 2369/2008 Assembleia Legislativa — São Paulo | 26/06/2008 | Propõe voto de congratulações pelo aniversário do município de SÃO JOÃO DA BOA VISTA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Req. 2368/2008 Assembleia Legislativa — São Paulo | 26/06/2008 | Propõe voto de congratulações pelo aniversário do município de SANTA FÉ DO SUL. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Req. 2367/2008 Assembleia Legislativa — São Paulo | 26/06/2008 | Propõe voto de congratulações pelo aniversário do município de SANTA ALBERTINA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Req. 2366/2008 Assembleia Legislativa — São Paulo | 26/06/2008 | Propõe voto de congratulações pelo aniversário do município de SALTO DE PIRAPORA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Req. 2365/2008 Assembleia Legislativa — São Paulo | 26/06/2008 | Propõe voto de congratulações pelo aniversário do município de RIO CLARO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Req. 2364/2008 Assembleia Legislativa — São Paulo | 26/06/2008 | Propõe voto de congratulações pelo aniversário do município de POPULINA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Req. 2363/2008 Assembleia Legislativa — São Paulo | 26/06/2008 | Propõe voto de congratulações pelo aniversário do município de PIRAPOZINHO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Req. 2362/2008 Assembleia Legislativa — São Paulo | 26/06/2008 | Propõe voto de congratulações pelo aniversário do município de NHANDEARA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Req. 2361/2008 Assembleia Legislativa — São Paulo | 26/06/2008 | Propõe voto de congratulações pelo aniversário do município de MIRANDÓPOLIS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Req. 2360/2008 Assembleia Legislativa — São Paulo | 26/06/2008 | Propõe voto de congratulações pelo aniversário do município de LUCÉLIA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Req. 2359/2008 Assembleia Legislativa — São Paulo | 26/06/2008 | Propõe voto de congratulações pelo aniversário do município de JOSÉ BONIFÁCIO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Req. 2358/2008 Assembleia Legislativa — São Paulo | 26/06/2008 | Propõe voto de congratulações pelo aniversário do município de JOANÓPOLIS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Req. 2357/2008 Assembleia Legislativa — São Paulo | 26/06/2008 | Propõe voto de congratulações pelo aniversário do município de IEPÊ. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Req. 2356/2008 Assembleia Legislativa — São Paulo | 26/06/2008 | Propõe voto de congratulações pelo aniversário do município de IBATÉ. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Req. 2355/2008 Assembleia Legislativa — São Paulo | 26/06/2008 | Propõe voto de congratulações pelo aniversário do município de GASTÃO VIDIGAL. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Req. 2354/2008 Assembleia Legislativa — São Paulo | 26/06/2008 | Propõe voto de congratulações pelo aniversário do município de CLEMENTINA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Req. 2353/2008 Assembleia Legislativa — São Paulo | 26/06/2008 | Propõe voto de congratulações pelo aniversário do município de BALBINOS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Req. 2352/2008 Assembleia Legislativa — São Paulo | 26/06/2008 | Propõe voto de congratulações pelo aniversário do município de ATIBAIA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Req. 2351/2008 Assembleia Legislativa — São Paulo | 26/06/2008 | Propõe voto de congratulações pelo aniversário do município de AMÉRICO DE CAMPOS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Req. 2350/2008 Assembleia Legislativa — São Paulo | 26/06/2008 | Propõe voto de congratulações pelo aniversário do município de ALTO ALEGRE. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Req. 2349/2008 Assembleia Legislativa — São Paulo | 26/06/2008 | Propõe voto de congratulações pelo aniversário do município de JACUPIRANGA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Req. 2348/2008 Assembleia Legislativa — São Paulo | 26/06/2008 | Propõe voto de congratulações pelo aniversário do município de IACRI. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Req. 2347/2008 Assembleia Legislativa — São Paulo | 26/06/2008 | Propõe voto de congratulações pelo aniversário do município de CEDRAL. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Req. 2346/2008 Assembleia Legislativa — São Paulo | 26/06/2008 | Propõe voto de congratulações pelo aniversário do município de ANALÂNDIA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Req. 2345/2008 Assembleia Legislativa — São Paulo | 26/06/2008 | Propõe voto de congratulações pelo aniversário do município de RIBEIRÃO PRETO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Req. 2319/2008 Assembleia Legislativa — São Paulo | 20/06/2008 | Propõe a constituição de Comissão Parlamentar de Inquérito com a finalidade de, no prazo de 120 (cento e vinte) dias, investigar o crime de Pedofilia no Estado e suas conexões com outros estados e países. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 40 autores |
| Req. 2038/2008 Assembleia Legislativa — São Paulo | 05/06/2008 | Propõe voto de congratulações pelo aniversário do município de OSWALDO CRUZ. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Req. 2037/2008 Assembleia Legislativa — São Paulo | 05/06/2008 | Propõe voto de congratulações pelo aniversário do município de ARUJÁ. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Req. 2036/2008 Assembleia Legislativa — São Paulo | 05/06/2008 | Propõe voto de congratulações pelo aniversário do município de PORANGABA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Req. 1966/2008 Assembleia Legislativa — São Paulo | 29/05/2008 | Propõe a não realização de Sessão no dia 29 de maio de 2008. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 35 autores |
| Req. 1846/2008 Assembleia Legislativa — São Paulo | 13/05/2008 | Propõe voto de congratulações pelo aniversário do município de NANTES. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Req. 1845/2008 Assembleia Legislativa — São Paulo | 13/05/2008 | Propõe voto de congratulações pelo aniversário do município de NEVES PAULISTA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Req. 1844/2008 Assembleia Legislativa — São Paulo | 13/05/2008 | Propõe voto de congratulações pelo aniversário do município de NOVA ODESSA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Req. 1843/2008 Assembleia Legislativa — São Paulo | 13/05/2008 | Propõe voto de congratulações pelo aniversário do município de NOVAIS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Req. 1842/2008 Assembleia Legislativa — São Paulo | 13/05/2008 | Propõe voto de congratulações pelo aniversário do município de PALESTINA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Req. 1841/2008 Assembleia Legislativa — São Paulo | 13/05/2008 | Propõe voto de congratulações pelo aniversário do município de PAULISTÂNIA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Req. 1840/2008 Assembleia Legislativa — São Paulo | 13/05/2008 | Propõe voto de congratulações pelo aniversário do município de PEDERNEIRAS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Req. 1839/2008 Assembleia Legislativa — São Paulo | 13/05/2008 | Propõe voto de congratulações pelo aniversário do município de PIEDADE. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Req. 1838/2008 Assembleia Legislativa — São Paulo | 13/05/2008 | Propõe voto de congratulações pelo aniversário do município de PINHALZINHO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Req. 1837/2008 Assembleia Legislativa — São Paulo | 13/05/2008 | Propõe voto de congratulações pelo aniversário do município de PIRATININGA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Req. 1836/2008 Assembleia Legislativa — São Paulo | 13/05/2008 | Propõe voto de congratulações pelo aniversário do município de POLONI. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Req. 1835/2008 Assembleia Legislativa — São Paulo | 13/05/2008 | Propõe voto de congratulações pelo aniversário do município de POTIM. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Req. 1834/2008 Assembleia Legislativa — São Paulo | 13/05/2008 | Propõe voto de congratulações pelo aniversário do município de RIBEIRÃO GRANDE. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Req. 1833/2008 Assembleia Legislativa — São Paulo | 13/05/2008 | Propõe voto de congratulações pelo aniversário do município de RIO GRANDE DA SERRA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Req. 1832/2008 Assembleia Legislativa — São Paulo | 13/05/2008 | Propõe voto de congratulações pelo aniversário do município de SALES OLIVEIRA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Req. 1831/2008 Assembleia Legislativa — São Paulo | 13/05/2008 | Propõe voto de congratulações pelo aniversário do município de SALTINHO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Req. 1830/2008 Assembleia Legislativa — São Paulo | 13/05/2008 | Propõe voto de congratulações pelo aniversário do município de SANTA BRANCA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Req. 1829/2008 Assembleia Legislativa — São Paulo | 13/05/2008 | Propõe voto de congratulações pelo aniversário do município de SANTA CRUZ DA CONCEIÇÃO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Req. 1828/2008 Assembleia Legislativa — São Paulo | 13/05/2008 | Propõe voto de congratulações pelo aniversário do município de SANTA CRUZ DAS PALMEIRAS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Req. 1827/2008 Assembleia Legislativa — São Paulo | 13/05/2008 | Propõe voto de congratulações pelo aniversário do município de SANTA RITA DO PASSA QUATRO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Req. 1826/2008 Assembleia Legislativa — São Paulo | 13/05/2008 | Propõe voto de congratulações pelo aniversário do município de SANTA RITA D OESTE. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Req. 1825/2008 Assembleia Legislativa — São Paulo | 13/05/2008 | Propõe voto de congratulações pelo aniversário do município de SANTÓPOLIS DO AGUAPEÍ. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Req. 1824/2008 Assembleia Legislativa — São Paulo | 13/05/2008 | Propõe voto de congratulações pelo aniversário do município de SÃO FRANCISCO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Req. 1823/2008 Assembleia Legislativa — São Paulo | 13/05/2008 | Propõe voto de congratulações pelo aniversário do município de SÃO JOAQUIM DA BARRA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Req. 1822/2008 Assembleia Legislativa — São Paulo | 13/05/2008 | Propõe voto de congratulações pelo aniversário do município de SÃO LUIZ DO PARAITINGA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Req. 1821/2008 Assembleia Legislativa — São Paulo | 13/05/2008 | Propõe voto de congratulações pelo aniversário do município de SÃO PEDRO DO TURVO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Req. 1820/2008 Assembleia Legislativa — São Paulo | 13/05/2008 | Propõe voto de congratulações pelo aniversário do município de TUIUTÍ. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Req. 1819/2008 Assembleia Legislativa — São Paulo | 13/05/2008 | Propõe voto de congratulações pelo aniversário do município de VALENTIM GENTIL. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Req. 1818/2008 Assembleia Legislativa — São Paulo | 13/05/2008 | Propõe voto de congratulações pelo aniversário do município de VALINHOS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Req. 1817/2008 Assembleia Legislativa — São Paulo | 13/05/2008 | Propõe voto de congratulações pelo aniversário do município de VALPARAÍSO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Req. 1816/2008 Assembleia Legislativa — São Paulo | 13/05/2008 | Propõe voto de congratulações pelo aniversário do município de ALAMBARI. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Req. 1815/2008 Assembleia Legislativa — São Paulo | 13/05/2008 | Propõe voto de congratulações pelo aniversário do município de ARAÇARIGUAMA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Req. 1814/2008 Assembleia Legislativa — São Paulo | 13/05/2008 | Propõe voto de congratulações pelo aniversário do município de ARAPEÍ. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Req. 1813/2008 Assembleia Legislativa — São Paulo | 13/05/2008 | Propõe voto de congratulações pelo aniversário do município de AREIÓPOLIS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Req. 1812/2008 Assembleia Legislativa — São Paulo | 13/05/2008 | Propõe voto de congratulações pelo aniversário do município de BARRA DO CHAPÉU. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Req. 1811/2008 Assembleia Legislativa — São Paulo | 13/05/2008 | Propõe voto de congratulações pelo aniversário do município de BEBEDOURO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Req. 1810/2008 Assembleia Legislativa — São Paulo | 13/05/2008 | Propõe voto de congratulações pelo aniversário do município de BERTIOGA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Req. 1809/2008 Assembleia Legislativa — São Paulo | 13/05/2008 | Propõe voto de congratulações pelo aniversário do município de BIRITIBA MIRIM. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Req. 1808/2008 Assembleia Legislativa — São Paulo | 13/05/2008 | Propõe voto de congratulações pelo aniversário do município de BOCAINA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Req. 1807/2008 Assembleia Legislativa — São Paulo | 13/05/2008 | Propõe voto de congratulações pelo aniversário do município de BOM JESUS DOS PERDÕES. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Req. 1806/2008 Assembleia Legislativa — São Paulo | 13/05/2008 | Propõe voto de congratulações pelo aniversário do município de BORACÉIA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Req. 1805/2008 Assembleia Legislativa — São Paulo | 13/05/2008 | Propõe voto de congratulações pelo aniversário do município de CAJATI. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Req. 1804/2008 Assembleia Legislativa — São Paulo | 13/05/2008 | Propõe voto de congratulações pelo aniversário do município de CAJOBI. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Req. 1803/2008 Assembleia Legislativa — São Paulo | 13/05/2008 | Propõe voto de congratulações pelo aniversário do município de CAMPINA DO MONTE ALEGRE. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Req. 1802/2008 Assembleia Legislativa — São Paulo | 13/05/2008 | Propõe voto de congratulações pelo aniversário do município de CANITAR. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Req. 1801/2008 Assembleia Legislativa — São Paulo | 13/05/2008 | Propõe voto de congratulações pelo aniversário do município de CATIGUÁ. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Req. 1800/2008 Assembleia Legislativa — São Paulo | 13/05/2008 | Propõe voto de congratulações pelo aniversário do município de CESÁRIO LANGE. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Req. 1799/2008 Assembleia Legislativa — São Paulo | 13/05/2008 | Propõe voto de congratulações pelo aniversário do município de DOURADO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Req. 1798/2008 Assembleia Legislativa — São Paulo | 13/05/2008 | Propõe voto de congratulações pelo aniversário do município de EMILIANÓPOLIS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Req. 1797/2008 Assembleia Legislativa — São Paulo | 13/05/2008 | Propõe voto de congratulações pelo aniversário do município de ENGENHEIRO COELHO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Req. 1796/2008 Assembleia Legislativa — São Paulo | 13/05/2008 | Propõe voto de congratulações pelo aniversário do município de ESTIVA GERBI. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Req. 1795/2008 Assembleia Legislativa — São Paulo | 13/05/2008 | Propõe voto de congratulações pelo aniversário do município de FERNANDÓPOLIS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Req. 1794/2008 Assembleia Legislativa — São Paulo | 13/05/2008 | Propõe voto de congratulações pelo aniversário do município de GARÇA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Req. 1793/2008 Assembleia Legislativa — São Paulo | 13/05/2008 | Propõe voto de congratulações pelo aniversário do município de GUAÍRA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Req. 1792/2008 Assembleia Legislativa — São Paulo | 13/05/2008 | Propõe voto de congratulações pelo aniversário do município de GUAPIARA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Req. 1791/2008 Assembleia Legislativa — São Paulo | 13/05/2008 | Propõe voto de congratulações pelo aniversário do município de HORTOLÂNDIA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Req. 1790/2008 Assembleia Legislativa — São Paulo | 13/05/2008 | Propõe voto de congratulações pelo aniversário do município de IGARAPAVA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Req. 1789/2008 Assembleia Legislativa — São Paulo | 13/05/2008 | Propõe voto de congratulações pelo aniversário do município de INDIAPORÃ. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Req. 1788/2008 Assembleia Legislativa — São Paulo | 13/05/2008 | Propõe voto de congratulações pelo aniversário do município de IRACEMÁPOLIS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Req. 1787/2008 Assembleia Legislativa — São Paulo | 13/05/2008 | Propõe voto de congratulações pelo aniversário do município de IRAPURU. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Req. 1786/2008 Assembleia Legislativa — São Paulo | 13/05/2008 | Propõe voto de congratulações pelo aniversário do município de ITAPECERICA DA SERRA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Req. 1785/2008 Assembleia Legislativa — São Paulo | 13/05/2008 | Propõe voto de congratulações pelo aniversário do município de JUMIRIM. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Req. 1784/2008 Assembleia Legislativa — São Paulo | 13/05/2008 | Propõe voto de congratulações pelo aniversário do município de MACAUBAL. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Req. 1783/2008 Assembleia Legislativa — São Paulo | 13/05/2008 | Propõe voto de congratulações pelo aniversário do município de MONTE ALTO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Req. 1782/2008 Assembleia Legislativa — São Paulo | 13/05/2008 | Propõe voto de congratulações pelo aniversário do município de MURUTINGA DO SUL. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Req. 1479/2008 Assembleia Legislativa — São Paulo | 24/04/2008 | Propõe voto de congratulações pelo aniversário do município de ÁGUAS DE SANTA BÁRBARA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Req. 1454/2008 Assembleia Legislativa — São Paulo | 23/04/2008 | Propõe voto de congratulações pelo aniversário do município de TORRINHA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Req. 1453/2008 Assembleia Legislativa — São Paulo | 23/04/2008 | Propõe voto de congratulações pelo aniversário do município de SERRANA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Req. 1452/2008 Assembleia Legislativa — São Paulo | 23/04/2008 | Propõe voto de congratulações pelo aniversário do município de SANTO ANDRÉ. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Req. 1451/2008 Assembleia Legislativa — São Paulo | 23/04/2008 | Propõe voto de congratulações pelo aniversário do município de RIBEIRÃO CORRENTE. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Req. 1450/2008 Assembleia Legislativa — São Paulo | 23/04/2008 | Propõe voto de congratulações pelo aniversário do município de PONTES GESTAL. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Req. 1449/2008 Assembleia Legislativa — São Paulo | 23/04/2008 | Propõe voto de congratulações pelo aniversário do município de PEDRO DE TOLEDO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Req. 1448/2008 Assembleia Legislativa — São Paulo | 23/04/2008 | Propõe voto de congratulações pelo aniversário do município de ÓLEO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Req. 1447/2008 Assembleia Legislativa — São Paulo | 23/04/2008 | Propõe voto de congratulações pelo aniversário do município de MOGI-GUAÇU. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Req. 1446/2008 Assembleia Legislativa — São Paulo | 23/04/2008 | Propõe voto de congratulações pelo aniversário do município de JUQUIÁ. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Req. 1445/2008 Assembleia Legislativa — São Paulo | 23/04/2008 | Propõe voto de congratulações pelo aniversário do município de JERIQUARA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Req. 1444/2008 Assembleia Legislativa — São Paulo | 23/04/2008 | Propõe voto de congratulações pelo aniversário do município de ITARIRI. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Req. 1443/2008 Assembleia Legislativa — São Paulo | 23/04/2008 | Propõe voto de congratulações pelo aniversário do município de CUBATÃO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Req. 1442/2008 Assembleia Legislativa — São Paulo | 23/04/2008 | Propõe voto de congratulações pelo aniversário do município de CONCHAL. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Req. 1441/2008 Assembleia Legislativa — São Paulo | 23/04/2008 | Propõe voto de congratulações pelo aniversário do município de CAFELÂNDIA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Req. 1440/2008 Assembleia Legislativa — São Paulo | 23/04/2008 | Propõe voto de congratulações pelo aniversário do município de ARTUR NOGUEIRA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Req. 1439/2008 Assembleia Legislativa — São Paulo | 23/04/2008 | Propõe voto de congratulações pelo aniversário do município de ARIRANHA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Req. 1438/2008 Assembleia Legislativa — São Paulo | 23/04/2008 | Propõe voto de congratulações pelo aniversário do município de ARAÇOIABA DA SERRA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Req. 1437/2008 Assembleia Legislativa — São Paulo | 23/04/2008 | Propõe voto de congratulações pelo aniversário do município de TEJUPÁ. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Req. 1436/2008 Assembleia Legislativa — São Paulo | 23/04/2008 | Propõe voto de congratulações pelo aniversário do município de TABATINGA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Req. 1435/2008 Assembleia Legislativa — São Paulo | 23/04/2008 | Propõe voto de congratulações pelo aniversário do município de PARANAPANEMA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Req. 1434/2008 Assembleia Legislativa — São Paulo | 23/04/2008 | Propõe voto de congratulações pelo aniversário do município de SANTO EXPEDITO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Req. 1433/2008 Assembleia Legislativa — São Paulo | 23/04/2008 | Propõe voto de congratulações pelo aniversário do município de PALMITAL. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Req. 1432/2008 Assembleia Legislativa — São Paulo | 23/04/2008 | Propõe voto de congratulações pelo aniversário do município de OSCAR BRESSANE. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Req. 1431/2008 Assembleia Legislativa — São Paulo | 23/04/2008 | Propõe voto de congratulações pelo aniversário do município de MONTEIRO LOBATO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Assembleia Legislativa — São Paulo — Dados abertos da ALESP (arquivos diários do processo legislativo). Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.
Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.