Salles
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| REQ 26/2026 Câmara dos Deputados | 12/03/2026 | Requer a criação de Subcomissão Especial destinada a avaliar e fiscalizar todas as ações que afetam o Direito de Propriedade seja por ação ou omissão do Governo Federal e atividades promovidas por movimentos sociais. | Aguardando Providências Internas desde 18/03/2026 | Coautoria — 6ª assinatura de 14 |
| REQ 6/2026 Câmara dos Deputados | 23/02/2026 | Requer a criação de Grupo de Trabalho no âmbito da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional destinado a analisar, estudar e debater de forma aprofundada o narcotráfico e o crime organizado transfronteiriços, com ênfase em estratégias de cooperação internacional, impacto sobre a soberania nacional e proposição de diretrizes legislativas. | Aguardando Providências Internas desde 25/02/2026 | Coautoria — 4ª assinatura de 4 |
| REQ 88/2025 Câmara dos Deputados | 21/05/2025 | Requer a realização de auditoria, juntamente com o Tribunal de Contas da União (TCU), a fim de fiscalizar a gestão dos recursos e a execução dos programas e projetos do Serviço Nacional de Aprendizagem Rural – Administração Regional de São Paulo (SENAR/SP). | Arquivada desde 10/03/2026 | Autoria única |
| REQ 146/2025 Câmara dos Deputados | 10/04/2025 | Requer auditoria, com auxílio do Tribunal de Contas da União, para avaliar a conformidade da celebração e execução dos acordos de cooperação técnica firmados entre órgãos da Presidência da República e a Organização de Estados Ibero-Americanos (OEI), após a edição do Decreto nº 11.941, de 12 de março de 2024. | Arquivada desde 26/03/2026 | Coautoria — 3ª assinatura de 4 |
| REQ 36/2024 Câmara dos Deputados | 11/06/2024 | Requer, nos termos regimentais, a convocação do Ministro de Estado da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República, Senhor LÉRCIO PORTELA, para prestar esclarecimentos sobre a realização de reunião diária do “gabinete da ousadia” com equipes do PT para definir assuntos e abordagens de comunicação, ataque a imprensa e a críticos do governo. | Arquivada desde 08/04/2025 | Autoria única |
| REQ 70/2023 Câmara dos Deputados | 14/07/2023 | Requer a criação de Subcomissão Permanente na Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional sobre o Ingresso do Brasil na Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico - OCDE. | Arquivada desde 13/03/2024 | Coautoria — 12ª assinatura de 21 |
| REQ 314/2023 Câmara dos Deputados | 12/07/2023 | Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia para Apreciação Imediata - REQ 301/2023 CPIMST. | Arquivada desde 27/09/2023 | Coautoria — 4ª assinatura de 20 |
| REQ 249/2023 Câmara dos Deputados | 16/06/2023 | Requer seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar de Inquérito o pedido, ora formulado, de REQUISIÇÃO de servidores de órgãos externos à Câmara dos Deputados nos termos que especifica. | Aguardando Providências Internas desde 14/07/2023 | Autoria única |
| REQ 141/2023 Câmara dos Deputados | 25/05/2023 | Requer a participação da Controladoria-Geral da União (CGU) no assessoramento dos Parlamentares desta CPI. | Aguardando Providências Internas desde 23/06/2023 | Autoria única |
| REQ 26/2023 Câmara dos Deputados | 27/03/2023 | Requer que a Comissão de Minas e Energia, quando da criação das Subcomissões Permanentes, adote igual critério utilizado no G-20 (Grupo dos 20 – Maiores Economias Mundiais), no sentido de instituir as Subcomissões que tratem das discussões de Energias Fósseis, de Energias Renováveis e de Mineração. | Aguardando Providências Internas desde 29/03/2023 | Autoria única |
| REQ 18/2023 Câmara dos Deputados | 21/03/2023 | Requer que seja realizada criada a Subcomissão Permanente de Mineração | Aguardando Providências Internas desde 29/03/2023 | Coautoria — 18ª assinatura de 26 |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.
Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.