Salles
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| REQ 190/2025 Câmara dos Deputados | 24/09/2025 | Requer a realização de Audiência Pública para debater a proposta que confere a Sertãozinho e região, no Estado de São Paulo, o título de Capital Nacional do Açúcar, Álcool e seus derivados. | Arquivada desde 04/11/2025 | Autoria única |
| REQ 189/2025 Câmara dos Deputados | 24/09/2025 | Requer a realização de Audiência Pública para debater a proposta de concessão do título de Capital Nacional do Figo Roxo ao Município de Valinhos, no Estado de São Paulo. | Arquivada desde 04/11/2025 | Autoria única |
| REQ 321/2025 Câmara dos Deputados | 16/07/2025 | Requer a realização de Audiência Pública para debater o processo de relicitação do Aeroporto Internacional de Viracopos e os prejuízos bilionários da União com a atual concessão. | Arquivada desde 16/10/2025 | Coautoria — 7ª assinatura de 8 |
| REQ 54/2024 Câmara dos Deputados | 29/08/2024 | Requer a realização de audiência pública com a presença do Sr. Filipe Martins, para que relate os detalhes a respeito de seu encarceramento, os abusos de autoridade sofridos, bem como o recente caso de censura às entrevistas que concedeu ao jornal Folha de São Paulo. | Arquivada desde 08/04/2025 | Coautoria — 2ª assinatura de 4 |
| REQ 9/2024 Câmara dos Deputados | 02/05/2024 | Requer a realização de Audiência Pública para debater a constitucionalidade da Proposta de Emenda à Constituição 45/2023. | Arquivada desde 22/05/2024 | Autoria única |
| REQ 321/2023 Câmara dos Deputados | 12/07/2023 | Solicita a inclusão de coautoria do REQUERIMENTO Nº 276/2023, que “requer a oitiva, na condição de convidados a Sra. Cintia Zaira Messias de Lima, da Secretaria de Controle Externo da Agricultura e do Meio Ambiente e o Sr. Roberto Eiji Sakaguti, auditor agroambiental, ambos do Tribunal de Contas da União (TCU) para prestarem esclarecimentos sobre as irregularidades arguidas pelo TCU atinentes à Reforma Agrária”. | Arquivada desde 27/09/2023 | Coautoria — 3ª assinatura de 3 |
| REQ 105/2023 Câmara dos Deputados | 16/06/2023 | Requer audiência pública sobre o tema eficiência energética em combustíveis veiculares e seu o impacto na economia e meio ambiente. | Arquivada desde 25/10/2023 | Autoria única |
| REQ 75/2023 Câmara dos Deputados | 10/05/2023 | Requer que seja convidada a Senhora Ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina da Silva, com a finalidade de debater sobre o licenciamento ambiental dos empreendimentos voltados ao setor de geração e transmissão de energia elétrica. | Arquivada desde 30/08/2023 | Autoria única |
| REQ 74/2023 Câmara dos Deputados | 10/05/2023 | Requer que seja convidado o Sr. Jorge Luiz Cruz Monteiro, presidente da REFIT, antiga Refinaria de Petróleos de Manguinhos S.A, para prestar esclarecimento sobre a gravíssima situação tributária da companhia. | Arquivada desde 01/06/2023 | Autoria única |
| REQ 22/2023 Câmara dos Deputados | 11/04/2023 | Convida o Sr. Ministro das Relações Exteriores para comparecer à Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional, prestar esclarecimentos sobre as razões que levaram ao reingresso do Brasil na UNASUL. | Arquivada desde 24/05/2023 | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.
Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.