Netinho de Paula
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
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| RDS 2119/2015 Câmara Municipal de São Paulo (SP) | 03/12/2015 | Comunico que estarei em licença para tratar de interesses particulares, por prazo determinado, nos termos do art.20, inciso IV, da Lei Orgânica do Município de São Paulo e do art. 112, inciso IV, do Regimento Interno, a partir de 3 de dezembro de 2015, pelo período de 1 dia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RDS 1983/2015 Câmara Municipal de São Paulo (SP) | 25/11/2015 | Requeiro à Douta Mesa, na forma regimental, que sejam incluídos como co-autores do Projeto de Lei nº 575/2015, que "INTRODUZ ALTERAÇÕES NA LEI QUE DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS A SEREM TOMADOS PARA A ADOÇÃO DE MEDIDAS DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA E EPIDEMIOLÓGICA SEMPRE QUE SE VERIFICAR SITUAÇÃO DE IMINENTE PERIGO À SAÚDE PÚBLICA PELA PRESENÇA DO MOSQUITO TRANSMISSOR DA DENGUE E DA FEBRE CHIKUNGUNYA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS", tendo como escopo principal autorizar a Prefeitura Municipal, a seu critério, executar as obras e serviços de limpeza de terrenos baldios, que sejam focos potenciais do mosquito transmissor da dengue e da febre chikungunya, não realizados por seus proprietários, cobrando dos responsáveis omissos o custo apropriado. acrescido de 100%, projeto de minha autoria, o Vereador Rubens W. Calvo, conforme assinaturas de anuência apostas. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 28 autores |
| RDS 1982/2015 Câmara Municipal de São Paulo (SP) | 25/11/2015 | Requeremos à Douta Mesa, que sejam incluídos como co-autores do Projeto de lei 602/2015, que "Dispõe sobre a realização anual de atividades direcionadas ao enfrentamento do HIV/AIDS durante o mês de dezembro", de autoria do Vereador Rubens W.Calvo juntamente com o Vereador George Hato, conforme as assinaturas de anuência apostas. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 27 autores |
| RDS 1970/2015 Câmara Municipal de São Paulo (SP) | 19/11/2015 | Requeiro a coautoria do Projeto de Lei 243/2015, que "DISPÕE SOBRE REGULAMENTAÇÃO DO ATENDIMENTO AO SERVIÇO DE TRANSPORTE INDIVIDUAL DE PASSAGEIROS, TAXI, EM CASOS DE SOLICITAÇÃO POR APLICATIVO (APP) OU INTERNET, NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 2 autores |
| RDS 1744/2015 Câmara Municipal de São Paulo (SP) | 22/10/2015 | REQUEIRO, NOS TERMOS REGIMENTAIS, A COAUTORIA DO PL 330/2014, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA "TRANSPORTE ACESSÍVEL" A FIM DE INCENTIVAR E FACILITAR A UTILIZAÇÃO TRANSPORTE PÚBLICO COLETIVO POR DEFICIENTES AUDITIVOS E VISUAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, AO VEREADOR NETINHO DE PAULA E AO VEREADOR ANTÔNIO DONATO. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 3 autores |
| RDS 1692/2015 Câmara Municipal de São Paulo (SP) | 08/10/2015 | Requer à Douta Mesa, na forma regimental, com fundamento no artigo 100 e no artigo 393, inciso III do R.I., a prorrogação por 120(cento e vinte) dias, dos trabalhos da Comissão Especial com a finalidade de alterar, reformar ou substituir o Regimento Interno da Câmara Municipal de São Paulo, criada pelo RPP 02/2015 em 02 de junho de 2015. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 23 autores |
| RDS 1635/2015 Câmara Municipal de São Paulo (SP) | 30/09/2015 | Requeiro, nos termos regimentais, a retirada e o arquivamento do PDL 24/2015, que dispõe sobre a outorga de Título de Cidadão Paulistano ao Sr. Carlos Vicente de Oliveira, e dá outras providências. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RDS 1634/2015 Câmara Municipal de São Paulo (SP) | 30/09/2015 | Requeiro, nos termos regimentais, a retirada e o arquivamento do PL 205/2009, que dispõe sobre a inclusão da disciplina "História da África e do negro no Brasil" na grade curricular da rede pública de ensino no município de São Paulo, e dá outras providências, tendo em vista que houve extravio do mesmo durante a sua tramitação. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RDS 1633/2015 Câmara Municipal de São Paulo (SP) | 29/09/2015 | TENDO ESTE GABINETE ESGOTADO OS RECURSOS DE BUSCA DO PROJETO DE LEI Nº 205/2009, QUE DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DA DISCIPLINA "HISTÓRIA DA ÁFRICA E DO NEGRO NO BRASIL", NA GRADE CURRICULAR DA REDE PÚBLICA DE ENSINO NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, SOLICITO A RECONSTITUIÇÃO DO PL ACIMA CITADO, CONFORME DISPÕEM OS ITENS 14.1 E 15 DO MANUAL DE PROCESSOS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RDS 1398/2015 Câmara Municipal de São Paulo (SP) | 16/09/2015 | Comunico que estarei em licença para tratar de interesses particulares, por prazo determinado, a partir de 16 de setembro de 2015, pelo período de 1 dia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RDS 1367/2015 Câmara Municipal de São Paulo (SP) | 08/09/2015 | Convocação de Sessão Solene, no dia 16 de novembro de 2015, a partir das 12h, no Salão Nobre, para realização de solenidade de Comemoração ao Dia da Gastronomia e Hotelaria. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RDS 1301/2015 Câmara Municipal de São Paulo (SP) | 01/09/2015 | REQUER A COAUTORIA DO PROJETO 349/2014, QUE DISPÕE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO SOBRE A PROIBIÇÃO DO USO DE CARROS PARTICULARES CADASTRADOS EM APLICATIVOS PARA O TRANSPORTE REMUNERADO INDIVIDUAL DE PESSOAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 38 autores |
| RDS 1045/2015 Câmara Municipal de São Paulo (SP) | 31/07/2015 | Convocação de Sessão Solene, no dia 11 de agosto de 2015, a partir das 19h, no Salão Nobre, para realização de solenidade de Fundação e Posse da Diretoria Executiva da ACAAPESP. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RDS 593/2015 Câmara Municipal de São Paulo (SP) | 30/04/2015 | Voto de Pesar pelo falecimento de Thomaz Rodrigues Alckmin, Carlos Haroldo Esquerdo, Paulo Henrique Moraes, Erick Martinho, e Leandro Souza. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 54 autores |
| RDS 489/2015 Câmara Municipal de São Paulo (SP) | 10/04/2015 | JOSÉ DE PAULA NETO, eleito e diplomado vereador para o quadriênio 2013/2016, vem, respeitosamente, à presença de V.Excelência, comunicar a sua desfiliação ao Partido Comunista do Brasil - Pc do B e sua filiação, na presente data, ao Partido Democrático Trabalhista - PDT. Observação: Requer as anotações de praxe. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RDS 484/2015 Câmara Municipal de São Paulo (SP) | 09/04/2015 | Requer o ARQUIVAMENTO do PL 93/2015 que altera a Lei 13.278/2002 que dispõe sobre norams específicas em matéria de licitação e contratos administrativos em São Paulo. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RDS 381/2015 Câmara Municipal de São Paulo (SP) | 01/04/2015 | Comunico que estarei em licença para tratar de interesses particulares, por prazo determinado, nos termos do art. 20, inciso IV, da Lei Orgânica do Município de São Paulo,, e do art.112, inciso IV, do Regimento Interno, a partir de 1 de abril de 2015, pelo período de 1 dia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RDS 366/2015 Câmara Municipal de São Paulo (SP) | 25/03/2015 | Requer coautoria do PL 870/2013. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 55 autores |
| RDS 206/2015 Câmara Municipal de São Paulo (SP) | 10/03/2015 | Comunico que estarei em licença para tratar de interesses particulares, por prazo determinado, a partir de 10 de março de 2015, pelo período de 1 dia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RDS 106/2015 Câmara Municipal de São Paulo (SP) | 20/02/2015 | Comunico que estarei em licença a partir de 19 de fevereiro de 2015, pelo período determinado de 2 (dois) dias por motivo de doença, conforme atestado médico, subscrito por médico estranho aos quadros dos servidores municipais. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RDS 1829/2014 Câmara Municipal de São Paulo (SP) | 05/11/2014 | Requeremos prorrogação do prazo de funcionamento da COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO PARA AVERIGUAR OS CONTRATOS FIRMADOS ENTRE A COMPANHIA DE SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DE SÃO PAULO - SABESP E A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO (PROCESSO RDP Nº 08-002/2014) por 120 (cento e vinte) dias, tempo necessário e suficiente para a apuração pretendida por esta Comissão Parlamentar de Inquérito. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 39 autores |
| RDS 1805/2014 Câmara Municipal de São Paulo (SP) | 31/10/2014 | Convocação de Sessão Solene, no dia 1 de dezembro de 2014, a partir das 19 horas, no Plenário 1 de Maio, para realização de solenidade de A Memória Negra de São Paulo. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RDS 1492/2014 Câmara Municipal de São Paulo (SP) | 09/09/2014 | REQUER COAUTORIA AO PL 198/2014 | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 2 autores |
| RDS 1099/2014 Câmara Municipal de São Paulo (SP) | 17/06/2014 | REQUER COAUTORIAS NO PL 715/2013, DE AUTORIA DO VER. MÁRIO COVAS NETO PARA OS VEREADORES: TONINHO VESPOLI E NETINHO DE PAULA. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 2 autores |
| RDS 922/2014 Câmara Municipal de São Paulo (SP) | 03/06/2014 | COMUNICO QUE ESTAREI EM LICENÇA A PARTIR DO DIA 3 DE JUNHO DE 2014, PELO PERÍODO DETERMINADO DE 4 DIAS, POR MOTIVO DE DOENÇA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RDS 911/2014 Câmara Municipal de São Paulo (SP) | 29/05/2014 | Requeiro a justificação das faltas ocorridas de 28/05/2014 a 02/06/2014 por motivo de doença. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RDS 824/2014 Câmara Municipal de São Paulo (SP) | 21/05/2014 | Convocação de Sessão Solene, no dia 11 de junho de 2014, a partir das 19:00, no Salão Nobre, com a finalidade de entrega de Salva de Prata ao Instituto Oga Kos, conforme Decreto Legislativo nº 10/2014. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RDS 787/2014 Câmara Municipal de São Paulo (SP) | 19/05/2014 | Requer o desarquivamento do PL 98/2001. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RDS 550/2014 Câmara Municipal de São Paulo (SP) | 15/04/2014 | Requeiro nos termos do artigo 275, § 2º do Regimento Interno o retorno à tramitação das proposições elencadas a seguir: PL 524/2010; PL 413/2010; PL 411/2010; PL 449/2011. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RDS 541/2014 Câmara Municipal de São Paulo (SP) | 09/04/2014 | Comunicamos que o PV cede a vaga na Comissão Extraordinária Permanente de Defesa dos Direitos da Criança, do Adolescente e da Juventude ao PC do B, que indica o Vereador Netinho de Paula para a vaga. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 2 autores |
| RDS 5/2013 Câmara Municipal de São Paulo (SP) | 02/01/2013 | Comunica que entrará em licença por estar assumindo a função de Secretário Municipal. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RDS 1432/2012 Câmara Municipal de São Paulo (SP) | 19/09/2012 | Comunico que estarei em licença para tratar de interesses particulares, por prazo determinado, nos termos do art.20, inciso IV, da Lei Orgânica do Município de São Paulo, e do art. 12, inciso IV, do Regimento Interno,a partir de 19 de setembro de 2012, pelo período de 2 dias. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RDS 1225/2012 Câmara Municipal de São Paulo (SP) | 16/08/2012 | Requer a justificação de falta ocorrida em 16/08/2012, por DESEMPENHO DE MISSÃO OFICIAL DA CÂMARA MUNICIPAL, nos termos do art. 111, § 1º do Regimento Interno, representando esta casa no evento Solenidade de Outorga da Comenda Maria Quitéria à Sra. Anna Virgínia de Andrade Barata. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RDS 1064/2012 Câmara Municipal de São Paulo (SP) | 26/06/2012 | Requer, nos termos regimentais, coautoria no Projeto de Lei 497/2011, que altera o art. 1º e acrescenta o art. 1º - A a Lei nº 11.355, de 05 de maio de 1993, que dispõe sobre a venda de ingressos nos cinemas, cineclubes, teatros, espetáculos musicais, circenses e eventos esportivos a estudantes de 1º, 2º e 3º graus, e dá outras providências. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RDS 574/2012 Câmara Municipal de São Paulo (SP) | 17/04/2012 | COMUNICA QUE ESTARÁ EM LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES, A PARTIR DE 17 DE ABRIL DE 2012, PELO PERÍODO DE 3 DIAS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RDS 522/2012 Câmara Municipal de São Paulo (SP) | 11/04/2012 | REQUEREM QUE O VEREADOR DALTON SILVANO SEJA CONSIDERADO COAUTOR DO PR 12/2010, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DA MOBILIDADE HUMANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 5 autores |
| RDS 437/2012 Câmara Municipal de São Paulo (SP) | 07/03/2012 | REQUER JUSTIFICAÇÃO DE FALTA OCORRIDA EM 27/03/2012, POR MOTIVO DE : DESEMPENHO DE MISSÃO OFICIAL DA CÂMARA MUNICIPAL, NOS TERMOS DO ART.111, § 1º DO REGIMENTO INTERNO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RDS 192/2012 Câmara Municipal de São Paulo (SP) | 28/02/2012 | REQUER QUE: 1) SEJA CONFERIDA AUTORA COLETIVA AOS PLOS 12 E 13/2011, 2) QUE O PLO 13/2011 SEJA APENSADO AO 12/2011, EM VIRTUDE DE SIMILITUDE DE OBJETOS E CONVENIÊNCIA DE INSTRUÇÃO, DISCUSSÃO E VOTAÇÃO CONJUNTAS. 3) QUE OS PLS 364/2010, 359/2005 E 527/1999 E O PR 10/2011 SEJAM ARQUIVADOS. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 53 autores |
| RDS 2119/2011 Câmara Municipal de São Paulo (SP) | 30/11/2011 | JUSTIFICA FALTA OCORRIDA DIA 24/11/2011 EM RAZÃO DE DESEMPENHO DE MISSÃO OFICIAL DA CMSP. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RDS 1824/2011 Câmara Municipal de São Paulo (SP) | 25/10/2011 | REQUER A COAUTORIA NO PROJETO DE LEI 390/2009, DE AUTORIA DO VEREADOR FLORIANO PESARO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RDS 1726/2011 Câmara Municipal de São Paulo (SP) | 18/10/2011 | REQUER JUSTIFICAR FALTA OCORRIDA NO DIA 18/10 DO CORRENTE ANO, NOS TERMOS DO ARTIGO 111, § 1º , DO REGIMENTO INTERNO, PELO SEGUINTE MOTIVO: DESEMPENHO DE MISSÕES OFICIAIS DA CÂMARA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RDS 1222/2011 Câmara Municipal de São Paulo (SP) | 09/08/2011 | CONVOCAÇÃO DE SESSÃO SOLENE A SER REALIZADA NO DIA 29 DE AGOSTO, A PARTIR DAS 19:00 HORAS, NO SALÃO NOBRE, EM HOMENAGEM AO 23º ANIVERSÁRIO DA FUNDAÇÃO CULTURAL PALMARES, INSTITUIÇÃO VINCULADA AO MINISTÉRIO DA CULTURA. *** SESSÃO SOLENE REALIZADA em 29/08/2011 ÀS 19H *** | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RDS 1146/2011 Câmara Municipal de São Paulo (SP) | 03/08/2011 | REQUER QUE O VER. FLORIANO PESARO CONSTE COMO CO-AUTOR NO PL Nº 413/2010, DE SUA AUTORIA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RDS 527/2011 Câmara Municipal de São Paulo (SP) | 10/05/2011 | REQUER ADMISSÃO DE AUTORIA COLETIVA AO PL Nº 496/2007 BEM COMO APENSAMENTO DOS PROJETOS DE LEI Nºs 171/2007; 503/2007; 38/2009; 203/2009 E 528/2009. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 34 autores |
| RDS 380/2011 Câmara Municipal de São Paulo (SP) | 13/04/2011 | JUSTIFICA FALTA OCORRIDA DIA 12 DE ABRIL. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RDS 349/2011 Câmara Municipal de São Paulo (SP) | 07/04/2011 | JUSTIFICATIVA DE FALTA OCORRIDA DIA 06/04 POR DESEMPENHO DE MISSÃO OFICIAL DA CÂMARA - PARTICIPAÇÃO NO LANÇAMENTO DA FRENTE PARLAMENTAR MISTA DE CULTURA NA CÂMARA DOS DEPUTADOS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RDS 1278/2010 Câmara Municipal de São Paulo (SP) | 24/11/2010 | TORNA SEM EFEITO O RDP 272/2010. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RDS 1237/2010 Câmara Municipal de São Paulo (SP) | 23/11/2010 | REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, QUE A CO-AUTORIA DO PL 528/2009 SEJA CONCEDIDA AOS DEMAIS SIGNATÁRIOS DESTE REQUERIMENTO | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 26 autores |
| RDS 1092/2010 Câmara Municipal de São Paulo (SP) | 06/10/2010 | PESAR PELO FALECIMENTO DO SAMBISTA ALBERTO ALVES DA SILVA. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 2 autores |
| RDS 810/2010 Câmara Municipal de São Paulo (SP) | 30/06/2010 | CONGRATULAÇÕES AO INSTITUTO PRÓ-CIDADANIA DE DESENVOLVIMENTO E CAPACITAÇÃO PARA PESSOAS ESPECIAIS IPCPE. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RDS 591/2010 Câmara Municipal de São Paulo (SP) | 19/05/2010 | CONGRATULAÇÕES PELOS 35 ANOS DA VELHA GUARDA DO G.R.C.S.E.S. UNIDOS DO PERUCHE. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RDS 1111/2009 Câmara Municipal de São Paulo (SP) | 30/06/2009 | PESAR PELO FALECIMENTO DO PROFESSOR DOUTOR GOFFREDO DA SILVA TELLES JUNIOR. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 2 autores |
| RDS 107/2009 Câmara Municipal de São Paulo (SP) | 11/02/2009 | CONGRATULAÇÕES AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DOS ESTADOS UNIDOS DA AMÉRICA DR BARACK HUSSEIN OBAMA, PELA ELEIÇÃO E POSSE NA PRESIDÊNCIA . | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara Municipal de São Paulo (SP) — Web service SPLegis da Câmara Municipal de São Paulo. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.
Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.