Flavinho
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| PL 10639/2018 Câmara dos Deputados | 01/08/2018 | Revoga a Lei nº 12.318, de 26 de agosto de 2010. | Arquivada desde 14/01/2020 | Autoria única |
| PL 10487/2018 Câmara dos Deputados | 25/06/2018 | Altera a Lei nº 7.210, de 11 de julho de 1984, para dispor sobre o trabalho do apenado por crime de tráfico ilícito de drogas. | Tramitando em Conjunto desde 26/02/2019 | Autoria única |
| PL 10131/2018 Câmara dos Deputados | 25/04/2018 | Altera a Lei nº 4.737, de 15 de julho de 1965 (Código Eleitoral), para dispor sobre a imunidade eleitoral de candidatos, eleitores, membros das mesas receptoras e fiscais de partido durante o período eleitoral. | Tramitando em Conjunto desde 08/05/2018 | Autoria única |
| PL 10130/2018 Câmara dos Deputados | 25/04/2018 | Altera o inciso VII do caput do art. 3º da Lei nº 8.009, de 29 de março de 1990. | Tramitando em Conjunto desde 12/12/2025 | Autoria única |
| PL 9739/2018 Câmara dos Deputados | 08/03/2018 | Institui o Programa Nacional de Promoção e Proteção ao Emprego da Gestante Provedora. | Arquivada desde 26/08/2019 | Autoria única |
| PL 9738/2018 Câmara dos Deputados | 08/03/2018 | Dispõe sobre a estabilidade provisória da empregada gestante e sobre a estabilidade provisória materna. | Tramitando em Conjunto desde 15/07/2019 | Autoria única |
| PL 8907/2017 Câmara dos Deputados | 19/10/2017 | Altera a Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PL 8733/2017 Câmara dos Deputados | 02/10/2017 | Tipifica o crime de zoofilia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PL 8732/2017 Câmara dos Deputados | 02/10/2017 | Tipifica o crime de importunação sexual. | Tramitando em Conjunto desde 28/05/2024 | Autoria única |
| PL 8614/2017 Câmara dos Deputados | 19/09/2017 | Proíbe a inserção de nome social em documentos oficiais. | Arquivada desde 31/01/2019 | Autoria única |
| PL 8396/2017 Câmara dos Deputados | 24/08/2017 | Altera a Lei nº 9.656, de 3 de junho de 1998, para dispor sobre os critérios de reajuste de preço, nos contratos individuais e coletivos, dos produtos de que tratam o inciso I e o § 1º do art. 1º, e para criar mecanismos de regulação para o controle da demanda dos produtos de que tratam o inciso I e o § 1º do art. 1º. | Tramitando em Conjunto desde 03/10/2025 | Autoria única |
| PL 7575/2017 Câmara dos Deputados | 09/05/2017 | Altera a Lei nº 9.427, de 26 de dezembro de 1996, para determinar que os valores indevidamente cobrados do consumidor final de energia elétrica sejam devolvidos acrescidos de correção monetária, juros legais e multa. | Arquivada desde 31/01/2019 | Autoria única |
| PL 7105/2017 Câmara dos Deputados | 14/03/2017 | Dispõe sobre a política nacional para contratação de pessoas com deficiência em grau médio e severo e da outras providências. | Arquivada desde 19/05/2021 | Autoria única |
| PL 7016/2017 Câmara dos Deputados | 07/03/2017 | Altera a lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003 que dispõe sobre o Estatuto do Idoso e dá outras providências, para incluir como crime violência cometida contra idoso sob cuidados de entidades de atendimento. | Tramitando em Conjunto desde 29/10/2025 | Autoria única |
| PL 7015/2017 Câmara dos Deputados | 07/03/2017 | Altera lei complementar nº 64, de 18 de maio de 1990, definindo que, mesmo com a concessão de indulto, graça ou anistia o político permanecerá inelegível. | Retirado pelo(a) Autor(a) desde 31/03/2017 | Autoria única |
| PL 6811/2017 Câmara dos Deputados | 02/02/2017 | Altera o decreto-lei no 2.848, de 7 de dezembro de 1940, incluindo vedação da concessão de indulto, graça ou anistia nos casos de crimes contra a dignidade sexual previsto no título VI do Código Penal. | Arquivada desde 09/11/2017 | Autoria única |
| PL 6810/2017 Câmara dos Deputados | 02/02/2017 | Altera a Lei nº lei 6.360, de 23 de setembro de 1976, para incluir nesta legislação o dever das empresas, que tiveram a venda de seus produtos proibidas e/ou recolhida dos estabelecimentos, de arcar com os custos de publicidade desta punição a toda sociedade a fim de informa-los do risco de seu consumo. | Arquivada desde 14/01/2020 | Autoria única |
| PL 6793/2017 Câmara dos Deputados | 02/02/2017 | Altera o artigo 208 do Decreto-Lei nº 2.848 de 7 de dezembro de 1940 - Código Penal, para ampliar as penas dos crimes contra o sentimento religioso. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PL 6792/2017 Câmara dos Deputados | 02/02/2017 | Reajusta os valores da tabela progressiva mensal, da parcela isenta de pensão, aposentadoria, reserva remunerada e reforma de maiores de 65 anos, das deduções por dependente e com despesas com instrução, e do valor máximo do desconto simplificado do Imposto sobre a Renda da Pessoa Física, e cria mecanismo de correção automática anual desses valores com base no IPCA. | Tramitando em Conjunto desde 26/02/2019 | Autoria única |
| PL 6460/2016 Câmara dos Deputados | 09/11/2016 | Altera a lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991, com o fim de regulamentar a concessão do benefício de auxílio-doença para dependentes químicos. | Arquivada desde 18/03/2020 | Autoria única |
| PL 6395/2016 Câmara dos Deputados | 25/10/2016 | Altera a lei nº 9.294, de 15 de julho de 1996, que dispõe sobre as restrições ao uso e à propaganda de produtos fumígeros, bebidas alcoólicas, medicamentos, terapias e defensivos agrícolas, nos termos do § 4° do art. 220 da Constituição Federal. | Tramitando em Conjunto desde 08/06/2026 | Autoria única |
| PL 6394/2016 Câmara dos Deputados | 25/10/2016 | Altera a Lei nº lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990, para incluir no estatuto da criança e adolescente a obrigação de exame em bebês recém-nascidos a fim de saber se o mesmo está infectado com o vírus da Zika. | Tramitando em Conjunto desde 17/12/2024 | Autoria única |
| PL 6129/2016 Câmara dos Deputados | 13/09/2016 | Altera a Lei nº 10.201, de 14 de fevereiro de 2001, para incluir os programas de combate e prevenção de violência contra a mulher como modalidade de projeto apoiado pelo Fundo Nacional de Segurança Pública e altera a Lei nº 11.340, de 7 de agosto de 2006, autorizando o uso de recursos do Fundo Nacional de Segurança Pública em ações envolvendo prevenção e combate à violência doméstica e familiar. | Arquivada desde 04/03/2020 | Autoria única |
| PL 6128/2016 Câmara dos Deputados | 13/09/2016 | Altera a Lei n. 9503, de 23 de setembro de 1997, que "Institui o Código de Trânsito Brasileiro. " | Arquivada desde 02/12/2019 | Autoria única |
| PL 6127/2016 Câmara dos Deputados | 13/09/2016 | Altera Decreto-Lei No 2.848, de 7 de Dezembro de 1940 - Código Penal. | Tramitando em Conjunto desde 20/02/2019 | Autoria única |
| PL 5790/2016 Câmara dos Deputados | 12/07/2016 | Altera a Lei n. 8069, de 13 de julho de 1990, que "Dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente e dá outras providências. " | Arquivada desde 31/01/2019 | Autoria única |
| PL 5789/2016 Câmara dos Deputados | 12/07/2016 | Altera a Lei n. 10.405, de 10 de janeiro de 2002, que "Institui o Código Civil". | Aguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro desde 19/03/2025 | Primeira assinatura de 4 |
| PL 5692/2016 Câmara dos Deputados | 28/06/2016 | Altera a Lei n. 8213, de 24 de julho de 1991, que "Dispõe sobre os Planos de Benefícios da Previdência Social e dá outras providências. " | Arquivada desde 14/01/2020 | Autoria única |
| PL 5691/2016 Câmara dos Deputados | 28/06/2016 | Altera a Lei nº 8.137, de 27 de dezembro de 1990, para dispor sobre a doação de alimentos e de remédios. | Arquivada desde 05/03/2020 | Autoria única |
| PL 5690/2016 Câmara dos Deputados | 28/06/2016 | Altera a Lei n. 8213, de 24 de julho de 1991, que "Dispõe sobre os Planos de Benefícios da Previdência Social e dá outras providências. " | Tramitando em Conjunto desde 30/10/2024 | Autoria única |
| PL 4806/2016 Câmara dos Deputados | 22/03/2016 | Dispõe sobre a Política de Valorização do Trabalho do Idoso. | Tramitando em Conjunto desde 06/12/2024 | Autoria única |
| PL 4805/2016 Câmara dos Deputados | 22/03/2016 | Altera a Lei nº 13.185, de 6 de novembro de 2015. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PL 4754/2016 Câmara dos Deputados | 16/03/2016 | Altera a redação do art. 39 da lei 1.079, de 10 de abril de 1950. | Pronta para Pauta desde 21/10/2024 | Coautoria — 4ª assinatura de 23 |
| PL 4711/2016 Câmara dos Deputados | 10/03/2016 | Dispõe sobre a responsabilidade civil de organizações religiosas por atos de intolerância religiosa praticados por quem alegue motivo de fé ou religião. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PL 4710/2016 Câmara dos Deputados | 10/03/2016 | Altera a redação do artigo 8º, da Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990. | Arquivada desde 31/01/2019 | Autoria única |
| PL 4709/2016 Câmara dos Deputados | 10/03/2016 | Dispõe sobre responsabilidade civil entre as associações privadas, entidades sindicais, movimentos sociais e Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público e seus membros ou militantes por atos de intolerância, discriminação, vandalismo ou incitação à desordem. | Tramitando em Conjunto desde 14/04/2023 | Autoria única |
| PL 4646/2016 Câmara dos Deputados | 08/03/2016 | Altera o Decreto-Lei Nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 e a Lei Nº 8.072, de 25 de julho de 1990, para tipificar o crime de auxílio, induzimento ou instigação ao aborto e dá outras providências. | Arquivada desde 28/02/2019 | Autoria única |
| PL 4645/2016 Câmara dos Deputados | 08/03/2016 | Reduz as alíquotas do Imposto sobre Produtos Industrializados - IPI, da Contribuição para o PIS/PASEP, da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (COFINS) e Imposto sobre Importação - II, dos produtos fabricados para uso por pessoas com deficiência. | Arquivada desde 04/03/2020 | Autoria única |
| PL 4644/2016 Câmara dos Deputados | 08/03/2016 | Altera a Lei nº 9.656, de 03 de junho de 1998, para garantir aos membros de associações civis e religiosas o direito à adesão aos planos de saúde coletivos empresariais ou coletivos por adesão de que participem as instituições que integrem. | Tramitando em Conjunto desde 03/10/2025 | Autoria única |
| PL 4643/2016 Câmara dos Deputados | 08/03/2016 | Altera a Lei nº 9.982, de 14 de julho de 2000. | Tramitando em Conjunto desde 23/03/2016 | Autoria única |
| PL 4642/2016 Câmara dos Deputados | 08/03/2016 | Dispõe sobre a prevenção e conscientização dos riscos e consequências relacionados ao aborto. | Aguardando Parecer desde 03/11/2025 | Autoria única |
| PL 4641/2016 Câmara dos Deputados | 08/03/2016 | Altera a Lei Nº 8.742, de 7 de dezembro de 1993 e dá outras providências. | Arquivada desde 26/08/2019 | Autoria única |
| PL 4640/2016 Câmara dos Deputados | 08/03/2016 | Altera a Lei 8.069 de 13 de Julho de 1990, para assegurar à mulher o direito à escolha da família substituta na hipótese de entrega consciente para adoção e cria Campanha Nacional de conscientização sobre a entrega voluntária de bebes para adoção. | Tramitando em Conjunto desde 13/03/2026 | Autoria única |
| PL 4566/2016 Câmara dos Deputados | 25/02/2016 | Dá nova redação ao artigo 208 do Decreto-Lei Nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940. | Arquivada desde 31/01/2019 | Autoria única |
| PL 4380/2016 Câmara dos Deputados | 16/02/2016 | Modifica a Lei nº 9.503/97 - Código de Trânsito Brasileiro, para proibir o transporte de passageiro alcoolizado em assento adjacente ao do motorista. | Arquivada desde 01/06/2017 | Autoria única |
| PL 4379/2016 Câmara dos Deputados | 16/02/2016 | Altera a Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990, para estabelecer condições para a cobrança de tarifas de planos pós-pagos e a obrigatoriedade de reembolso de créditos não utilizados de planos pré-pagos, em caso de rescisão de contrato de prestação de serviços de telecomunicações. | Arquivada desde 07/08/2019 | Autoria única |
| PL 4061/2015 Câmara dos Deputados | 16/12/2015 | Altera a Lei nº 11.705, de 19 de junho de 2008, que "altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que ''institui o Código de Trânsito Brasileiro'', e a Lei nº 9.294, de 15 de julho de 1996, que ''dispõe sobre as restrições ao uso e à propaganda de produtos fumígeros, bebidas alcoólicas, medicamentos, terapias e defensivos agrícolas, nos termos do § 4º do art. 220 da Constituição Federal, para inibir o consumo de bebida alcoólica por condutor de veículo automotor, e dá outras providências''"; e a Lei nº 9.294, de 15 de julho de 1996, que "dispõe sobre as restrições ao uso e à propaganda de produtos fumígeros, bebidas alcoólicas, medicamentos, terapias e defensivos agrícolas, nos termos do § 4º do art. 220 da Constituição Federal", para estabelecer medidas adicionais de combate ao consumo de bebida alcoólica por condutor de veículo automotor, e dá outras providências. | Arquivada desde 04/09/2019 | Autoria única |
| PL 3983/2015 Câmara dos Deputados | 15/12/2015 | Altera o artigo 128 do Decreto Lei 2.848 de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal). | Tramitando em Conjunto desde 10/04/2024 | Coautoria — 3ª assinatura de 13 |
| PL 3940/2015 Câmara dos Deputados | 10/12/2015 | Dispõe sobre a destinação final e a disposição final dos resíduos sólidos e rejeitos da mineração. | Arquivada desde 12/08/2019 | Autoria única |
| PL 3745/2015 Câmara dos Deputados | 25/11/2015 | Dispõe sobre incentivos fiscais no âmbito do imposto de renda às pessoas físicas e jurídicas que financiem projetos de florestamento e reflorestamento e de despoluição de águas. | Tramitando em Conjunto desde 03/12/2015 | Autoria única |
| PL 3651/2015 Câmara dos Deputados | 17/11/2015 | Dispõe sobre o incentivo ao turismo religioso e dá outras providências. | Arquivada desde 28/02/2020 | Autoria única |
| PL 2905/2015 Câmara dos Deputados | 03/09/2015 | Altera a Lei n.º 9.394, de 20 de novembro de 1996 para instituir políticas de cidadania e solidariedade como diretrizes na educação nacional. | Tramitando em Conjunto desde 19/11/2015 | Autoria única |
| PL 1760/2015 Câmara dos Deputados | 29/05/2015 | Altera a redação do artigo 165 da Lei N.º 9.503, de 1997. | Tramitando em Conjunto desde 09/12/2024 | Autoria única |
| PL 891/2015 Câmara dos Deputados | 24/03/2015 | Estabelece as políticas públicas no âmbito da saúde sexual e dos direitos reprodutivos e dá outras providências. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PL 594/2015 Câmara dos Deputados | 05/03/2015 | Altera o artigo 31-A da Lei N.º 8.313, de 1991. | Arquivada desde 01/11/2019 | Autoria única |
| PL 568/2015 Câmara dos Deputados | 04/03/2015 | Altera a Lei N.º 10.406, de 2002, para acrescentar o Artigo 944-A. | Tramitando em Conjunto desde 26/02/2019 | Autoria única |
| PL 567/2015 Câmara dos Deputados | 04/03/2015 | Altera a Lei N.º 7.210, de 1984, para dispor sobre a remição de pena para o condenado que tenha participação efetiva em atividade religiosa. | Arquivada desde 01/11/2019 | Autoria única |
| PL 5791/2009 Câmara dos Deputados | 13/08/2009 | Acrescenta dispositivos à Lei nº 10.233, de 5 de junho de 2001, para dispor sobre obrigações do permissionário de serviço de transporte interestadual ou internacional de passageiros, relativas a bilhete de passagem. | Tramitando em Conjunto desde 20/02/2019 | Coautoria — 5ª assinatura de 7 |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.
Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.