Voto em Separado (VTS) · 9 no total

Flavinho

Das mais recentes para as mais antigas.

Voto em Separado (VTS) com a assinatura desta pessoa
Proposição	Apresentada	Ementa	Situação	Assinatura
VTS 1 Câmara dos Deputados	05/12/2017	Voto em Separado pela aprovação do Projeto de Lei nº 6.815, de 2010 e do apensado PL 628/2015 nos termos do substitutivo anexo, e, pela rejeição dos apensados PL nº 591/2011, PL 4418/2012 e PL 5555/2016.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
VTS 1 Câmara dos Deputados	21/11/2017	Voto em Separado pela rejeição do Projeto de Decreto Legislativo Lei nº 422, de 2016 e do seu apensado o Projeto de Decreto Legislativo nº 512, de 2016.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
VTS 1 Câmara dos Deputados	22/08/2017	Voto em Separado pela rejeição do Projeto de Lei nº 74, de 2015	Situação não informada pela Casa	Autoria única
VTS 1 Câmara dos Deputados	11/04/2017	Institui causa excludente de ilicitude no delito de apologia de crime ou criminoso.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
VTS 1 Câmara dos Deputados	29/08/2016	Altera o Decreto-Lei nº 3.688, de 03 de outubro de 1941, para estabelecer como contravenção penal a conduta de abordar, importunar ou constranger mulher com gestos ou palavras torpes ou obscenas. (Lei da "Cantada")	Situação não informada pela Casa	Autoria única
VTS 1 Câmara dos Deputados	29/09/2015	Voto em Separado ao PL 6.622, de 2013, pela aprovação com Emendas.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
VTS 1 Câmara dos Deputados	18/08/2015	Voto em separado ao Projeto de Lei N.º 7.559, de 2014, pela aprovação, com Substitutivo	Situação não informada pela Casa	Autoria única
VTS 1 Câmara dos Deputados	23/06/2015	Voto em Separado ao Projeto de Lei 3.121, DE 2012, pela aprovação, com substitutivo.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
VTS 1 Câmara dos Deputados	07/05/2015	Dispõe sobre o reajuste valor das aposentadorias mantidas pela Previdência Social.	Situação não informada pela Casa	Autoria única

Procedência

Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.

Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.

Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.

Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.

Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.