Flavinho
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
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| INC 5165/2018 Câmara dos Deputados | 25/04/2018 | Sugere que seja encaminhada proposição com o objetivo de que seja realizada anualmente uma Sessão do Congresso Nacional com a finalidade específica de o Poder Executivo, por meio dos seus Ministros, realizar Prestação de contas ao Poder Legislativo, no que diz respeito a todas as ações temáticas, programas de governo e Medidas Provisórias apresentados durante o exercício anterior. | Arquivada desde 31/01/2019 | Autoria única |
| INC 3451/2017 Câmara dos Deputados | 17/05/2017 | Sugere e requer que o Ministro da Saúde acelere a adoção e implementação de todas as providências previstas na portaria 1876 de 14 de agosto de 2006 (Institui diretrizes nacionais para Prevenção do Suicídio). | Arquivada desde 31/01/2019 | Autoria única |
| INC 3175/2017 Câmara dos Deputados | 20/03/2017 | Sugere e requer a retirada dos termos "orientação sexual" e "diversidade de gênero" constantes no inciso II do artigo 25 do decreto nº 9.005 de 14 de março de 2017. | Arquivada desde 31/01/2019 | Autoria única |
| INC 2960/2017 Câmara dos Deputados | 02/02/2017 | Sugere e requer urgência na compra e entrega de repelentes a gestantes participantes do bolsa família. | Arquivada desde 31/01/2019 | Autoria única |
| INC 2371/2016 Câmara dos Deputados | 12/07/2016 | Sugere e requer retirada da descrição da ocupação de profissional do sexo em verbete da Classificação Brasileira de Ocupações - CBO. | Arquivada desde 31/01/2019 | Autoria única |
| INC 2370/2016 Câmara dos Deputados | 12/07/2016 | Sugere a promoção de ações para que, ao oferecer opções de métodos contraceptivos, ofereça também, os métodos naturais de planejamento familiar, especificamente Método da Ovulação Billings, método da temperatura basal e fitas de ovulação. | Arquivada desde 31/01/2019 | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.
Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.