Orlando Morando
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
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| Moção 14/2016 Assembleia Legislativa — São Paulo | 03/03/2016 | Manifesta repúdio contra decisão do Supremo Tribunal Federal, em total desobediência ao princípio disposto no inciso LVII do artigo 5º da Constituição Federal, desconsiderando o trânsito em julgado para execução de sentença condenatória, requerendo do Congresso Nacional as mais urgentes medidas para a garantia dos direitos à ampla defesa e presunção de inocência até julgamento de última instância recursal. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 17 autores |
| Moção 8/2016 Assembleia Legislativa — São Paulo | 24/02/2016 | Aplaude a direção do jornal Diário do Grande ABC, bem como todos os jornalistas e colaboradores daquela publicação, que diariamente escrevem nossa história, colaborando assim com empreendedorismo, integração e comunicação social da Região do Grande ABC. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Moção 43/2015 Assembleia Legislativa — São Paulo | 18/06/2015 | Apela para o Sr. Doutor Procurador Geral de Justiça do Estado a fim de que tome as providências cabíveis relativamente aos atos explícitos de escárnio e desrespeito à liberdade religiosa e à fé ocorridos durante a Parada LGBT, em 7 de junho último, na Capital, uma vez que tais lamentáveis acontecimentos configuram crimes passíveis de punição. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 34 autores |
| Moção 56/2014 Assembleia Legislativa — São Paulo | 28/05/2014 | Apela para o Congresso Nacional para que realize as alterações necessárias na legislação federal para que, sem prejuízo da multa aplicada, seja concedido aos veículos autuados por falta ou atraso no Licenciamento, Pagamento de IPVA e Seguro Obrigatório o prazo de 72h (setenta e duas horas) para regularização dos documentos de comprovação de pagamento antes que seja efetivada a apreensão e retenção do veículo. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Moção 100/2007 Assembleia Legislativa — São Paulo | 12/12/2007 | Apela para o Sr. Governador do Estado a fim de acolher a Indicação n° 303, de 2007, do Deputado Olímpio Gomes, que propõe a promoção "post mortem" do Capitão PM Alberto Mendes Júnior ao posto de Coronel PM e alteração da Lei de 18 de novembro de 1970 para que a pensão concedida aos seus genitores seja ajustada a este último posto da hierarquia da Polícia Militar do Estado. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 68 autores |
| Moção 63/2007 Assembleia Legislativa — São Paulo | 17/08/2007 | Apela para o Sr. Presidente da República a fim de sanar irregularidades e restabelecer o cumprimento de direitos trabalhistas dos ferroviários paulistas. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 11 autores |
| Moção 94/2005 Assembleia Legislativa — São Paulo | 02/12/2005 | Aplaude a atuação da Sociedade de Veteranos de 32 - MMDC, em sua iniciativa de criação do núcleo ABCDRRM e por sempre relembrar seus heróis. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Moção 76/2005 Assembleia Legislativa — São Paulo | 16/09/2005 | Apela para os Senhores Presidentes do Senado e da Câmara dos Deputados, no sentido de agilizar a tramitação do Projeto de lei que regulamenta o exercício das atividades de profissionais com o uso de motocicleta. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Moção 43/2005 Assembleia Legislativa — São Paulo | 31/05/2005 | Repudia a iniciativa da ANVISA - Agência Nacional de Vigilância Sanitária, que pretende, através da Consulta Pública-31, dificultar a atuação das farmácias de manipulação. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Moção 38/2005 Assembleia Legislativa — São Paulo | 13/05/2005 | Apela para os Srs. Presidente do Senado Federal e da Câmara dos Deputados a fim de alterarem os dispositivos da legislação de trânsito relativos a dados pessoais dos proprietários de veículos. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Moção 1/2005 Assembleia Legislativa — São Paulo | 17/02/2005 | Apela para os Senhores Presidentes do Senado Federal e da Câmara dos Deputados e para os líderes dos partidos a fim de rejeitarem a Medida Provisória nº 232, de 2004. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 38 autores |
| Moção 12/2004 Assembleia Legislativa — São Paulo | 04/03/2004 | Aplaude a atuação do Ministério Público do Estado por sua atuação no caso "Celso Daniel". | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Moção 6/2004 Assembleia Legislativa — São Paulo | 28/02/2004 | Apela para o Sr. Presidente da República a fim permitir o abatimento das despesas havidas com o empregado doméstico na declaração anual de imposto de renda de pessoa física. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Moção 117/2003 Assembleia Legislativa — São Paulo | 12/09/2003 | Manifesta apoio à atitude do Governo do Estado de Alagoas, pela demonstração de civismo e cidadania ao abrigar Luiz Fernando da Costa, mais conhecido pela alcunha de "Fernandinho Beiramar". | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Assembleia Legislativa — São Paulo — Dados abertos da ALESP (arquivos diários do processo legislativo). Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.
Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.