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Mocao (MOC) · 2 no total

Armandinho Ferreiro

Das mais recentes para as mais antigas.

Todos os tipos Ficha completa

Mocao (MOC) com a assinatura desta pessoa
ProposiçãoApresentadaEmenta SituaçãoAssinatura
MOC 42/2023 Câmara Municipal de São Paulo (SP) 17/10/2023 Moção de REPÚDIO ao abate em massa, extração de eijão e pele dos jumentos para envio a China, que vem ocorrendo na região norte e nordeste do Brasil. Gerando ameaça da espécie e saúde pública Tramitação encerrada — Encerrado-arquivado desde 02/09/2024 Autoria única
MOC 41/2023 Câmara Municipal de São Paulo (SP) 17/10/2023 Moção de Repúdio ao Embarque de Animais Vivos em Navios Tramitação encerrada — Encerrado-arquivado desde 02/09/2024 Autoria única

Procedência

Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.

Fonte de cada casa: Câmara Municipal de São Paulo (SP) — Web service SPLegis da Câmara Municipal de São Paulo. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.

Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.

Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.

Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.

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