Sidney Cruz
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| MOC 17/2024 Câmara Municipal de São Paulo (SP) | 17/04/2024 | Moção de Apoio à aprovação da Proposta de Emenda à Constituição – PEC 57/2023 - Altera os arts. 40 e 144 da Constituição Federal para dispor sobre as Polícias Municipais | Tramitação encerrada — Encerrado-termino de legislatura (art. 275 reg. int.) desde 07/01/2025 | Autoria única |
| MOC 9/2024 Câmara Municipal de São Paulo (SP) | 28/02/2024 | Moção de pesar, juntamente com elevada estima e reconhecimento pelo inestimável e dedicado serviço prestado pelo Pastor Alberto Fragoso Dias Dantas em prol dos necessitados e do bem-estar da comunidade | Tramitação encerrada — Encerrado-termino de legislatura (art. 275 reg. int.) desde 07/01/2025 | Autoria conjunta — 5 autores |
| MOC 20/2022 Câmara Municipal de São Paulo (SP) | 04/05/2022 | Moção de repúdio pelos excessos policiais sofridos pelo vereador Marcelo Messias. | Tramitação encerrada — Encerrado-termino de legislatura (art. 275 reg. int.) desde 07/01/2025 | Autoria conjunta — 25 autores |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara Municipal de São Paulo (SP) — Web service SPLegis da Câmara Municipal de São Paulo. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.
Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.