Enrico Misasi
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| REQ 40/2022 Câmara dos Deputados | 18/10/2022 | Requer o aditamento ao requerimento nº 32/2022 - CCJC, para inclusão de convidado na realização de audiência pública destinada a discutir o PL 3293/2021, que “altera a Lei nº 9.307, de 23 de setembro de 1996, para disciplinar a atuação do árbitro, aprimorar o dever de revelação, estabelecer a divulgação das informações após o encerramento do procedimento arbitral e a publicidade das ações anulatórias, além de dar outras providências". | Arquivada desde 31/01/2023 | Autoria única |
| REQ 36/2022 Câmara dos Deputados | 16/08/2022 | Requer o aditamento ao requerimento nº 32/2022 - CCJC, para inclusão de convidado na realização de audiência pública. | Arquivada desde 31/01/2023 | Autoria única |
| REQ 32/2022 Câmara dos Deputados | 01/08/2022 | Solicita a realização de reunião de audiência pública para debater o Projeto de Lei nº 3293, de 2021, que “Altera a Lei nº 9.307, de 23 de setembro de 1996, para disciplinar a atuação do árbitro, aprimorar o dever de revelação, estabelecer a divulgação das informações após o encerramento do procedimento arbitral e a publicidade das ações anulatórias, além de dar outras providências”. | Arquivada desde 31/01/2023 | Autoria única |
| REQ 79/2021 Câmara dos Deputados | 23/04/2021 | Requer a realização de audiência pública para debater a PEC 32/20, que altera disposições sobre servidores, empregados públicos e organização administrativa. | Arquivada desde 02/09/2021 | Autoria única |
| REQ 62/2021 Câmara dos Deputados | 08/04/2021 | Requer a realização de audiência pública para debater a PEC 32/20, que altera disposições sobre servidores, empregados públicos e organização administrativa. | Arquivada desde 31/01/2023 | Autoria única |
| REQ 122/2019 Câmara dos Deputados | 22/10/2019 | Requer que sejam convidados a participar em audiência pública representantes das entidades que especifica. | Arquivada desde 31/01/2023 | Autoria única |
| REQ 121/2019 Câmara dos Deputados | 22/10/2019 | Requer o aditamento do Requerimento nº 106/2019, referente ao pedido de Audiência Pública para debater a PEC 108/2019, que dispõe sobre a natureza jurídica dos conselhos profissionais. | Arquivada desde 05/11/2019 | Autoria única |
| REQ 120/2019 Câmara dos Deputados | 22/10/2019 | Requer a realização de audiência pública para discutir os efeitos da Proposta de Emenda à Constituição 438/2018, que visa conter o crescimento das despesas obrigatórias, regulamentar a regra de ouro, instituir plano de revisão das despesas, e dar outras providências | Arquivada desde 31/01/2023 | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.
Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.