Ir direto ao conteúdo
Requerimento (Req.) · 330 no total

Edson Giriboni

Das mais recentes para as mais antigas.

Todos os tipos Ficha completa

Requerimento (Req.) com a assinatura desta pessoa
ProposiçãoApresentadaEmenta SituaçãoAssinatura
Req. 1795/2026 Assembleia Legislativa — São Paulo 13/05/2026 Propõe a constituição de uma Comissão de Representação com a finalidade de participar do 9º Conexidades, a realizar-se entre os dias 15 a 19 de junho de 2026. Republicado para atualizar a composição da referida Comissão o Ato nº 89, de 2026, do Presidente da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, que, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 35, parágrafo 1º, do Regimento Interno, nomeia os Deputados Rafa Zimbaldi, Itamar Borges e Thiago Auricchio e a Deputada Valeria Bolsonaro para comporem a referida Comissão de Representação. (D.A., pág. 2) desde 16/06/2026 Autoria conjunta — 24 autores
Req. 1658/2026 Assembleia Legislativa — São Paulo 30/04/2026 Propõe voto de Congratulações ao Coronel da Polícia Militar Ricardo Lopes de Souza Salomão, pela assunção da relevante missão de comandar o Comando de Policiamento do Interior ¿ CPI-7, com sede no município de Sorocaba, responsável pela coordenação e gestão das atividades de segurança pública em 78 (setenta e oito) municípios do Estado de São Paulo. Publicacao - Publicado no D.A. desde 30/04/2026 Autoria única
Req. 1398/2026 Assembleia Legislativa — São Paulo 24/04/2026 Propõe voto de Congratulações à Delegacia Seccional de Polícia, Delegacia de Investigações Gerais, Delegacia de Investigações sobre Entorpecentes e a Guarda Civil Municipal; todas de Itapetinga. Publicacao - Publicado no D.A. desde 27/04/2026 Autoria única
Req. 3625/2025 Assembleia Legislativa — São Paulo 14/11/2025 Propõe voto de Congratulações à Sra. Jacqueline Audrey Carvalho Venâncio, primeira mulher a presidir a Associação Comercial de Itapetininga. Publicacao - Publicado no D.A. desde 14/11/2025 Autoria única
Req. 427/2025 Assembleia Legislativa — São Paulo 14/03/2025 Propõe voto de congratulações pelos 30 anos do Comitê de Bacia Hidrográfica Sorocaba e Médio Tietê. Situação não informada pela Casa Autoria única
Req. 202/2025 Assembleia Legislativa — São Paulo 24/02/2025 Propõe a constituição de uma Comissão de Representação com a finalidade de representar a Assembleia Legislativa de São Paulo no Encontro de Lideranças Femininas do União Brasil Mulher, no dia 12 de março de 2025, na sede do União Brasil em Brasília-DF, sem ônus para esta Casa Legislativa. Situação não informada pela Casa Autoria conjunta — 16 autores
Req. 91/2023 Assembleia Legislativa — São Paulo 15/02/2023 Propõe a constituição de uma Comissão de Representação a fim de integrar a delegação brasileira que participará da Conferência da ONU sobre Água 2023, sem ônus para este Poder. Situação não informada pela Casa Autoria conjunta — 24 autores
Req. 2035/2022 Assembleia Legislativa — São Paulo 09/11/2022 Propõe a não realização de Sessão Ordinária nos dias 24 e 28 de novembro, 2 de dezembro e eventuais datas nas quais houver jogos da Seleção Brasileira de Futebol, durante a realização da Copa do Mundo de Futebol de 2022. Situação não informada pela Casa Autoria conjunta — 34 autores
Req. 1630/2021 Assembleia Legislativa — São Paulo 15/10/2021 Propõe a constituição de uma Comissão de Representação com a finalidade de participar de reunião com a equipe técnica da Câmara dos Deputados sobre a Lei Estadual de Liberdade Religiosa do Estado de São Paulo e outros projetos de lei em defesa da liberdade religiosa, no dia 26 de outubro de 2021, em Brasília - DF. Situação não informada pela Casa Autoria conjunta — 16 autores
Req. 952/2021 Assembleia Legislativa — São Paulo 11/06/2021 Propõe um voto de pesar pelo falecimento do Sr. r Marcos Guazzelli Neto. Situação não informada pela Casa Autoria única
Req. 123/2019 Assembleia Legislativa — São Paulo 27/02/2019 Propõe a não realização de Sessões Ordinárias nos dias 4 a 6 de março de 2019. Situação não informada pela Casa Autoria conjunta — 36 autores
Req. 1810/2018 Assembleia Legislativa — São Paulo 22/08/2018 Propõe a constituição de uma Comissão Parlamentar de Inquérito, composta por 9 (nove) Deputados, com a finalidade de, no prazo de 90 (noventa) dias, investigar o caso das "Fake News" (Notícias falsas) que surgem diariamente nas redes sociais no Estado de São Paulo. Situação não informada pela Casa Autoria conjunta — 33 autores
Req. 1767/2018 Assembleia Legislativa — São Paulo 15/08/2018 Propõe a não realização de sessão nos dias 15, 16, 17, 20, 22, 23, 24, 27, 29, 30 e 31 de agosto, 3, 5, 6, 10, 12, 13, 14, 17, 19, 20, 21, 24, 26, 27 e 28 de setembro e 01, 03, 04 e 05 de outubro de 2018. Situação não informada pela Casa Autoria conjunta — 48 autores
Req. 1450/2018 Assembleia Legislativa — São Paulo 22/06/2018 Propõe a não realização da Sessão Ordinária no dia 27 de junho de 2018. Situação não informada pela Casa Autoria conjunta — 39 autores
Req. 871/2018 Assembleia Legislativa — São Paulo 25/04/2018 Propõe a não realização das Sessões Ordinárias nos dias 27 e 30 de abril de 2018. Situação não informada pela Casa Autoria conjunta — 32 autores
Req. 764/2018 Assembleia Legislativa — São Paulo 04/04/2018 Propõe a constituição de uma Comissão de Representação com a finalidade de participar do RAPID + TCT Accelerating 3D Manufacturing, que ocorrerá entre os dias 23 e 26 de abril de 2018, no Estado do Texas, Estados Unidos. Situação não informada pela Casa Autoria conjunta — 16 autores
Req. 25/2018 Assembleia Legislativa — São Paulo 08/02/2018 Propõe a não realização de sessão ordinária no dia 1º de março do corrente ano. Situação não informada pela Casa Autoria conjunta — 32 autores
Req. 24/2018 Assembleia Legislativa — São Paulo 08/02/2018 Propõe a não realização de sessões ordinárias nos dias 12 a 14 de fevereiro do corrente ano. Situação não informada pela Casa Autoria conjunta — 32 autores
Req. 2974/2017 Assembleia Legislativa — São Paulo 23/12/2017 Propõe a constituição de uma Comissão Parlamentar de Inquérito, composta por 09 (nove) Deputados ou Deputadas, com a finalidade de, no prazo de 120 (cento e vinte) dias, investigar o número de imigrantes refugiados estabelecidos no Estado, origem e tempo de chegada, sua condição socioeconômica, distribuição geográfica e necessidades fundamentais, bem como quantas e quais entidades da sociedade civil estão comprometidas e atuam em favor da causa, a fim de colaborar com as políticas de acolhimento e integração desta população. Situação não informada pela Casa Autoria conjunta — 33 autores
Req. 2973/2017 Assembleia Legislativa — São Paulo 23/12/2017 Propõe a constituição de uma Comissão Parlamentar de Inquérito, composta por 09 (nove) Deputados ou Deputadas, com a finalidade de, no prazo de 120 (cento e vinte) dias, investigar a real situação dos lixões, aterros sanitários e aterros controlados no Estado e suas consequências para o meio ambiente paulista. Situação não informada pela Casa Autoria conjunta — 33 autores
Req. 2967/2017 Assembleia Legislativa — São Paulo 22/12/2017 Propõe a constituição de uma Comissão Parlamentar de Inquérito, com a finalidade de, no prazo de 120 (cento e vinte) dias, investigar as denominadas "feiras itinerantes" ou "feirões de mercadorias" nos diversos municípios do Estado, a frequência com que acontecem, as condições de segurança e adequação dos locais onde as mesmas ocorrem, a regularidade comercial e fiscal de seus expositores, bem como detectar os eventuais prejuízos sofridos pelo comércio local. Situação não informada pela Casa Autoria conjunta — 33 autores
Req. 2966/2017 Assembleia Legislativa — São Paulo 22/12/2017 Propõe a constituição de uma Comissão Parlamentar de Inquérito com a finalidade de, no prazo de 120 (cento e vinte) dias, investigar os crimes cibernéticos, suas modalidades mais frequentes e suas consequências para o sistema financeiro, comercial, social e público no Estado. Situação não informada pela Casa Autoria conjunta — 34 autores
Req. 2943/2017 Assembleia Legislativa — São Paulo 21/12/2017 Propõe a constituição de uma Comissão Parlamentar de Inquérito, com a finalidade de, no prazo de 120 (cento e vinte) dias, investigar os SACs - Serviços de Atendimento do Consumidor, e a efetividade da solução de dúvidas ou conflitos para o consumidor, bem como a excessiva presença de atendimento eletrônico e a quase absoluta ausência de atendimento presencial. Situação não informada pela Casa Autoria conjunta — 34 autores
Req. 2942/2017 Assembleia Legislativa — São Paulo 21/12/2017 Propõe a constituição de uma Comissão Parlamentar de Inquérito com a finalidade de, no prazo de 120 (cento e vinte) dias, investigar o abuso das empresas de telemarketing que insistem em descumprir a legislação estadual sobre o tema. Situação não informada pela Casa Autoria conjunta — 33 autores
Req. 2361/2017 Assembleia Legislativa — São Paulo 08/11/2017 Propõe a constituição de uma Comissão de Representação a fim de participar da 2ª reunião de trabalho do programa PRESERV - AÇÃO DOS NOSSOS RIOS MG/SP, a ser realizado no dia 08 de novembro de 2017, na UHE IGARAPAVA. Situação não informada pela Casa Autoria conjunta — 30 autores
Req. 2333/2017 Assembleia Legislativa — São Paulo 01/11/2017 Propõe a não realização da sessão ordinária do próximo dia 3 de novembro. Situação não informada pela Casa Autoria conjunta — 33 autores
Req. 2204/2017 Assembleia Legislativa — São Paulo 18/10/2017 Propõe a constituição de uma Comissão de Representação, com a finalidade de acompanhar as Eleições Legislativas em Buenos Aires, Capital da Argentina, no período de 19 a 23 de Outubro de 2.017. Situação não informada pela Casa Autoria conjunta — 19 autores
Req. 2203/2017 Assembleia Legislativa — São Paulo 18/10/2017 Propõe a constituição de uma Comissão de Representação, com a finalidade de participar, como convidado, da FIT LATINO AMERICA - Feira Internacional de Turismo da América Latina, no período compreendido entre os dias 28 e 31 de outubro de 2017, em Buenos Aires, Argentina. Situação não informada pela Casa Autoria conjunta — 15 autores
Req. 2139/2017 Assembleia Legislativa — São Paulo 11/10/2017 Propõe a não realização de sessão no dia 13 de outubro de 2017. Situação não informada pela Casa Autoria conjunta — 33 autores
Req. 1668/2017 Assembleia Legislativa — São Paulo 09/08/2017 Propõe a constituição de uma Comissão de Representação, com a finalidade de acompanhar as pautas de julgamentos do Supremo Tribunal Federal do dia 08 a 11 de Agosto de 2017, referente a proibição de produtos que contêm quaisquer tipos de amianto ou asbesto de reconhecimento cancerígeno por Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs) sobre o banimento da substância nos estados de São Paulo, Pernambuco, Rio de Janeiro e Rio Grande do Sul. Situação não informada pela Casa Autoria conjunta — 16 autores
Req. 1667/2017 Assembleia Legislativa — São Paulo 09/08/2017 Propõe a constituição de uma Comissão de Representação, composta pelos deputados da CPI que investiga eventual prática de cartelização da indústria da citricultura no Estado, com a finalidade de participar de audiência à convite do Conselho de Administrativo de Defesa Econômica a CADE, quando serão tratados assuntos correlatos ao objeto da investigação realizada pela CPI, no dia 09 de agosto corrente, em Brasília. Situação não informada pela Casa Autoria conjunta — 16 autores
Req. 1241/2017 Assembleia Legislativa — São Paulo 14/06/2017 Propõe a não realização de Sessão no dia 16 de junho próximo. Situação não informada pela Casa Autoria conjunta — 32 autores
Req. 1107/2017 Assembleia Legislativa — São Paulo 24/05/2017 Propõe a constituição de uma Comissão de Representação com a finalidade de participar da XXI CONFERÊNCIA NACIONAL DOS LEGISLADORES E LEGISLATIVOS ESTADUAIS, realizada pela UNALE, que acontecerá entre os dias 07 a 09 de junho de 2017, em Foz do Iguaçu - PR. Situação não informada pela Casa Autoria conjunta — 16 autores
Req. 1081/2017 Assembleia Legislativa — São Paulo 19/05/2017 Propõe a constituição de uma Comissão de Representação com a finalidade de participar de audiência com o senhor Ministro da Saúde, a ser realizada n próximo dia 23 de maio, em Brasília, Distrito Federal, para tratar de temas afetos à Saúde Pública em nosso Estado. Situação não informada pela Casa Autoria conjunta — 17 autores
Req. 1073/2017 Assembleia Legislativa — São Paulo 17/05/2017 Propõe a constituição de uma Comissão de Representação para que o Deputado Coronel Telhada represente a Assembleia Legislativa de São Paulo, durante visita as instalações do Centro de Lançamento de Alcântara - CLA, nos dias 7 e 8 de junho de 2017, no Maranhão. Situação não informada pela Casa Autoria conjunta — 17 autores
Req. 1071/2017 Assembleia Legislativa — São Paulo 17/05/2017 Propõe a constituição de uma Comissão de Representação, com a finalidade de participar do "Colóquio Comemorativo dos 100 anos das Aparições de Fátima", nos dias 21 de maio a 2 de junho, no Município de Fátima, Portugal, sem ônus para este Poder. Situação não informada pela Casa Autoria conjunta — 20 autores
Req. 145/2017 Assembleia Legislativa — São Paulo 23/02/2017 Propõe a não realização de sessões ordinárias nos dias 27 e 28 de fevereiro e 1° de março do corrente ano. Situação não informada pela Casa Autoria conjunta — 34 autores
Req. 2157/2016 Assembleia Legislativa — São Paulo 25/11/2016 Propõe voto de congratulações com a população do Estado de São Paulo e, em especial com a Associação dos Funcionários Públicos do Estado de São Paulo - AFPESP, pela comemoração dos seus 85 anos, ocorrida no último dia 05 de novembro de 2016. Situação não informada pela Casa Autoria única
Req. 1046/2016 Assembleia Legislativa — São Paulo 20/05/2016 Propõe voto de congratulações com a população do Estado de São Paulo e, em especial com a Fundação Energia e Saneamento, pelo lançamento do livro São Paulo em 200 imagens, que apresenta fotografias do acervo da Instituição, mostrando os momentos relevantes na história do Estado. Situação não informada pela Casa Autoria única
Req. 938/2016 Assembleia Legislativa — São Paulo 12/05/2016 Propõe a constituição de uma Comissão Parlamentar de Inquérito, composta por 09 (nove) Deputados ou Deputadas, com a finalidade de, no prazo de 120 (cento e vinte) dias, apurar e investigar o fornecimento de merenda escolar em todas escolas estaduais nos contratos firmados por Cooperativas de Agricultura Familiar com o Governo do Estado e Municípios Paulistas. Situação não informada pela Casa Autoria conjunta — 91 autores
Req. 810/2016 Assembleia Legislativa — São Paulo 21/04/2016 Propõe a constituição de uma Comissão de Representação, com a finalidade de participar da XIX MARCHA A BRASÍLIA EM DEFESA DOS MUNICÍPIOS, que se realizará nos dias 10 e 11 de maio de 2016, em Brasília. Situação não informada pela Casa Autoria conjunta — 25 autores
Req. 808/2016 Assembleia Legislativa — São Paulo 20/04/2016 Propomos a não realização de Sessão no próximo dia 22 de abril de 2016. Situação não informada pela Casa Autoria conjunta — 32 autores
Req. 564/2016 Assembleia Legislativa — São Paulo 31/03/2016 Propõe voto de congratulações com a população e os estudantes do Estado de São Paulo e, em especial os da Universidade Estadual Paulista - UNESP, pelos seus 40 anos de fundação. Situação não informada pela Casa Autoria única
Req. 398/2016 Assembleia Legislativa — São Paulo 17/03/2016 Propõe a constituição de uma Comissão de Representação, a fim de representar atividade ligada a Frente Parlamentar de Enfrentamento à Dengue, Chikungunya e Zika Vírus perante a Organização Mundial de Saúde e Organização Pan - Americana de Saúde, a situação do enfrentamento à Dengue, Chikungunya e Zika Vírus no Brasil e com a finalidade de participar de reunião com representantes destes órgãos, em sua sede, em Brasília, em 24/03/2016. Situação não informada pela Casa Autoria conjunta — 16 autores
Req. 124/2016 Assembleia Legislativa — São Paulo 25/02/2016 Requer a constituição de uma Comissão de Representação com a finalidade de participar do "60º Congresso Estadual de Municípios", cujo tema será 'CRISE - Dificuldades e Oportunidades', entre os dias 29 de março e 1º de abril em Campos de Jordão. Situação não informada pela Casa Autoria conjunta — 28 autores
Req. 25/2016 Assembleia Legislativa — São Paulo 04/02/2016 Propõe a não realização de sessões ordinárias nos dias 8 a 10 do corrente. Situação não informada pela Casa Autoria conjunta — 46 autores
Req. 2143/2015 Assembleia Legislativa — São Paulo 19/11/2015 Propõe a não realização da sessão ordinária no dia 20 de novembro próximo. Situação não informada pela Casa Autoria conjunta — 32 autores
Req. 2142/2015 Assembleia Legislativa — São Paulo 18/11/2015 Propõe a constituição de uma Comissão de Representação a fim de acompanhar e participar na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul - Teatro Dante Barone, do evento de assinatura do "Termo de Parceria" entre o Governo Estadual Gaúcho e os pesquisadores da USP de São Paulo - Campus de São Carlos, detentores da patente da Fosfoetanolamina Sintética, a realizar-se nos dias 18 e 19 de novembro de 2015, em Porto Alegre. Situação não informada pela Casa Autoria conjunta — 15 autores
Req. 1934/2015 Assembleia Legislativa — São Paulo 23/10/2015 Propõe a constituição de uma Comissão Parlamentar de Inquérito, composta por 9 (nove) membros, para, no prazo de 90 (noventa) dias, apurar as razões que motiva o Estado a não realizar pesquisas para a liberação da substância fosfoetanolamina, produzida por cientistas no Campus da USP de São Carlos. Situação não informada pela Casa Autoria conjunta — 42 autores
Req. 1856/2015 Assembleia Legislativa — São Paulo 07/10/2015 Propõe a não realização de Sessão Ordinária no dia 14 de outubro próximo, tendo em vista a mobilização para acompanhar a discussão no Senado Federal da Proposta de Emenda nº 47, de 2012, que cuida do fortalecimento das prerrogativas das Assembleias Legislativas. Situação não informada pela Casa Autoria conjunta — 34 autores
Req. 1820/2015 Assembleia Legislativa — São Paulo 01/10/2015 Propõe a constituição de uma Comissão de Representação, a fim de participar do Relançamento da Frente Parlamentar Mista para Desoneração Tributária dos Medicamentos, que acontecerá na Câmara dos Deputados, na cidade de Brasília, no dia 7 de outubro do corrente ano. Situação não informada pela Casa Autoria conjunta — 24 autores
Req. 1737/2015 Assembleia Legislativa — São Paulo 23/09/2015 Propõe a constituição de uma Comissão de Representação, com a finalidade de acompanhar, juntamente com os Senhores Deputados Federais integrantes da Frente Parlamentar em Defesa da Competitividade da Cadeia Produtiva do Setor Químico, Petroquímico e Plástico do Brasil, uma reunião com o Excelentíssimo Ministro de Estado das Minas e Energia a realizar-se em 29 de setembro de 2015, em Brasília - DF. Situação não informada pela Casa Autoria conjunta — 18 autores
Req. 1622/2015 Assembleia Legislativa — São Paulo 03/09/2015 Propõe a constituição de uma Comissão Parlamentar de Inquérito, composta por 9 (nove) Deputados, com a finalidade de, no prazo de 120 (cento e vinte) dias, apurar e investigar, nas cidades que terceirizam o pátio de apreensão de veículos, cobranças abusivas nas taxas de diária de pátio, bem como eventuais acordos prejudiciais à população com prestadores de serviços de guincho. Situação não informada pela Casa Autoria conjunta — 37 autores
Req. 1533/2015 Assembleia Legislativa — São Paulo 27/08/2015 Propõe voto de congratulações pelo aniversário da FACULDADE DE CIÊNCIAS AGRONÔMICAS no município de Botucatu. Situação não informada pela Casa Autoria única
Req. 1532/2015 Assembleia Legislativa — São Paulo 27/08/2015 Propõe voto de congratulações pelo aniversário do INSTITUTO AGRONÔMICO DE CAMPINAS. Situação não informada pela Casa Autoria única
Req. 1531/2015 Assembleia Legislativa — São Paulo 27/08/2015 Propõe voto de congratulações pelo aniversário da ESALQ no município de Piracicaba. Situação não informada pela Casa Autoria única
Req. 1391/2015 Assembleia Legislativa — São Paulo 13/08/2015 Propõe a constituição de uma Comissão Parlamentar de Inquérito, composta por 9 (nove) Deputados ou Deputadas, com a finalidade de, no prazo de 90 (noventa) dias, investigar fraudes ocorridas no âmbito do Departamento de Trânsito do Estado - DETRAN, com a suposta existência de uma máfia em esquema de emissão irregular de Carteira Nacional da Habilitação - CNH. Situação não informada pela Casa Autoria conjunta — 39 autores
Req. 1302/2015 Assembleia Legislativa — São Paulo 06/08/2015 Propõe a constituição de uma Comissão de Representação, a fim de participar, no Ministério dos Transportes, de reunião com o Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado dos Transportes, ocasião em que será abordada a situação do sistema ferroviário no Estado de São Paulo, no próximo dia 18 de agosto de 2015, terça-feira, às 15h00 horas, em Brasília. Situação não informada pela Casa Autoria conjunta — 18 autores
Req. 638/2015 Assembleia Legislativa — São Paulo 30/04/2015 Propõe a constituição de uma Comissão de Representação a fim de participar da Comissão Especial destinada a apreciar e proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição nº 171-A, de 1993, - MAIORIDADE PENAL. Situação não informada pela Casa Autoria conjunta — 22 autores
Req. 562/2015 Assembleia Legislativa — São Paulo 24/04/2015 Propõe voto de congratulações pelo aniversário do município de ÁGUAS DE SANTA BÁRBARA. Situação não informada pela Casa Autoria única
Req. 561/2015 Assembleia Legislativa — São Paulo 24/04/2015 Propõe voto de congratulações pelo aniversário do município de ESTÂNCIA TURÍSTICA DE PARANAPANEMA. Situação não informada pela Casa Autoria única
Req. 560/2015 Assembleia Legislativa — São Paulo 24/04/2015 Propõe voto de congratulações pelo aniversário do município de BOFETE. Situação não informada pela Casa Autoria única
Req. 559/2015 Assembleia Legislativa — São Paulo 24/04/2015 Propõe voto de congratulações pelo aniversário do município de ITABERÁ. Situação não informada pela Casa Autoria única
Req. 558/2015 Assembleia Legislativa — São Paulo 24/04/2015 Propõe voto de congratulações pelo aniversário do município de TEJUPÁ. Situação não informada pela Casa Autoria única
Req. 553/2015 Assembleia Legislativa — São Paulo 17/04/2015 Propõe a não realização da sessão ordinária no dia 20 de abril de 2015. Situação não informada pela Casa Autoria conjunta — 34 autores
Req. 547/2015 Assembleia Legislativa — São Paulo 17/04/2015 Propõe voto de congratulações pelo aniversário do município de ANHEMBI. Situação não informada pela Casa Autoria única
Req. 546/2015 Assembleia Legislativa — São Paulo 17/04/2015 Propõe voto de congratulações pelo aniversário do município de BOTUCATU. Situação não informada pela Casa Autoria única
Req. 385/2015 Assembleia Legislativa — São Paulo 28/03/2015 Propõe voto de congratulações pelo aniversário do município de FARTURA. Situação não informada pela Casa Autoria única
Req. 384/2015 Assembleia Legislativa — São Paulo 28/03/2015 Propõe voto de congratulações pelo aniversário do município de CAPELA DO ALTO. Situação não informada pela Casa Autoria única
Req. 383/2015 Assembleia Legislativa — São Paulo 28/03/2015 Propõe voto de congratulações pelo aniversário do município de BARUERI. Situação não informada pela Casa Autoria única
Req. 309/2015 Assembleia Legislativa — São Paulo 18/03/2015 Propõe a constituição de uma Comissão de Representação, com a finalidade de participar do "59º Congresso Estadual de Municípios", cujo tema será Saúde: Debate sobre a Responsabilidade do Custeio, entre os dias 07 e 10 de abril de 2015, em Serra Negra. Situação não informada pela Casa Autoria conjunta — 23 autores
Req. 267/2015 Assembleia Legislativa — São Paulo 17/03/2015 Propõe a constituição de uma Comissão Parlamentar de Inquérito, composta por 09 (nove) Deputados ou Deputadas, com a finalidade de, no prazo de 90 (noventa) dias, investigar a eventual prática de cartelização da indústria da citricultura no Estado. Situação não informada pela Casa Autoria conjunta — 39 autores
Req. 266/2015 Assembleia Legislativa — São Paulo 17/03/2015 Propõe a constituição de uma Comissão Parlamentar de Inquérito, composta por 09 (nove) Deputados ou Deputadas, com a finalidade de, no prazo de 120 (cento e vinte) dias, apurar eventuais irregularidades cometidas pelas operadoras de planos de saúde no Estado, em que a conduta de tais empresas tenha como consequência violações aos direitos dos consumidores. Situação não informada pela Casa Autoria conjunta — 39 autores
Req. 265/2015 Assembleia Legislativa — São Paulo 17/03/2015 Propõe a constituição de uma Comissão Parlamentar de Inquérito, composta por 09 (nove) Deputados ou Deputadas, com a finalidade de, no prazo de 90 (noventa) dias, investigar as causas da epidemia da dengue no Estado. Situação não informada pela Casa Autoria conjunta — 39 autores
Req. 264/2015 Assembleia Legislativa — São Paulo 17/03/2015 Propõe a constituição de uma Comissão Parlamentar de Inquérito, composta por 09 (nove) Deputados ou Deputadas, com a finalidade de, no prazo de 90 (noventa) dias, investigar as consequências da automedicação na saúde dos paulistas e seu impacto no sistema público de saúde, bem como a eventual necessidade de maior controle na venda de medicamentos no Estado. Situação não informada pela Casa Autoria conjunta — 40 autores
Req. 263/2015 Assembleia Legislativa — São Paulo 17/03/2015 Propõe a constituição de uma Comissão Parlamentar de Inquérito, composta por 09 (nove) Deputados ou Deputadas, com a finalidade de, no prazo de 90 (noventa) dias, investigar a prática de atos de vandalismo no estado de São Paulo por grupos organizados, seja em eventos públicos ou em ações isoladas. Situação não informada pela Casa Autoria conjunta — 37 autores
Req. 262/2015 Assembleia Legislativa — São Paulo 17/03/2015 Propõe a constituição de uma Comissão Parlamentar de Inquérito, composta por 09 (nove) Deputados ou Deputadas, com a finalidade de, no prazo de 90 (noventa) dias, investigar a denominada "Epidemia do Crack" no Estado. Situação não informada pela Casa Autoria conjunta — 45 autores
Req. 261/2015 Assembleia Legislativa — São Paulo 17/03/2015 Propõe a constituição de uma Comissão Parlamentar de Inquérito, composta por 09 (nove) Deputados ou Deputadas, com a finalidade de, no prazo de 120 (cento e vinte) dias, investigar o Sistema Financeiro no que tange à insegurança nas transações bancárias, bem como à cobrança de tarifas abusivas. Situação não informada pela Casa Autoria conjunta — 38 autores
Req. 260/2015 Assembleia Legislativa — São Paulo 17/03/2015 Propõe a constituição de uma Comissão Parlamentar de Inquérito, composta de 9 (nove) membros, para, no prazo de 90 (noventa) dias, apurar a suposta ocorrência de uma indústria de invasões em terrenos urbanos e rurais no Estado, assim como o envolvimento de pessoas e organizações estranhas ao sistema de ocupação das áreas. Situação não informada pela Casa Autoria conjunta — 40 autores
Req. 259/2015 Assembleia Legislativa — São Paulo 17/03/2015 Propõe a constituição de uma Comissão Parlamentar de Inquérito, composta por 9 (nove) Deputados, com a finalidade de, no prazo de 120 (cento e vinte) dias, investigar o crescimento da obesidade infantil no Estado. Situação não informada pela Casa Autoria conjunta — 40 autores
Req. 258/2015 Assembleia Legislativa — São Paulo 17/03/2015 Propõe a constituição de uma Comissão Parlamentar de Inquérito, composta por 9 (nove) Deputados, com a finalidade de, no prazo de 120 (cento e vinte) dias, de investigar irregularidades praticadas na prestação de serviço de fornecimento de energia elétrica executada pelas Concessionárias do Serviço Público de fornecimento de energia. Situação não informada pela Casa Autoria conjunta — 42 autores
Req. 257/2015 Assembleia Legislativa — São Paulo 17/03/2015 Propõe a constituição de uma Comissão Parlamentar de Inquérito, composta por 9 (nove) Deputados, com a finalidade de, no prazo de 90 (noventa) dias, investigar denúncias sobre a situação econômico-financeira das Santas Casas no Estado. Situação não informada pela Casa Autoria conjunta — 44 autores
Req. 256/2015 Assembleia Legislativa — São Paulo 17/03/2015 Propõe a constituição de uma Comissão Parlamentar de Inquérito, composta por 9 (nove) Deputados, com a finalidade de, no prazo de 120 (cento e vinte) dias, investigar irregularidades e abusos praticados nos eventos patrocinados e realizados pelos Diretórios Acadêmicos e Repúblicas de Estudantes. Situação não informada pela Casa Autoria conjunta — 37 autores
Req. 95/2015 Assembleia Legislativa — São Paulo 14/02/2015 Propõe voto de congratulações pelo aniversário do município de TAPIRAÍ. Situação não informada pela Casa Autoria única
Req. 94/2015 Assembleia Legislativa — São Paulo 14/02/2015 Propõe voto de congratulações pelo aniversário do município de TAGUAÍ. Situação não informada pela Casa Autoria única
Req. 93/2015 Assembleia Legislativa — São Paulo 14/02/2015 Propõe voto de congratulações pelo aniversário do município de SARUTAIÁ. Situação não informada pela Casa Autoria única
Req. 92/2015 Assembleia Legislativa — São Paulo 14/02/2015 Propõe voto de congratulações pelo aniversário do município de PARDINHO. Situação não informada pela Casa Autoria única
Req. 2526/2014 Assembleia Legislativa — São Paulo 11/12/2014 Propõe voto de congratulações pelo aniversário do município de VOTORANTIM. Situação não informada pela Casa Autoria única
Req. 2476/2014 Assembleia Legislativa — São Paulo 03/12/2014 Propõe a constituição de uma Comissão Parlamentar de Inquérito, com a finalidade de, no prazo de 120 (cento e vinte) dias, investigar os acidentes ocorridos no transporte ferroviário de carga no Estado. Situação não informada pela Casa Autoria conjunta — 33 autores
Req. 2429/2014 Assembleia Legislativa — São Paulo 28/11/2014 Propõe voto de congratulações pelo aniversário do município de REGISTRO. Situação não informada pela Casa Autoria única
Req. 2428/2014 Assembleia Legislativa — São Paulo 28/11/2014 Propõe voto de congratulações pelo aniversário do município de MANDURI. Situação não informada pela Casa Autoria única
Req. 2331/2014 Assembleia Legislativa — São Paulo 25/11/2014 Propõe voto de congratulações pelo aniversário do município de ITAOCA. Situação não informada pela Casa Autoria única
Req. 2321/2014 Assembleia Legislativa — São Paulo 19/11/2014 Propõe a não realização das sessões ordinárias nos dias 20 e 21 de novembro próximo. Situação não informada pela Casa Autoria conjunta — 33 autores
Req. 2162/2014 Assembleia Legislativa — São Paulo 22/10/2014 Requer a não realização da Sessão Ordinária do próximo dia 31 de outubro. Situação não informada pela Casa Autoria conjunta — 37 autores
Req. 1900/2014 Assembleia Legislativa — São Paulo 14/08/2014 Propõe voto de congratulações pelo aniversário do município de TATUÍ. Situação não informada pela Casa Autoria única
Req. 1899/2014 Assembleia Legislativa — São Paulo 14/08/2014 Propõe voto de congratulações pelo aniversário do município de APIAÍ. Situação não informada pela Casa Autoria única
Req. 1898/2014 Assembleia Legislativa — São Paulo 14/08/2014 Propõe voto de congratulações pelo aniversário do município de TAQUARITUBA. Situação não informada pela Casa Autoria única
Req. 1897/2014 Assembleia Legislativa — São Paulo 14/08/2014 Propõe voto de congratulações pelo aniversário do município de SOROCABA. Situação não informada pela Casa Autoria única
Req. 1661/2014 Assembleia Legislativa — São Paulo 28/06/2014 Propõe voto de congratulações pelo aniversário do município de SALTO DE PIRAPORA. Situação não informada pela Casa Autoria única
Req. 1614/2014 Assembleia Legislativa — São Paulo 17/06/2014 Propõe voto de congratulações pelo aniversário do município de SÃO MANUEL. Situação não informada pela Casa Autoria única
Req. 1552/2014 Assembleia Legislativa — São Paulo 11/06/2014 Propõe a não realização das sessões ordinárias nos dias de 12, 13, 17, 20 e 23 de junho de 2014. Situação não informada pela Casa Autoria conjunta — 39 autores
Req. 1514/2014 Assembleia Legislativa — São Paulo 07/06/2014 Propõe voto de congratulações pelo aniversário do município de PORANGABA. Situação não informada pela Casa Autoria única
Req. 1286/2014 Assembleia Legislativa — São Paulo 23/05/2014 Propõe voto de congratulações pelo aniversário do município de JUMIRIM. Situação não informada pela Casa Autoria única
Req. 1285/2014 Assembleia Legislativa — São Paulo 23/05/2014 Propõe voto de congratulações pelo aniversário do município de PIEDADE. Situação não informada pela Casa Autoria única
Req. 1221/2014 Assembleia Legislativa — São Paulo 14/05/2014 Propõe a constituição de uma Comissão Parlamentar de Inquérito, composta por 09 (nove) Deputados ou Deputadas, com a finalidade de, no prazo de 120 (cento e vinte) dias, investigar a denominada "Epidemia do Crack" no Estado. Situação não informada pela Casa Autoria conjunta — 37 autores
Req. 1220/2014 Assembleia Legislativa — São Paulo 14/05/2014 Propõe a constituição de uma Comissão Parlamentar de Inquérito, composta por 09 (nove) Deputados ou Deputadas, com a finalidade de, no prazo de 120 (cento e vinte) dias, investigar a eventual prática de atos de vandalismo no Estado. Situação não informada pela Casa Autoria conjunta — 35 autores
Req. 1178/2014 Assembleia Legislativa — São Paulo 10/05/2014 Propõe voto de congratulações pelo aniversário do município de CESÁRIO LANGE. Situação não informada pela Casa Autoria única
Req. 1177/2014 Assembleia Legislativa — São Paulo 10/05/2014 Propõe voto de congratulações pelo aniversário do município de GUAPIARA. Situação não informada pela Casa Autoria única
Req. 1103/2014 Assembleia Legislativa — São Paulo 01/05/2014 Propõe a não realização de sessão no dia 02 de maio do corrente. Situação não informada pela Casa Autoria conjunta — 33 autores
Req. 1045/2014 Assembleia Legislativa — São Paulo 25/04/2014 Propõe voto de congratulações pelo aniversário do município de ITABERÁ. Situação não informada pela Casa Autoria única
Req. 1044/2014 Assembleia Legislativa — São Paulo 25/04/2014 Propõe voto de congratulações pelo aniversário do município de TEJUPÁ. Situação não informada pela Casa Autoria única
Req. 1012/2014 Assembleia Legislativa — São Paulo 23/04/2014 Propõe voto de congratulações pelo aniversário do município de ANHEMBI. Situação não informada pela Casa Autoria única
Req. 1011/2014 Assembleia Legislativa — São Paulo 23/04/2014 Propõe voto de congratulações pelo aniversário do município de ÁGUAS DE SANTA BÁRBARA. Situação não informada pela Casa Autoria única
Req. 1010/2014 Assembleia Legislativa — São Paulo 23/04/2014 Propõe voto de congratulações pelo aniversário do município de BOFETE. Situação não informada pela Casa Autoria única
Req. 1009/2014 Assembleia Legislativa — São Paulo 23/04/2014 Propõe voto de congratulações pelo aniversário do município de ESTÂNCIA TURÍSTICA DE PARANAPANEMA. Situação não informada pela Casa Autoria única
Req. 987/2014 Assembleia Legislativa — São Paulo 16/04/2014 Propõe a não realização de Sessão Ordinária no próximo dia 17 de abril de 2014. Situação não informada pela Casa Autoria conjunta — 40 autores
Req. 947/2014 Assembleia Legislativa — São Paulo 10/04/2014 Propõe a constituição de uma Comissão de Representação, com a finalidade de participar da Conferência Internacional de Liderança Especial, que acontecerá em Montevidéu, Uruguai, nos dias 21 a 23 de abril do corrente ano. Situação não informada pela Casa Autoria conjunta — 16 autores
Req. 2739/2010 Assembleia Legislativa — São Paulo 18/12/2010 Propõe voto de congratulações pelo aniversário do município de RIVERSUL. Situação não informada pela Casa Autoria única
Req. 2544/2010 Assembleia Legislativa — São Paulo 26/11/2010 Propõe voto de congratulações pelo aniversário do município de MANDURI. Situação não informada pela Casa Autoria única
Req. 2516/2010 Assembleia Legislativa — São Paulo 19/11/2010 Propõe voto de congratulações pelo aniversário do município de ITAÓCA. Situação não informada pela Casa Autoria única
Req. 2433/2010 Assembleia Legislativa — São Paulo 06/11/2010 Propõe voto de congratulações pelo aniversário do município de ITAPETININGA. Situação não informada pela Casa Autoria única
Req. 2432/2010 Assembleia Legislativa — São Paulo 06/11/2010 Propõe voto de congratulações pelo aniversário do município de PILAR DO SUL. Situação não informada pela Casa Autoria única
Req. 2392/2010 Assembleia Legislativa — São Paulo 28/10/2010 Propõe voto de congratulações pelo aniversário do município de BOM SUCESSO DE ITARARÉ. Situação não informada pela Casa Autoria única
Req. 2391/2010 Assembleia Legislativa — São Paulo 28/10/2010 Propõe voto de congratulações pelo aniversário do município de TORRE DE PEDRA. Situação não informada pela Casa Autoria única
Req. 2390/2010 Assembleia Legislativa — São Paulo 28/10/2010 Propõe voto de congratulações pelo aniversário do município de TAQUARIVAÍ. Situação não informada pela Casa Autoria única
Req. 2370/2010 Assembleia Legislativa — São Paulo 22/10/2010 Propõe voto de congratulações pelo aniversário do município de TIMBURI. Situação não informada pela Casa Autoria única
Req. 2369/2010 Assembleia Legislativa — São Paulo 22/10/2010 Propõe voto de congratulações pelo aniversário do município de RIBEIRA. Situação não informada pela Casa Autoria única
Req. 2346/2010 Assembleia Legislativa — São Paulo 16/10/2010 Propõe voto de congratulações pelo aniversário do município de BERNARDINO DE CAMPOS. Situação não informada pela Casa Autoria única
Req. 2254/2010 Assembleia Legislativa — São Paulo 09/10/2010 Propõe a não realização da sessão do dia 11 de outubro de 2010. Situação não informada pela Casa Autoria conjunta — 32 autores
Req. 2222/2010 Assembleia Legislativa — São Paulo 18/09/2010 Propõe voto de congratulações pelo aniversário do município de RIBEIRÃO BRANCO. Situação não informada pela Casa Autoria única
Req. 2221/2010 Assembleia Legislativa — São Paulo 18/09/2010 Propõe voto de congratulações pelo aniversário do município de IPAUSSU. Situação não informada pela Casa Autoria única
Req. 2220/2010 Assembleia Legislativa — São Paulo 18/09/2010 Propõe voto de congratulações pelo aniversário do município de ITAPEVA. Situação não informada pela Casa Autoria única
Req. 2159/2010 Assembleia Legislativa — São Paulo 02/09/2010 Propõe a não realização da sessão ordinária do dia 06 de setembro de 2010. Situação não informada pela Casa Autoria conjunta — 32 autores
Req. 2129/2010 Assembleia Legislativa — São Paulo 20/08/2010 Propõe voto de congratulações pelo aniversário do município de TATUÍ. Situação não informada pela Casa Autoria única
Req. 2128/2010 Assembleia Legislativa — São Paulo 20/08/2010 Propõe voto de congratulações pelo aniversário do município de APIAÍ. Situação não informada pela Casa Autoria única
Req. 2127/2010 Assembleia Legislativa — São Paulo 20/08/2010 Propõe voto de congratulações pelo aniversário do município de TAQUARITUBA. Situação não informada pela Casa Autoria única
Req. 2126/2010 Assembleia Legislativa — São Paulo 20/08/2010 Propõe voto de congratulações pelo aniversário do município de ITARARÉ. Situação não informada pela Casa Autoria única
Req. 2125/2010 Assembleia Legislativa — São Paulo 20/08/2010 Propõe voto de congratulações pelo aniversário do município de ITAÍ. Situação não informada pela Casa Autoria única
Req. 1685/2010 Assembleia Legislativa — São Paulo 11/06/2010 Propõe voto de congratulações com a população de SOROCABA e de APIAÍ, e em especial com a comunidade da Igreja Evangélica Assembléia de Deus dessa região, pelos seus 70 anos de fundação, comemorado entre os dias 01 e 08 de maio de 2010. Situação não informada pela Casa Autoria única
Req. 1488/2010 Assembleia Legislativa — São Paulo 20/05/2010 Propõe voto de congratulações pelo aniversário do município de RIBEIRÃO GRANDE. Situação não informada pela Casa Autoria única
Req. 1487/2010 Assembleia Legislativa — São Paulo 20/05/2010 Propõe voto de congratulações pelo aniversário do município de CAMPINA DO MONTE ALEGRE. Situação não informada pela Casa Autoria única
Req. 1486/2010 Assembleia Legislativa — São Paulo 20/05/2010 Propõe voto de congratulações pelo aniversário do município de BARRA DO CHAPÉU. Situação não informada pela Casa Autoria única
Req. 1485/2010 Assembleia Legislativa — São Paulo 20/05/2010 Propõe voto de congratulações pelo aniversário do município de ALAMBARI. Situação não informada pela Casa Autoria única
Req. 1477/2010 Assembleia Legislativa — São Paulo 20/05/2010 Requer a não realização das sessões ordinárias de debates nos dias 21 e 28 de maio; nos dias 4, 11, 18 e 25 de junho; nos dias 6, 13, 20 e 27 de agosto; nos dias 3, 10, 17 e 24 de setembro e no dia 1º de outubro de 2010. Situação não informada pela Casa Autoria conjunta — 62 autores
Req. 1435/2010 Assembleia Legislativa — São Paulo 14/05/2010 Propõe voto de congratulações com a população de Itapetininga, e em especial com a Associação Paulista de Cirurgiões Dentistas - Regional de Itapetininga pelos seus 50 anos de existência, comemorado no dia 21 de abril de 2010. Situação não informada pela Casa Autoria única
Req. 1316/2010 Assembleia Legislativa — São Paulo 30/04/2010 Propõe voto de congratulações pelo aniversário do município de PARANAPANEMA. Situação não informada pela Casa Autoria única
Req. 1315/2010 Assembleia Legislativa — São Paulo 30/04/2010 Propõe voto de congratulações pelo aniversário do município de ITABERÁ. Situação não informada pela Casa Autoria única
Req. 1314/2010 Assembleia Legislativa — São Paulo 30/04/2010 Propõe voto de congratulações pelo aniversário do município de TEJUPÁ. Situação não informada pela Casa Autoria única
Req. 1313/2010 Assembleia Legislativa — São Paulo 30/04/2010 Propõe voto de congratulações pelo aniversário do município de GUAPIARA. Situação não informada pela Casa Autoria única
Req. 1188/2010 Assembleia Legislativa — São Paulo 16/04/2010 Propõe voto de congratulações com a população de Itapetininga, com os moradores do tradicional bairro de Vila Santana e com a Diretoria da Sociedade Amigos de Vila Santana, pelos seus 50 anos de existência, a ser comemorado no dia 01 de maio de 2010. Situação não informada pela Casa Autoria única
Req. 1075/2010 Assembleia Legislativa — São Paulo 10/04/2010 Propõe voto de congratulações com a população de Itapetininga, com a Diretoria, Coordenação, Professores e alunos da Escola Estadual Prof. Astor Vasques Lopes, pelo brilhante primeiro lugar conseguido no SARESP - Sistema de Avaliação de Rendimento Escolar do Estado de São Paulo, dentre todas as Escolas Estaduais das séries iniciais do Ensino Fundamental. Situação não informada pela Casa Autoria única
Req. 824/2010 Assembleia Legislativa — São Paulo 06/04/2010 Propõe voto de congratulações pelo aniversário do município de CAPÃO BONITO. Situação não informada pela Casa Autoria única
Req. 823/2010 Assembleia Legislativa — São Paulo 06/04/2010 Propõe voto de congratulações pelo aniversário do município de SÃO MIGUEL ARCANJO. Situação não informada pela Casa Autoria única
Req. 822/2010 Assembleia Legislativa — São Paulo 06/04/2010 Propõe voto de congratulações pelo aniversário do município de FARTURA. Situação não informada pela Casa Autoria única
Req. 801/2010 Assembleia Legislativa — São Paulo 31/03/2010 Propõe, nos termos do artigo 170, inciso III, da XIII Consolidação do Regimento Interno, a não realização da Sessão no próximo dia 1º de abril. Situação não informada pela Casa Autoria conjunta — 46 autores
Req. 752/2010 Assembleia Legislativa — São Paulo 26/03/2010 Propõe a constituição de uma Comissão Parlamentar de Inquérito, com a finalidade de, no prazo de 120 (cento e vinte) dias, apurar o mau atendimento dos planos de saúde e dos planos odontológicos, cujos serviços, divulgados pela mídia e por outros meios, têm deixado muito a desejar e ensejado muitas reclamações. Situação não informada pela Casa Autoria conjunta — 33 autores
Req. 751/2010 Assembleia Legislativa — São Paulo 26/03/2010 Propõe a constituição de uma Comissão Parlamentar de Inquérito, com a finalidade de, no prazo de 120 (cento e vinte) dias, investigar a eventual prática de cartelização da indústria do suco de laranja no Estado de São Paulo. Situação não informada pela Casa Autoria conjunta — 37 autores
Req. 622/2010 Assembleia Legislativa — São Paulo 20/03/2010 Propõe voto de congratulações pelo aniversário do município de CORONEL MACEDO. Situação não informada pela Casa Autoria única
Req. 621/2010 Assembleia Legislativa — São Paulo 20/03/2010 Propõe voto de congratulações pelo aniversário do município de BARÃO DE ANTONINA. Situação não informada pela Casa Autoria única
Req. 620/2010 Assembleia Legislativa — São Paulo 20/03/2010 Propõe voto de congratulações pelo aniversário do município de ARANDU. Situação não informada pela Casa Autoria única
Req. 619/2010 Assembleia Legislativa — São Paulo 20/03/2010 Propõe voto de congratulações pelo aniversário do município de GUAREÍ. Situação não informada pela Casa Autoria única
Req. 510/2010 Assembleia Legislativa — São Paulo 12/03/2010 Propõe voto de congratulações pelo aniversário do município de SARAPUÍ. Situação não informada pela Casa Autoria única
Req. 509/2010 Assembleia Legislativa — São Paulo 12/03/2010 Propõe voto de congratulações pelo aniversário do município de NOVA CAMPINA. Situação não informada pela Casa Autoria única
Req. 508/2010 Assembleia Legislativa — São Paulo 12/03/2010 Propõe voto de congratulações pelo aniversário do município de ITAPIRAPUÃ PAULISTA. Situação não informada pela Casa Autoria única
Req. 507/2010 Assembleia Legislativa — São Paulo 12/03/2010 Propõe voto de congratulações pelo aniversário do município de ANGATUBA. Situação não informada pela Casa Autoria única
Req. 389/2010 Assembleia Legislativa — São Paulo 05/03/2010 Propõe voto de congratulações pelo aniversário do município de ITAPORANGA. Situação não informada pela Casa Autoria única
Req. 249/2010 Assembleia Legislativa — São Paulo 25/02/2010 Propõe voto de congratulações pelo aniversário do município de SARUTAIÁ. Situação não informada pela Casa Autoria única
Req. 248/2010 Assembleia Legislativa — São Paulo 25/02/2010 Propõe voto de congratulações pelo aniversário do município de TAGUAÍ. Situação não informada pela Casa Autoria única
Req. 3037/2009 Assembleia Legislativa — São Paulo 18/12/2009 Propõe voto de congratulações pelo aniversário do município de RIVERSUL. Situação não informada pela Casa Autoria única
Req. 2717/2009 Assembleia Legislativa — São Paulo 01/12/2009 Propõe a constituição de Comissão Parlamentar de Inquérito com a finalidade de investigar os problemas relacionados à contratação de serviços odontológicos, especialmente os relacionados a implantes dentários, próteses e demais serviços congêneres. Situação não informada pela Casa Autoria conjunta — 36 autores
Req. 2686/2009 Assembleia Legislativa — São Paulo 27/11/2009 Propõe voto de congratulações pelo aniversário do município de MANDURI. Situação não informada pela Casa Autoria única
Req. 2665/2009 Assembleia Legislativa — São Paulo 24/11/2009 Propõe voto de congratulações pelo aniversário do município de ITAÓCA. Situação não informada pela Casa Autoria única
Req. 2663/2009 Assembleia Legislativa — São Paulo 19/11/2009 Propõe a não realização da Sessão Ordinária no dia 20 de novembro de 2009. Situação não informada pela Casa Autoria conjunta — 45 autores
Req. 2549/2009 Assembleia Legislativa — São Paulo 06/11/2009 Propõe voto de congratulações pelo aniversário do município de ITAPETININGA. Situação não informada pela Casa Autoria única
Req. 2548/2009 Assembleia Legislativa — São Paulo 06/11/2009 Propõe voto de congratulações pelo aniversário do município de PILAR DO SUL. Situação não informada pela Casa Autoria única
Req. 2543/2009 Assembleia Legislativa — São Paulo 05/11/2009 Propõe a constituição de Comissão Parlamentar de Inquérito com a finalidade de investigar a eventual cartelização do mercado de autopeças de reposição. Situação não informada pela Casa Autoria conjunta — 31 autores
Req. 2447/2009 Assembleia Legislativa — São Paulo 24/10/2009 Propõe voto de congratulações pelo aniversário do município de TIMBURI. Situação não informada pela Casa Autoria única
Req. 2446/2009 Assembleia Legislativa — São Paulo 23/10/2009 Propõe a não realização da Sessão Ordinária no dia 30 de outubro de 2009. Situação não informada pela Casa Autoria conjunta — 35 autores
Req. 2432/2009 Assembleia Legislativa — São Paulo 23/10/2009 Propõe voto de congratulações pelo aniversário do município de BOM SUCESSO DE ITARARÉ. Situação não informada pela Casa Autoria única
Req. 2431/2009 Assembleia Legislativa — São Paulo 23/10/2009 Propõe voto de congratulações pelo aniversário do município de TORRE DE PEDRA. Situação não informada pela Casa Autoria única
Req. 2381/2009 Assembleia Legislativa — São Paulo 16/10/2009 Propõe voto de congratulações pelo aniversário do município de RIBEIRA. Situação não informada pela Casa Autoria única
Req. 2342/2009 Assembleia Legislativa — São Paulo 09/10/2009 Propõe voto de congratulações pelo aniversário do município de BERNARDINO DE CAMPOS. Situação não informada pela Casa Autoria única
Req. 2178/2009 Assembleia Legislativa — São Paulo 19/09/2009 Propõe voto de congratulações pelo aniversário do município de ITAPEVA. Situação não informada pela Casa Autoria única
Req. 2177/2009 Assembleia Legislativa — São Paulo 19/09/2009 Propõe voto de congratulações pelo aniversário do município de IPAUSSU. Situação não informada pela Casa Autoria única
Req. 2160/2009 Assembleia Legislativa — São Paulo 16/09/2009 Propõe a constituição de Comissão Parlamentar de Inquérito com a finalidade de apurar as consequências danosas a que está submetida a população do Estado de São Paulo em virtude do alto índice de agrotóxicos ingeridos quando do consumo de alimentos. Situação não informada pela Casa Autoria conjunta — 36 autores
Req. 2151/2009 Assembleia Legislativa — São Paulo 15/09/2009 Propõe a constituição de Comissão Parlamentar de Inquérito com a finalidade de investigar os problemas relacionados com o consumo de gordura hidrogenada ou de gordura trans, presentes principalmente nos alimentos industrializados. Situação não informada pela Casa Autoria conjunta — 36 autores
Req. 2150/2009 Assembleia Legislativa — São Paulo 15/09/2009 Propõe a constituição de Comissão Parlamentar de Inquérito com a finalidade de investigar as empresas de telemarketing, com o objetivo de se evitar o abuso, prática comum em que os operadores extrapolam a faculdade de oferecer ao consumidor o produto ou serviço e passam a assediar o potencial cliente de forma constrangedora. Situação não informada pela Casa Autoria conjunta — 36 autores
Req. 2149/2009 Assembleia Legislativa — São Paulo 15/09/2009 Propõe a constituição de Comissão Parlamentar de Inquérito com a finalidade de investigar a prática adotada por lojas que dizem vender a prazo sem juros, ou seja, o chamado parcelamento "sem juros", mas que na realidade cobram taxas dos consumidores, mesmo nos casos em que as compras são realizadas a vista. Situação não informada pela Casa Autoria conjunta — 36 autores
Req. 2148/2009 Assembleia Legislativa — São Paulo 15/09/2009 Propõe a constituição de Comissão Parlamentar de Inquérito com a finalidade de investigar e apurar graves denúncias sobre a vulnerabilidade do sistema de segurança de cartões bancários emitidos pelas instituições financeiras do país. Situação não informada pela Casa Autoria conjunta — 36 autores
Req. 2065/2009 Assembleia Legislativa — São Paulo 09/09/2009 Propõe a constituição de Comissão Parlamentar de Inquérito com a finalidade de investigar supostas irregularidades praticadas em clínicas especializadas em Reprodução Assistida - R. A. no Estado de São Paulo. Situação não informada pela Casa Autoria conjunta — 41 autores
Req. 2050/2009 Assembleia Legislativa — São Paulo 04/09/2009 Propõe voto de congratulações pelo aniversário do município de RIBEIRÃO BRANCO. Situação não informada pela Casa Autoria única
Req. 1998/2009 Assembleia Legislativa — São Paulo 28/08/2009 Propõe voto de congratulações pelo aniversário do município de ITAÍ. Situação não informada pela Casa Autoria única
Req. 1997/2009 Assembleia Legislativa — São Paulo 28/08/2009 Propõe voto de congratulações pelo aniversário do município de ITARARÉ. Situação não informada pela Casa Autoria única
Req. 1959/2009 Assembleia Legislativa — São Paulo 21/08/2009 Propõe voto de congratulações pelo aniversário do município de SOROCABA. Situação não informada pela Casa Autoria única
Req. 1909/2009 Assembleia Legislativa — São Paulo 14/08/2009 Propõe voto de congratulações pelo aniversário do município de TAQUARITUBA. Situação não informada pela Casa Autoria única
Req. 1908/2009 Assembleia Legislativa — São Paulo 14/08/2009 Propõe voto de congratulações pelo aniversário do município de TATUÍ. Situação não informada pela Casa Autoria única
Req. 1907/2009 Assembleia Legislativa — São Paulo 14/08/2009 Propõe voto de congratulações pelo aniversário do município de APIAÍ. Situação não informada pela Casa Autoria única
Req. 1419/2009 Assembleia Legislativa — São Paulo 10/06/2009 Propõe a constituição de Comissão de Representação a fim de participar da Conferência Municipal de Educação, a se realizar no dia 16 de junho de 2009, em Garça. Situação não informada pela Casa Autoria conjunta — 16 autores
Req. 1335/2009 Assembleia Legislativa — São Paulo 03/06/2009 Propõe a constituição de Comissão Parlamentar de Inquérito com a finalidade de investigar e apurar as causas do alarmante estado dos rios de São Paulo, com vistas a recuperar as águas fluviais de todo o território paulista. Situação não informada pela Casa Autoria conjunta — 32 autores
Req. 1239/2009 Assembleia Legislativa — São Paulo 22/05/2009 Propõe voto de congratulações pelo aniversário do município de ALAMBARI. Situação não informada pela Casa Autoria única
Req. 1238/2009 Assembleia Legislativa — São Paulo 22/05/2009 Propõe voto de congratulações pelo aniversário do município de BARRA DO CHAPÉU. Situação não informada pela Casa Autoria única
Req. 1237/2009 Assembleia Legislativa — São Paulo 22/05/2009 Propõe voto de congratulações pelo aniversário do município de CAMPINA DO MONTE ALEGRE. Situação não informada pela Casa Autoria única
Req. 1236/2009 Assembleia Legislativa — São Paulo 22/05/2009 Propõe voto de congratulações pelo aniversário do município de RIBEIRÃO GRANDE. Situação não informada pela Casa Autoria única
Req. 965/2009 Assembleia Legislativa — São Paulo 01/05/2009 Propõe voto de congratulações pelo aniversário do município de GUAPIARA. Situação não informada pela Casa Autoria única
Req. 921/2009 Assembleia Legislativa — São Paulo 25/04/2009 Propõe voto de congratulações pelo aniversário do município de TEJUPÁ. Situação não informada pela Casa Autoria única
Req. 920/2009 Assembleia Legislativa — São Paulo 25/04/2009 Propõe voto de congratulações pelo aniversário do município de ITABERÁ. Situação não informada pela Casa Autoria única
Req. 843/2009 Assembleia Legislativa — São Paulo 16/04/2009 Propõe voto de congratulações pelo aniversário do município de PARANAPANEMA. Situação não informada pela Casa Autoria única
Req. 719/2009 Assembleia Legislativa — São Paulo 14/04/2009 Propõe voto de congratulações com a população de Itapetininga e em especial com a TVi, pelos seus cinco anos de existência, comemorado no dia 02 de abril. Situação não informada pela Casa Autoria única
Req. 706/2009 Assembleia Legislativa — São Paulo 09/04/2009 Propõe a não realização da Sessão Ordinária no dia 9 de abril de 2009. Arquivo - Em processo de Arquivamento desde 03/03/2026 Autoria conjunta — 45 autores
Req. 651/2009 Assembleia Legislativa — São Paulo 03/04/2009 Propõe voto de congratulações pelo aniversário do município de CAPÃO BONITO. Situação não informada pela Casa Autoria única
Req. 650/2009 Assembleia Legislativa — São Paulo 03/04/2009 Propõe voto de congratulações pelo aniversário do município de SÃO MIGUEL ARCANJO. Situação não informada pela Casa Autoria única
Req. 649/2009 Assembleia Legislativa — São Paulo 03/04/2009 Propõe voto de congratulações pelo aniversário do município de FARTURA. Situação não informada pela Casa Autoria única
Req. 381/2009 Assembleia Legislativa — São Paulo 20/03/2009 Propõe voto de congratulações pelo aniversário do município de QUADRA. Situação não informada pela Casa Autoria única
Req. 380/2009 Assembleia Legislativa — São Paulo 20/03/2009 Propõe voto de congratulações pelo aniversário do município de CORONEL MACEDO. Situação não informada pela Casa Autoria única
Req. 379/2009 Assembleia Legislativa — São Paulo 20/03/2009 Propõe voto de congratulações pelo aniversário do município de BARÃO DE ANTONINA. Situação não informada pela Casa Autoria única
Req. 378/2009 Assembleia Legislativa — São Paulo 20/03/2009 Propõe voto de congratulações pelo aniversário do município de ARANDU. Situação não informada pela Casa Autoria única
Req. 377/2009 Assembleia Legislativa — São Paulo 20/03/2009 Propõe voto de congratulações pelo aniversário do município de GUAREÍ. Situação não informada pela Casa Autoria única
Req. 314/2009 Assembleia Legislativa — São Paulo 17/03/2009 Propõe voto de congratulações pelo aniversário do município de ANGATUBA. Situação não informada pela Casa Autoria única
Req. 313/2009 Assembleia Legislativa — São Paulo 17/03/2009 Propõe voto de congratulações pelo aniversário do município de ITAPIRAPUÃ PAULISTA. Situação não informada pela Casa Autoria única
Req. 312/2009 Assembleia Legislativa — São Paulo 17/03/2009 Propõe voto de congratulações pelo aniversário do município de NOVA CAMPINA. Situação não informada pela Casa Autoria única
Req. 311/2009 Assembleia Legislativa — São Paulo 17/03/2009 Propõe voto de congratulações pelo aniversário do município de SARAPUÍ. Situação não informada pela Casa Autoria única
Req. 201/2009 Assembleia Legislativa — São Paulo 06/03/2009 Propõe voto de congratulações pelo aniversário do município de ITAPORANGA. Situação não informada pela Casa Autoria única
Req. 135/2009 Assembleia Legislativa — São Paulo 20/02/2009 Propõe voto de congratulações pelo aniversário do município de TAGUAÍ. Situação não informada pela Casa Autoria única
Req. 134/2009 Assembleia Legislativa — São Paulo 20/02/2009 Propõe voto de congratulações pelo aniversário do município de SARUTAIÁ. Situação não informada pela Casa Autoria única
Req. 4074/2008 Assembleia Legislativa — São Paulo 19/12/2008 Propõe voto de congratulações pelo aniversário do município de RIVERSUL. Situação não informada pela Casa Autoria única
Req. 120/2009 Assembleia Legislativa — São Paulo 18/12/2008 Propõe a não realização das Sessões Ordinárias no período de 23 a 25 de fevereiro de 2009. Situação não informada pela Casa Autoria conjunta — 37 autores
Req. 3954/2008 Assembleia Legislativa — São Paulo 12/12/2008 Propõe voto de congratulações pelo aniversário do município de TAQUARIVAÍ. Situação não informada pela Casa Autoria única
Req. 3833/2008 Assembleia Legislativa — São Paulo 05/12/2008 Propõe voto de pesar pelo falecimento, em 25 de novembro, do Prof. Darcy Pereira de Moraes. Situação não informada pela Casa Autoria única
Req. 3747/2008 Assembleia Legislativa — São Paulo 28/11/2008 Propõe voto de congratulações pelo aniversário do município de MANDURI. Situação não informada pela Casa Autoria única
Req. 3720/2008 Assembleia Legislativa — São Paulo 25/11/2008 Propõe voto de congratulações pelo aniversário do município de ITAÓCA. Situação não informada pela Casa Autoria única
Req. 3701/2008 Assembleia Legislativa — São Paulo 20/11/2008 Propõe a não realização de Sessão Ordinária nos dias 20 e 21 de novembro de 2008. Situação não informada pela Casa Autoria conjunta — 38 autores
Req. 3703/2008 Assembleia Legislativa — São Paulo 19/11/2008 Propõe a constituição de Comissão Parlamentar de Inquérito com a finalidade de apurar os procedimentos adotados pelos Institutos de Aferição de Audiência no que se refere à captação de informações em domicílios de telespectadores consumidores das Classes Sóciais A, B, C, D e E, bem como à transmissão das informações colhidas aos interessados. Situação não informada pela Casa Autoria conjunta — 33 autores
Req. 3702/2008 Assembleia Legislativa — São Paulo 19/11/2008 Propõe a constituição de Comissão Parlamentar de Inquérito com a finalidade de apurar a real situação do ensino superior praticado pelas instituições particulares no âmbito do Estado. Situação não informada pela Casa Autoria conjunta — 33 autores
Req. 3679/2008 Assembleia Legislativa — São Paulo 15/11/2008 Propõe voto de congratulações com a população de São Paulo pelo novo sistema de informação florestal, elaborado e implantado através da internet, pelos brilhantes pesquisadores científicos de nosso Estado. Situação não informada pela Casa Autoria única
Req. 3579/2008 Assembleia Legislativa — São Paulo 07/11/2008 Propõe voto de congratulações pelo aniversário do município de PILAR DO SUL. Situação não informada pela Casa Autoria única
Req. 3578/2008 Assembleia Legislativa — São Paulo 07/11/2008 Propõe voto de congratulações pelo aniversário do município de ITAPETININGA. Situação não informada pela Casa Autoria única
Req. 3496/2008 Assembleia Legislativa — São Paulo 24/10/2008 Propõe voto de congratulações pelo aniversário do município de TIMBURI. Situação não informada pela Casa Autoria única
Req. 3495/2008 Assembleia Legislativa — São Paulo 24/10/2008 Propõe voto de congratulações pelo aniversário do município de TORRE DE PEDRA. Situação não informada pela Casa Autoria única
Req. 3494/2008 Assembleia Legislativa — São Paulo 24/10/2008 Propõe voto de congratulações pelo aniversário do município de BOM SUCESSO DE ITARARÉ. Situação não informada pela Casa Autoria única
Req. 3461/2008 Assembleia Legislativa — São Paulo 22/10/2008 Propõe a constituição de Comissão Parlamentar de Inquérito com a finalidade de investigar a ocorrência da pesca predatória no Estado de São Paulo. Situação não informada pela Casa Autoria conjunta — 35 autores
Req. 3460/2008 Assembleia Legislativa — São Paulo 22/10/2008 Propõe a constituição de Comissão Parlamentar de Inquérito com a finalidade de investigar e apurar a prática de irregularidades e de má qualidade na prestação dos serviços de TV por assinatura, fornecidos pelas respectivas empresas concessionárias. Situação não informada pela Casa Autoria conjunta — 32 autores
Req. 3459/2008 Assembleia Legislativa — São Paulo 22/10/2008 Propõe a constituição de Comissão Parlamentar de Inquérito com a finalidade de investigar as ameaças à Segurança Alimentar no Estado de São Paulo. Situação não informada pela Casa Autoria conjunta — 34 autores
Req. 3458/2008 Assembleia Legislativa — São Paulo 22/10/2008 Propõe a constituição de Comissão Parlamentar de Inquérito com a finalidade de investigar o repasse integral das gorjetas concedidas aos trabalhadores em bares e restaurantes do Estado de São Paulo, em virtude da denúncia de que os estabelecimentos não estão repassando-as aos empregados. Situação não informada pela Casa Autoria conjunta — 35 autores
Req. 3405/2008 Assembleia Legislativa — São Paulo 17/10/2008 Propõe voto de congratulações pelo aniversário do município de RIBEIRA. Situação não informada pela Casa Autoria única
Req. 3348/2008 Assembleia Legislativa — São Paulo 10/10/2008 Propõe voto de congratulações pelo aniversário do município de BERNARDINO DE CAMPOS. Situação não informada pela Casa Autoria única
Req. 3201/2008 Assembleia Legislativa — São Paulo 20/09/2008 Propõe voto de congratulações pelo aniversário do município de ITAPEVA. Situação não informada pela Casa Autoria única
Req. 3200/2008 Assembleia Legislativa — São Paulo 20/09/2008 Propõe voto de congratulações pelo aniversário do município de IPAUSSU. Situação não informada pela Casa Autoria única
Req. 3085/2008 Assembleia Legislativa — São Paulo 05/09/2008 Propõe voto de congratulações pelo aniversário do município de RIBEIRÃO BRANCO. Situação não informada pela Casa Autoria única
Req. 3069/2008 Assembleia Legislativa — São Paulo 04/09/2008 Propõe voto de congratulações com a população do Estado de São Paulo, pela nomeação do Dr. Antonio Carlos Munhoz Soares, em 14 de agosto de 2008,no cargo de Vice-Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. Situação não informada pela Casa Autoria única
Req. 2996/2008 Assembleia Legislativa — São Paulo 29/08/2008 Propõe voto de congratulações pelo aniversário do município de ITARARÉ. Situação não informada pela Casa Autoria única
Req. 2995/2008 Assembleia Legislativa — São Paulo 29/08/2008 Propõe voto de congratulações pelo aniversário do município de ITAÍ. Situação não informada pela Casa Autoria única
Req. 2994/2008 Assembleia Legislativa — São Paulo 29/08/2008 Propõe voto de congratulações com os Corretores de Imóveis do Estado de São Paulo, pelo transcurso da sua data nacional , comemorado no dia 27 de agosto de 2008. Situação não informada pela Casa Autoria única
Req. 2883/2008 Assembleia Legislativa — São Paulo 16/08/2008 Propõe voto de congratulações pelo aniversário do município de SOROCABA. Situação não informada pela Casa Autoria única
Req. 2882/2008 Assembleia Legislativa — São Paulo 16/08/2008 Propõe voto de congratulações pelo aniversário do município de TAQUARITUBA. Situação não informada pela Casa Autoria única
Req. 2881/2008 Assembleia Legislativa — São Paulo 16/08/2008 Propõe voto de congratulações pelo aniversário do município de APIAÍ. Situação não informada pela Casa Autoria única
Req. 2772/2008 Assembleia Legislativa — São Paulo 09/08/2008 Propõe voto de congratulações pelo aniversário do município de TATUÍ. Situação não informada pela Casa Autoria única
Req. 2417/2008 Assembleia Legislativa — São Paulo 27/06/2008 Propõe voto de congratulações com a colônia japonesa e, em especial, com os japoneses e descendentes que vivem no Estado de São Paulo, pela comemoração dos 100 anos da imigração japonesa no Brasil. Situação não informada pela Casa Autoria única
Req. 2319/2008 Assembleia Legislativa — São Paulo 20/06/2008 Propõe a constituição de Comissão Parlamentar de Inquérito com a finalidade de, no prazo de 120 (cento e vinte) dias, investigar o crime de Pedofilia no Estado e suas conexões com outros estados e países. Situação não informada pela Casa Autoria conjunta — 40 autores
Req. 1943/2008 Assembleia Legislativa — São Paulo 27/05/2008 Propõe voto de congratulações pelo aniversário do município de JUMIRIM. Situação não informada pela Casa Autoria única
Req. 1865/2008 Assembleia Legislativa — São Paulo 15/05/2008 Propõe voto de congratulações pelo aniversário do município de ALAMBARI. Situação não informada pela Casa Autoria única
Req. 1864/2008 Assembleia Legislativa — São Paulo 15/05/2008 Propõe voto de congratulações pelo aniversário do município de BARRA DO CHAPÉU. Situação não informada pela Casa Autoria única
Req. 1863/2008 Assembleia Legislativa — São Paulo 15/05/2008 Propõe voto de congratulações pelo aniversário do município de CAMPINA DO MONTE ALEGRE. Situação não informada pela Casa Autoria única
Req. 1862/2008 Assembleia Legislativa — São Paulo 15/05/2008 Propõe voto de congratulações pelo aniversário do município de RIBEIRÃO GRANDE. Situação não informada pela Casa Autoria única
Req. 1560/2008 Assembleia Legislativa — São Paulo 06/05/2008 Propõe voto de congratulações pelo aniversário do município de GUAPIARA. Situação não informada pela Casa Autoria única
Req. 1491/2008 Assembleia Legislativa — São Paulo 25/04/2008 Propõe voto de congratulações pelo aniversário do município de TEJUPÁ. Situação não informada pela Casa Autoria única
Req. 1490/2008 Assembleia Legislativa — São Paulo 25/04/2008 Propõe voto de congratulações pelo aniversário do município de ITABERÁ. Situação não informada pela Casa Autoria única
Req. 1385/2008 Assembleia Legislativa — São Paulo 18/04/2008 Propõe voto de congratulações com a TV TEM pelos seus 5 anos de existência, a ser comemorado no dia 06 de maio de 2008. Situação não informada pela Casa Autoria única
Req. 1384/2008 Assembleia Legislativa — São Paulo 17/04/2008 Propõe voto de congratulações pelo aniversário do município de PARANAPANEMA. Situação não informada pela Casa Autoria única
Req. 1262/2008 Assembleia Legislativa — São Paulo 12/04/2008 Propõe a constituição de Comissão de Representação a fim de acompanhar junto à Companhia de Tecnologia de Saneamento Ambiental - CETESB o processo de demissão de trabalhadores determinada por forma de Termo de Ajustamento de Conduta - TAC firmado entre aquela Companhia e o Ministério Público do Trabalho e o Ministério Público Estadual. Situação não informada pela Casa Autoria conjunta — 15 autores
Req. 1048/2008 Assembleia Legislativa — São Paulo 04/04/2008 Propõe voto de congratulações pelo aniversário do município de SÃO MIGUEL ARCANJO. Situação não informada pela Casa Autoria única
Req. 1047/2008 Assembleia Legislativa — São Paulo 04/04/2008 Propõe voto de congratulações pelo aniversário do município de CAPÃO BONITO. Situação não informada pela Casa Autoria única
Req. 882/2008 Assembleia Legislativa — São Paulo 28/03/2008 Propõe voto de congratulações pelo aniversário do município de FARTURA. Situação não informada pela Casa Autoria única
Req. 710/2008 Assembleia Legislativa — São Paulo 25/03/2008 Propõe voto de congratulações pelo aniversário do município de ARANDU. Situação não informada pela Casa Autoria única
Req. 709/2008 Assembleia Legislativa — São Paulo 25/03/2008 Propõe voto de congratulações pelo aniversário do município de BARÃO DE ANTONINA. Situação não informada pela Casa Autoria única
Req. 708/2008 Assembleia Legislativa — São Paulo 25/03/2008 Propõe voto de congratulações pelo aniversário do município de CORONEL MACEDO. Situação não informada pela Casa Autoria única
Req. 707/2008 Assembleia Legislativa — São Paulo 25/03/2008 Propõe voto de congratulações pelo aniversário do município de QUADRA. Situação não informada pela Casa Autoria única
Req. 602/2008 Assembleia Legislativa — São Paulo 15/03/2008 Propõe voto de congratulações pelo aniversário do município de GUAREÍ. Situação não informada pela Casa Autoria única
Req. 601/2008 Assembleia Legislativa — São Paulo 15/03/2008 Propõe voto de congratulações pelo aniversário do município de SARAPUÍ. Situação não informada pela Casa Autoria única
Req. 523/2008 Assembleia Legislativa — São Paulo 13/03/2008 Propõe a constituição de Comissão de Representação a fim de participar do 5° Seminário Internacional em Logística Agro Industrial - O Transporte Hidroviário de Granéis Agrícolas, promovido pela ESALQ-LOG - Escola Superior de Agricultura "Luiz de Queiroz" da Universidade de São Paulo, que se realizará no período de 17 a 19 de março de 2008, no campus da USP, em Piracicaba. Situação não informada pela Casa Autoria conjunta — 15 autores
Req. 522/2008 Assembleia Legislativa — São Paulo 13/03/2008 Propõe a constituição de Comissão Parlamentar de Inquérito com a finalidade de investigar possível fraude no licenciamento e no recolhimento do IPVA em outros Estados, cometida por empresas privadas e concessionárias públicas do Estado. Situação não informada pela Casa Autoria conjunta — 33 autores
Req. 417/2008 Assembleia Legislativa — São Paulo 07/03/2008 Propõe voto de congratulações pelo aniversário do município de NOVA CAMPINA. Situação não informada pela Casa Autoria única
Req. 416/2008 Assembleia Legislativa — São Paulo 07/03/2008 Propõe voto de congratulações pelo aniversário do município de ITAPIRAPUÃ PAULISTA. Situação não informada pela Casa Autoria única
Req. 415/2008 Assembleia Legislativa — São Paulo 07/03/2008 Propõe voto de congratulações pelo aniversário do município de ANGATUBA. Situação não informada pela Casa Autoria única
Req. 414/2008 Assembleia Legislativa — São Paulo 07/03/2008 Propõe voto de congratulações pelo aniversário do município de ITAPORANGA. Situação não informada pela Casa Autoria única
Req. 225/2008 Assembleia Legislativa — São Paulo 28/02/2008 Propõe voto de congratulações em homenagem ao centenário de nascimento do Sr.Oscar Americano de Caldas Filho, pelos relevantes serviços prestados ao desenvolvimento econômico e cultural do Estado de São Paulo. Situação não informada pela Casa Autoria conjunta — 48 autores
Req. 226/2008 Assembleia Legislativa — São Paulo 27/02/2008 Requer a constituição de uma Comissão de Representação a fim de acompanhar a abertura da FEICANA - Feira de Negócios do Setor de Energia, a se realizar no dia 26 de fevereiro, em Araçatuba. Situação não informada pela Casa Autoria conjunta — 15 autores
Req. 186/2008 Assembleia Legislativa — São Paulo 21/02/2008 Propõe a constituição de Comissão de Representação com a finalidade de participar da audiência pública a ser realizada no dia 3 de março de 2008, na Assembléia Legislativa do Estado de Mato Grosso do Sul, com o seguinte tema: "Privatização da CESP no Governo Serra: conseqüências e alternativas para os Estados de Mato Grosso do Sul e Paraná". Situação não informada pela Casa Autoria conjunta — 18 autores
Req. 152/2008 Assembleia Legislativa — São Paulo 15/02/2008 Requer a constituição de uma Comissão de Representação a fim de participar do 52º Congresso Estadual de Municípios, a se realizar de 31 de março a 5 de abril, em Santos. Situação não informada pela Casa Autoria conjunta — 19 autores
Req. 127/2008 Assembleia Legislativa — São Paulo 15/02/2008 Propõe voto de congratulações pelo aniversário do município de TAGUAÍ. Situação não informada pela Casa Autoria única
Req. 126/2008 Assembleia Legislativa — São Paulo 15/02/2008 Propõe voto de congratulações pelo aniversário do município de SARUTAIÁ. Situação não informada pela Casa Autoria única
Req. 3933/2007 Assembleia Legislativa — São Paulo 22/12/2007 Propõe a não realização de sessão nos dias 01, 04, 05 e 06 de fevereiro de 2008. Situação não informada pela Casa Autoria conjunta — 37 autores
Req. 3911/2007 Assembleia Legislativa — São Paulo 21/12/2007 Propõe voto de congratulações pelo aniversário do município de RIVERSUL. Situação não informada pela Casa Autoria única
Req. 3597/2007 Assembleia Legislativa — São Paulo 07/12/2007 Propõe voto de congratulações pelo aniversário do município de TAQUARIVAÍ. Situação não informada pela Casa Autoria única
Req. 3479/2007 Assembleia Legislativa — São Paulo 30/11/2007 Propõe voto de congratulações pelo aniversário do município de MANDURI. Situação não informada pela Casa Autoria única
Req. 3322/2007 Assembleia Legislativa — São Paulo 15/11/2007 Propõe a não realização de sessão nos dias 16, 19 e 23 de novembro de 2007. Situação não informada pela Casa Autoria conjunta — 35 autores
Req. 3290/2007 Assembleia Legislativa — São Paulo 10/11/2007 Propõe voto de congratulações pelo aniversário do município de PILAR DO SUL. Situação não informada pela Casa Autoria única
Req. 3289/2007 Assembleia Legislativa — São Paulo 10/11/2007 Propõe voto de congratulações pelo aniversário do município de ITAPETININGA. Situação não informada pela Casa Autoria única
Req. 3124/2007 Assembleia Legislativa — São Paulo 26/10/2007 Propõe voto de congratulações pelo aniversário do município de TORRE DE PEDRA. Situação não informada pela Casa Autoria única
Req. 3123/2007 Assembleia Legislativa — São Paulo 26/10/2007 Propõe voto de congratulações pelo aniversário do município de BOM SUCESSO DE ITARARÉ. Situação não informada pela Casa Autoria única
Req. 3122/2007 Assembleia Legislativa — São Paulo 26/10/2007 Propõe voto de congratulações pelo aniversário do município de TIMBURI. Situação não informada pela Casa Autoria única
Req. 2990/2007 Assembleia Legislativa — São Paulo 19/10/2007 Propõe voto de congratulações pelo aniversário do município de RIBEIRA. Situação não informada pela Casa Autoria única
Req. 2813/2007 Assembleia Legislativa — São Paulo 05/10/2007 Propõe voto de congratulações pelo aniversário do município de BERNARDINO DE CAMPOS. Situação não informada pela Casa Autoria única
Req. 2729/2007 Assembleia Legislativa — São Paulo 21/09/2007 Propõe voto de congratulações pelo aniversário do município de ITAPEVA. Situação não informada pela Casa Autoria única
Req. 2728/2007 Assembleia Legislativa — São Paulo 21/09/2007 Propõe voto de congratulações pelo aniversário do município de IPAUSSÚ. Situação não informada pela Casa Autoria única
Req. 2685/2007 Assembleia Legislativa — São Paulo 14/09/2007 Propõe a constituição de Comissão de Representação a fim de acompanhar o Termo de Ajustamento de Conduta - TAC firmado entre a Companhia de Tecnologia e Saneamento Ambiental - CETESB e o Ministério Público do Trabalho. Situação não informada pela Casa Autoria conjunta — 16 autores
Req. 2662/2007 Assembleia Legislativa — São Paulo 13/09/2007 Propõe a constituição de Comissão de Representação a fim de realizar encontros com membros da Comissão Permanente de Defesa do Meio Ambiente da Câmara dos Deputados para discutir o assunto "Queima da Palha de Cana-de-Açúcar". Situação não informada pela Casa Autoria conjunta — 15 autores
Req. 2593/2007 Assembleia Legislativa — São Paulo 07/09/2007 Propõe voto de congratulações pelo aniversário do município de RIBEIRÃO BRANCO. Situação não informada pela Casa Autoria única
Req. 2463/2007 Assembleia Legislativa — São Paulo 31/08/2007 Propõe voto de congratulações pelo aniversário do município de ITAÍ. Situação não informada pela Casa Autoria única
Req. 2462/2007 Assembleia Legislativa — São Paulo 31/08/2007 Propõe voto de congratulações pelo aniversário do município de ITARARÉ. Situação não informada pela Casa Autoria única
Req. 2358/2007 Assembleia Legislativa — São Paulo 18/08/2007 Propõe voto de congratulações pelo aniversário do município de APIAÍ. Situação não informada pela Casa Autoria única
Req. 2357/2007 Assembleia Legislativa — São Paulo 18/08/2007 Propõe voto de congratulações pelo aniversário do município de TAQUARITUBA. Situação não informada pela Casa Autoria única
Req. 2356/2007 Assembleia Legislativa — São Paulo 18/08/2007 Propõe voto de congratulações pelo aniversário do município de SOROCABA. Situação não informada pela Casa Autoria única
Req. 2241/2007 Assembleia Legislativa — São Paulo 10/08/2007 Propõe voto de congratulações pelo aniversário do município de TATUÍ. Situação não informada pela Casa Autoria única
Req. 2148/2007 Assembleia Legislativa — São Paulo 07/08/2007 Propõe a constituição de uma Comissão Parlamentar de Inquérito com a finalidade de apurar o possível recorrente descumprimento dos direitos dos usuários de transporte aéreo no Estado. Situação não informada pela Casa Autoria conjunta — 35 autores
Req. 1651/2007 Assembleia Legislativa — São Paulo 07/06/2007 Propõe a não realização de sessões nos dias 07 e 08 de junho de 2007. Situação não informada pela Casa Autoria conjunta — 44 autores
Req. 1505/2007 Assembleia Legislativa — São Paulo 24/05/2007 Propõe a constituição de Comissão Parlamentar de Inquérito com a finalidade de apurar a atual situação do Sistema Ferroviário do Estado. Situação não informada pela Casa Autoria conjunta — 32 autores
Req. 1412/2007 Assembleia Legislativa — São Paulo 19/05/2007 Propõe voto de congratulações pelo aniversário do município de ALAMBARI. Situação não informada pela Casa Autoria única
Req. 1411/2007 Assembleia Legislativa — São Paulo 19/05/2007 Propõe voto de congratulações pelo aniversário do município de BARRA DO CHAPÉU. Situação não informada pela Casa Autoria única
Req. 1410/2007 Assembleia Legislativa — São Paulo 19/05/2007 Propõe voto de congratulações pelo aniversário do município de CAMPINA DO MONTE ALEGRE. Situação não informada pela Casa Autoria única
Req. 1409/2007 Assembleia Legislativa — São Paulo 19/05/2007 Propõe voto de congratulações pelo aniversário do município de RIBEIRÃO GRANDE. Situação não informada pela Casa Autoria única
Req. 1263/2007 Assembleia Legislativa — São Paulo 10/05/2007 Propõe a não realização da Sessão Ordinária no dia 11 de maio de 2007. Situação não informada pela Casa Autoria conjunta — 33 autores
Req. 1121/2007 Assembleia Legislativa — São Paulo 05/05/2007 Propõe voto de congratulações pelo aniversário do município de GUAPIARA. Situação não informada pela Casa Autoria única
Req. 1027/2007 Assembleia Legislativa — São Paulo 27/04/2007 Propõe a não realização de sessão no dia 30 de abril de 2007. Situação não informada pela Casa Autoria conjunta — 34 autores
Req. 1006/2007 Assembleia Legislativa — São Paulo 27/04/2007 Propõe voto de congratulações pelo aniversário do município de ITABERÁ. Situação não informada pela Casa Autoria única
Req. 1005/2007 Assembleia Legislativa — São Paulo 27/04/2007 Propõe voto de congratulações pelo aniversário do município de TEJUPÁ. Situação não informada pela Casa Autoria única
Req. 818/2007 Assembleia Legislativa — São Paulo 21/04/2007 Propõe voto de congratulações pelo aniversário do município de PARANAPANEMA. Situação não informada pela Casa Autoria única
Req. 700/2007 Assembleia Legislativa — São Paulo 12/04/2007 Propõe a constituição de uma Comissão de Representação com a finalidade de acompanhar o Papa Bento XVI , no período de 13 a 31 de maio de 2007, durante sua visita oficial ao Brasil. Situação não informada pela Casa Autoria conjunta — 16 autores
Req. 699/2007 Assembleia Legislativa — São Paulo 12/04/2007 Propõe a constituição de uma Comissão de Representação com a finalidade de acompanhar as atividades ligadas ao Centenário da Imigração Japonesa no Brasil a ser comemorada em 18 de Junho de 2008. Situação não informada pela Casa Autoria conjunta — 20 autores
Req. 592/2007 Assembleia Legislativa — São Paulo 10/04/2007 Propõe voto de congratulações pelo aniversário do município de SÃO MIGUEL ARCANJO. Situação não informada pela Casa Autoria única
Req. 591/2007 Assembleia Legislativa — São Paulo 10/04/2007 Propõe voto de congratulações pelo aniversário do município de CAPÃO BONITO. Situação não informada pela Casa Autoria única

Procedência

Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.

Fonte de cada casa: Assembleia Legislativa — São Paulo — Dados abertos da ALESP (arquivos diários do processo legislativo). Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.

Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.

Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.

Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.

Mantenha independente