Edson Giriboni
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
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| RI 301/2026 Assembleia Legislativa — São Paulo | 08/07/2026 | Requer ao Sr. Secretário da Saúde informações sobre a fila de espera, tempo de atendimento e cronograma de providências para a realização de consultas, exames e cirurgias no Ambulatório Médico de Especialidades - AME Itapetininga. | Esta propositura tramita exclusivamente no Alesp Sem Papel. Acesse a íntegra do processo digital no link acima. desde 08/07/2026 | Autoria única |
| RI 268/2026 Assembleia Legislativa — São Paulo | 22/06/2026 | Requer ao Sr. Secretário de Parcerias em Investimentos informações sobre o andamento do projeto de duplicação da Rodovia Raposo Tavares - SP 255, até a Rodovia Castelo Branco - SP 280. | Esta propositura tramita exclusivamente no Alesp Sem Papel. Acesse a íntegra do processo digital no link acima. desde 22/06/2026 | Autoria única |
| RI 267/2026 Assembleia Legislativa — São Paulo | 22/06/2026 | Requer ao Sr. Secretário de Parcerias em Investimentos informações sobre o andamento do projeto de duplicação da Rodovia Francisco Alves Negrão - SP 258, entre Capão Bonito e Itararé. | Esta propositura tramita exclusivamente no Alesp Sem Papel. Acesse a íntegra do processo digital no link acima. desde 22/06/2026 | Autoria única |
| RI 266/2026 Assembleia Legislativa — São Paulo | 22/06/2026 | Requer ao Sr. Secretário de Parcerias em Investimentos informações sobre o andamento do projeto de duplicação do trecho entre Itaporanga e a Rodovia Raposo Tavares - SP 270. | Esta propositura tramita exclusivamente no Alesp Sem Papel. Acesse a íntegra do processo digital no link acima. desde 22/06/2026 | Autoria única |
| RI 265/2026 Assembleia Legislativa — São Paulo | 22/06/2026 | Requer ao Sr. Secretário de Parcerias em Investimentos informações sobre o andamento do projeto de duplicação da Rodovia Marechal Rondon - SP 300, entre Tietê e Botucatu. | Esta propositura tramita exclusivamente no Alesp Sem Papel. Acesse a íntegra do processo digital no link acima. desde 22/06/2026 | Autoria única |
| RI 264/2026 Assembleia Legislativa — São Paulo | 22/06/2026 | Requer ao Sr. Secretário de Parcerias em Investimentos informações sobre o andamento do projeto de substituição dos retornos em nível e dos acessos atualmente existentes aos municípios de Angatuba e Campina do Monte Alegre. | Esta propositura tramita exclusivamente no Alesp Sem Papel. Acesse a íntegra do processo digital no link acima. desde 22/06/2026 | Autoria única |
| RI 169/2026 Assembleia Legislativa — São Paulo | 29/04/2026 | Requer à Sra. Secretária de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística informações sobre o projeto de duplicação da SP 255, Rodovia Raposo Tavares até a Rodovia Castelo Branco. | Esta propositura tramita exclusivamente no Alesp Sem Papel. Acesse a íntegra do processo digital no link acima. desde 29/04/2026 | Autoria única |
| RI 168/2026 Assembleia Legislativa — São Paulo | 29/04/2026 | Requer à Sra. Secretária de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística informações sobre o programa para estadualizar uma relação de estradas vicinais com características intermunicipais. | Esta propositura tramita exclusivamente no Alesp Sem Papel. Acesse a íntegra do processo digital no link acima. desde 29/04/2026 | Autoria única |
| RI 167/2026 Assembleia Legislativa — São Paulo | 29/04/2026 | Requer à Sra. Secretária de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística informações sobre o projeto de duplicação da Rodovia Francisco Alves Negrão - SP 258, entre Capão Bonito e Itararé. | Esta propositura tramita exclusivamente no Alesp Sem Papel. Acesse a íntegra do processo digital no link acima. desde 29/04/2026 | Autoria única |
| RI 166/2026 Assembleia Legislativa — São Paulo | 29/04/2026 | Requer à Sra. Secretária de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística informações sobre o projeto de substituição dos retornos em nível e dos acessos atualmente existentes a Angatuba e Campina do Monte Alegre. | Esta propositura tramita exclusivamente no Alesp Sem Papel. Acesse a íntegra do processo digital no link acima. desde 29/04/2026 | Autoria única |
| RI 165/2026 Assembleia Legislativa — São Paulo | 29/04/2026 | Requer à Sra. Secretária de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística informações sobre o projeto de duplicação da Rodovia Marechal Rondon - SP 300, entre Tietê e Botucatu. | Esta propositura tramita exclusivamente no Alesp Sem Papel. Acesse a íntegra do processo digital no link acima. desde 29/04/2026 | Autoria única |
| RI 164/2026 Assembleia Legislativa — São Paulo | 29/04/2026 | Requer à Sra. Secretária de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística informações sobre o projeto de duplicação do trecho entre Itaporanga e a Rodovia Raposo Tavares - SP 270. | Esta propositura tramita exclusivamente no Alesp Sem Papel. Acesse a íntegra do processo digital no link acima. desde 29/04/2026 | Autoria única |
| RI 163/2026 Assembleia Legislativa — São Paulo | 29/04/2026 | Requer à Sra. Secretária de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística informações sobre o projeto de pavimentação da Rodovia Antônio Honório da Silva - SP 165, entre Apiaí e Iporanga. | Esta propositura tramita exclusivamente no Alesp Sem Papel. Acesse a íntegra do processo digital no link acima. desde 29/04/2026 | Autoria única |
| RI 162/2026 Assembleia Legislativa — São Paulo | 29/04/2026 | Requer à Sra. Secretária de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística informações sobre o projeto de pavimentação da Rodovia Hiroshi Kosuge - SP 249, entre Apiaí e Ribeirão Branco. | Esta propositura tramita exclusivamente no Alesp Sem Papel. Acesse a íntegra do processo digital no link acima. desde 29/04/2026 | Autoria única |
| RI 158/2026 Assembleia Legislativa — São Paulo | 27/04/2026 | Requer ao Sr. Secretário de Transportes Metropolitanos informações sobre o andamento do projeto de duplicação do trecho entre Itaporanga e a Rodovia Raposo Tavares - SP 270. | Publicado o Despacho: Deferido o pedido de retirada nos termos do artigo 176, "caput" do Regimento Interno; Arquive-se. (D.A., pág. 28) desde 29/04/2026 | Autoria única |
| RI 157/2026 Assembleia Legislativa — São Paulo | 27/04/2026 | Requer ao Sr. Secretário de Transportes Metropolitanos informações sobre o andamento do projeto de pavimentação da Rodovia Hiroshi Kosuge - SP 249, entre Apiaí e Ribeirão Branco. | Publicado o Despacho: Deferido o pedido de retirada nos termos do artigo 176, "caput" do Regimento Interno; Arquive-se. (D.A., pág. 28) desde 29/04/2026 | Autoria única |
| RI 156/2026 Assembleia Legislativa — São Paulo | 27/04/2026 | Requer ao Sr. Secretário de Transportes Metropolitanos informações sobre o andamento do projeto de substituição dos retornos em nível e dos acessos atualmente existentes aos municípios de Angatuba e Campina do Monte Alegre. | Publicado o Despacho: Deferido o pedido de retirada nos termos do artigo 176, "caput" do Regimento Interno; Arquive-se. (D.A., pág. 28) desde 29/04/2026 | Autoria única |
| RI 155/2026 Assembleia Legislativa — São Paulo | 27/04/2026 | Requer ao Sr. Secretário de Transportes Metropolitanos informações sobre o andamento do projeto de duplicação da Rodovia Marechal Rondon - SP 300, entre Tietê e Botucatu. | Publicado o Despacho: Deferido o pedido de retirada nos termos do artigo 176, "caput" do Regimento Interno; Arquive-se. (D.A., pág. 28) desde 29/04/2026 | Autoria única |
| RI 154/2026 Assembleia Legislativa — São Paulo | 27/04/2026 | Requer ao Sr. Secretário de Transportes Metropolitanos informações sobre o andamento do projeto de pavimentação da Rodovia Antônio Honório da Silva - SP 165, entre Apiaí e Iporanga. | Publicado o Despacho: Deferido o pedido de retirada nos termos do artigo 176, "caput" do Regimento Interno; Arquive-se. (D.A., pág. 28) desde 29/04/2026 | Autoria única |
| RI 153/2026 Assembleia Legislativa — São Paulo | 27/04/2026 | Requer ao Sr. Secretário de Transportes Metropolitanos informações sobre o andamento do projeto de duplicação da Rodovia Raposo Tavares até a Rodovia Castelo Branco - SP 255. | Publicado o Despacho: Deferido o pedido de retirada nos termos do artigo 176, "caput" do Regimento Interno; Arquive-se. (D.A., pág. 28) desde 29/04/2026 | Autoria única |
| RI 152/2026 Assembleia Legislativa — São Paulo | 27/04/2026 | Requer ao Sr. Secretário de Transportes Metropolitanos informações sobre as providências em curso relativas ao programa para estadualizar uma relação de estradas vicinais com características intermunicipais. | Publicado o Despacho: Deferido o pedido de retirada nos termos do artigo 176, "caput" do Regimento Interno; Arquive-se. (D.A., pág. 28) desde 29/04/2026 | Autoria única |
| RI 151/2026 Assembleia Legislativa — São Paulo | 27/04/2026 | Requer ao Sr. Secretário de Transportes Metropolitanos informações sobre o andamento do projeto de duplicação da Rodovia Francisco Alves Negrão - SP 258, entre Capão Bonito e Itararé. | Publicado o Despacho: Deferido o pedido de retirada nos termos do artigo 176, "caput" do Regimento Interno; Arquive-se. (D.A., pág. 27) desde 29/04/2026 | Autoria única |
| RI 326/2025 Assembleia Legislativa — São Paulo | 08/08/2025 | Requer ao Sr. Secretário de Transportes Metropolitanos informações sobre a possibilidade de antecipação da duplicação de segmento da Rodovia João Mellão - SP 255. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RI 310/2025 Assembleia Legislativa — São Paulo | 05/08/2025 | Requer à Sra. Secretária de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística informações sobre a qualidade dos atendimentos emergenciais prestados pelas concessionárias nas estradas concedidas. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RI 74/2018 Assembleia Legislativa — São Paulo | 29/03/2018 | Requer ao Sr. Secretário Chefe da Casa Civil informações sobre a Indicação nº 2.658, de 2017 e se a mesma já está sendo analisada pela Assessoria Técnico Legislativa - ATL da Casa Civil. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RI 470/2017 Assembleia Legislativa — São Paulo | 11/11/2017 | Requer ao Sr. Secretário de Estado da Saúde informações sobre paralisação dos serviços de oncologia na Santa Casa de Avaré. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RI 70/2017 Assembleia Legislativa — São Paulo | 23/03/2017 | Requer ao Secretário Estadual de Logística e Transportes informações acerca de obras de recapeamento da estrada vicinal que liga a Rodovia Raposo Tavares - SP 207, ao Distrito do Rechã, no município de Itapetininga. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RI 69/2017 Assembleia Legislativa — São Paulo | 23/03/2017 | Requer ao Senhor Secretário Estadual de Logística e Transportes informações acerca das obras de recuperação da estrada vicinal Apiaí/Itaoca. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RI 271/2016 Assembleia Legislativa — São Paulo | 18/11/2016 | Requer ao Sr. Secretário de Estado da Saúde informações sobre problemas relacionados ao alto índice de pacientes em Votorantim e na Região Metropolitana de Sorocaba que aguardam a realização de cirurgias para tratamento de fraturas no fêmur. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RI 198/2016 Assembleia Legislativa — São Paulo | 11/08/2016 | Requer ao Sr. Secretário de Estado de Logística e Transportes informações sobre Concorrência Pública para contratação de serviços de conservação especial e reabilitação da sinalização horizontal da pista da SP 147, no trecho entre Anhembi e Bofete. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RI 178/2016 Assembleia Legislativa — São Paulo | 23/06/2016 | Requer do Sr. Secretário Estadual da Saúde informações a respeito de que desde 2014 está havendo represamentos nas cirurgias de hérnia e vesícula na AME de Itapetininga; assim sendo, qual o motivo que impede a realização das citadas cirurgias, e se existe alguma previsão de data para normalização dessa grave situação. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RI 154/2016 Assembleia Legislativa — São Paulo | 30/05/2016 | Requer do Sr. Secretário Estadual de Saúde, informações sobre a previsão para o término da obra da UTI Neonatal do Hospital Regional de Itapetininga, uma vez que já houve a liberação dos recursos; e em caso negativo, qual o problema que está ocorrendo; dentre outras informações correlatas. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RI 50/2016 Assembleia Legislativa — São Paulo | 04/03/2016 | Requer ao Sr. Secretário estadual de Logística e Transportes informações acerca de obras de pavimentação de trecho da Rodovia SP 165. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RI 31/2016 Assembleia Legislativa — São Paulo | 25/02/2016 | Requer ao Sr. Secretário de Estado de Logística e Transportes informações sobre a execução das obras de recapeamento do acesso da Rodovia SP 270 ao Distrito do Rechã, no município de Itapetininga. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RI 30/2016 Assembleia Legislativa — São Paulo | 25/02/2016 | Requer ao Sr. Secretário de Estado de Logística e Transportes informações sobre as obras de recapeamento da SP 268, entre os municípios de Angatuba e Itatinga. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RI 29/2016 Assembleia Legislativa — São Paulo | 25/02/2016 | Requer ao Sr. Secretário de Estado de Logística e Transportes informações sobre as obras de recapeamento da Vicinal entre os municípios de Apiaí e Barra do Chapéu. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RI 26/2016 Assembleia Legislativa — São Paulo | 25/02/2016 | Requer ao Sr. Diretor Geral da ARTESP informações sobre sinalizações da Rodovia Raposo Tavares - SP 270, no trecho compreendido entre os municípios de Araçoiaba da Serra e Itapetininga. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RI 289/2015 Assembleia Legislativa — São Paulo | 16/10/2015 | Requer ao Sr. Secretário de Estado de Logística e Transportes informações sobre as variações de limites de velocidade no trecho duplicado da Rodovias Raposo Tavares - SP 270, nas pistas entre Araçoiaba da Serra a Itapetininga e de Itapetininga a Araçoiaba da Serra. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RI 126/2015 Assembleia Legislativa — São Paulo | 21/05/2015 | Requer ao Senhor Secretário Estadual de Logística e Transportes informações acerca de obras de recapeamento na rodovia SP 268. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RI 76/2015 Assembleia Legislativa — São Paulo | 16/04/2015 | Requer ao Sr. Secretário de Estado da Saúde informações sobre a implantação de um Departamento Regional de Saúde - DRS, em Itapeva. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RI 151/2014 Assembleia Legislativa — São Paulo | 29/05/2014 | Requer ao Sr.Secretário Estadual de Saneamento e Recursos Hídricos informações sobre a implantação do Programa Água é Vida em diversos bairros rurais do município de Angatuba. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RI 130/2014 Assembleia Legislativa — São Paulo | 15/05/2014 | Requer ao Sr.Secretário Estadual de Logística e Transportes informações sobre a pavimentação da estrada vicinal Quadra/Rodovia Castelo Branco. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RI 129/2014 Assembleia Legislativa — São Paulo | 15/05/2014 | Requer ao Sr.Secretário Estadual de Logística e Transportes informações sobre o recapeamento do acesso da Rodovia SP-270 ao Distrito do Rechã, em Itapetininga, da SP-268, no trecho entre Angatuba e Itatinga, da SP-250, no trecho entre Capão Bonito e Ribeira, da Vicinal Apiaí/Itaóca e da SP-270, no trecho entre Itapetininga e Ourinhos. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RI 124/2014 Assembleia Legislativa — São Paulo | 01/05/2014 | Requer ao Sr.Secretário da Casa Civil informações sobre o anteprojeto de lei oriundo da Secretaria de Estado da Fazenda que altera a Lei Complementar nº 1.122/10, no tocante a realização de ajustes nas Escalas de Vencimentos dos cargos de Técnicos da Fazenda Estadual. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RI 114/2014 Assembleia Legislativa — São Paulo | 23/04/2014 | Requer ao Sr.Secretário Estadual da Educação informações sobre a construção de duas novas escolas estaduais em Itapetininga, nos bairros Taboãozinho e São Camilo. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RI 108/2014 Assembleia Legislativa — São Paulo | 12/04/2014 | Requer ao Sr.Secretário de Estado da Casa Civil informações sobre a correção salarial dos cargos de engenheiro. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RI 155/2010 Assembleia Legislativa — São Paulo | 03/06/2010 | Requer do Sr.Secretário de Estado da Habitação informações sobre a conclusão das obras da CDHU do Distrito do Rechã, no município de Itapetininga. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RI 142/2010 Assembleia Legislativa — São Paulo | 20/05/2010 | Requer do Sr.Secretário de Estado de Agricultura e Abastecimento informações sobre o Programa Melhor Caminho. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RI 498/2009 Assembleia Legislativa — São Paulo | 17/12/2009 | Requer do Sr.Secretário de Estado da Fazenda informações sobre a complementação da aposentadoria para os trabalhadores do Metrô que ingressaram antes de 13 de maio de 1974. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RI 471/2009 Assembleia Legislativa — São Paulo | 10/12/2009 | Requer do Sr.Secretário de Estado dos Transportes informações sobre o Contrato de Concessão da SP-258, no trecho entre Capão Bonito e Itararé, considerando o prazo contratual de 2010. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RI 470/2009 Assembleia Legislativa — São Paulo | 10/12/2009 | Requer do Sr.Secretário de Estado dos Transportes informações sobre o Contrato de Concessão da SP-258, no trecho entre Capão Bonito e Itararé, considerando o prazo contratual de 2009. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RI 457/2009 Assembleia Legislativa — São Paulo | 03/12/2009 | Requer do Sr.Secretário de Estado dos Transportes Metropolitanos informações sobre a não homologação, até a presente data, da Concorrência Pública efetuada pelo Metrô em 11 de agosto de 2009, sob nº. 40798282. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RI 456/2009 Assembleia Legislativa — São Paulo | 03/12/2009 | Requer do Sr.Secretário de Estado da Saúde informações sobre o SAS - Sistema de Assistência a Saúde responsável pela administração do Hospital Regional e do Pronto Socorro Municipal de Itapetininga. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RI 27/2009 Assembleia Legislativa — São Paulo | 06/03/2009 | Requer do Sr.Secretário de Estado da Administração Penitenciária informações sobre a instalação de um CDP no município de Itapetininga. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RI 26/2009 Assembleia Legislativa — São Paulo | 05/03/2009 | Requer da Sra.Secretária de Estado da Educação informações sobre as obras de restauração das Escolas Estaduais Fernando Prestes e Aderbal de Paula Ferreira, no município de Itapetininga. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RI 20/2009 Assembleia Legislativa — São Paulo | 19/02/2009 | Requer do Sr.Secretário de Estado dos Transportes Metropolitanos informações sobre o Edital da P.P.P. para a linha 8 diamante, no tocante ao trecho entre as Estações de Itapevi e Amador Bueno. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RI 5/2009 Assembleia Legislativa — São Paulo | 05/02/2009 | Requer do Sr.Secretário de Estado dos Transportes Metropolitanos informações sobre os processos licitatórios para ocupação de áreas comerciais no Metrô nas Estações Sé, Tatuapé e Trianon/MASP. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RI 292/2008 Assembleia Legislativa — São Paulo | 23/10/2008 | Requer do Sr.Secretário de Estado dos Transportes informações sobre o valor do faturamento auferido pelas concessionárias com a utilização de radares fixos. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RI 15/2008 Assembleia Legislativa — São Paulo | 14/02/2008 | Requer do Sr. Secretário Estadual dos Transportes Metropolitanos informações sobre a nova estrutura organizacional das empresas METRÔ, CPTM e EMTU. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RI 14/2008 Assembleia Legislativa — São Paulo | 14/02/2008 | Requer do Sr. Secretário Estadual da Agricultura informações sobre o Concurso Público realizado por essa Secretaria em 03/12/2006 e homologado em 19/10/2007. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RI 460/2007 Assembleia Legislativa — São Paulo | 08/11/2007 | Requer do Sr. Secretário Estadual da Justiça e Defesa da Cidadania informações sobre o Concurso Público nº 01 / 2006 da Fundação Estadual do Bem Estar do Menor, atual Fundação Casas - Centro de Atendimento Sócio-Educativo ao Adolescente - SP, para preenchimento de 1.531 vagas. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RI 367/2007 Assembleia Legislativa — São Paulo | 23/08/2007 | Requer do Sr. Secretário Estadual da Justiça e Defesa da Cidadania informações sobre o Concurso Público nº. 01 / 2006, promovido pela atualmente denominada Fundação Casa - Centro de Atendimento Sócio-Educativo ao Adolescente - SP, para preenchimento de 1.531 (mil quinhentos e trinta e uma) vagas para diversos cargos. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RI 344/2007 Assembleia Legislativa — São Paulo | 04/08/2007 | Requer do Sr. Secretário Estadual da Administração Penitenciária informações sobre os números de unidades penitenciárias existentes no Estado e de suas populações carcerárias além de outros esclarecimentos. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RI 288/2007 Assembleia Legislativa — São Paulo | 15/06/2007 | Requer do Sr.Secretário de Estado do Meio Ambiente informações sobre os municípios do Estado de São Paulo que possuem áreas de preservação ambiental. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RI 287/2007 Assembleia Legislativa — São Paulo | 15/06/2007 | Requer do Sr.Secretário de Estado da Fazenda informações sobre o projeto de construção da Usina Hidrelétrica de Tijuco Alto, no município de Ribeira. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RI 286/2007 Assembleia Legislativa — São Paulo | 15/06/2007 | Requer do Sr.Secretário de Estado de Agricultura e Abastecimento informações sobre os municípios do Estado de São Paulo que possuem áreas reflorestadas. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RI 281/2007 Assembleia Legislativa — São Paulo | 12/06/2007 | Requer da Sra. Secretária Estadual da Educação informações sobre o pagamento do ALE (adicional de local de exercício) aos professores da rede estadual de ensino. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RI 248/2007 Assembleia Legislativa — São Paulo | 18/05/2007 | Requer do Sr. Secretário Estadual Chefe da Casa Militar informações sobre os recursos do Estado para o 15º Grupamento do Corpo de Bombeiros Militares sediado em Itapetininga. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RI 158/2007 Assembleia Legislativa — São Paulo | 20/04/2007 | Requer do Sr. Secretário Estadual da Fazenda informações sobre as pensões às pensionistas da extinta Fepasa não serem atualizadas em cem por cento e todas as decisões judiciais transitadas em julgado referentes a este assunto terem sido desfavoráveis ao Estado. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RI 157/2007 Assembleia Legislativa — São Paulo | 20/04/2007 | Requer do Sr. Secretário Estadual do Meio Ambiente informações sobre a existência de um processo em tramitação entre a Prefeitura Municipal de Itapetininga e esta Secretaria relativo a cessão de 34 alqueires do Instituto Florestal de Itapetininga à Prefeitura Municipal, para implantação de um aeroporto regional. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Assembleia Legislativa — São Paulo — Dados abertos da ALESP (arquivos diários do processo legislativo). Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.
Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.