Telhadinha - Capitão Telhada
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| PLC 34/2025 Assembleia Legislativa — São Paulo | 17/09/2025 | Assegura prestação de serviços de escolta e segurança pessoal às autoridades, ex-autoridades do Estado, e seus familiares, em razão do risco inerente às funções públicas exercidas. | CONSTANDO NA ORDEM DO DIA desde 22/04/2026 | Autoria conjunta — 4 autores |
| PLC 24/2025 Assembleia Legislativa — São Paulo | 13/06/2025 | Institui o Programa de prorrogação da licença-paternidade, nos termos da Lei nº 10.261, de 28 de outubro de 1968, que dispõe sobre o Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado. | Prontos para Ordem do Dia - Aguardando a liberacao dos pareceres desde 29/05/2026 | Autoria única |
| PLC 12/2024 Assembleia Legislativa — São Paulo | 15/03/2024 | Autoriza o Poder Executivo a alterar a redação do inciso II do artigo 198 da Lei nº 10.261, de 28 de outubro de 1968, que dispõe sobre o Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado. | Prontos para Ordem do Dia - Aguardando a liberacao dos pareceres desde 29/05/2026 | Autoria única |
| PLC 135/2023 Assembleia Legislativa — São Paulo | 03/10/2023 | Altera o artigo 17 do Decreto-Lei nº 260, de 29 de maio de 1970, que dispõe sobre a inatividade dos componentes da Polícia Militar do Estado de São Paulo. | CONSTANDO NA ORDEM DO DIA desde 10/03/2026 | Autoria conjunta — 11 autores |
| PLC 78/2023 Assembleia Legislativa — São Paulo | 05/05/2023 | Altera a Lei Complementar nº 419, de 25 de outubro de 1985, que dispõe sobre a constituição do Quadro Auxiliar de Oficiais da Polícia Militar, estabelece nova sistemática ao acesso do Quadro de Oficiais Especialistas-Músicos. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PLC 64/2023 Assembleia Legislativa — São Paulo | 05/04/2023 | Altera a Lei Complementar nº 1.152, de 25 de outubro de 2011, que dispõe sobre a reestruturação da carreira de Delegado de Polícia, do Quadro da Secretaria da Segurança Pública. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 2 autores |
| PLC 63/2023 Assembleia Legislativa — São Paulo | 04/04/2023 | Altera o item 1 do § 3º do artigo 11 da Lei Complementar nº 1.291, de 22 de julho de 2016, que institui a Lei de Ingresso na Polícia Militar do Estado de São Paulo e dá providências correlatas. | Proferido pelo Sr. Presidente da ALESP o seguinte despacho: "Aguarde-se a oportuna deliberação, pelo Plenário (Reg. Interno, artigo 176, § 1º), do Requerimento nº 1470/2026, por meio do qual foi solicitada a retirada do projeto em epígrafe." desde 29/04/2026 | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Assembleia Legislativa — São Paulo — Dados abertos da ALESP (arquivos diários do processo legislativo). Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.
Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.