Delegado Olim
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| Req. 2896/2026 Assembleia Legislativa — São Paulo | 22/07/2026 | Propõe a constituição de uma Comissão de Representação com a finalidade de representar esta Casa Legislativa no dia 22 de julho a ser realizada em municípios da região do Vale do Paraíba, para tratar de assuntos relevantes na formulação de políticas públicas, com despesas custeadas via verba de gabinete parlamentar. | Publicado o Ato nº 128, de 2026, do Presidente da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, que, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 35, parágrafo 1º, do Regimento Interno, nomeia a Deputada Dani Alonso para compor a referida Comissão de Representação. (D.A., pág. 2) desde 22/07/2026 | Autoria conjunta — 19 autores |
| Req. 2781/2026 Assembleia Legislativa — São Paulo | 08/07/2026 | Propõe a constituição de Comissão de Representação a fim de representar a ALESP em encontro promovido pela Confederação de Irmãs Beneficentes Evangélicas Mundial (CIBEM), a ser realizado no período de 7 a 10 de julho de 2026, no Riocentro, na cidade do Rio de Janeiro/RJ. | Publicado o Ato nº 125, de 2026, do Presidente da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, que, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 35, parágrafo 1º, do Regimento Interno, nomeia o Deputado Oseias de Madureira e a Deputada Valeria Bolsonaro para comporem a referida Comissão de Representação. (D.A., pág. 2) desde 08/07/2026 | Autoria conjunta — 16 autores |
| Req. 2759/2026 Assembleia Legislativa — São Paulo | 02/07/2026 | Propõe a constituição de Comissão de Representação a fim de representar a ALESP no Vale do Paraíba e região, nos dias 7 e 8 de julho de 2026, para tratar de assuntos relevantes na formulação de políticas públicas, a ser custeada via verba de Gabinete. | Publicado o Ato nº 123, de 2026, do Presidente da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, que, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 35, parágrafo 1º, do Regimento Interno, nomeia os Deputados Lucas Bove e Gil Diniz Bolsonaro e a Deputada Valeria Bolsonaro, para comporem a referida Comissão de Representação. (D.A., pág. 2) desde 08/07/2026 | Autoria conjunta — 16 autores |
| Req. 2596/2026 Assembleia Legislativa — São Paulo | 23/06/2026 | Propõe a constituição de Comissão de Representação com a finalidade de representar esta Casa Legislativa nos eventos promovidos pelo Governo do Estado de São Paulo, com a presença do Sr. Governador, nos dias 23 e 24 de junho de 2026, na região de Presidente Prudente, com despesas custeadas via verba de gabinete parlamentar. | Publicado o Ato nº 120, de 2026, do Presidente da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, que, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 35, parágrafo 1º, do Regimento Interno, nomeia a Deputada Dani Alonso e o Deputado Gil Diniz Bolsonaro para comporem a referida Comissão de Representação. (D.A., pág. 2) desde 24/06/2026 | Autoria conjunta — 15 autores |
| Req. 2525/2026 Assembleia Legislativa — São Paulo | 17/06/2026 | Propõe a constituição de Comissão de Representação com a finalidade de empreender viagem às regiões de Assis e Bauru, nos dias 16 e 17 de junho de 2026, para a realização de visitas e reuniões institucionais junto a entidades filantrópicas e Organizações da Sociedade Civil (OSCs), que atuam nas áreas social e da saúde, com despesas custeadas via verba de gabinete parlamentar. | Publicado o Ato nº 116, de 2026, do Presidente da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, que, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 35, parágrafo 1º, do Regimento Interno, nomeia a Deputada Dani Alonso para compor a referida Comissão de Representação. (D.A., pág. 2) desde 17/06/2026 | Autoria conjunta — 22 autores |
| Req. 2497/2026 Assembleia Legislativa — São Paulo | 12/06/2026 | Propõe a constituição de Comissão de Representação a fim de representar a ALESP em visitas institucionais às unidades da Casa Ronald McDonald Houston e Casa Ronald McDonald San Antonio, no Estado do Texas, Estados Unidos da América, entre os dias 22 e 26 de junho de 2026, sem ônus para esta Casa. | Publicado o Ato nº 115, de 2026, do Presidente da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, que, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 35, parágrafo 1º, do Regimento Interno, nomeia a Deputada Clarice Ganem para compor a referida Comissão de Representação. (D.A., pág. 2) desde 17/06/2026 | Autoria conjunta — 16 autores |
| Req. 2489/2026 Assembleia Legislativa — São Paulo | 11/06/2026 | Propõe a constituição de Comissão de Representação com o propósito de representar a ALESP junto aos seguintes Municípios: Cristais Paulista e Pedregulho, na Região de Franca; Catanduva e Itajobi, na Região de Catanduva; Borborema e Ibitinga, na Região Central; Jaboticabal, na Região de Ribeirão Preto; e Viradouro, na Região de Barretos, nos dias 16, 17, 18 e 19 de junho de 2026, para tratar de assuntos relevantes na formulação de políticas públicas locais; as despesas serão custeadas por meio da verba de gabinete. | Publicado o Ato nº 114, de 2026, do Presidente da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, que, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 35, parágrafo 1º, do Regimento Interno, nomeia a Deputada Delegada Graciela para compor a referida Comissão de Representação. (D.A., pág. 2) desde 17/06/2026 | Autoria conjunta — 20 autores |
| Req. 2390/2026 Assembleia Legislativa — São Paulo | 08/06/2026 | Propõe a constituição de Comissão de Representação a fim de representar a ALESP em atividades na Região Administrativa de Registro, nos dias 10 a 12 de junho de 2026, para tratar de assuntos relevantes na formulação de políticas públicas; as despesas serão custeadas via verba de Gabinete. | Publicado o Ato nº 107, de 2026, do Presidente da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, que, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 35, parágrafo 1º, do Regimento Interno, nomeia o Deputado Rui Alves para compor a referida Comissão de Representação. (D.A., pág. 2) desde 10/06/2026 | Autoria conjunta — 20 autores |
| Req. 2384/2026 Assembleia Legislativa — São Paulo | 03/06/2026 | Propõe a constituição de uma Comissão de Representação a fim de representar a ALESP na Inauguração da Reurbanização da Avenida Engenheiro "Necker Carvalho de Camargo", em Barretos, no dia 02 de junho de 2026, e no dia 03 de junho para participar da entrega de marginais, de ciclovia e da readequação de acessos urbanos na Rodovia Brigadeiro Faria Lima (SP-326), no município de Barretos, sem ônus para esta Casa. | Publicado o Ato nº 104, de 2026, do Presidente da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, que, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 35, parágrafo 1º, do Regimento Interno, nomeia o Deputado Sebastião Santos para compor a referida Comissão de Representação. (D.A., pág. 2) desde 03/06/2026 | Autoria conjunta — 19 autores |
| Req. 2228/2026 Assembleia Legislativa — São Paulo | 28/05/2026 | Propõe a constituição de Comissão de Representação com a finalidade de participar do Seminário Temático sobre Governança e Administração Pública na China, a realizar-se no período de 6 a 18 de junho de 2026, sem ônus a este Poder. | Publicado o Ato nº 97, de 2026, do Presidente da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, que, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 35, parágrafo 1º, do Regimento Interno, nomeia o Deputado Tenente Coimbra para compor a referida Comissão de Representação. (D.A., pág. 2) desde 03/06/2026 | Autoria conjunta — 22 autores |
| Req. 2207/2026 Assembleia Legislativa — São Paulo | 26/05/2026 | Propõe a constituição de uma Comissão de Representação a fim de participar de reuniões suprapartidárias com senadores, deputados federais, estaduais e vereadores, no período compreendido entre os dias 25 e 29 de maio de 2026, em Washington D.C., Estados Unidos da América, sem ônus para esta Casa Legislativa. | Publicado o Ato nº 95, de 2026, do Presidente da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, que, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 35, parágrafo 1º, do Regimento Interno, nomeia os Deputados Gil Diniz Bolsonaro e Paulo Mansur para comporem a referida Comissão de Representação. (D.A., pág. 2) desde 27/05/2026 | Autoria conjunta — 21 autores |
| Req. 2106/2026 Assembleia Legislativa — São Paulo | 25/05/2026 | Propõe a constituição de Comissão de Representação a fim de representar a ALESP em evento promovido pelo Instituto de Formação de Líderes - IFL Gramado, para debater, como palestrante, acerca dos desafios econômicos do país, produtividade, desenvolvimento e perspectivas para o futuro do Brasil, no dia 02 de junho de 2026, no Município de Gramado, Rio Grande do Sul, sem ônus para este Poder. | Publicado o Ato nº 92, de 2026, do Presidente da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, que, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 35, parágrafo 1º, do Regimento Interno, nomeia o Deputado Leonardo Siqueira para compor a referida Comissão de Representação. (D.A., pág. 2) desde 27/05/2026 | Autoria conjunta — 15 autores |
| Req. 2102/2026 Assembleia Legislativa — São Paulo | 25/05/2026 | Propõe a constituição de Comissão de Representação com o propósito de representar a ALESP no Circuito Integrado de Proteção às Mulheres, do Governo do Estado, a realizar-se em Franca, no período de 25 a 29 de maio de 2026, ocasião em que o Sr. Governador estará naquele município, onde participará da inauguração do Hospital Estadual e da entrega da Reforma e Ampliação do Instituto Médico Legal - IML, que abrigará também o Instituto de Criminalística - IC; a participação da requerente nessa série de eventos será custeada por meio da verba de gabinete. | Publicado o Ato nº 91, de 2026, do Presidente da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, que, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 35, parágrafo 1º, do Regimento Interno, nomeia as Deputadas Delegada Graciela e Valeria Bolsonaro para comporem a referida Comissão de Representação. (D.A., pág. 2) desde 27/05/2026 | Autoria conjunta — 22 autores |
| Req. 2089/2026 Assembleia Legislativa — São Paulo | 21/05/2026 | Propõe a constituição de uma Comissão de Representação a fim de representar a Alesp na Flórida, Estados Unidos da América, como preletora no XXXI Aniversario da Assembléia de Deus Ministério do Belém - USA. | Publicado o Ato nº 90, de 2026, do Presidente da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, que, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 35, parágrafo 1º, do Regimento Interno, nomeia a Deputada Marta Costa para compor a referida Comissão de Representação. (D.A., pág. 2) desde 27/05/2026 | Autoria conjunta — 15 autores |
| Req. 2056/2026 Assembleia Legislativa — São Paulo | 20/05/2026 | Propõe a constituição de Comissão de Representação a fim de, nos dias 19 e 20 de maio de 2026, participar de agendas institucionais em municípios do interior paulista, para tratar de assuntos relevantes na formulação de políticas públicas, alinhadas às realidades regionais; as despesas serão custeadas via verba de Gabinete. | Publicado o Ato nº 86, de 2026, do Presidente da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, que, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 35, parágrafo 1º, do Regimento Interno, nomeia o Deputado Lucas Bove para compor a referida Comissão de Representação. (D.A., pág. 2) desde 20/05/2026 | Autoria conjunta — 23 autores |
| Req. 2026/2026 Assembleia Legislativa — São Paulo | 19/05/2026 | Propõe a constituição de Comissão de Representação com a finalidade de representar a ALESP em eventos promovidos pelo Governo do Estado de São Paulo, com a presença do Sr. Governador, nos dias 20 e 21 de maio de 2026, em Bauru, com despesas custeadas via verba de gabinete parlamentar. | Publicado o Ato nº 81, de 2026, do Presidente da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, que, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 35, parágrafo 1º, do Regimento Interno, nomeia as Deputadas Dani Alonso e Valeria Bolsonaro para comporem a referida Comissão de Representação. (D.A., pág. 2) desde 20/05/2026 | Autoria conjunta — 19 autores |
| Req. 1669/2026 Assembleia Legislativa — São Paulo | 04/05/2026 | Propõe a constituição de uma Comissão de Representação com o propósito de representar a Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo em uma série de eventos do Governo do Estado, nos dias 6 e 7 de maio de 2026, em Ribeirão Preto e Jaboticabal, com a presença do Sr. Governador e da Sra. Primeira-Dama do Estado; as despesas serão custeadas por meio da verba de gabinete. | Publicado o Ato nº 58, de 2026, do Presidente da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, que, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 35, parágrafo 1º, do Regimento Interno, nomeia as Deputadas Delegada Graciela e Valeria Bolsonaro para comporem a referida Comissão de Representação. (D.A., pág. 2) desde 06/05/2026 | Autoria conjunta — 17 autores |
| Req. 1463/2026 Assembleia Legislativa — São Paulo | 27/04/2026 | Propõe a constituição de Comissão de Representação a fim de representar a ALESP nas comemorações do 152º aniversário do Município de Campos do Jordão, nos dias 28 e 29 de abril de 2026, com despesas custeadas via verba de gabinete. | Publicado o Ato nº 53 de 2026, do Presidente da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, que, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 35, parágrafo 1º, do Regimento Interno, nomeia a Deputada Dani Alonso para compor a referida Comissão de Representação. (D.A., pág. 2) desde 29/04/2026 | Autoria conjunta — 16 autores |
| Req. 1353/2026 Assembleia Legislativa — São Paulo | 15/04/2026 | Propõe a constituição de uma Comissão de Representação a fim de representar a Assembleia Legislativa de São Paulo em viagem, de 27/04/2026 a 30/04/2026, à Agrishow 2026 (31ª Feira Internacional de Tecnologia Agrícola em Ação), no município de Ribeirão Preto, a ser custeada via verba de gabinete. | Republicado o Ato nº 51 de 2026, do Presidente da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, que, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 35, parágrafo 1º, do Regimento Interno, nomeia as Deputadas Fabiana Bolsonaro e Valeria Bolsonaro e os Deputados Bruno Zambelli, Carlão Pignatari, Itamar Borges, Lucas Bove, Paulo Mansur e Tomé Abduch para comporem a referida Comissão de Representação. (D.A., pág. 2) desde 29/04/2026 | Autoria conjunta — 24 autores |
| Req. 1352/2026 Assembleia Legislativa — São Paulo | 15/04/2026 | Propõe a constituição de uma Comissão de Representação a fim empreender, nos dias 22 e 23 de abril de 2026, viagem para o interior do estado, a ser custeada via verba de gabinete, para reuniões com prefeitos e entidades da sociedade civil do município de Orlândia e região, para tratar de assuntos relevantes na formulação de políticas públicas, alinhadas às realidades regionais. | Publicado o Ato nº 47 de 2026, do Presidente da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, que, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 35, parágrafo 1º, do Regimento Interno, nomeia a Deputada Fabiana Bolsonaro para compor a referida Comissão de Representação. (D.A., pág. 2) desde 15/04/2026 | Autoria conjunta — 23 autores |
| Req. 1301/2026 Assembleia Legislativa — São Paulo | 10/04/2026 | Propõe a constituição de Comissão de Representação com a finalidade de representar a ALESP na Volta Ciclística Internacional do Estado de São Paulo, a ser realizada no período de 4 a 10 de maio de 2026, com etapas na região noroeste e interior do Estado, compreendendo os municípios de São José do Rio Preto, Bálsamo, Três Fronteiras, Franca, Ribeirão Preto, Araraquara, com encerramento na Capital, sem ônus para este Poder. | Publicado o Ato nº 45 de 2026, do Presidente da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, que, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 35, parágrafo 1º, do Regimento Interno, nomeia o Deputado Sebastião Santos para compor a referida Comissão de Representação. (D.A., pág. 2) desde 15/04/2026 | Autoria conjunta — 17 autores |
| Req. 1270/2026 Assembleia Legislativa — São Paulo | 08/04/2026 | Propõe a constituição de uma Comissão de Representação a fim de participar de agendas institucionais e visitas técnicas nas cidades de Beijing e Shanzhou (China), no período de 18 a 24 de maio de 2026, incluindo deslocamentos, sem ônus para este Poder. | Publicado o Ato nº 42, de 2026, do Presidente da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, que, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 35, parágrafo 1º, do Regimento Interno, nomeia o Deputado Leonardo Siqueira para compor a referida Comissão de Representação. (D.A., pág. 2) desde 15/04/2026 | Autoria conjunta — 24 autores |
| Req. 986/2026 Assembleia Legislativa — São Paulo | 27/03/2026 | Propõe a constituição de uma Comissão de Representação a fim de representar a Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo em Sarutaiá, Águas de Santa Bárbara e outros municípios do interior do Estado, nos dias 30 de março a 1º de abril de 2026, para tratar de assuntos relevantes na formulação de políticas públicas, alinhadas às realidades regionais, sem ônus para este Poder. | Publicado o Ato nº 38, de 2026, do Presidente da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, que, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 35, parágrafo 1º, do Regimento Interno, nomeia o Deputado Ricardo Madalena para compor a referida Comissão de Representação. (D.A., pág. 2) desde 01/04/2026 | Autoria conjunta — 16 autores |
| Req. 961/2026 Assembleia Legislativa — São Paulo | 25/03/2026 | Propõe a constituição de uma Comissão de Representação a fim de realizar viagem a Brasília no dia 25 de março de 2026, para realização de reuniões com Ministérios do Governo Federal, para tratar de investimentos para o Estado de São Paulo, sendo as despesas decorrentes da participação custeadas por meio de verba de gabinete. | Publicado o Ato nº 34, de 2026, do Presidente da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, que, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 35, parágrafo 1º, do Regimento Interno, nomeia o Deputado Caio França para compor a referida Comissão de Representação. (D.A., pág. 2) desde 25/03/2026 | Autoria conjunta — 21 autores |
| Req. 960/2026 Assembleia Legislativa — São Paulo | 25/03/2026 | Propõe a constituição de uma Comissão de Representação a fim de representar a Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo no "CPAC USA 2026" (Conservative Political Action Conference), no período compreendido entre os dias 25 e 29 de março de 2026, em Grapevine, Texas, EUA, sem ônus para esta Casa. | Publicado o Ato nº 33, de 2026, do Presidente da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, que, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 35, parágrafo 1º, do Regimento Interno, nomeia os Deputados Gil Diniz Bolsonaro e Paulo Mansur para comporem a referida Comissão de Representação. (D.A., pág. 2) desde 25/03/2026 | Autoria conjunta — 24 autores |
| Req. 821/2026 Assembleia Legislativa — São Paulo | 18/03/2026 | Propõe a constituição de uma Comissão de Representação a fim participar de reunião com prefeitos da região de Ribeirão Preto (SP), no dia 17 de março de 2026, em Barrinha, para tratar do fortalecimento da gestão pública, com destaque para a Reforma Tributária, arrecadação e captação de recursos. | Publicado o Ato nº 29, de 2026, do Presidente da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, que, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 35, parágrafo 1º, do Regimento Interno, nomeia a Deputada Fabiana Bolsonaro para compor a referida Comissão de Representação. (D.A., pág. 2) desde 18/03/2026 | Autoria conjunta — 25 autores |
| Req. 623/2026 Assembleia Legislativa — São Paulo | 10/03/2026 | Propõe a constituição de uma Comissão de Representação a fim de representar a ALESP em reuniões suprapartidárias com o Sr. Eduardo Bolsonaro, deputados federais, estaduais e vereadores, no período compreendido entre os dias 10 e 15 de março de 2026, no estado do Texas, Estados Unidos da América, sem ônus para esta Casa Legislativa. | Publicado o Ato nº 20, de 2026, do Presidente da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, que, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 35, parágrafo 1º, do Regimento Interno, nomeia os Deputados Gil Diniz Bolsonaro, Danilo Campetti, Lucas Bove, Paulo Mansur e Tenente Coimbra para comporem a referida Comissão de Representação. (D.A., pág. 2) desde 11/03/2026 | Autoria conjunta — 22 autores |
| Req. 444/2026 Assembleia Legislativa — São Paulo | 24/02/2026 | Propõe a constituição de uma Comissão de Representação a fim de representar a Assembleia Legislativa de São Paulo em viagem a Belo Horizonte (MG), no dia 10 de março de 2026, no encontro institucional dos presidentes das Comissões de Saúde das Assembleias Legislativas estaduais, promovido pelo deputado estadual Arlen Santiago, presidente da Comissão de Saúde da Assembleia Legislativa de Minas Gerais - conforme convite recebido em 13 de fevereiro de 2026, com despesas custeadas via verba de gabinete. | Publicado o Ato nº 16, de 2026, do Presidente da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, que, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 35, parágrafo 1º, do Regimento Interno, nomeia a Deputada Bruna Furlan e o Deputado Alex Madureira para comporem a referida Comissão de Representação. (Republicado para atualizar a composição da referida Comissão) (D.A., pág. 2) desde 27/02/2026 | Autoria conjunta — 16 autores |
| Req. 146/2026 Assembleia Legislativa — São Paulo | 05/02/2026 | Propõe a constituição de uma Comissão de Representação com a finalidade de representar a Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo em visita ao Japão para participar do PROGRAMA JUNTOS, que tem por objetivo apresentar a economia, sociedade, história, cultura, política e diplomacia japonesa, fomentando as relações bilaterais entre este país e o Brasil, no período de 13 a 22 de fevereiro de 2026, sem ônus para esta Casa Legislativa. | Publicado o Ato nº 11, de 2026, do Presidente da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo que, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 35, parágrafo 1º, do Regimento Interno, nomeia o Deputado Marcio Nakashima para compor a referida Comissão de Representação. (D.A., pág. 2) desde 11/02/2026 | Autoria conjunta — 22 autores |
| Req. 15/2026 Assembleia Legislativa — São Paulo | 03/02/2026 | Propõe a constituição de uma Comissão de Representação com a finalidade de representar a Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo no The United Freedom Forum, que ocorrerá na Itália, no período de 2 a 8 de fevereiro de 2026, composta pelos Parlamentares Altair Moraes e Gilmaci Santos, sem ônus para esta Casa Legislativa. | Publicado o Ato nº 1, de 2026, do Presidente da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo que, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 35, parágrafo 1º, do Regimento Interno, nomeia os Deputados Altair Moraes e Gilmaci Santos para comporem a referida Comissão de Representação. (D.A., pág. 2) desde 04/02/2026 | Autoria conjunta — 34 autores |
| Req. 3911/2025 Assembleia Legislativa — São Paulo | 10/12/2025 | Propõe a constituição de Comissão de Representação com a finalidade de representar a Assembleia Legislativa do Estado São Paulo em reuniões no Senado Federal, relacionadas com a votação de projetos que tratam do descongelamento de tempo de contribuição dos servidores públicos, nos dias 09 e 10, em Brasília, com despesas custeadas via verba de gabinete parlamentar. | Publicado o Ato nº 183, de 2025, do Presidente da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo que, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 35, parágrafo 1º, do Regimento Interno, nomeia o Deputado Carlos Giannazi para compor a referida Comissão de Representação. (D.A., pág. 2) desde 10/12/2025 | Autoria conjunta — 17 autores |
| Req. 3719/2025 Assembleia Legislativa — São Paulo | 26/11/2025 | Propõe a constituição de uma Comissão de Representação com a finalidade de representar a Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo em reuniões com o deputado Eduardo Bolsonaro, no período entre os dias 25 de novembro e 02 de dezembro de 2025, o estado do Texas, Estados Unidos da América, sem ônus para esta Casa Legislativa. | Publicado o Ato nº 176, de 2025, do Presidente da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo que, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 35, parágrafo 1º, do Regimento Interno, nomeia os Deputados Gil Diniz e Paulo Mansur para comporem a referida Comissão de Representação. (D.A., pág. 2) desde 26/11/2025 | Autoria conjunta — 27 autores |
| Req. 3473/2025 Assembleia Legislativa — São Paulo | 04/11/2025 | Propõe a constituição de uma Comissão de Representação com a finalidade de representar a Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo no Encontro Nacional de Líderes em Diabetes, promovido pelo Instituto Diabetes Brasil e pela Frente Parlamentar Mista de Prevenção, Diagnóstico e Tratamento do Diabetes, no dia 11 de novembro de 2025, em Brasília, custeada via verba de gabinete. | Publicado o Ato nº 169, de 2025, do Presidente da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo que, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 35, parágrafo 1º, do Regimento Interno, nomeia o Deputado Dr. Elton para compor a referida Comissão de Representação. (D.A., pág. 2) desde 05/11/2025 | Autoria conjunta — 18 autores |
| Req. 3225/2025 Assembleia Legislativa — São Paulo | 08/10/2025 | Propõe a constituição de uma Comissão de Representação com a finalidade de representar a Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo em visitas à UNESP - Bauru e às Prefeituras de Lucianópolis, de Igaraçu do Tietê, de Bariri, entre outras prefeituras da região de Bauru, nos dias 08 e 09 de outubro de 2025, sem ônus para esta Casa. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 40 autores |
| Req. 3224/2025 Assembleia Legislativa — São Paulo | 08/10/2025 | Propõe a constituição de uma Comissão de Representação com a finalidade de representar a Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo no Midwest Macroeconomics Meeting 2025, a realizar-se de 12 a 14 de novembro de 2025, no Federal Reserve Bank of Cleveland, nos Estados Unidos da América, sem ônus para esta Casa. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 18 autores |
| Req. 3221/2025 Assembleia Legislativa — São Paulo | 08/10/2025 | Propõe a constituição de uma Comissão de Representação com a finalidade de representar a Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo na Feira Internacional de Comércio e Cultura da Flórida (FITCE), a realizar-se de 20 a 24 de outubro de 2025, no Centro de Convenções Greater Fort Lauderdale | Broward County, em Fort Lauderdale, Flórida, sem ônus para esta Casa. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 29 autores |
| Req. 3134/2025 Assembleia Legislativa — São Paulo | 03/10/2025 | Propõe a constituição de uma Comissão de Representação com a finalidade de representar a Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo no 1º Encontro Nacional de Legisladores das Comissões de Saúde das Assembleias Legislativas, a ser realizado no Plenário da Câmara Legislativa do Distrito Federal, em Brasília, no dia 20 de outubro de 2025, conforme convite recebido em 15 de setembro de 2025, com despesas custeadas via verba de gabinete. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 21 autores |
| Req. 3026/2025 Assembleia Legislativa — São Paulo | 01/10/2025 | Propõe a constituição de uma Comissão de Representação com a finalidade de representar a Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo no lançamento da Frente Parlamentar de Combate à Violência Digital Contra a Criança e Adolescente da Câmara dos Deputados, em Brasília, no dia 07 de outubro de 2025, com despesas custeadas via verba de gabinete. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 19 autores |
| Req. 2949/2025 Assembleia Legislativa — São Paulo | 25/09/2025 | Propõe a constituição de uma Comissão de Representação com a finalidade de representar a Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo no evento "Virada Feminina na Itália", organizado pelo Grupo Parlamentar de Amizade Itália-Brasil do Parlamento Italiano e a Associação de Amizade Itália Brasil, juntamente com a Associação Virada Feminina, entre os dias 27 de outubro a 06 de novembro do corrente ano. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 32 autores |
| Req. 2779/2025 Assembleia Legislativa — São Paulo | 10/09/2025 | Propõe a constituição de uma Comissão de Representação com a finalidade de representar a Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo no IRRIGASHOW 2025, evento realizado pela ASPIPP - Associação do Sudoeste Paulista de Irrigação e Plantio na Palha, entre os dias 10 e 12 de setembro de 2025, no Distrito de Campos de Holambra, em Paranapanema. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 20 autores |
| Req. 2543/2025 Assembleia Legislativa — São Paulo | 01/09/2025 | Propõe a constituição de uma Comissão de Representação a fim de representar a Assembleia Legislativa de São Paulo na Republica da China, em visita a Taiwan, entre os dias 15 e 19 de setembro, sem ônus para esta casa. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 16 autores |
| Req. 2385/2025 Assembleia Legislativa — São Paulo | 27/08/2025 | Propõe a constituição de uma Comissão de Representação com a finalidade de representar a Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo em viagem oficial a Israel, no período de 08 a 17 de setembro de 2025, juntamente com membros e apoiadores da Frente Parlamentar em Defesa da União Brasil e Israel e suas Soberanias: Danilo Campetti, Dani Alonso, Lucas Bove, Capitão Telhada, Oseias de Madureira, Tenente Coimbra, Gil Diniz, Rafael Saraiva, André Bueno e Paulo Mansur, sem ônus para esta Casa Legislativa. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 21 autores |
| Req. 2374/2025 Assembleia Legislativa — São Paulo | 26/08/2025 | Propõe a constituição de uma Comissão de Representação com a finalidade de representar a Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo no Encontro das Empresas de Fretamento, realizado pela Federação das Empresas de Transportes de Passageiros por Fretamento do Estado de São Paulo (FRESP), de 25 a 28 de setembro de 2025, em Foz do Iguaçu/PR, sem ônus para a Casa. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 16 autores |
| Req. 2153/2025 Assembleia Legislativa — São Paulo | 13/08/2025 | Propõe a constituição de uma Comissão de Representação com a finalidade de representar a Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo na Fenasucro e Agrocana, entre os dias 12 e 15 de agosto, em Sertãozinho. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 28 autores |
| Req. 2127/2025 Assembleia Legislativa — São Paulo | 11/08/2025 | Propõe a constituição de uma Comissão de Representação a fim de representar a Assembleia Legislativa de São Paulo no VIII Fórum Nacional da Liga Cristo Rei, na Cidade Nova, Rio de Janeiro, no período de 22 a 25 de agosto, sem ônus para esta Casa. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 16 autores |
| Req. 2114/2025 Assembleia Legislativa — São Paulo | 11/08/2025 | Propõe a constituição de uma Comissão de Representação a fim de representar a Assembleia Legislativa de São Paulo em reuniões nos ministérios, em Brasília, nos dias 14 e 15 de agosto, sem ônus para esta Casa. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 25 autores |
| Req. 2065/2025 Assembleia Legislativa — São Paulo | 05/08/2025 | Propõe a constituição de uma Comissão de Representação a fim de participar das festividades, solenidades e eventos comemorativos organizados pela Prefeitura Municipal e demais entidades locais do município de Votuporanga pela celebração de seus 88 anos de fundação, no período de 1º a 9 de agosto de 2025, sem ônus para esta Casa. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 25 autores |
| Req. 2059/2025 Assembleia Legislativa — São Paulo | 05/08/2025 | Propõe a constituição de uma Comissão de Representação a fim de representar a Assembleia Legislativa de São Paulo no acompanhamento da delegação de Autoridades Evangélicas do Brasil, em Israel, no período de 12 a 22 de agosto de 2025, sem ônus para esta Casa. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 27 autores |
| Req. 2057/2025 Assembleia Legislativa — São Paulo | 05/08/2025 | Propõe a constituição de uma Comissão de Representação a fim de representar a Assembleia Legislativa de São Paulo no lançamento da Frente Nacional de Combate ao Crime Organizado, em Brasília, no dia 12 de agosto de 2025, sem ônus para esta casa. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 15 autores |
| Req. 1610/2025 Assembleia Legislativa — São Paulo | 25/06/2025 | Propõe a constituição de uma Comissão de Representação com a finalidade de representar a Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo na cerimônia da ABLAGUAM - Academia Brasileira de Letras das Guardas Municipais, no dia 25 de junho de 2025, em Vinhedo, sem ônus para esta Casa. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 29 autores |
| Req. 1522/2025 Assembleia Legislativa — São Paulo | 18/06/2025 | Propõe a constituição de uma Comissão de Representação com a finalidade de representar a Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo no XIII Fórum Jurídico de Lisboa, de 1º a 4 de julho de 2025, em Portugal, sem ônus ao Poder Legislativo. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 30 autores |
| Req. 1180/2025 Assembleia Legislativa — São Paulo | 28/05/2025 | Propõe a constituição de uma Comissão de Representação com a finalidade de representar a Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo no Fórum Panamericano de Liberdade, de 3 a 9 de junho 2025, em Orlando - Estados Unidos da América, sem ônus para esta casa legislativa. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 30 autores |
| Req. 1176/2025 Assembleia Legislativa — São Paulo | 27/05/2025 | Propõe a constituição de uma Comissão de Representação com a finalidade de representar a Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo na cerimônia de inauguração da nova sede do Instituto Arnaldo Faria de Sá, em Brasília/DF, no dia 28 de maio de 2025, sem ônus para esta Casa. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 32 autores |
| Req. 1045/2025 Assembleia Legislativa — São Paulo | 06/05/2025 | Propõe a constituição de uma Comissão de Representação a fim de representar a Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo em Missão Internacional do Grupo A Tribuna sobre Projetos e Processos dos Portos do Brasil e do mundo, no período de 25 a 31 de maio de 2025, nos Estados Unidos, sem ônus para esta Casa. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 28 autores |
| Req. 781/2025 Assembleia Legislativa — São Paulo | 09/04/2025 | Propõe a constituição de uma Comissão de Representação com a finalidade de representar a Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo em reuniões institucionais com representantes de diversos Ministérios do Governo Federal, em Brasília/DF, no dia 9 de abril de 2025, para tratar de pautas de interesse do Estado de São Paulo, com despesas custeadas via verba de gabinete. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 31 autores |
| Req. 612/2025 Assembleia Legislativa — São Paulo | 02/04/2025 | Propõe a constituição de uma Comissão de Representação com a finalidade de representar a Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo e apresentar demandas da população paulista nas Casas Legislativas Federais, em Brasília/DF, entre os dias 31 de março a 2 de abril de 2025, a ser custeada via verba de gabinete. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 19 autores |
| Req. 534/2025 Assembleia Legislativa — São Paulo | 26/03/2025 | Propõe a constituição de Comissão de Representação com a finalidade de representar a Assembleia Legislativa no "Painel Desafios, Oportunidades e Parcerias", durante o LAAD DEFENCE & SECURITY 2025, no RioCentro, na cidade do Rio de Janeiro, no dia 02 de abril de 2025, custeado via verba de gabinete parlamentar. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 18 autores |
| Req. 65/2025 Assembleia Legislativa — São Paulo | 06/02/2025 | Propõe a constituição de uma Comissão de Representação com a finalidade de representar a Assembleia Legislativa de São Paulo na Gulfood 2025, em Dubai, no período entre os dias 17 e 21 de fevereiro de 2025, sem ônus para este Poder. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 36 autores |
| Req. 3102/2024 Assembleia Legislativa — São Paulo | 05/12/2024 | Propõe a constituição de uma Comissão de Representação com a finalidade de representar a Assembleia Legislativa de São Paulo em Missão Diplomática Oficial Institucional em Israel - Oriente Médio, em Tel Aviv, no período entre os dias 25 de janeiro e 02 de fevereiro de 2025, sem ônus para este Poder. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 23 autores |
| Req. 2127/2024 Assembleia Legislativa — São Paulo | 11/09/2024 | Propõe a não realização de Sessão Ordinária nos dias 30 de setembro a 04 de outubro de 2024. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 33 autores |
| Req. 1658/2024 Assembleia Legislativa — São Paulo | 02/08/2024 | Propõe a constituição de uma Comissão de Representação a fim de representar a Assembleia Legislativa de São Paulo nos eventos em comemoração ao aniversário do Município de Votuporanga, nos dias 06 e 07 de agosto de 2024, custeada via verba de gabinete. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 27 autores |
| Req. 1340/2024 Assembleia Legislativa — São Paulo | 19/06/2024 | Propõe a constituição de uma Comissão de Representação com a finalidade de representar a Assembleia Legislativa de São Paulo no 1º Fórum da Virada Feminina, em Roma, e no "Brazil Day", em Milão, no período entre os dias 30 de junho e 8 de julho de 2024. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 28 autores |
| Req. 1335/2024 Assembleia Legislativa — São Paulo | 19/06/2024 | Propõe a constituição de uma Comissão de Representação com a finalidade de representar a Assembleia Legislativa de São Paulo no XII Fórum de Lisboa: "Avanços e Recuos da Globalização e as Novas Fronteiras: Transformações Jurídicas, Políticas, Econômicas, Socioambientais e Digitais", dos dias 24 a 28 de junho de 2024, em Lisboa, sem ônus para esse Poder. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 17 autores |
| Req. 1172/2024 Assembleia Legislativa — São Paulo | 05/06/2024 | Propõe a constituição de uma Comissão de Representação com a finalidade de representar a Assembleia Legislativa de São Paulo em Audiência Pública e reuniões promovidas pelo Grupo de Trabalho do Comitê Gestor e Distribuição da Receita do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) da Câmara dos Deputados, nos dias 06 e 07 de junho de 2024, em Brasília - DF, custeada via verba de gabinete. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 20 autores |
| Req. 948/2024 Assembleia Legislativa — São Paulo | 17/05/2024 | Propõe a constituição de uma Comissão de Representação com a finalidade de representar a Assembleia Legislativa de São Paulo no CPAC (Conservative Political Action Conference), nos dias 06 e 07 de julho de 2024, no Expocentro em Balneário Camboriú - Santa Catarina, a ser custeada via verba de gabinete. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 17 autores |
| Req. 847/2024 Assembleia Legislativa — São Paulo | 09/05/2024 | Propõe a constituição de uma Comissão de Representação com a finalidade de representar a Assembleia Legislativa de São Paulo na 12ª FEIBANANA, que acontecerá de 14 a 16 de maio de 2024, em Pariquera-Açu, sem custo para este Poder. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 25 autores |
| Req. 845/2024 Assembleia Legislativa — São Paulo | 09/05/2024 | Propõe a constituição de uma Comissão de Representação com a finalidade de de representar a Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo no Lançamento da Frente Parlamentar Mista em Apoio aos Consórcios Públicos (FPCP), que ocorrerá no dia 21 de maio de 2024, às 15h00, no Senado Federal, em Brasília/DF, custeada via verba de gabinete parlamentar. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 20 autores |
| Req. 685/2024 Assembleia Legislativa — São Paulo | 23/04/2024 | Propõe a constituição de uma Comissão de Representação com a finalidade de representar a Assembleia Legislativa de São Paulo em agenda para tratar de pautas legislativas com tramitação na Câmara dos Deputados, atinentes à habitação e ao sistema financeiro da habitação, nos dias 23 e 24 de abril, em Brasília, sem ônus para este Poder. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 23 autores |
| Req. 2602/2023 Assembleia Legislativa — São Paulo | 08/11/2023 | Propõe a constituição de uma Comissão de Representação com a finalidade de representar a Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo na Sessão Solene que homenageia o aniversário da Igreja do Evangelho Quadrangular, ao completar 100 anos no Mundo e 72 anos de atividades no Brasil, em Brasília, no dia 8 de novembro de 2023, sem ônus para este Poder. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 20 autores |
| Req. 2315/2023 Assembleia Legislativa — São Paulo | 05/10/2023 | Propõe a constituição de uma Comissão de Representação com a finalidade de representar a Assembleia Legislativa de São Paulo no Encontro das Frentes Parlamentares Federal e Estadual pela Valorização e Defesa das Guardas Civis Municipais, em Brasília, nos dias 9 e 10 de outubro de 2023. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 18 autores |
| Req. 1825/2023 Assembleia Legislativa — São Paulo | 07/08/2023 | Propõe a constituição de uma Comissão de Representação com a finalidade de participar do Programa de Liderança Executiva em Desenvolvimento da Primeira Infância, em Cambrige, Estados Unidos, no período entre 14 e 18 de agosto de 2023, sem ônus para este Poder. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 24 autores |
| Req. 1779/2023 Assembleia Legislativa — São Paulo | 03/08/2023 | Propõe a constituição de uma Comissão de Representação com a finalidade de participar dos eventos em comemoração ao Aniversário de Votuporanga, nos dias 08 e 09 de agosto de 2023, sem ônus para este Poder. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 20 autores |
| Req. 1617/2023 Assembleia Legislativa — São Paulo | 30/06/2023 | CPI - Investigar as denúncias na utilização de componentes não genuínos em reparos automotivos fornecidos por seguradoras de automóveis no Estado. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 36 autores |
| Req. 875/2023 Assembleia Legislativa — São Paulo | 19/05/2023 | Propõe a constituição de uma Comissão de Representação com a finalidade de despachar junto à Ministra de Estado do Ministério das Mulheres, ao Ministro das Relações Institucionais e ao Presidente da Caixa Econômica Federal, em Brasília, nos dias 24 e 25 de maio de 2023, sem ônus para este Poder. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 17 autores |
| Req. 677/2023 Assembleia Legislativa — São Paulo | 28/04/2023 | Propõe a constituição de uma Comissão de Representação a fim de participar da Sessão Solene de abertura do 65º Congresso Estadual de Municípios - CEM, em Ribeirão Preto, no dia 09 de maio de 2023, sem ônus para este Poder. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 17 autores |
| Req. 453/2023 Assembleia Legislativa — São Paulo | 01/04/2023 | Propõe a constituição de uma Comissão de Representação a fim de despachar com os Ministros de Estado dos Ministérios dos Direitos Humanos, das Mulheres, da Saúde, das Comunicações e do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviço, em Brasília, nos dias 10 e 11 de abril de 2023. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 19 autores |
| Req. 314/2023 Assembleia Legislativa — São Paulo | 28/03/2023 | CPI - Investigar a prática do crime de usura contra a economia popular | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 33 autores |
| Req. 313/2023 Assembleia Legislativa — São Paulo | 28/03/2023 | CPI - Invasões de terras | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 35 autores |
| Req. 312/2023 Assembleia Legislativa — São Paulo | 28/03/2023 | CPI - Descumprimento dos direitos dos usuários do transporte aéreo | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 44 autores |
| Req. 311/2023 Assembleia Legislativa — São Paulo | 28/03/2023 | CPI - Contaminações ambientais | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 45 autores |
| Req. 310/2023 Assembleia Legislativa — São Paulo | 28/03/2023 | CPI - Lixões | Anexado ao Processo Legislativo 1558/2026. desde 04/02/2026 | Autoria conjunta — 43 autores |
| Req. 307/2023 Assembleia Legislativa — São Paulo | 28/03/2023 | CPI - Descarte de lixo contaminante | Anexado ao Processo Legislativo 1555/2026. desde 04/02/2026 | Autoria conjunta — 44 autores |
| Req. 305/2023 Assembleia Legislativa — São Paulo | 28/03/2023 | CPI - Tratamento dado aos moradores de rua | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 43 autores |
| Req. 304/2023 Assembleia Legislativa — São Paulo | 28/03/2023 | CPI - Empresas de telecomunicações | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 46 autores |
| Req. 303/2023 Assembleia Legislativa — São Paulo | 28/03/2023 | CPI - Santas Casas | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 42 autores |
| Req. 298/2023 Assembleia Legislativa — São Paulo | 28/03/2023 | CPI - Tratamento para transição de gênero em crianças e adolescentes no HC-SP | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 40 autores |
| Req. 140/2023 Assembleia Legislativa — São Paulo | 28/02/2023 | Propõe a constituição de uma Comissão de Representação com a finalidade de participar da Conferência Anual de Ação Política Conservadora (CPAC), em Washington, Estados Unidos, no período de 1 a 8 de março de 2023, sem ônus para este Poder. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 18 autores |
| Req. 2035/2022 Assembleia Legislativa — São Paulo | 09/11/2022 | Propõe a não realização de Sessão Ordinária nos dias 24 e 28 de novembro, 2 de dezembro e eventuais datas nas quais houver jogos da Seleção Brasileira de Futebol, durante a realização da Copa do Mundo de Futebol de 2022. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 34 autores |
| Req. 2029/2022 Assembleia Legislativa — São Paulo | 08/11/2022 | Propõe a constituição de uma Comissão de Representação a fim de realizar visita ao Knesset, o Parlamento de Israel, em Jerusalém, no período de 10 a 18 de novembro de 2022, sem ônus para este Poder. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 16 autores |
| Req. 1984/2022 Assembleia Legislativa — São Paulo | 27/10/2022 | Propõe a não realização de Sessões Ordinárias nos dias 31 de outubro e 1º de novembro de 2022. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 33 autores |
| Req. 1983/2022 Assembleia Legislativa — São Paulo | 26/10/2022 | Propõe a constituição de uma Comissão Parlamentar de Inquérito, composta por 9 (nove) Deputados, com a finalidade de, no prazo de 120 (cento e vinte) dias, apurar e investigar as causas da divergência radical das margens de erro estatístico entre as projeções das pesquisas eleitorais para Presidente da República, Governador do Estado e Senador pelo Estado, e os respectivos resultados do primeiro turno das eleições de 2022. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 33 autores |
| Req. 1620/2022 Assembleia Legislativa — São Paulo | 29/06/2022 | Propõe a constituição de uma Comissão de Representação com a finalidade de participar do III Encontro Nacional pela Liberdade PROARMAS, entre os dias 8 e 10 de julho de 2022, em Brasília - DF. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 16 autores |
| Req. 1353/2022 Assembleia Legislativa — São Paulo | 25/06/2022 | Propõe a constituição de uma Comissão de Representação com a finalidade de participar do Fórum Conservador do Triângulo Mineiro, entre os dias 30 de junho e 4 de julho de 2022, em Uberlândia, com ônus para este Poder. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 15 autores |
| Req. 1015/2022 Assembleia Legislativa — São Paulo | 25/05/2022 | Propõe a constituição de uma Comissão de Representação com a finalidade de participar do 5º Conexidades - Encontro Nacional de Parceiros Públicos e Privados - O Brasil que a Nação Deseja, entre os dias 07 a 11 de junho de 2022, em Guarujá, sem ônus para este Poder. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 16 autores |
| Req. 1014/2022 Assembleia Legislativa — São Paulo | 25/05/2022 | Propõe a constituição de uma Comissão de Representação com a finalidade de participar da abertura do 31º Congresso de Presidentes, Provedores, Diretores e Administradores Hospitalares de Santas Casas e Hospitais Beneficentes do Estado de São Paulo, a ser realizado pela Federação das Santas Casas e Hospitais Beneficentes do Estado de São Paulo - FEHOSP, dia 06 de junho de 2022, em Atibaia, sem ônus para este Poder. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 16 autores |
| Req. 866/2022 Assembleia Legislativa — São Paulo | 12/05/2022 | Propõe a constituição de uma Comissão de Representação com a finalidade de participar dos Cultos de Inauguração da Sede da Comunidade Evangélica Graça e Paz, entre os dias 12 e 16 de maio de 2022, em Belo Horizonte - MG, com ônus para este Poder. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 18 autores |
| Req. 617/2022 Assembleia Legislativa — São Paulo | 21/04/2022 | Propõe a constituição de uma Comissão de Representação com a finalidade de participar da Missa de Ação de Graças pelos 522 anos da primeira missa realizada no Brasil, a ser celebrada dia 26 de abril de 2022, em Santa Cruz Cabrália - BA, com ônus para este Poder. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 15 autores |
| Req. 499/2022 Assembleia Legislativa — São Paulo | 05/04/2022 | Propõe a constituição de uma Comissão de Representação com a finalidade de participar da Feira Internacional de Tecnologia Agrícola - Agrishow, a ser realizada em Ribeirão Preto, entre os dias 25 e 29 de abril de 2022, com ônus para este Poder. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 15 autores |
| Req. 54/2022 Assembleia Legislativa — São Paulo | 08/02/2022 | Propõe a constituição de uma Comissão de Representação com a finalidade de participar da 73ª Convenção Internacional da Sociedade Brasileira de Eubiose, a realizar-se entre os dias 20 e 24 de fevereiro de 2022, em São Lourenço - MG. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 16 autores |
| Req. 1905/2021 Assembleia Legislativa — São Paulo | 08/12/2021 | Propõe a constituição de uma Comissão de Representação com a finalidade de participar do evento Brasil Profundo - A Redescoberta de quem somos - Edição Mato Grosso, nos dias 09 e 10 de dezembro de 2021, em Cuiabá - MT, com ônus para este Poder. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 15 autores |
| Req. 1650/2021 Assembleia Legislativa — São Paulo | 11/11/2021 | Propõe a constituição de uma Comissão de Representação com a finalidade de participar do 4º Conexidades - Encontro Nacional de Parceiros Públicos e Privados, entre os dias 23 e 27 de novembro de 2021, em Olímpia, sem ônus para este Poder. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 18 autores |
| Req. 1635/2021 Assembleia Legislativa — São Paulo | 21/10/2021 | Propõe a constituição de uma Comissão de Representação com a finalidade de apresentar palestra sobre a origem da Polícia do Exército no Brasil, no VI Encontro Nacional de Veteranos da Polícia do Exército (6º ENVEPE), que será realizado nos dias 11 e 12 de novembro de 2021, em Salvador - BA. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 24 autores |
| Req. 1630/2021 Assembleia Legislativa — São Paulo | 15/10/2021 | Propõe a constituição de uma Comissão de Representação com a finalidade de participar de reunião com a equipe técnica da Câmara dos Deputados sobre a Lei Estadual de Liberdade Religiosa do Estado de São Paulo e outros projetos de lei em defesa da liberdade religiosa, no dia 26 de outubro de 2021, em Brasília - DF. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 16 autores |
| Req. 1502/2021 Assembleia Legislativa — São Paulo | 28/09/2021 | Propõe a constituição de uma Comissão Parlamentar de Inquérito, composta por 9 (nove) Deputados ou Deputadas, com a finalidade de, no prazo de 120 (cento e vinte) dias, apurar e investigar as denúncias contra a operadora de saúde "Prevent Senior", relativas ao tratamento de saúde dado aos pacientes e aos supostos crimes cometidos ao longo da Pandemia da COVID-19. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 40 autores |
| Req. 1445/2021 Assembleia Legislativa — São Paulo | 22/09/2021 | Propõe a constituição de uma Comissão de Representação com a finalidade de participar do Encontro Nacional da Fundação Ulysses Guimarães 2021, entre os dias 5 e 7 de outubro de 2021, em Brasília - DF, sem ônus para este Poder. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 17 autores |
| Req. 1467/2020 Assembleia Legislativa — São Paulo | 28/10/2020 | Requeremos, nos termos do artigo 170, inciso III, do Regimento Interno, a não realização de Sessão Ordinária no dia 30 de outubro de 2020. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 37 autores |
| Req. 1255/2020 Assembleia Legislativa — São Paulo | 16/09/2020 | Propõe a constituição de uma Comissão de Representação com a finalidade de participar da Abertura Nacional do Plantio da Soja - safra 2020/2021, no período de 23 a 24 de setembro de 2020, em Capinópolis - MG, sem ônus para este Poder. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 17 autores |
| Req. 415/2020 Assembleia Legislativa — São Paulo | 11/03/2020 | Propõe a constituição de uma Comissão de Representação com o propósito de participar da Assembleia Geral da Confederação Parlamentar das Américas - COPA, a realizar-se de 14 a 19 de março de 2020, na cidade de San Juan, Porto Rico. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 18 autores |
| Req. 413/2020 Assembleia Legislativa — São Paulo | 11/03/2020 | Propõe a constituição de uma Comissão de Representação destinada a participar das reuniões oficiais promovidas pela União Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais - UNALE ao longo do ano de 2020, no território nacional. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 18 autores |
| Req. 268/2020 Assembleia Legislativa — São Paulo | 04/03/2020 | Propõe a constituição de uma Comissão de Representação com a finalidade de participar da feira Expodireto, no período de 3 a 7 de março de 2020, em Não-Me-Toque - RS, sem ônus para este Poder. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 18 autores |
| Req. 125/2020 Assembleia Legislativa — São Paulo | 19/02/2020 | Propõe a constituição de uma Comissão Parlamentar de Inquérito, composta por 09 (nove) Deputados ou Deputadas, com a finalidade de, no prazo de 120 (cento e vinte) dias, apurar denúncias e investigar ONG's (Organizações Não Governamentais) que tenham como finalidade a "proteção" animal. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 37 autores |
| Req. 2349/2019 Assembleia Legislativa — São Paulo | 18/12/2019 | Propõe a constituição de uma Comissão de Representação com o intuito de participar de uma programação da Frente Parlamentar Evangélica do Congresso Nacional - FPE, no dia 18 de dezembro de 2019, em Brasília - DF. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 17 autores |
| Req. 2328/2019 Assembleia Legislativa — São Paulo | 17/12/2019 | Propõe a constituição de uma Comissão de Representação com a finalidade de participar da I Reunião de Diretoria Executiva e posse da nova Presidente eleita para a gestão 2020/2021 da UNALE, Deputada Ivana Bastos, a realizar-se no dia 10 de fevereiro de 2020, em Brasília - DF. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 18 autores |
| Req. 2007/2019 Assembleia Legislativa — São Paulo | 14/11/2019 | Propõe a não realização de Sessão Ordinária nos dias 20 de novembro de 2019, e 24 e 26 de fevereiro, 20 de abril e 12 de junho de 2020. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 33 autores |
| Req. 1905/2019 Assembleia Legislativa — São Paulo | 06/11/2019 | Propõe a constituição de uma Comissão de Representação com a finalidade de participar do Mobile World Congress, a convite da organização do evento, entre os dias 24 e 27 de fevereiro de 2020, em Barcelona, Espanha, sem ônus para o erário. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 19 autores |
| Req. 1904/2019 Assembleia Legislativa — São Paulo | 06/11/2019 | Propõe a constituição de uma Comissão de Representação a fim de participar do 22º Congresso Brasileiro dos Conselhos de Enfermagem - CBCENF, a realizar-se no dia 13 de novembro de 2019, em Foz do Iguaçu - PR. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 18 autores |
| Req. 1798/2019 Assembleia Legislativa — São Paulo | 24/10/2019 | Propõe a não realização de Sessão Ordinária no dia 28 de outubro de 2019. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 35 autores |
| Req. 1757/2019 Assembleia Legislativa — São Paulo | 10/10/2019 | Propõe a constituição de uma Comissão de Representação com a finalidade de participar do Santos Export - Fórum Nacional para a Expansão do Setor Logístico Portuário, nos dias 8 e 9 de outubro de 2019, em Brasília - DF. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 17 autores |
| Req. 1743/2019 Assembleia Legislativa — São Paulo | 09/10/2019 | Propõe a constituição de uma Comissão de Representação com a finalidade de visitar a Faculdade de Ciências e Tecnologia - FCT/Unesp e a FATEC de Presidente Prudente, nos dias 9 e 10 de outubro de 2019. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 17 autores |
| Req. 1591/2019 Assembleia Legislativa — São Paulo | 18/09/2019 | Propõe a constituição de uma Comissão de Representação com a finalidade de participar de audiência pública sobre uma "Nova Política Nacional de Desenvolvimento Regional", a realizar-se em 17 de setembro de 2019, em Brasília - DF. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 15 autores |
| Req. 1572/2019 Assembleia Legislativa — São Paulo | 07/09/2019 | Propõe a constituição de uma Comissão de Representação com a finalidade de participar da solenidade de entrega do Prêmio Energia Brasil 2019, que será realizado pela União da Indústria de Cana-de-Açúcar em 11 de setembro de 2019, em Brasília - DF. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 15 autores |
| Req. 1244/2019 Assembleia Legislativa — São Paulo | 06/08/2019 | Propõe a constituição de uma Comissão de Representação com a finalidade de participar da Missão Aprosoja Brasil/EUA, em Chicago e Washington, no período de 7 a 17 de agosto de 2019, sem ônus para este Poder. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 15 autores |
| Req. 1106/2019 Assembleia Legislativa — São Paulo | 19/06/2019 | Propõe a não realização de Sessão Ordinária no dia 21 de junho de 2019. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 35 autores |
| Req. 705/2019 Assembleia Legislativa — São Paulo | 08/05/2019 | Propõe a constituição de uma Comissão de Representação a fim de participar da 47ª Exposição Feira Agropecuária, Industrial e Comercial de Maringá - EXPOINGÁ, 24ª Internacional, no dia 14 de maio de 2019. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 16 autores |
| Req. 621/2019 Assembleia Legislativa — São Paulo | 27/04/2019 | Propõe a constituição de uma Comissão de Representação com a finalidade de participar das comemorações dos 75 anos do Desembarque das Forças Aliadas na Normandia, a realizar-se entre os dias 3 e 10 de junho de 2019, na França, sem ônus para o erário. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 15 autores |
| Req. 544/2019 Assembleia Legislativa — São Paulo | 17/04/2019 | Propõe a constituição de uma Comissão de Representação com a finalidade de participar de reunião da Frente Parlamentar da Agropecuária - FPA, no dia 23 de abril de 2019, em Brasília - DF. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 15 autores |
| Req. 543/2019 Assembleia Legislativa — São Paulo | 17/04/2019 | Propõe a constituição de uma Comissão de Representação com o intuito de participar de Reunião Extraordinária da UNALE, a realizar-se no dia 26 de abril de 2019, em Brasília - DF. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 18 autores |
| Req. 506/2019 Assembleia Legislativa — São Paulo | 12/04/2019 | Propõe a constituição de uma Comissão de Representação com o intuito de participar de uma audiência com a Sra. Damares Alves, Ministra da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, a realizar-se no dia 15 de abril de 2019, em Brasília - DF. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 17 autores |
| Req. 330/2019 Assembleia Legislativa — São Paulo | 28/03/2019 | Propõe a constituição de uma Comissão de Representação com a finalidade de participar do "Encontro de católicos com responsabilidades políticas a serviço dos povos latino-americanos", da região do Cone Sul (incluindo Argentina, Brasil, Chile, Paraguai e Uruguai), a realizar-se entre os dias 10 e 12 de abril de 2019, em Assunção, Paraguai, sem ônus para este Poder. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 17 autores |
| Req. 303/2019 Assembleia Legislativa — São Paulo | 19/03/2019 | Propõe a constituição de uma Comissão Parlamentar de Inquérito, composta por 09 (nove) Deputados ou Deputadas, com a finalidade de, no prazo de 120 (cento e vinte) dias, investigar, no âmbito do Estado, supostas irregularidades e práticas abusivas por parte da Enel Distribuição São Paulo, na prestação de serviços de fornecimento de energia elétrica, tendo em vista as reiteradas ocorrências de quedas de energia, sem a devida reparação dos danos suportados por consumidores. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 39 autores |
| Req. 301/2019 Assembleia Legislativa — São Paulo | 19/03/2019 | Propõe a constituição de uma Comissão Parlamentar de Inquérito, composta por 09 (nove) Deputados ou Deputadas, com a finalidade de, no prazo de 120 (cento e vinte) dias, investigar a administração do Sistema Anchieta-Imigrantes (SAI). | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 52 autores |
| Req. 299/2019 Assembleia Legislativa — São Paulo | 19/03/2019 | Propõe a constituição de uma Comissão Parlamentar de Inquérito, composta por 09 (nove) Deputados ou Deputadas, com a finalidade de, no prazo de 90 (noventa) dias, apurar as condições de barragens, usinas de mineração e pedreiras existentes no Estado de potenciais riscos de rompimento e desabamento e de verificar ou criar planos de emergências para o Estado e os municípios em que se encontram estas estruturas. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 49 autores |
| Req. 291/2019 Assembleia Legislativa — São Paulo | 19/03/2019 | Propõe a constituição de uma Comissão Parlamentar de Inquérito, composta por 09 (nove) Deputados ou Deputadas, com a finalidade de, no prazo de 120 (cento e vinte) dias, investigar a suposta ocorrência de cobrança de aluguéis em moradias irregulares no Estado. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 32 autores |
| Req. 290/2019 Assembleia Legislativa — São Paulo | 19/03/2019 | Propõe a constituição de uma Comissão Parlamentar de Inquérito, composta por 09 (nove) Deputados ou Deputadas, com a finalidade de, no prazo de 120 (cento e vinte) dias, investigar os casos das "fake news" (notícias falsas) que surgiram durante as Eleições de 2018, no Estado. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 34 autores |
| Req. 288/2019 Assembleia Legislativa — São Paulo | 19/03/2019 | Propõe a constituição de uma Comissão Parlamentar de Inquérito, composta por 09 (nove) Deputados ou Deputadas, com a finalidade de, no prazo de 120 (cento e vinte) dias, investigar o estado das instalações e segurança dos alojamentos mantidos por clubes desportivos no Estado. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 33 autores |
| Req. 287/2019 Assembleia Legislativa — São Paulo | 19/03/2019 | Propõe a constituição de uma Comissão Parlamentar de Inquérito, composta por 09 (nove) Deputados ou Deputadas, com a finalidade de, no prazo de 120 (cento e vinte) dias, apurar denúncias de violência sexual praticada contra estudantes de instituições de ensino superior no Estado no último ano. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 35 autores |
| Req. 286/2019 Assembleia Legislativa — São Paulo | 19/03/2019 | Propõe a constituição de uma Comissão Parlamentar de Inquérito, composta por 09 (nove) Deputados ou Deputadas, com a finalidade de, no prazo de 120 (cento e vinte) dias, investigar irregularidades na contratação, fiscalização e prestação de serviços de transporte escolar, no âmbito do Estado, diante do grande número de denúncias de más condições dos serviços, em especial nos últimos anos. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 35 autores |
| Req. 285/2019 Assembleia Legislativa — São Paulo | 19/03/2019 | Propõe a constituição de uma Comissão Parlamentar de Inquérito, composta por 09 (nove) Deputados ou Deputadas, com a finalidade de, no prazo de 120 (cento e vinte) dias, investigar irregularidades na prestação de serviços de táxi aéreo por parte de empresas que atuam no Estado diante do grande número de acidentes nesta atividade nos últimos dois anos. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 33 autores |
| Req. 284/2019 Assembleia Legislativa — São Paulo | 19/03/2019 | Propõe a constituição de uma Comissão Parlamentar de Inquérito, composta por 09 (nove) Deputados ou Deputadas, com a finalidade de, no prazo de 120 (cento e vinte) dias, investigar irregularidades na gestão das universidades públicas no Estado, em especial quanto à utilização do repasse de verbas públicas. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 38 autores |
| Req. 282/2019 Assembleia Legislativa — São Paulo | 19/03/2019 | Propõe a constituição de uma Comissão Parlamentar de Inquérito, composta por 09 (nove) Deputados ou Deputadas, com a finalidade de, no prazo de 120 (cento e vinte) dias, apurar irregularidades na venda de animais por canis, pet shops e demais estabelecimentos clandestinos, inclusive por meios eletrônicos, no Estado. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 34 autores |
| Req. 281/2019 Assembleia Legislativa — São Paulo | 19/03/2019 | Propõe a constituição de uma Comissão Parlamentar de Inquérito, composta por 09 (nove) Deputados ou Deputadas, com a finalidade de, no prazo de 120 (cento e vinte) dias, investigar a real situação da Barragem Salto Grande, no município de Americana/SP. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 32 autores |
| Req. 123/2019 Assembleia Legislativa — São Paulo | 27/02/2019 | Propõe a não realização de Sessões Ordinárias nos dias 4 a 6 de março de 2019. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 36 autores |
| Req. 17/2019 Assembleia Legislativa — São Paulo | 06/02/2019 | Propõe a constituição de uma Comissão de Representação com a finalidade de participar da instalação da Frente Parlamentar da Agropecuária, no dia 19 de fevereiro de 2019, em Brasília - DF. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 17 autores |
| Req. 16/2019 Assembleia Legislativa — São Paulo | 06/02/2019 | Propõe a constituição de uma Comissão de Representação com a finalidade de participar de audiência acerca da descentralização do Porto de Santos com o Sr. Ministro da Infraestrutura, no dia 13 de fevereiro de 2019, em Brasília - DF. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 16 autores |
| Req. 2240/2018 Assembleia Legislativa — São Paulo | 05/12/2018 | Propõe a constituição de uma Comissão de Representação com a finalidade de participar da II Reunião de Diretoria Executiva da UNALE a realizar-se no dia 12 de dezembro de 2018, em Brasília - DF. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 17 autores |
| Req. 2123/2018 Assembleia Legislativa — São Paulo | 14/11/2018 | Propõe a não realização das Sessões Ordinárias nos dias 16 e 19 de novembro de 2018. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 38 autores |
| Req. 1810/2018 Assembleia Legislativa — São Paulo | 22/08/2018 | Propõe a constituição de uma Comissão Parlamentar de Inquérito, composta por 9 (nove) Deputados, com a finalidade de, no prazo de 90 (noventa) dias, investigar o caso das "Fake News" (Notícias falsas) que surgem diariamente nas redes sociais no Estado de São Paulo. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 33 autores |
| Req. 1767/2018 Assembleia Legislativa — São Paulo | 15/08/2018 | Propõe a não realização de sessão nos dias 15, 16, 17, 20, 22, 23, 24, 27, 29, 30 e 31 de agosto, 3, 5, 6, 10, 12, 13, 14, 17, 19, 20, 21, 24, 26, 27 e 28 de setembro e 01, 03, 04 e 05 de outubro de 2018. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 48 autores |
| Req. 1612/2018 Assembleia Legislativa — São Paulo | 13/07/2018 | Propõe a não realização de Sessões Ordinárias no período de 17 a 31 de julho de 2018. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 32 autores |
| Req. 1528/2018 Assembleia Legislativa — São Paulo | 05/07/2018 | Propõe a não realização da Sessão Ordinária no dia 6 de julho de 2018. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 34 autores |
| Req. 1450/2018 Assembleia Legislativa — São Paulo | 22/06/2018 | Propõe a não realização da Sessão Ordinária no dia 27 de junho de 2018. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 39 autores |
| Req. 707/2018 Assembleia Legislativa — São Paulo | 28/03/2018 | Propõe a constituição de uma Comissão de Representação com a finalidade de participar da Reunião da Frente Parlamentar de apoio às Santas Casas, Hospitais e Entidades Filantrópicas, que será realizada no dia 04 de abril de 2018, em Brasília -DF. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 15 autores |
| Req. 402/2018 Assembleia Legislativa — São Paulo | 07/03/2018 | Propõe a constituição de uma Comissão de Representação com a finalidade de participar da Reunião de Diretoria e Lançamento da XXII CNLE, que se realizará no dia 13 de março de 2018, no Memorial Legislativo do Rio Grande do Sul, em Porto Alegre - RS. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 17 autores |
| Req. 401/2018 Assembleia Legislativa — São Paulo | 07/03/2018 | Propõe a constituição de uma Comissão de Representação com a finalidade de participar da XXII CNLE, realizada pela UNALE, que ocorrerá entre os dias 09, 10 e 11 de maio de 2018, em Gramado - RS. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 17 autores |
| Req. 25/2018 Assembleia Legislativa — São Paulo | 08/02/2018 | Propõe a não realização de sessão ordinária no dia 1º de março do corrente ano. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 32 autores |
| Req. 24/2018 Assembleia Legislativa — São Paulo | 08/02/2018 | Propõe a não realização de sessões ordinárias nos dias 12 a 14 de fevereiro do corrente ano. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 32 autores |
| Req. 2973/2017 Assembleia Legislativa — São Paulo | 23/12/2017 | Propõe a constituição de uma Comissão Parlamentar de Inquérito, composta por 09 (nove) Deputados ou Deputadas, com a finalidade de, no prazo de 120 (cento e vinte) dias, investigar a real situação dos lixões, aterros sanitários e aterros controlados no Estado e suas consequências para o meio ambiente paulista. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 33 autores |
| Req. 2967/2017 Assembleia Legislativa — São Paulo | 22/12/2017 | Propõe a constituição de uma Comissão Parlamentar de Inquérito, com a finalidade de, no prazo de 120 (cento e vinte) dias, investigar as denominadas "feiras itinerantes" ou "feirões de mercadorias" nos diversos municípios do Estado, a frequência com que acontecem, as condições de segurança e adequação dos locais onde as mesmas ocorrem, a regularidade comercial e fiscal de seus expositores, bem como detectar os eventuais prejuízos sofridos pelo comércio local. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 33 autores |
| Req. 2966/2017 Assembleia Legislativa — São Paulo | 22/12/2017 | Propõe a constituição de uma Comissão Parlamentar de Inquérito com a finalidade de, no prazo de 120 (cento e vinte) dias, investigar os crimes cibernéticos, suas modalidades mais frequentes e suas consequências para o sistema financeiro, comercial, social e público no Estado. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 34 autores |
| Req. 2943/2017 Assembleia Legislativa — São Paulo | 21/12/2017 | Propõe a constituição de uma Comissão Parlamentar de Inquérito, com a finalidade de, no prazo de 120 (cento e vinte) dias, investigar os SACs - Serviços de Atendimento do Consumidor, e a efetividade da solução de dúvidas ou conflitos para o consumidor, bem como a excessiva presença de atendimento eletrônico e a quase absoluta ausência de atendimento presencial. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 34 autores |
| Req. 2942/2017 Assembleia Legislativa — São Paulo | 21/12/2017 | Propõe a constituição de uma Comissão Parlamentar de Inquérito com a finalidade de, no prazo de 120 (cento e vinte) dias, investigar o abuso das empresas de telemarketing que insistem em descumprir a legislação estadual sobre o tema. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 33 autores |
| Req. 2928/2017 Assembleia Legislativa — São Paulo | 20/12/2017 | Propõe a constituição de uma Comissão Parlamentar de Inquérito, composta por 9 (nove) Deputados, com a finalidade de, no prazo de 120 (cento e vinte) dias, apurar denúncias de irregularidades nos contratos celebrados pelas Prefeituras e pelo Governo do Estado de São Paulo com Organizações Sociais da Saúde - OS's. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 48 autores |
| Req. 2233/2017 Assembleia Legislativa — São Paulo | 25/10/2017 | Propõe a constituição de uma Comissão de Representação, a fim de participar da "Apresentação do IPRS - Índice Paulista de Responsabilidade Social da Região Administrativa de Ribeirão Preto", que acontecerá no dia 25 de outubro de 2017, em Ribeirão Preto - SP. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 19 autores |
| Req. 2226/2017 Assembleia Legislativa — São Paulo | 19/10/2017 | Propõe a constituição de uma Comissão de Representação, com a finalidade de participar do Seminário "Desafios para a Consolidação do Sistema de Garantia dos Direitos das Crianças e Adolescentes" nas cidades de Presidente Prudente e Santo Anastácio, nos dias 25, 26 e 27 de outubro de 2017. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 16 autores |
| Req. 2204/2017 Assembleia Legislativa — São Paulo | 18/10/2017 | Propõe a constituição de uma Comissão de Representação, com a finalidade de acompanhar as Eleições Legislativas em Buenos Aires, Capital da Argentina, no período de 19 a 23 de Outubro de 2.017. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 19 autores |
| Req. 1965/2017 Assembleia Legislativa — São Paulo | 07/09/2017 | Propõe a não realização de sessão no dia 8 de setembro próximo futuro. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 33 autores |
| Req. 1464/2017 Assembleia Legislativa — São Paulo | 06/07/2017 | Propõe a constituição de uma Comissão Parlamentar de Inquérito, composta por 9 (nove) Deputados, com a finalidade de, no prazo de 90 (noventa) dias, investigar irregularidades e abusos praticados pela empresa T4F Entretenimento S/A nas vendas de ingressos para os shows da banda irlandesa U2 nos dias 19, 21 e 22 de outubro de 2017 na cidade de São Paulo. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 35 autores |
| Req. 1451/2017 Assembleia Legislativa — São Paulo | 05/07/2017 | Propõe a constituição de uma Comissão de Representação, com a finalidade de participar da "Expô/FISAV 2017", no município de Votuporanga, nos dias 03 a 08 de agosto do corrente ano. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 17 autores |
| Req. 1081/2017 Assembleia Legislativa — São Paulo | 19/05/2017 | Propõe a constituição de uma Comissão de Representação com a finalidade de participar de audiência com o senhor Ministro da Saúde, a ser realizada n próximo dia 23 de maio, em Brasília, Distrito Federal, para tratar de temas afetos à Saúde Pública em nosso Estado. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 17 autores |
| Req. 665/2017 Assembleia Legislativa — São Paulo | 06/04/2017 | Propõe a constituição de uma Comissão de Representação a fim de representar a Assembleia Legislativa de São Paulo, no Evento da Agrishow, em Ribeirão Preto, no período de 01 à 05/05/2017. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 15 autores |
| Req. 651/2017 Assembleia Legislativa — São Paulo | 05/04/2017 | Propõe a constituição de uma Comissão de Representação, a fim de participar da "121st China Import and Export Fair", que será realizada de 15 de abril a 5 de maio, em Cantão (Guangzhou), na China, sem ônus para este Poder. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 15 autores |
| Req. 145/2017 Assembleia Legislativa — São Paulo | 23/02/2017 | Propõe a não realização de sessões ordinárias nos dias 27 e 28 de fevereiro e 1° de março do corrente ano. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 34 autores |
| Req. 146/2017 Assembleia Legislativa — São Paulo | 22/02/2017 | Propõe a constituição de uma Comissão de Representação com a finalidade de participar do "Congresso de municípios da Mogiana", entre os dias 06 e 08 de março, em Ribeirão Preto. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 16 autores |
| Req. 144/2017 Assembleia Legislativa — São Paulo | 22/02/2017 | Propõe a constituição de uma Comissão de Representação com a finalidade de participar da Reunião de Trabalho da Comissão Especial da Reforma da Previdência, na Câmara dos Deputados, nos dias 06 e 07 de março, em Brasília. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 17 autores |
| Req. 2110/2016 Assembleia Legislativa — São Paulo | 23/11/2016 | Propõe a constituição de uma Comissão Parlamentar de Inquérito, composta por 9 (nove) Deputados, com a finalidade de, no prazo de 120 (cento e vinte dias) dias, prorrogáveis, investigar todos os citados na operação Ethos e o Conselho Estadual de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, vinculado a Secretaria da Justiça e da Defesa da Cidadania, incluindo todos seus membros. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 41 autores |
| Req. 1281/2016 Assembleia Legislativa — São Paulo | 22/06/2016 | Propõe a constituição de uma Comissão de Representação com a finalidade de participar de uma Reunião com o Ministro da Saúde, Ricardo Barros para tratar sobre a situação em que se encontram as Santas Casas, Hospitais Filantrópicos, que se realizará no dia 28 de junho de 2016, em Brasília -DF. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 21 autores |
| Req. 1280/2016 Assembleia Legislativa — São Paulo | 21/06/2016 | Propõe a constituição de uma Comissão de Representação com a finalidade de participar da Reunião Ordinária e da Audiência Pública da Comissão de Seguridade Social e Família, onde, entre outros assuntos, serão debatidos a situação em que se encontram as Santas Casas, Hospitais Filantrópicos, que se realizará no dia 21 de junho de 2016, em Brasília. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 16 autores |
| Req. 1090/2016 Assembleia Legislativa — São Paulo | 26/05/2016 | Propõe a não realização da Sessão Ordinária do próximo dia 31 de maio, para realização de Audiência Pública para discutir o Plano Estadual de Educação. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 38 autores |
| Req. 1058/2016 Assembleia Legislativa — São Paulo | 25/05/2016 | Propõe a não realização de Sessão no dia 27 de maio próximo. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 40 autores |
| Req. 938/2016 Assembleia Legislativa — São Paulo | 12/05/2016 | Propõe a constituição de uma Comissão Parlamentar de Inquérito, composta por 09 (nove) Deputados ou Deputadas, com a finalidade de, no prazo de 120 (cento e vinte) dias, apurar e investigar o fornecimento de merenda escolar em todas escolas estaduais nos contratos firmados por Cooperativas de Agricultura Familiar com o Governo do Estado e Municípios Paulistas. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 91 autores |
| Req. 810/2016 Assembleia Legislativa — São Paulo | 21/04/2016 | Propõe a constituição de uma Comissão de Representação, com a finalidade de participar da XIX MARCHA A BRASÍLIA EM DEFESA DOS MUNICÍPIOS, que se realizará nos dias 10 e 11 de maio de 2016, em Brasília. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 25 autores |
| Req. 808/2016 Assembleia Legislativa — São Paulo | 20/04/2016 | Propomos a não realização de Sessão no próximo dia 22 de abril de 2016. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 32 autores |
| Req. 807/2016 Assembleia Legislativa — São Paulo | 20/04/2016 | Propõe a constituição de uma Comissão de Representação a fim de participar da "23ª Feira Internacional de Tecnologia Agrícola em Ação - Agrishow 2016", que acontecerá em Ribeirão Preto - SP entre os dias 25 e 29 de abril de 2016. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 17 autores |
| Req. 657/2016 Assembleia Legislativa — São Paulo | 02/04/2016 | Propõe a constituição de uma Comissão de Representação, a fim de representar atividade ligada à Frente Parlamentar de Enfrentamento à Dengue, Chikungunya e Zika Vírus perante a Fundação Oswaldo Cruz, a situação do enfrentamento à Dengue, Chikungunya e Zika Vírus e com a finalidade de conhecer o trabalho, suas instalações e participar de reunião com representantes da Fundação, a realizar-se em 05/04/2016, Em Manguinhos, RJ. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 21 autores |
| Req. 455/2016 Assembleia Legislativa — São Paulo | 23/03/2016 | Propõe a não realização da Sessão Ordinária nos dias 24 e 25 de março do corrente. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 42 autores |
| Req. 124/2016 Assembleia Legislativa — São Paulo | 25/02/2016 | Requer a constituição de uma Comissão de Representação com a finalidade de participar do "60º Congresso Estadual de Municípios", cujo tema será 'CRISE - Dificuldades e Oportunidades', entre os dias 29 de março e 1º de abril em Campos de Jordão. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 28 autores |
| Req. 83/2016 Assembleia Legislativa — São Paulo | 19/02/2016 | Propõe a constituição de uma Comissão de Representação a fim de participar da cerimônia de abertura da 12ª edição da Feira ABRADILANFARMA 2016, que acontecerá no ExpoTrade de 16 a 18 de março de 2016, em Pinhais, no Paraná | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 16 autores |
| Req. 25/2016 Assembleia Legislativa — São Paulo | 04/02/2016 | Propõe a não realização de sessões ordinárias nos dias 8 a 10 do corrente. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 46 autores |
| Req. 2143/2015 Assembleia Legislativa — São Paulo | 19/11/2015 | Propõe a não realização da sessão ordinária no dia 20 de novembro próximo. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 32 autores |
| Req. 2014/2015 Assembleia Legislativa — São Paulo | 29/10/2015 | Propõe a constituição de uma Comissão de Representação, com a finalidade de representar a Assembleia Legislativa na Marcha das Mulheres Negras, que acontecerá na cidade de Brasília, no dia 18 de novembro. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 16 autores |
| Req. 1857/2015 Assembleia Legislativa — São Paulo | 07/10/2015 | Propõe a constituição de uma Comissão de Representação, a fim de acompanhar no Senado Federal, em Brasília, em 13 e 14 de outubro próximos, a discussão da Proposta de Emenda nº 47, de 2012, que cuida do fortalecimento das prerrogativas das Assembleias Legislativas. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 21 autores |
| Req. 1856/2015 Assembleia Legislativa — São Paulo | 07/10/2015 | Propõe a não realização de Sessão Ordinária no dia 14 de outubro próximo, tendo em vista a mobilização para acompanhar a discussão no Senado Federal da Proposta de Emenda nº 47, de 2012, que cuida do fortalecimento das prerrogativas das Assembleias Legislativas. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 34 autores |
| Req. 1820/2015 Assembleia Legislativa — São Paulo | 01/10/2015 | Propõe a constituição de uma Comissão de Representação, a fim de participar do Relançamento da Frente Parlamentar Mista para Desoneração Tributária dos Medicamentos, que acontecerá na Câmara dos Deputados, na cidade de Brasília, no dia 7 de outubro do corrente ano. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 24 autores |
| Req. 1740/2015 Assembleia Legislativa — São Paulo | 25/09/2015 | Propõe a constituição de uma Comissão de Representação com a finalidade de participar do "27º Congresso Brasileiro de Radiodifusão", a realizar-se nos dias 06 e 07/10/2015, em Brasília, DF. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 15 autores |
| Req. 1738/2015 Assembleia Legislativa — São Paulo | 24/09/2015 | Propõe a constituição de uma Comissão Parlamentar de Inquérito, composta por 9 (nove) Deputados, com a finalidade de, no prazo de 120 (cento e vinte) dias, apurar e investigar a prática de maus-tratos cometidos contra animais no âmbito do Estado de São Paulo. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 41 autores |
| Req. 1622/2015 Assembleia Legislativa — São Paulo | 03/09/2015 | Propõe a constituição de uma Comissão Parlamentar de Inquérito, composta por 9 (nove) Deputados, com a finalidade de, no prazo de 120 (cento e vinte) dias, apurar e investigar, nas cidades que terceirizam o pátio de apreensão de veículos, cobranças abusivas nas taxas de diária de pátio, bem como eventuais acordos prejudiciais à população com prestadores de serviços de guincho. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 37 autores |
| Req. 1621/2015 Assembleia Legislativa — São Paulo | 02/09/2015 | Propõe a constituição de uma Comissão de Representação com a finalidade de participar do IX Congresso de Municípios do Noroeste Paulista, organizado pela Associação dos Municípios Araraquarenses (AMA), entre os dias 16 e 18 de setembro de 2015, em Votuporanga. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 18 autores |
| Req. 1427/2015 Assembleia Legislativa — São Paulo | 14/08/2015 | Propõe a constituição de uma Comissão de Representação com a finalidade de representar a bancada paulista da Assembleia no evento comemorativo aos 10 anos do Partido Republicano Brasileiro, a ser realizado nos dias 24 e 25 de 2015, em Brasília. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 18 autores |
| Req. 1391/2015 Assembleia Legislativa — São Paulo | 13/08/2015 | Propõe a constituição de uma Comissão Parlamentar de Inquérito, composta por 9 (nove) Deputados ou Deputadas, com a finalidade de, no prazo de 90 (noventa) dias, investigar fraudes ocorridas no âmbito do Departamento de Trânsito do Estado - DETRAN, com a suposta existência de uma máfia em esquema de emissão irregular de Carteira Nacional da Habilitação - CNH. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 39 autores |
| Req. 1356/2015 Assembleia Legislativa — São Paulo | 12/08/2015 | Propõe a constituição de uma Comissão de Representação, com a finalidade de participar da Sessão Solene em Homenagem a Eduardo Campos, a realizar-se em 12/08/2015, às 10h00, na Câmara dos Deputados, em Brasília. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 15 autores |
| Req. 990/2015 Assembleia Legislativa — São Paulo | 11/06/2015 | Propõe a constituição de uma Comissão de Representação com a finalidade de participar da CONFERÊNCIA DAS NAÇÕES UNIDAS SOBRE MUDANÇAS CLIMATICAS, COP21, no período de 30 de novembro a 11 de dezembro de 2015, em Paris, França, , sem ônus para o Poder Público. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 22 autores |
| Req. 914/2015 Assembleia Legislativa — São Paulo | 04/06/2015 | Propõe a não realização da sessão ordinária no dia 5 de junho de 2015. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 47 autores |
| Req. 821/2015 Assembleia Legislativa — São Paulo | 20/05/2015 | Propõe a constituição de uma Comissão de Representação, com a finalidade de participar, nos dias 10, 11 e 12 de junho, da Conferência Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais, realizada pela UNALE, que acontecerá em Vitória - Espírito Santo. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 21 autores |
| Req. 820/2015 Assembleia Legislativa — São Paulo | 20/05/2015 | Propõe a constituição de uma Comissão de Representação com a finalidade de participar da Reunião do Movimento Nacional "Acesso à Saúde - Meu direito é um dever do Governo", no dia 04 de agosto de 2015, em Brasília. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 19 autores |
| Req. 766/2015 Assembleia Legislativa — São Paulo | 13/05/2015 | Requer a constituição de uma Comissão de Representação com a finalidade de representar este Parlamento no evento "O Potencial da Diáspora Libanesa 2015" ("Lebanese Diaspora Energy 2015"), organizado pelo Ministério das Relações Exteriores e dos Emigrantes da República do Líbano, entre os dias 20 e 25 de maio próximo, em Beirute. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 15 autores |
| Req. 708/2015 Assembleia Legislativa — São Paulo | 07/05/2015 | Propõe a constituição de uma Comissão de Representação com a finalidade de participar na Câmara dos Deputados, da sessão solene em homenagem à Polícia Militar, a realizar-se em 15 de maio de 2015, em Brasília. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 15 autores |
| Req. 638/2015 Assembleia Legislativa — São Paulo | 30/04/2015 | Propõe a constituição de uma Comissão de Representação a fim de participar da Comissão Especial destinada a apreciar e proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição nº 171-A, de 1993, - MAIORIDADE PENAL. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 22 autores |
| Req. 498/2015 Assembleia Legislativa — São Paulo | 08/04/2015 | Propõe a constituição de uma Comissão de Representação, a fim de realizar uma visita oficial ao Knesset, o parlamento Israelense e representante do Poder Legislativo em Israel, de 16 a 26/04/2015. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 22 autores |
| Req. 463/2015 Assembleia Legislativa — São Paulo | 26/03/2015 | Propõe a não realização da sessão ordinária no dia 02 de abril de 2015. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 33 autores |
| Req. 266/2015 Assembleia Legislativa — São Paulo | 17/03/2015 | Propõe a constituição de uma Comissão Parlamentar de Inquérito, composta por 09 (nove) Deputados ou Deputadas, com a finalidade de, no prazo de 120 (cento e vinte) dias, apurar eventuais irregularidades cometidas pelas operadoras de planos de saúde no Estado, em que a conduta de tais empresas tenha como consequência violações aos direitos dos consumidores. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 39 autores |
| Req. 262/2015 Assembleia Legislativa — São Paulo | 17/03/2015 | Propõe a constituição de uma Comissão Parlamentar de Inquérito, composta por 09 (nove) Deputados ou Deputadas, com a finalidade de, no prazo de 90 (noventa) dias, investigar a denominada "Epidemia do Crack" no Estado. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 45 autores |
| Req. 261/2015 Assembleia Legislativa — São Paulo | 17/03/2015 | Propõe a constituição de uma Comissão Parlamentar de Inquérito, composta por 09 (nove) Deputados ou Deputadas, com a finalidade de, no prazo de 120 (cento e vinte) dias, investigar o Sistema Financeiro no que tange à insegurança nas transações bancárias, bem como à cobrança de tarifas abusivas. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 38 autores |
| Req. 260/2015 Assembleia Legislativa — São Paulo | 17/03/2015 | Propõe a constituição de uma Comissão Parlamentar de Inquérito, composta de 9 (nove) membros, para, no prazo de 90 (noventa) dias, apurar a suposta ocorrência de uma indústria de invasões em terrenos urbanos e rurais no Estado, assim como o envolvimento de pessoas e organizações estranhas ao sistema de ocupação das áreas. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 40 autores |
| Req. 255/2015 Assembleia Legislativa — São Paulo | 17/03/2015 | Propõe a constituição de uma Comissão Parlamentar de Inquérito, composta por 09 (nove) Deputados ou Deputadas, com a finalidade de, no prazo de 120 (cento e vinte) dias, apurar e investigar a ocorrência de práticas de trabalho infantil no Estado. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 36 autores |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Assembleia Legislativa — São Paulo — Dados abertos da ALESP (arquivos diários do processo legislativo). Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.
Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.