Professor Vicente
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| EMA 20/2025 Câmara Municipal de Barrinha (SP) | 10/07/2025 | Nós vereadores subscritores, temos a honra em apresentar em plenário para a devida apreciação a emenda ao PPA 2026/2029, projeto de Lei nº 52/2025, que trata da Criação de Programa Municipal de Prevenção às Drogas. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 11 |
| EMA 19/2025 Câmara Municipal de Barrinha (SP) | 10/07/2025 | Nós vereadores subscritores, temos a honra em apresentar em plenário para a devida apreciação a emenda ao PPA 2026/2029, projeto de Lei nº 52/2025, que trata da Criação de Programa de Digitalização e Governo Aberto. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 11 |
| EMA 18/2025 Câmara Municipal de Barrinha (SP) | 10/07/2025 | Nós vereadores subscritores, temos a honra em apresentar em plenário para a devida apreciação a emenda ao PPA 2026/2029, projeto de Lei nº 52/2025, que trata da Criação do Programa de Habitação para Servidores de Baixa Renda. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 11 |
| EMA 17/2025 Câmara Municipal de Barrinha (SP) | 10/07/2025 | Nós vereadores subscritores, temos a honra em apresentar em plenário para a devida apreciação a emenda ao PPA 2026/2029, projeto de Lei nº 52/2025, que trata da Criação do Programa de Valorização dos Profissionais da Educação. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 11 |
| EMA 16/2025 Câmara Municipal de Barrinha (SP) | 10/07/2025 | Nós vereadores subscritores, temos a honra em apresentar em plenário para a devida apreciação a emenda ao PPA 2026/2029, projeto de Lei nº 52/2025, que trata da Implantação do Programa de Acessibilidade Urbana. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 11 |
| EMA 15/2025 Câmara Municipal de Barrinha (SP) | 10/07/2025 | Nós vereadores subscritores, temos a honra em apresentar em plenário para a devida apreciação a emenda ao PPA 2026/2029, projeto de Lei nº 52/2025, que trata da Criação do Programa Municipal de Energia Solar Pública. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 11 |
| EMA 14/2025 Câmara Municipal de Barrinha (SP) | 10/07/2025 | Nós vereadores subscritores, temos a honra em apresentar em plenário para a devida apreciação a emenda ao PPA 2026/2029, projeto de Lei nº 52/2025, que trata da Ampliação do Programa de Transporte Escolar Rural. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 11 |
| EMA 13/2025 Câmara Municipal de Barrinha (SP) | 10/07/2025 | Nós vereadores subscritores, temos a honra em apresentar em plenário para a devida apreciação a emenda ao PPA 2026/2029, projeto de Lei nº 52/2025, que trata da Criação de Programa de Empreendedorismo Jovem. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 11 |
| EMA 12/2025 Câmara Municipal de Barrinha (SP) | 10/07/2025 | Nós vereadores subscritores, temos a honra em apresentar em plenário para a devida apreciação a emenda ao PPA 2026/2029, projeto de Lei nº 52/2025, que trata da Criação do Programa de Combate à Fome e Segurança Alimentar. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 11 |
| EMA 11/2025 Câmara Municipal de Barrinha (SP) | 10/07/2025 | Nós vereadores subscritores, temos a honra em apresentar em plenário para a devida apreciação a emenda ao PPA 2026/2029, projeto de Lei nº 52/2025, que trata da Implementação de Sistema de Monitoramento Digital. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 11 |
| EMA 10/2025 Câmara Municipal de Barrinha (SP) | 10/07/2025 | Nós vereadores subscritores, temos a honra em apresentar em plenário para a devida apreciação a emenda ao PPA 2026/2029, projeto de Lei nº 52/2025, que trata da Publicação Simplificada para Cidadãos. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 11 |
| EMA 9/2025 Câmara Municipal de Barrinha (SP) | 10/07/2025 | Nós vereadores subscritores, temos a honra em apresentar em plenário para a devida apreciação a emenda ao PPA 2026/2029, projeto de Lei nº 52/2025, que trata da Inclusão de Eixos Temáticos Transversais. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 11 |
| EMA 8/2025 Câmara Municipal de Barrinha (SP) | 10/07/2025 | Nós vereadores subscritores, temos a honra em apresentar em plenário para a devida apreciação a emenda ao PPA 2026/2029, projeto de Lei nº 52/2025, que trata da Reserva de Recursos para Ações Emergenciais. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 11 |
| EMA 7/2025 Câmara Municipal de Barrinha (SP) | 10/07/2025 | Nós vereadores subscritores, temos a honra em apresentar em plenário para a devida apreciação a emenda ao PPA 2026/2029, projeto de Lei nº 52/2025, que trata da Revisão de Avaliação Quadrimestral da Execução do PPA. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 11 |
| EMA 6/2025 Câmara Municipal de Barrinha (SP) | 10/07/2025 | Nós vereadores subscritores, temos a honra em apresentar em plenário para a devida apreciação a emenda ao PPA 2026/2029, projeto de Lei nº 52/2025, que trata da Compatibilização com o Plano Diretor Municipal. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 11 |
| EMA 5/2025 Câmara Municipal de Barrinha (SP) | 10/07/2025 | Nós vereadores subscritores, temos a honra em apresentar em plenário para a devida apreciação a emenda ao PPA 2026/2029, projeto de Lei nº 52/2025, que trata da Prioridade a Obras Paralisadas. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 11 |
| EMA 4/2025 Câmara Municipal de Barrinha (SP) | 10/07/2025 | Nós vereadores subscritores, temos a honra em apresentar em plenário para a devida apreciação a emenda ao PPA 2026/2029, projeto de Lei nº 52/2025, que trata da Inclusão de Programas Setoriais Mínimos. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 11 |
| EMA 3/2025 Câmara Municipal de Barrinha (SP) | 10/07/2025 | Nós vereadores subscritores, temos a honra em apresentar em plenário para a devida apreciação a emenda ao PPA 2026/2029, projeto de Lei nº 52/2025, que trata da Previsão de Revisão Anual do PPA. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 11 |
| EMA 2/2025 Câmara Municipal de Barrinha (SP) | 10/07/2025 | Nós vereadores subscritores, temos a honra em apresentar em plenário para a devida apreciação a emenda ao PPA 2026/2029, projeto de Lei nº 52/2025, que trata da Inclusão de Indicadores de Desempenho nos Programas do PPA. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 11 |
| EMA 1/2025 Câmara Municipal de Barrinha (SP) | 10/07/2025 | Nós vereadores subscritores, temos a honra em apresentar em plenário para a devida apreciação a emenda ao PPA 2026/2029, projeto de Lei nº 52/2025, que trata da Instituição de Programa Municipal de Saúde Mental Escolar. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 11 |
| EMA 14/2024 Câmara Municipal de Barrinha (SP) | 22/11/2024 | O vereador subscritor da presente, nos termos do artigo 216-A da lei orgânica municipal e do artigo 159 do regimento interno, propõe a seguinte emenda ao projeto de lei nº 42/2024 que trata da Lei Orçamentária Anual para o exercício de 2025. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EMA 7/2024 Câmara Municipal de Barrinha (SP) | 27/05/2024 | Os Vereadores que esta subscrevem, com assento nesta Casa Legislativa, nos termos do artigo 159 do Regimento Interno, propõe a seguinte emenda ao Projeto de Lei n° 72/2023 que "Dispõe sobre o Estatuto e Plano de Carreira do Magistério Público Municipal e dá outras providências correlatas.". | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 11 |
| EMA 6/2024 Câmara Municipal de Barrinha (SP) | 27/05/2024 | Os Vereadores que esta subscrevem, com assento nesta Casa Legislativa, nos termos do artigo 159 do Regimento Interno, propõe a seguinte emenda ao Projeto de Lei n° 72/2023 que "Dispõe sobre o Estatuto e Plano de Carreira do Magistério Público Municipal e dá outras providências correlatas.". | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 11 |
| EMA 5/2024 Câmara Municipal de Barrinha (SP) | 27/05/2024 | Os Vereadores que esta subscrevem, com assento nesta Casa Legislativa, nos termos do artigo 159 do Regimento Interno, propõe a seguinte emenda ao Projeto de Lei n° 72/2023 que "Dispõe sobre o Estatuto e Plano de Carreira do Magistério Público Municipal e dá outras providências correlatas.". | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 11 |
| EMA 4/2024 Câmara Municipal de Barrinha (SP) | 05/01/2024 | Os Vereadores que esta subscrevem, com assento nesta Casa Legislativa, nos termos do artigo 159 do Regimento Interno, propõe a seguinte emenda ao Projeto de Lei n° 72/2023 que "Dispõe sobre o Estatuto e Plano de Carreira do Magistério Público Municipal e dá outras providências correlatas.". | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 11 |
| EMA 3/2024 Câmara Municipal de Barrinha (SP) | 05/01/2024 | Os Vereadores que esta subscrevem, com assento nesta Casa Legislativa, nos termos do artigo 159 do Regimento Interno, propõe a seguinte emenda ao Projeto de Lei n° 72/2023 que "Dispõe sobre o Estatuto e Plano de Carreira do Magistério Público Municipal e dá outras providências correlatas.". | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 11 |
| EMA 2/2024 Câmara Municipal de Barrinha (SP) | 05/01/2024 | Os Vereadores que esta subscrevem, com assento nesta Casa Legislativa, nos termos do artigo 159 do Regimento Interno, propõe a seguinte emenda ao Projeto de Lei n° 72/2023 que "Dispõe sobre o Estatuto e Plano de Carreira do Magistério Público Municipal e dá outras providências correlatas.". | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 11 |
| EMA 4/2023 Câmara Municipal de Barrinha (SP) | 24/11/2023 | O Vereador Vicente de Paula Martins da Silva Filho, nos termos do artigo 216-A da lei orgânica municipal e do artigo 159 do regimento interno, propõe a seguinte emenda ao projeto de lei n° 57/2023 que trata da Lei Orçamentária Anual para o exercício de 2024. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EMA 6/2021 Câmara Municipal de Barrinha (SP) | 10/12/2021 | Os vereadores subscritores da presente, nos termos do artigo 216-A da lei orgânica municipal e do artigo 159 do regimento interno, propõe a seguinte emenda ao projeto de lei n0105 /2021 que trata da Lei Orçamentária Anual para o exercício de 2022. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 11 |
| EMA 4/2021 Câmara Municipal de Barrinha (SP) | 26/04/2021 | PROPÕE A SEGUINTE EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI 52/2021, QUE TRATA DO REFIS 2021. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 10 |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara Municipal de Barrinha (SP) — SAPL (Interlegis) da própria casa. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.
Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.