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Moção (MOC) · 13 no total

Professor Vicente

Das mais recentes para as mais antigas.

Todos os tipos Ficha completa

Moção (MOC) com a assinatura desta pessoa
ProposiçãoApresentadaEmenta SituaçãoAssinatura
MOC 13/2025 Câmara Municipal de Barrinha (SP) 08/08/2025 Moção de Aplausos e Congratulações à Davi Felipe Fuzatto, Emanuel Valentim dos Santos e Nadia Camily Alexandre Lima, em reconhecimento ao mérito, dedicação e relevante contribuição prestada à comunidade. Situação não informada pela Casa Autoria única
MOC 15/2024 Câmara Municipal de Barrinha (SP) 11/11/2024 Moção de Aplausos e Congratulações ao professor Valter Desinde. Situação não informada pela Casa Autoria única
MOC 14/2024 Câmara Municipal de Barrinha (SP) 11/11/2024 Moção de Aplausos e Congratulações ao senhor Cleiton Gonçalves de Jezus. Situação não informada pela Casa Autoria única
MOC 13/2024 Câmara Municipal de Barrinha (SP) 11/11/2024 Moção de Aplausos e Congratulações ao professor Rui Devanir Roger Junior. Situação não informada pela Casa Autoria única
MOC 12/2024 Câmara Municipal de Barrinha (SP) 11/11/2024 Moção de Aplausos e Congratulações ao professor Gustavo Cerqueira Mantovani. Situação não informada pela Casa Autoria única
MOC 11/2024 Câmara Municipal de Barrinha (SP) 11/11/2024 Moção de Aplausos e Congratulações ao professor Renan Diego Nunes de Souza. Situação não informada pela Casa Autoria única
MOC 8/2024 Câmara Municipal de Barrinha (SP) 07/06/2024 Requer da Mesa Diretora envio de moção de apoio ao Congresso Nacional, em razão do movimento ofensivo ao Conselho Federal de Medicina – CFM, iniciado com a publicação da Resolução CFM n. 2.378/2024, que seja desagravado o referido Conselho, e mantido em suas atribuições próprias. Situação não informada pela Casa Primeira assinatura de 11
MOC 18/2023 Câmara Municipal de Barrinha (SP) 20/10/2023 Requer da Mesa Diretora envio de moção de apoio ao Congresso Nacional, em face da tentativa de legalização do aborto por meio da ADPF 442, a fim de garantir as prerrogativas constitucionais e republicanas das competências do Poder Legislativo e de se evitar um possível ativismo judicial por parte do Supremo Tribunal Federal. Situação não informada pela Casa Primeira assinatura de 11
MOC 11/2023 Câmara Municipal de Barrinha (SP) 19/05/2023 Moção de Aplausos e Congratulações a Fábio Júlio de Oliveira. Situação não informada pela Casa Coautoria
MOC 9/2022 Câmara Municipal de Barrinha (SP) 08/04/2022 Moção de Congratulações e Aplausos ao Sr. Sérgio Fagundes. Situação não informada pela Casa Autoria única
MOC 2/2022 Câmara Municipal de Barrinha (SP) 14/02/2022 O vereador que esta subscreve vem, respeitosamente, na forma regimental e depois de ouvido o E. Plenário desta Casa, REQUERER que seja consignada na ata dos trabalhos desta Sessão Ordinária uma Moção de Sentido Pesar pelo falecimento do Sr. Alcides Pires. Situação não informada pela Casa Autoria única
MOC 33/2021 Câmara Municipal de Barrinha (SP) 05/11/2021 O vereador que esta subscreve vem, respeitosamente, na forma regimental e depois de ouvido o E. Plenário desta Casa, REQUERER que seja consignada na ata dos trabalhos desta Sessão Ordinária uma Moção de Sentido Pesar pelo falecimento do Sr. Dalmo Giraldi. Situação não informada pela Casa Autoria única
MOC 6/2021 Câmara Municipal de Barrinha (SP) 10/05/2021 Moção de apoio ao PDL 22/2020, que trata da anulação do Decreto nº 65.021 de 2020, que instituiu o DESCONTO PREVIDENCIÁRIO escalonado nos proventos dos servidores públicos estaduais. Situação não informada pela Casa Coautoria

Procedência

Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.

Fonte de cada casa: Câmara Municipal de Barrinha (SP) — SAPL (Interlegis) da própria casa. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.

Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.

Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.

Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.

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