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Projeto de Lei Ordinária (PLO) · 9 no total

Marcelo Kuru

Das mais recentes para as mais antigas.

Todos os tipos Ficha completa

Projeto de Lei Ordinária (PLO) com a assinatura desta pessoa
ProposiçãoApresentadaEmenta SituaçãoAssinatura
PLO 56/2026 Câmara Municipal de Ituverava (SP) 22/09/2026 Revoga a Lei Municipal n.º 4.928/2026, datada de 22 de junho de 2026, e dá outras providências. Situação não informada pela Casa Autoria única
PLO 49/2026 Câmara Municipal de Ituverava (SP) 07/08/2026 (Denomina de " Área Verde CLAUDINEIA DE PAULA OLIVEIRA” a atual Área Verde II, localizada no Loteamento Azura Ituverava). Situação não informada pela Casa Autoria única
PLO 25/2025 Câmara Municipal de Ituverava (SP) 25/09/2025 Dispõe sobre a obrigatoriedade do uso da focinheira e estabelece regras de segurança para a condução responsável de cães de médio e grande porte e/ou de raças consideradas perigosas. Situação não informada pela Casa Autoria única
PLO 48/2024 Câmara Municipal de Ituverava (SP) 10/12/2024 Denomina de "ALCINO GALDIANO", a Área Institucional 01 do loteamento Jardim Salto Belo 01, neste Município. Situação não informada pela Casa Autoria única
PLO 12/2024 Câmara Municipal de Ituverava (SP) 13/03/2024 MODIFICA E ALTERA ATRIBUIÇÕES DE SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Situação não informada pela Casa Autoria única
PLO 6/2024 Câmara Municipal de Ituverava (SP) 30/01/2024 Denomina de "ANTÔNIO SANDOVAL", a Sala de Reunião da Câmara Municipal de Ituverava. Situação não informada pela Casa Autoria única
PLO 4/2024 Câmara Municipal de Ituverava (SP) 17/01/2024 (Denomina de "PEDRO ROBERTO ALVES", a Sala do Arquivo da Câmara Municipal de Ituverava). Situação não informada pela Casa Autoria única
PLO 3/2024 Câmara Municipal de Ituverava (SP) 17/01/2024 (Denomina de "ELZA DALVA DOS SANTOS SILVA REGO", a Sala da Assessoria da Câmara Municipal de Ituverava). Situação não informada pela Casa Autoria única
PLO 2/2024 Câmara Municipal de Ituverava (SP) 17/01/2024 (Denomina de "Arnaldo da Silva" ("Arnaldo Pé de Pato"), a Sala da Presidência da Câmara Municipal de Ituverava). Situação não informada pela Casa Autoria única

Procedência

Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.

Fonte de cada casa: Câmara Municipal de Ituverava (SP) — SAPL (Interlegis) da própria casa. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.

Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.

Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.

Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.

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