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Requerimento p sem processo (RPS) · 3 no total

Marlon Luz

Das mais recentes para as mais antigas.

Todos os tipos Ficha completa

Requerimento p sem processo (RPS) com a assinatura desta pessoa
ProposiçãoApresentadaEmenta SituaçãoAssinatura
RPS 5/2024 Câmara Municipal de São Paulo (SP) 22/04/2024 Requer licença para desempenhar MISSÃO TEMPORÁRIA DE INTERESSE DO MUNICÍPIO no evento Audiência Pública para Debater o PLP nº 12/2024, na Comissão de Viação e Transportes, na Câmara dos Deputados, em Brasília, nos termos do artigo 20, inciso III, da Lei Orgânica do Município, e art. 112, III, do Regimento Interno, a partir do dia 24/04/2024, pelo período de 01 dia(s), sem ônus para Edilidade. Situação não informada pela Casa Autoria única
RPS 18/2023 Câmara Municipal de São Paulo (SP) 31/10/2023 Requerem licença para desempenhar Missão Temporária de Interesse do Município no evento Discover Lisbon, a partir de 10 de novembro de 2023, pelo período de 8 dias, com ônus para a Câmara Municipal de São Paulo. Situação não informada pela Casa Autoria conjunta — 2 autores
RPS 9/2022 Câmara Municipal de São Paulo (SP) 03/08/2022 Requer a redução do interstício mínimo entre a primeira e a segunda audiências públicas, de 10 (dez) para 5 (cinco) dias, do PL nº 428/2022. Situação não informada pela Casa Autoria única

Procedência

Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.

Fonte de cada casa: Câmara Municipal de São Paulo (SP) — Web service SPLegis da Câmara Municipal de São Paulo. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.

Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.

Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.

Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.

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