DR. Eduardo Nobrega
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
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| Moção 210/2026 Assembleia Legislativa — São Paulo | 26/06/2026 | Aplaude a equipe Guarubatão Futebol de Advogados pela conquista do Campeonato Mundial "Mundavocat 2026", realizado em Benidorm, Espanha. | Distribuído: CAD - Comissão de Assuntos Desportivos, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II do Regimento Interno. desde 07/07/2026 | Autoria única |
| Moção 164/2025 Assembleia Legislativa — São Paulo | 23/05/2025 | Aplaude a participação do poeta Sérgio Vaz na programação oficial da 23° edição da Feira Literária Internacional de Paraty (FLIP). | Devolvido sem voto desde 25/02/2026 | Autoria única |
| Moção 73/2025 Assembleia Legislativa — São Paulo | 20/03/2025 | Aplaude as conquistas educacionais dos alunos Samara Bueno Pires, Wallace Francisco Ribeiro da Silva, Enzo Rezaghi Roch e Murilo Gonçalves Loiacomo, todos da Escola Estadual Angenor de Oliveira Poeta, de Itapecerica da Serra, bem como a dedicação de toda a diretoria, professores e outros funcionários daquele estabelecimento de ensino. | Publicacao - Em Selecao desde 14/11/2025 | Autoria única |
| Moção 28/2025 Assembleia Legislativa — São Paulo | 19/02/2025 | Apela ao Sr. Governador a fim de que busque soluções para mitigar o elevado risco de descontinuidade dos serviços prestados pelas Organizações da Sociedade Civil (OSCs) do Estado, que atualmente captam recursos gerados pelo Programa Nota Fiscal Paulista (PNFP). | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 28 autores |
| Moção 544/2024 Assembleia Legislativa — São Paulo | 27/11/2024 | Aplaude a Federação Paulista de Futebol, em virtude do lançamento da Copa São Paulo de Futebol Jr. 2025. | Arquivo - Em processo de Arquivamento desde 20/02/2026 | Autoria única |
| Moção 542/2024 Assembleia Legislativa — São Paulo | 25/11/2024 | Aplaude o Sr. Alex Souza Maia pelo seu trabalho na área da marcenaria e pela grande inspiração que tem sido. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Moção 523/2024 Assembleia Legislativa — São Paulo | 12/11/2024 | Aplaude a Sra. Cidinha Pelegrina pelo lançamento do livro "Autismo - Quando o Diagnóstico Chega - Vol. 2" e pela notável dedicação à causa autista. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Moção 515/2024 Assembleia Legislativa — São Paulo | 06/11/2024 | Parabeniza a atleta Esther da Silva pela notável conquista do Campeonato Europeu Kids de Jiu-Jitsu, realizado em Lisboa no dia 29 de outubro. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Moção 351/2024 Assembleia Legislativa — São Paulo | 19/09/2024 | Manifesta reconhecimento ao trabalho excelente e dedicação incansável que o Senhor Alex Souza Maia tem demonstrado na área da marcenaria. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Moção 159/2023 Assembleia Legislativa — São Paulo | 06/09/2023 | Aplaude o Deputado Federal Marcello Crivella pela autoria da PEC nº 05/2023, que dispõe sobre a ampliação da imunidade tributária conferida aos templos de qualquer culto e ao patrimônio, renda ou serviços de partidos políticos. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Moção 83/2023 Assembleia Legislativa — São Paulo | 17/05/2023 | Apela para a participação da República da China (Taiwan) como Estado observador na 76ª Assembleia Mundial da Saúde da Organização Mundial da Saúde, que acontecerá em maio de 2023, na Suíça. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 21 autores |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Assembleia Legislativa — São Paulo — Dados abertos da ALESP (arquivos diários do processo legislativo). Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.
Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.