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Projeto de Lei Ordinária (PLO) · 4 no total

Markim Joazeiro

Das mais recentes para as mais antigas.

Todos os tipos Ficha completa

Projeto de Lei Ordinária (PLO) com a assinatura desta pessoa
ProposiçãoApresentadaEmenta SituaçãoAssinatura
PLO 40/2024 Câmara Municipal de Ituverava (SP) 26/11/2024 Denomina de "JOANA BÁRBARA QUINTANILHA", a Rua SB13, do loteamento Jardim salto Belo II, neste Município. Situação não informada pela Casa Autoria única
PLO 31/2024 Câmara Municipal de Ituverava (SP) 07/11/2024 (Denomina de "JOSINA MAGNO", a Praça -Área Institucional Abrigo de Idosos de Ituverava). Situação não informada pela Casa Autoria única
PLO 30/2024 Câmara Municipal de Ituverava (SP) 29/10/2024 Institui o dia municipal do Coletor de Lixo no Município de Ituverava, e dá outras providências. Situação não informada pela Casa Autoria única
PLO 29/2024 Câmara Municipal de Ituverava (SP) 29/10/2024 Dispõe sobre obrigatoriedade de plantio de mudas de árvores em todos os loteamentos a serem aprovados no Município de Ituverava, e dá outras providências. Situação não informada pela Casa Autoria única

Procedência

Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.

Fonte de cada casa: Câmara Municipal de Ituverava (SP) — SAPL (Interlegis) da própria casa. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.

Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.

Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.

Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.

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